Angola | O combate à pequena corrupção

Filomeno Manaças | Jornal de Angola | opinião

Desde que o novo Executivo entrou em funções e se propôs mudar radicalmente o estado de coisas negativas que marcavam o país, com as acções centradas na luta pela recuperação dos dinheiros públicos desviados e no bloqueio de prováveis novas tentativas, o combate à pequena corrupção não deixou de, também, ser motivo de preocupação.

Aliás, numa das suas intervenções públicas, o candidato do MPLA e actual Presidente da República, João Lourenço, havia se referido à necessidade de se dar combate cerrado ao “fenómeno gasosa”, tão perniciosa para a sociedade quanto a grande corrupção.

Um hábito que se institucionalizou de, por tudo e por nada, pedir-se dinheiro por um serviço prestado, ou até mesmo não prestado ou mal prestado, a pequena corrupção minou os valores em que deve assentar a relação entre o cidadão e a administração pública.

Servindo-se da posição que ocupam na administração pública, muitos agentes do Estado trataram de efectuar cobranças, à margem da lei e em proveito próprio, pelos serviços prestados. A corrupção generalizada e a falta de escrúpulos fizeram da Lei da Probidade letra morta.

Inspirados pelo que vinha de cima, a actuação de um bom número de funcionários públicos contribuiu para que o descrédito, por parte do cidadão, em relação às instituições do Estado se tornasse praticamente generalizado. Tanto que a descrença a propósito do desempenho de vários sectores, no que ao atendimento ao cidadão diz respeito, ainda é grande.

Embora muitos aspectos tenham melhorado, o cidadão ainda olha com desconfiança para o modo como funcionam a Saúde, a Educação, a Polícia, enfim, para todo um conjunto de sectores onde o combate à pequena corrupção deve chegar de maneira a contribuir para o alcance do grande objectivo que é a moralização da sociedade.

Esse olhar de desconfiança não acontece de modo gratuito, sem fundamento. Os factos falam por si. Os largos anos durante os quais as más práticas foram se instalando levam-nos a pensar, e de modo correcto, que não será num abrir e fechar de olhos que os vícios vão desaparecer. É preciso que seja levado a cabo um combate a sério e persistente.

E é isso que, efectivamente, já está a acontecer.

De facto, a notícia de que, uma semana após o lançamento, pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), da campanha contra o mau atendimento nos serviços públicos, começaram a surgir as primeiras detenções de funcionários devido a práticas irregulares, renova a esperança de podermos resgatar a confiança nas instituições públicas e de moldar a mentalidade de quem lá esteja a trabalhar.

Uma médica, uma técnica de laboratório e dois catalogadores foram as pessoas detidas por suspeita de corrupção. Foi na Saúde, tal como poderia ter sido em qualquer outro sector de actividade. Porém, suficiente para esclarecer a Ordem dos Enfermeiros de que em todas as profissões podem ser cometidos deslizes e de que, por ser uma actividade humana, não se pode dizer que todos são impolutos. Indo mais directo ao assunto, o caso acaba por dar razão ao spot anti-corrupção, em que uma hipotética enfermeira é apanhada a praticar essa irregularidade e que a televisão tem estado a divulgar, com o propósito de alertar a todos para a gravidade da situação.

Na voz de um dos seus responsáveis, a IGAE deu a conhecer que recebe por dia mais de 100 denúncias de casos de corrupção e de irregularidades nos serviços da Administração Pública. Mãos à obra!

Tenho fé que a IGAE, apesar de ainda carecer de técnicos e de meios suficientes para dar vazão à empreitada que tem sob sua responsabilidade, saberá dar resposta, com a necessária competência, às denúncias que tem recebido, de modo a vincar o seu papel, que é também o de garante da probidade, neste novo ciclo político em que o Executivo se propõe implementar mudanças profundas na sociedade angolana.

Entendo que a existência de uma instituição que se dedica especialmente a tratar desses casos confere outra projecção à intenção de combater a pequena corrupção, esperando desde já que haja uma actuação sistematizada e coerente.

A abordagem dessas situações, pela imprensa, nem sempre foi bem acolhida pelos responsáveis dos diferentes sectores, havendo casos em que o exercício do jornalismo chegou a ser confundido com uma pretensa perseguição ao titular do cargo, tal como os enfermeiros interpretaram, erroneamente, que a filmagem era um ataque à classe, quando os factos, afinal, existem e precisam de ser combatidos. Sem cerimónias!