A Rede Came, uma plataforma
contra abuso de menores, defende a adoção de uma lei para travar o tráfico de
menores e trabalho infantil. A organização divulgou um estudo que chama a
atenção para a gravidade deste fenómeno.
Um estudo divulgado na
sexta-feira (13.12) pela Rede Came, uma plataforma da sociedade civil que
agrupa mais de 30 associações, revela que o tráfico de menores está a crescer
em Moçambique, tal como o número de crianças traficadas e obrigadas a trabalhar.
As vítimas, crianças entre os 10
e 16 anos, são levadas das suas zonas de origem para locais distantes, onde
estão sujeitas a realizar trabalhos de adultos cumprindo um horário diário das
sete às 19 horas.
De acordo com o estudo, muitas
dessas crianças têm direito apenas a uma refeição diária, alojamento e a um
subsídio mensal que varia entre os 500 meticais, o equivalente a sete euros, e
os 1.500 meticais, o equivalente a 21 euros. Não têm direito a educação e a
assistência médica.
"Não há nenhum
controlo"
Virgínia Eduardo Bambo, gestora
de projetos da Rede Came, diz que a situação no país é grave:
"Temos várias crianças que, sem autorização dos pais, saem de um
distrito para outro. Não há nenhum controlo, a polícia também não tem esse
controlo."
"A legislação ainda tem
lacunas, pois não estão lá estipuladas normas para as crianças viajarem
internamente", acrescenta a responsável.
Segundo a assistente social
Olga Laura Mazuze, uma das participantes no workshop onde foi apresentado o
estudo da Rede Came, "é necessário que haja leis que mudem o que se
vive dia a dia no que tem a ver com a criança."
Pobreza, causa da vulnerabilidade
O estudo da Rede Came cita
estatísticas de 2016, que apontavam para o registo no país de 1.200 crianças
envolvidas nas piores formas de trabalho infantil e refere que estes números
aumentaram. As crianças trabalham na agricultura, na indústria extrativa,
no comércio informal, como empregados domésticos, como carregadores e são
envolvidas na prostituição.
Segundo o estudo, a polícia
registou de janeiro a junho deste ano mais de 900 casos de abuso sexual de
menores, mais 200 casos do que em igual período do ano passado.
A pobreza é apontada como uma das
causas que tornam as crianças vulneráveis, sobretudo nas cidades, onde a maior
parte delas trabalha no comércio informal como vendedores
ambulantes, nos mercados e nos terminais de autocarros.
"Fico muito triste quando
essas crianças que vendem água ou amendoim na rua e não podem
ir à escola", afirma Sarah Monticciolo, uma voluntária
da ONG alemã Welthaus Bielefeld que vive em Moçambique desde agosto e está
afeta ao centro de acolhimento da Renascer junto à lixeira de Hulene, nos
arredores de Maputo, onde centenas de crianças se dedicam diariamente à recolha
de objetos para venda.
"Trabalho com as crianças
que vivem perto da lixeira. Algumas vão à escola, outras não",
diz.
Para a assistente social Satifa
Ricardo "ainda há muito trabalho a fazer", incluindo a
sensibilização e consciencialização das comunidades.
Leonel Matias (Maputo) | Deutsche
Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário