O Governo angolano, a partir da
próxima semana, inicia um novo processo de repatriamento voluntário dos
restantes 10 mil refugiados da República Democrática do Congo, no centro de
acolhimento do Lóvua.
"Dos mais de 36 mil
refugiados que entraram, em março de 2017, até ao mês passado contabilizavam-se
no banco de dados cerca de 24 mil. Desse número mais de 14 mil já regressaram
de forma espontânea, com todo o apoio do Governo angolano e a partir da próxima
semana iniciaremos mais um processo de repatriamento voluntário", disse
esta quinta-feira (03.10) Alfredo Leite, consultor do gabinete do secretário de
Estado angolano para a Ação Social.
O processo de repatriamento
voluntário organizado dos refugiados da RDC, que se encontram desde 2017 no
centro de acolhimento do Lóvua, na província angolana da Lunda Norte, decorre
de um acordo tripartido assinado entre os governos de Angola e da RDCongo,
juntamente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR).
Em agosto passado, mais de 16.000
refugiados da província congolesa de Cassai manifestaram desejo de regressar ao
seu país e milhares já regressaram "espontaneamente" ao seu país.
O responsável falava esta
quinta-feira, em Luanda, durante a segunda conferência sobre a "Política
Migratória e de Refugiados em Angola", realizada pela Rede de Proteção ao
Migrante e Refugiado em Angola.
Apresentando as medidas
socioeconómicas para refugiados e migrantes em Angola, referiu que um dos
desafios das autoridades é "destrinçar o refugiado do imigrante",
porque, sublinhou, "muitos que hoje ostentam o estatuto de refugiado se
calhar são imigrantes". Também lembrou que Angola tem vários dispositivos
legais para proteção e salvaguarda dos direitos dos refugiados e migrantes no
país.
Agência Lusa, tms | Deutsche
Welle
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