sábado, 26 de outubro de 2019

Os possíveis cenários caso a UE aceite adiar o Brexit mais uma vez


Embaixadores do bloco concordam, em princípio, sobre necessidade de adiamento mas não sobre prazo. Entenda os três cenários mais prováveis no Reino Unido caso o prazo de saída do bloco seja novamente estendido.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ainda espera que os outros 27 chefes de Estado e de governo da UE se manifestem sobre se concordam ou não que o Brexit seja adiado. A decisão, originalmente esperada para a quarta-feira passada, foi adiada para a próxima semana.

Nesta sexta-feira (25/10), os embaixadores da UE concordaram, em princípio, sobre a necessidade de um adiamento mas não sobre seu prazo. Eles se reunirão novamente na próxima segunda ou terça-feira em Bruxelas. "Houve uma concordância geral sobre a necessidade de um adiamento", afirmou um funcionário da UE após o encontro dos embaixadores dos 27 outros membros da UE.

Sendo assim, embora seja praticamente certo que Bruxelas adiará de novo a data do Brexit, ainda é preciso decidir quanto tempo durará a prorrogação do prazo.

A própria porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, admitiu nesta sexta-feira ter havido um acordo sobre "o princípio de uma extensão" e que os responsáveis continuarão trabalhando no assunto nos próximos dias.


O primeiro-ministro Boris Johnson, após ser forçado pelo Parlamento britânico, solicitou à UE uma prorrogação de três meses da data de saída, prevista atualmente para 31 de outubro, com a opção de o prazo terminar mais cedo se os deputados britânicos conseguirem finalizar o processo do Brexit. Johnson enviou um pedido de adiamento neste fim de semana, embora relutante e num texto sem assinatura.

O negociador da UE para o Brexit, Michel Barnier, reconheceu, após participar da reunião de embaixadores, que os 27 Estados-membros não foram capazes de decidir a duração da prorrogação, mas classificou a discussão como "excelente".

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que recomendará que o pedido seja aceito, enquanto os políticos alemães também indicaram a mesma disposição, em tese.

No entanto, o governo da França, que muitas vezes foi o que mais reclamou durante as negociações do Brexit, expressou ceticismo e levantou a possibilidade de um adiamento mais curto, destinado a permitir somente tempo hábil para se tentar aprovar o atual acordo do Brexit no Parlamento britânico.

Considerando que a UE aceite alguma forma de adiamento, cenário mais provável, o que acontece a seguir em Westminster? Como os políticos britânicos conseguirão avançar após 41 meses de impasse desde o referendo de 2016? Três cenários parecem mais prováveis:

Opção 1: Prorrogação do prazo, sem eleição, tentativa de aprovar o acordo

A saída mais rápida é o governo minoritário de Boris Johnson tentar aprovar o atual acordo do Brexit no Parlamento. No entanto, isso exigirá pelo menos algum apoio da oposição, porque os conservadores não conseguem aprovar um acordo sozinhos.

O acordo corre o risco de não ser aprovado no Parlamento ou ser alterado de tal forma que a UE passe a se opor ao texto, o que também pode inviabilizá-lo.

O benefício de se escolher essa rota, do ponto de vista de muitos parlamentares, seria concluir a primeira etapa do processo do Brexit antes da realização de uma eleição geral. Quase todos os deputados conservadores e trabalhistas prometeram, durante a campanha de 2017, tirar o Reino Unido da UE, de uma maneira ou de outra, a fim de cumprir a decisão do referendo.

Johnson disse à oposição que, se ela concordar com sua data proposta para novas eleições (12 de dezembro), ele concederá mais tempo para debater e assinar o acordo antes de dissolver o Parlamento para a campanha eleitoral. Se eles recusarem a ideia, Johnson ameaçou efetivamente paralisar o governo.

Opção 2: Prorrogação do prazo, eleição, conservadores vencem

Seja antes ou depois de o Parlamento aprovar o Brexit, o Reino Unido parece fadado a ter uma eleição geral mais cedo ou mais tarde.

O primeiro-ministro precisará do apoio da oposição para que ocorra uma eleição antecipada, mas a liderança do Partido Trabalhista indicou possível disposição para a realização do pleito após o adiamento estar garantido.

Pesquisas recentes sugerem que os conservadores ganhariam a maioria se uma votação fosse realizada agora. Entretanto, as pesquisas de intenção de voto têm se mostrado bastante voláteis desde o referendo de 2016. Em 2017, Theresa May convocou uma eleição antecipada, esperando uma grande maioria, mas viu seu apoio encolher e a oposição crescer quando os votos foram computados.

Se os conservadores ganharem a maioria, o caminho para aprovar o acordo de Boris Johnson estaria livre.

Opção 3: Prorrogação do prazo, eleição, mudança de governo

Se os trabalhistas conquistam a maioria, ou vários partidos da oposição se unirem para formar uma coligação anticonservadora, o caminho a seguir se torna mais obscuro. O que parece certo, porém, é que os vencedores precisariam de um adiamento muito mais longo do que apenas três meses.

Qualquer governo não conservador – mesmo uma coalizão – seria quase certamente liderado pelo Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn, por isso seria uma suposição razoável de que o plano proposto por eles para o Brexit seja usado como um modelo.

O partido de Corbyn, se eleito, promete renegociar um acordo diferente e mais suave com a UE e depois levar esse acordo para ser votado pela população através de um referendo, contra a opção de permanecer na UE.

Cada etapa desse processo certamente levaria vários meses – considerando que a paciência da Europa ainda dure. Mas o atraso adicional seria adocicado pela perspectiva em potencial de a UE manter todos os seus 28 membros.

Mark Hallam (md) | Deutsche Welle

Sem comentários:

Mais lidas da semana