Um estudo do Centro de
Integridade Pública (CIP) revela que Moçambique perdeu cerca de 30 milhões de
euros por não cobrar impostos à Kenmare. A mineradora explora areias pesadas em
Moma, na província nortenha de Nampula.
Moçambique perdeu mais de 30
milhões de euros, entre 2011
a 2018, por causa dos benefícios fiscais dados à empresa
Kenmare Moma Mining Limited (KMML). A informação consta de um estudo do
CIP, que pede que seja feita a revisão do contrato com a empresa, subsidiária
da irlandesa Kenmare Resources.
A autora do estudo, Inocência
Mapisse, refere que esta perda revela que Moçambique tem a possibilidade de
mobilizar recursos internos, através dos megaprojectos, para suprir o défice
orçamental.
"Diante desta situação, o
país oferece uma janela de escape e esta é a mobilização de recursos a nível
interno - ao invés de se endividar ao nível externo, que é uma janela que está
praticamente fechada", defende a investigadora.
Sem desenvolvimento e sem
transparência
Inocência Mapisse sublinha que os
grandes projetos do setor extrativo, como o projeto da Kenmare, não estão a
contribuir em nada para o desenvolvimento do país.
"A contribuição destes
projetos não está nem sequer perto do potencial que eles deviam trazer para o
país. E isso deriva, em grande parte, dos benefícios que são concedidos
inicialmente e que vêm incorporados nos documentos contratuais," avalia.
A investigadora diz ainda
que a empresa Kenmare Moma Mining Limited acumulou, no mesmo período, lucros
estimados em mais de 300 milhões de euros, sem pagar ao fisco. Mas a empresa
alega que os lucros não foram suficientes para serem tributados, segundo o CIP.
"Teve lucros e nós vimos, de
acordo com os relatórios que a Kenmare publicou. Procurámos ter mais
informações para saber qual seria o valor do lucro tributável e não tivemos
resposta a partir da Kenmare", explica Mapisse.
A mineradora tem muitos
benefícios, mas segundo a investigadora Inocência Mapisse, deveria haver mais
transparência. "Olhando para estes aspetos, chegamos à conclusão de que
não há transparência na exploração dos recursos naturais de uma forma
geral. De uma forma específica, o projeto da Kenmare goza de vários benefícios,
várias nuances que, no final das contas, acabam contribuindo para que não haja
o pagamento de receitas que deveriam ser pagas", conclui.
Romeu da Silva (Maputo) |
Deutsche Welle
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