terça-feira, 17 de setembro de 2019

O NEGOCIO DOS COMBUSTÍVEIS ASSENTA NUM SISTEMA CORPORATIVO


Octavio Serrano*

Sistema Corporativo, era o sistema económico escolhido pelo regime do Salazar, para organizar economicamente o país; existiam os órgãos corporativos; de que dou exemplo, os grémios da lavoura; e também grupos produtivos monopolistas, como por exemplo a CUF; e ambos tinham uma caracteristica que os assemelhava: tinham a capacidade política de determinar os preços do que compravam, e do que vendiam. Os Grémios da Lavoura, por exemplo, podiam definir o preço dos produtos que adquiriam aos agricultores; e o preço, do que vendiam ao mercado retalhista; os monopólios, de que dou o exemplo a CUF, tinham o mesmo privilégio; isso garantia, que independentemente das vicissitudes da economia, estas entidades tivessem lucros garantidos. E para que nada pudesse ser posto em causa, os salários também eram tabelados, as greves proibidas, e a miséria instituída, garantindo-se, ano após ano, mais-valias, aos monopólios, margens aceitáveis aos comerciantes, e orçamentos positivos aos grémios; um sistema de paz económica podre, que atrofiou durante decénios o progresso do país.

Das peripécias, da última greve dos motoristas dos camiões de transporte de matérias perigosas, extrai alguma similitude, com o anteriormente descrito; apesar de vivermos num regime político, cheio de liberdades, há sectores económicos deste país, muito similares aos da “Outra Senhora”!

Vejamos; o mercado de produção de combustíveis, é dominado por uma empresa monopolista; a Galp; a única concorrência, que poderia afectar o controlo que possui do mercado, poderia chegar eventualmente de operadores espanhóis; mas estes, devido à distância e à falta de meios alternativos ao rodoviário, para transportar os combustíveis, não podem fazer grande sombra. Deste modo, a Galp, tem garantidas boas margens na refinação; podendo proporcionar aos seus accionistas bons lucros perpétuos, e boa rentabilidade das suas acções; e constata-se tudo isto, pelos resultados líquidos que vai obtendo, ano após ano.

As empresas distribuidoras de combustíveis, compram à GALP; e vendem aos retalhistas, ou seja às bombas de combustíveis; as distribuidoras contratualizam os preços com os retalhistas; podendo, atribuir bónus em função das quantidades adquiridas; logo, os lucros das distribuidoras estão dependentes das quantidades vendidas, e da redução de custos que conseguirem; e cedo, chegaram a uma conclusão; fica-lhes mais barato pagarem o transporte dos combustíveis, a transportadoras, do que possuírem camiões próprios para transportar os combustíveis para os retalhistas. Logo, como há muita empresa candidata a fazer o serviço, têm a capacidade de negociar os preços dos transportes dos combustíveis, minimizando assim os seus custos.

E as empresas de transporte de combustíveis? Onde é que têm de apertar os custos, para que possam ser concorrenciais, junto das empresas grossistas de combustíveis? Precisamente, nos salários dos seus trabalhadores; por isso, com a cumplicidade do Estado, que de tudo isto, sempre teve perfeito conhecimento, têm pago ajudas de custo excessivas e inapropriadas e salários por fora, a fim de fugirem às contribuições para a segurança social sobre uma parte dos salários.

E quando recentemente explodiu a greve dos camionistas de transporte de matérias perigosas, em resultado da injustiça de que eram vitimas, o governo teve de se colocar ao lado do patronato, em nome do interesse nacional; quando era sua obrigação, ter tomado medidas atempadas, que impusessem às transportadoras, a legislação do trabalho vigente. Mais, sabendo-se, da obrigação governativa de promover uma sociedade inclusiva, deveria ter também tomado medidas de controlo sobre as imposições monopolistas da Galp. Mas isso colocaria em causa, a distribuição no sector, das mais-valias da chamada cadeia de valor! Não era? Tal e qual como antes do 25 de Abril!

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