Moçambique perdeu cerca de 30 milhões de euros em impostos

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) revela que Moçambique perdeu cerca de 30 milhões de euros por não cobrar impostos à Kenmare. A mineradora explora areias pesadas em Moma, na província nortenha de Nampula.

Moçambique perdeu mais de 30 milhões de euros, entre 2011 a 2018, por causa dos benefícios fiscais dados à empresa Kenmare Moma Mining Limited (KMML). A informação consta de um estudo do CIP, que pede que seja feita a revisão do contrato com a empresa, subsidiária da irlandesa Kenmare Resources.

A autora do estudo, Inocência Mapisse, refere que esta perda revela que Moçambique tem a possibilidade de mobilizar recursos internos, através dos megaprojectos, para suprir o défice orçamental.

"Diante desta situação, o país oferece uma janela de escape e esta é a mobilização de recursos a nível interno - ao invés de se endividar ao nível externo, que é uma janela que está praticamente fechada", defende a investigadora.

Sem desenvolvimento e sem transparência

Inocência Mapisse sublinha que os grandes projetos do setor extrativo, como o projeto da Kenmare, não estão a contribuir em nada para o desenvolvimento do país.

"A contribuição destes projetos não está nem sequer perto do potencial que eles deviam trazer para o país. E isso deriva, em grande parte, dos benefícios que são concedidos inicialmente e que vêm incorporados nos documentos contratuais," avalia.

A investigadora diz ainda que a empresa Kenmare Moma Mining Limited acumulou, no mesmo período, lucros estimados em mais de 300 milhões de euros, sem pagar ao fisco. Mas a empresa alega que os lucros não foram suficientes para serem tributados, segundo o CIP.

"Teve lucros e nós vimos, de acordo com os relatórios que a Kenmare publicou. Procurámos ter mais informações para saber qual seria o valor do lucro tributável e não tivemos resposta a partir da Kenmare", explica Mapisse.

A mineradora tem muitos benefícios, mas segundo a investigadora Inocência Mapisse, deveria haver mais transparência. "Olhando para estes aspetos, chegamos à conclusão de que não há transparência na exploração dos recursos naturais de uma forma geral. De uma forma específica, o projeto da Kenmare goza de vários benefícios, várias nuances que, no final das contas, acabam contribuindo para que não haja o pagamento de receitas que deveriam ser pagas", conclui.

Romeu da Silva (Maputo) | Deutsche Welle