Portugal | Mais dos mesmos

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

É uma esquizofrenia que se renova todo o santo ano. Uns veem tudo a preto, outros veem tudo a branco. E, no final, o Orçamento do Estado forra única e exclusivamente o coração de quem o apresenta envolvido em papel dourado: o Governo.

Há várias formas possíveis de qualificar o documento que servirá de bússola ao país em 2020, mas talvez a expressão mais apropriada seja a da continuidade passiva. O que, parecendo um defeito conjuntural, não é de todo uma tragédia, em particular se atendermos à necessidade de acautelar o impacto económico de uma prometida crise internacional.

Mas, lá está: se virmos tudo a preto, é o apocalipse; se virmos tudo a branco, vamos transformar-nos na Suécia. Nem uma coisa nem outra. Aliás, quem, a cada ano que passa, sonha com revoluções à boleia do Orçamento do Estado já devia ter aprendido que ele não serve para isso. E este, em particular, é uma antítese reforçada desses estados de alma, porque está assente em dois pilares de betão pragmático: cobrança vigorosa de impostos e proteção leonina das contas públicas. Desígnios, de resto, que se interligam: o histórico saldo orçamental conquistado, como notou Mário Centeno, só se garante à custa dos contribuintes.

A carga fiscal aumenta (para o patamar mais alto desde 1995) e as mexidas nos escalões do IRS vão traduzir-se numa perda efetiva de poder de compra para muitos cidadãos (porque a atualização fica abaixo dos valores da inflação). Donde se conclui que o primeiro Orçamento do Estado da era pós-geringonça não está preocupado em cumprir os mínimos ideológicos da devolução de rendimentos.

O que, num contexto político de maior perenidade à Esquerda, não deixa de ser arriscado, ainda que António Costa tenha distribuído bodo por BE e PCP (reforço das pensões mais baixas, mais oxigénio nos transportes e na saúde, contratação de pessoal em áreas-chave, subida do IVA das touradas, etc...). As negociações mais duras começam agora, na especialidade, mas ninguém antevê uma crise no momento da votação final. Se BE e PCP não disserem "sim", poderão dizer "nim". A união de facto sobrevive na mesma.

Na continuidade passiva, este Orçamento é mais do mesmo. Mas é, sobretudo, mais dos mesmos. Dos que trabalham para pagar impostos para sustentar um Estado que não lhes retribui o esforço na mesma medida. Não se esperam revoluções em 2020, mas é imperioso que na saúde e nos transportes, órgãos vitais do nosso quotidiano que mais gritam por socorro, sejam dados sinais de mudança.

*Diretor-adjunto