CEDEAO quer realização da
primeira e segunda volta das eleições presidências este ano, na Guiné-Bissau.
Missão da organização esteve em Bissau para avaliar os preparativos para o
pleito marcao para 24 de novembro.
Uma missão ministerial da
Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) esteve na segunda-feira (09.09.) na capital guineense para avaliar os
preparativos para a ida as urnas, marcada para 24 de novembro.
A delegação, que esteve algumas
horas no país, manteve encontros com o Governo guineense, os partidos
representados no Parlamento, as figuras que já se declararam candidatos ao
escrutínio de novembro e ainda com o Procurador-Geral da República, tendo
deixado clara a sua posição, a começar pela polémica sobre as correções das
omissões nos cadernos eleitorais.
"A missão insiste que caso
não houver consenso total entre os atores políticos, sobre a correção das
omissões nos cadernos eleitorais, que se mantenham os ficheiros eleitorais das
legislativas de 10 de março. Este Governo deve ficar até a realização das
eleições e deve trabalhar para que a primeira e segunda volta das presidenciais
tenham lugar em 2019", disse, lendo o comunicado, oPresidente da
Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brouw.
Ao Procurador-Geral da República,
Ladislau Embassa, a CEDEAO pediu uma "administração da justiça neutra,
objetiva e independente". Um apelo que o titular do Ministério Público
respondeu, prometendo atuar em nome da sociedade.
Apoio ao processo eleitoral
Relativamente às condições
técnicas e financeiras para as eleições, de acordo com as informações apuradas
pela DW África, junto de fontes governamentais, o orçamento para a realização
das eleições presidenciais, na Guiné-Bissau, já foi entregue aos parceiros bi e
multilaterais do país, alguns deles tradicionais, no apoio ao processo
eleitoral guineense.
Portugal, de acordo com as
informações disponíveis, vai dar o apoio técnico, como tem feito nos processos
eleitorais anteriores, contribuindo com urnas, resmas de papel, tinta indelével
e a produção de boletins.
Recentemente, a Ministra da
Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Odete Semedo, disse à agência de
notícias Lusa que o orçamento, este ano, para a realização das eleições, é
único, no qual constam os custos apresentados por outras instituições, que
trabalham em colaboração com o Governo, desde as estruturas de segurança, até
ao Ministério Público.
A governante explicou que, depois
um trabalho conjunto com o Ministério da Economia e Finanças, o orçamento
global para a realização do escrutínio ficou fixado em 5,9 milhões de euros.
"Saímos de um valor de
aproximadamente de seis bilhões de francos cfa, para três bilhões de francos
cfa (5,9 milhões de euros), mas isso tendo em conta todos os trabalhos que
serão feitos, sem colocar em causa o processo. Os parceiros disseram que
assumiriam apoiar o processo, mas as dívidas não iriam apoiar".
Discursos que possam levar à
violência
Do outro lado do processo
eleitoral, o ambiente político tem sido aquecido à volta das eleições
presidenciais de novembro, fazendo com que a missão da CEDEAO tenha pedido a
eliminação dos discursos que possam levar à violência.
Por outro lado, delegação visitante
também deplorou o aumento do tráfico de droga e felicitou as ações que levaram
recentemente à apreensão de quase duas toneladas de cocaína.Recorde-se, que em
março, nas vésperas das eleições legislativas, a Polícia Judiciária guineense
fez uma outra apreensão de quase 800 quilogramas de
droga.
Correções nos cadernos eleitorais
A ministra da Administração
Territorial da Guiné-Bissau, Odete Semedo, esclareceu esta terça-feira (10.09.)
que a decisão de introdução das correções às omissões de eleitores nos cadernos
eleitorais cabe aos candidatos às presidenciais em conjunto com a Comissão
Nacional de Eleições (CNE).
"Não é nossa prerrogativa
dizer que se vai utilizar ou não. O Ministério vai continuar o trabalho de
correção das omissões, porque essa correção que vai ser feita não mexe com o
servidor nem com os cadernos eleitorais", afirmou Odete Semedo.
"O que vai acontecer é que
todos os dados corrigidos vão ser guardados. Vai haver a plenária da Comissão
Nacional de Eleições com os candidatos [às eleições presidenciais] ou seus
representantes e eles é que vão decidir. Vão dizer se queremos que estas 20 mil
e tal pessoas votem ou não queremos. Não querendo, os cadernos estão prontos
para ir a eleições", esclareceu a ministra. Odete Semedo sublinhou também
que o Governo não está a fazer qualquer "finca-pé", mas apenas um
trabalho técnico que não vai ser deitado fora.A ministra falava aos jornalistas
no final de uma visita à Comissão Nacional de Eleições para entregar
simbolicamente a segunda parte de equipamento doado pela China àquele
organismo.
Falhas técnicas
De lembrar que o Governo da
Guiné-Bissau está a realizar uma correção a omissões dos cadernos eleitorais,
devido a falhas técnicas, que impediram mais de 20.000 eleitores de votar nas
legislativas.
As correções têm provocado alguma
tensão política, com os partidos da oposição a considerarem que as correções
não têm enquadramento legal, sugerindo a realização de um recenseamento de raiz
ou novo recenseamento.
Iancuba Dansó (Bissau), Agência
Lusa | Deutsche Welle
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