Díli, 26 nov 2019 (Lusa) - A
capital timorense acolhe na próxima semana uma conferência internacional sobre
criminalidade económica e financeira que, segundo os organizadores, visa
debater e trocar experiências sobre os desafios desta matéria em Timor-Leste.
Ao longo de três dias, entre
quarta e sexta feira, participantes de Portugal e de Timor-Leste, entre outros,
vão analisar várias vertentes da criminalidade económica e financeira, numa
ação que se insere na "Parceria para a melhoria da prestação de serviços
através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em
Timor-Leste" (PFMO).
"As ameaças internas e
externas provenientes de agentes envolvidos em crimes de natureza económica e
financeira são crescentes e exigem um esforço nacional e internacional para
assegurar o seu combate", refere uma nota dos organizadores enviada à
Lusa.
Trata-se, referem, de um tipo de
criminalidade que "não conhece fronteiras" e cuja prevenção e combate
"exigem respostas de todos os Estados, em particular, dos sistemas
judicial, judiciário e policial".
O encontro reúne especialistas de
várias universidades e centros de investigação e representantes dos vários
agentes da justiça timorenses.
Na quarta-feira, e segundo
informaram os organizadores, a ex-ministra da Administração Interna portuguesa,
Anabela Miranda Rodrigues, fará uma palestra sobre direito penal económico.
Jorge dos Reis Bravo, magistrado
do Ministério Público português analisará o crime económico e financeiro,
cabendo à Unidade de Investigação Financeira timorense uma apresentação sobre
branqueamento de capitais.
O segundo dia de trabalhos é
dominado pelo tema de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
(BC/FT) com uma intervenção de Mariana Raimundo, sobre o modelo legal e
orgânico da prevenção e combate a esta criminalidade.
O advogado timorense José
Teixeira analisa a experiência de Timor-Leste na prevenção e combate de BC/FT, num
debate moderado pelo jornalista Eduardo Dâmaso e o magistrado português João
Conde Correia apresenta o tema de "recuperação de ativos".
No terceiro e última está
prevista uma palestra de Susana Aires de Sousa, da Universidade Católica, sobre
"fraude na obtenção de subsídios e desvio de subsídios" e outra de
Mário Ferreira Monte, da Universidade do Minho, sobre a tutela penal do
consumidor nos países em desenvolvimento.
O encontro analisará ainda os
crimes e os direitos dos consumidores e os desafios da prevenção do crime
económico e financeiro em Timor-Leste.
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