domingo, 6 de janeiro de 2019

África, dileto alvo neocolonial - Martinho Júnior


Martinho Júnior, Luanda 

1- As âncoras de África no que toca à questão essencial do seu subdesenvolvimento, resultam dum conjunto muito alargado de factores de ordem antropológica, histórica e contemporâneos, estes resultantes do capitalismo neoliberal globalizante e de tendência hegemónica unipolar, fundamentalmente desde o início da década de 90 do século passado, com toda a perniciosa cadeia de correntes de acção que disseminou (a começar no “soft power” dos seus procedimentos culturais indexados ao fluxo das novas tecnologias instrumentalizadas pela aristocracia financeira mundial).

Desse modo há um conjunto muito alargado de factores socioculturais forjados no e desde o passado, uns de há milénios, outros ao longo dos cinco últimos séculos, que são reaproveitados pelos “livres” impactos do capitalismo neoliberal contemporâneo por via de suas acções de choque e terapia, que no terreno mole das democracias representativas de contingência, em África tão fragilizadas, tão subvertidas e por vezes tão malparadas, estão abertas à “sublimação” de ideologias radicais fundamentalistas, ou mesmo de nacionalismos tão arcaicos que derivam em estreitos procedimentos de corrupção, ou mesmo em fascismos, que se adequam às insipiências dos próprios estados a ponto de ser possível que em república possam vingar sucessões familiares em especial onde os suportes neocoloniais ou de assimilação foram historicamente mais fortalecidos.

As motivações de guerra psicológica de baixa intensidade e ao sabor dos interesses extracontinentais, derivam de tudo isso e África não indicia capacidades independentes e soberanas de contramedidas, até por que os projectos estratégicos infraestruturais, articulando mas integrando, estão por conta de outros, de fora do continente!


2- A dialética entre as culturas nómadas e de criação de gado em regime de transumância, redundantes dos maiores e mais quentes desertos do globo (Sahara e Sahel) e as culturas sedentárias redundantes das regiões tropicais ricas em água (sobretudo na bacia do Congo e Grandes Lagos), onde proliferam as disputas pelo espaço vital, é uma dialética de fluência milenar desde a civilização egípcia forjada entre o deserto e o vale do Nilo.

Os movimentos migratórios africanos (a partir do Sahara e Sahel em direcção ao Mediterrâneo e em direcção à África Austral), assim como a acção de rebeldes ou de terroristas, resultam ainda hoje dessa dialética tão sensivelmente contraditória, porque os modos de produção não absorveram de forma ampla a complexidade dos processos da revolução industrial, ficando-se nas imensas áreas desérticas ou rurais (que neste caso ainda são bastante populosas), por atavismo e arrasto, em processos característicos de nomadização, de economias de subsistência, ou mesmo de expedientes de recolecção, incapazes de poder corresponder e fazer face por si às tão apelativas e impactantes culturas modernas extracontinentais.

O colonialismo agravou assim o estágio económico subdesenvolvido dessa dialética antropológica, o que explica por que as economias coloniais subsistiram tanto tempo em função das fragilizadas culturas, que a partir da Conferência de Berlim foram sujeitas a poderes dominantes extracontinentais, que deram continuidade ao despotismo e dividiram o continente sem respeito algum pelos africanos, apenas “para melhor reinar”, dispor de mão-de-obra escrava ou barata e ter acesso às matérias-primas, ainda que competindo entre si, ou por intermédio de terceiros (mercenários e rebeldes de ocasião).

Esta dialética antropológica tem neste momento condições físico-geográfico-ambientais e humanas para se radicalizar, pois além do mais, há diminuição de caudais freáticos nas regiões equatoriais e tropicais húmidas, afectação danosa de muitas nascentes e cursos dos rios, a redução drástica de florestas e de biodiversidade (há espécies em vias de desaparecer) e a população humana está a aumentar exponencialmente apesar das guerras e das epidemias!


3- O capitalismo neoliberal que começou a gerar impactos em África aproveitando o fim do “apartheid” na África Austral (o fim da acção dos movimentos de libertação que levaram a cabo a luta armada), tirando partido desse estado de torpor e de inércia onde as conquistas da revolução industrial praticamente nunca existiram (à excepção da África do Sul), moldaram por via do choque a que se seguiu a terapia, a mentalidade dominante do quadro das democracias representativas que simultaneamente foram geradas por seu engenho e arte dominantes, substituindo os modelos coloniais pelos novos modelos neocoloniais de domínio, assimilação e formação das elites em disputa do poder.

O “soft power” das potências e suas poderosas transnacionais globalizantes, obedeceu desde logo a modelos e parâmetros obrigatórios de natureza sociopolítica, que tiveram oportunidade de deitar mão e sobre a plataforma antropológica adveniente do passado, foram-se estabelecendo, de forma quantas vezes caótica, consumismos modernos e até franjas intensivas de novas tecnologias, particularmente no âmbito das comunicações.

Desse modo África, já de si desarticulada pelos choques neoliberais, atraía aos fulcros onde os benefícios da revolução industrial e das novas tecnologias se faziam (e fazem) melhor sentir, ou unicamente sentir, a desamparada mole errática redundante das culturas humanas em contradição milenar, pelo que as migrações em busca da legítima miragem de melhores condições de vida, aumentaram inexoravelmente de intensidade, engrossando a população urbana, mas subsistindo em subculturas por vezes em condições de extrema insalubridade e em manchas enormes de pobreza, vulnerabilidade, marginalidade e criminalidade!

A China, que determinou uma parceria estratégica com África, tem-se empenhado de há 29 anos a esta parte, na criação de infraestruturas e estruturas numa perspectiva de “ganha-ganha” e procurando estimular concepções na base de várias “belt and road”, tudo isso com um alinhamento progressivo dos atordoados (para não dizer anestesiados) africanos, remetidos ao silêncio acabrunhado perante a poderosa mas aliciante aproximação!…

Lembre-se que quem cala, consente!

Ao criar em Djibouti uma base militar, a China indicia a tentativa de a partir daí e do seu empenho na Etiópia, estabelecer por terra a conexão ao Senegal, ao longo dum paralelo que ligará o Índico ao Atlântico por toda a transversal (paralelo) do Sahel; nesse sentido a tradicional visita ao continente do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos primeiros dias deste ano premiou a Etiópia, o Burkina Faso, a Gâmbia e o Senegal.

A China responde desse modo à proliferação de bases militares estado-unidenses e da “FrançAfrique” espalhadas por todo o Sahel, com uma proposta de intervenção infraestrutural estratégica, do Senegal ao Djibouti (Somália).

Não é pois de estranhar o convite chinês feito aos Estados Unidos para uma parceria estratégica dirigida ao continente africano!


4- A leitura dominante adstrita à inteligência das potências da “civilização judaico-cristã ocidental” em relação a África, foi-se duma forma ou de outra apercebendo do conjunto dos fenómenos e não lhes foi difícil, (até por que tinham à sua disposição instrumentos e “know how” nunca negligenciados por si), desencadear as acções a partir do momento da queda do “apartheid”.

Na própria África do Sul, tudo foi feito para que o pensamento e a acção elitista permanecesse intocável na sua essência e natureza, ainda que se passassem a aproveitar outras direcções do empenho, por exemplo ocupando o vazio das questões ambientais geoestratégicas e às múltiplas derivadas daí advenientes (por exemplo os Parques Nacionais Transfronteiriços de Paz, o turismo ambiental para os ricos extracontinentais, as “lodges”… tudo tanto quanto o possível associado à exploração dos diamantes, conforme ao modelo do Botswana)!

Angola está atraída pelos conceitos elitistas “de nova geração” desencadeados pelo cartel dos diamantes e “lobby” dos minerais e, ao invés de começar a controlar e a delinear geoestratégias em função da região central das grandes nascentes prioritariamente protegendo e conhecendo cientificamente as fontes dos seus rios, está preocupada com os projectos do Kawango and Zambezi Trans Frontier Conservation Area e as iniciativas de turismo que lhes estão adstritas, sabendo que o próximo passo da exploração quimberlítica de diamantes por parte do cartel, será no Cuando Cubango!

Na África do Sul, no ambiente sociopolítico e económico foi aberto espaço ao “black empowerment”, que desde logo com Nelson Mandela (recorde-se a “Mandela Rhodes Foundation”) não punha em causa o elitismo, antes o estimulava noutros moldes em consonância com o mesmo “lobby” dos minerais que sustentou Cecil John Rhodes e sustenta agora as iniciativas-mestras na África Austral e África adentro a partir do sul.

Por outro lado e com base na cidade do Cabo (onde Cecil John Rhodes assentou arraiais), distende-se o processo investigativo sul-africanos sobre o Índico Sul, o Atlântico Sul e a Antárctida, onde a África do Sul possui uma estação há mais de 50 anos e é o único país africano ali presente!

Os vínculos têm sido de tal modo poderosos que no âmbito das emergências multilaterais a África do Sul foi integrada nos BRICS e o velho plano de Cecil John Rhodes, “do Cabo ao Cairo”, na trilha da British South Africa Comany, afigura-se na melhor das vias para um “belt and road” contemporâneo em África, algo que esta China não está também a negligenciar.

Essa terá sido uma das razões estratégicas do seu empenho na construção do TanZam, a ferrovia que liga o “copperbelt”transfronteiriço da RDC e Zâmbia, ao porto de Dar es Salam, capital da Tanzânia, no Índico, por contraposição ao Caminho de Ferro de Benguela que escoa o cobre na direcção do Atlântico.

Nesse sentido foi já feito um ensaio de “belt and road” ferroviário no paralelo que liga o Lobito a Dar es Salam, na parte norte do espaço da SADC…


5- Continente adentro e depois do grosso da descolonização (o Sahara subsiste como colónia de Marrocos), o choque neoliberal estimulado pelos Estados Unidos e transnacionais de origem estado-unidense (anglo-saxónicas), foi sangrento e traumático desde logo nos Grandes Lagos e bacia do Congo, no nó principal da água e bem no miolo do continente, alastrando no que foi considerada a Iª Guerra Mundial Africana, reflectindo os interesses do “lobby” dos minerais e seus homens-de-mão.

Os interesses extracontinentais tinham necessidade premente dos minerais preciosos do Congo, particularmente os metais raros que são essenciais para as novas tecnologias de última geração e essa riqueza situava-se precisamente nos Kivus, entre a bacia do Congo e os Grandes Lagos…

Tudo começou em moldes de choque neoliberal indexado aos democratas estado-unidenses no início de 1990, mas entre Abril e Julho de 1994, no Ruanda, um genocídio sem precedentes desencadeou-se e foi repercutindo além-fronteiras sob o meio cúmplice olhar de Bill Clinton, ele próprio antigo governador do único estado onde há diamantes, o Arkansas, ele próprio um “emérito rhodes schollarship”, ele próprio um expoente do capitalismo neoliberal assíduo do Ruanda, da África do Sul e do Botswana (afim às correntes ideológicas elitistas desse tipo de contextos), ele próprio amigo pessoal do Presidente do Rwanda Patriotic Front, Paul Kagame, formado nas academias militares dos Estados Unidos!

Não é de admirar que neste momento Paul Kagame esteja à frente da União Africana!...

Na substituição do poder em Kigali, aqueles que eram apoiados pela inteligência e “expedicionários” franceses e belgas num processo de extrema radicalização e fundamentalismo étnico e religiosos, foram derrotados, indiciados por muitos dos seus crimes e perseguidos, bacia do Congo adentro (espalharam-se sobretudo pelos Kivus onde o grosso se instalou precariamente e constituiu crónicos grupos rebeldes).

Nem a “Opération Turquoise” decidida pela “FrançAfrique” valeu ao derrubado “poder hutu” (até o minúsculo Ruanda, país das mil colinas, foi dividido pelo colonialismo entre tutsis e hútus… para assim melhor reinar e ainda melhor traumatizar).

Desde então, derrubando-se Mobutu já com um regime antidemocrático, obsoleto e em estertor, multiplicaram-se as tensões, os conflitos e as guerras, incluindo em Angola, onde Savimbi, aproveitando-se dos êxitos alcançados no campo político-diplomático de Bicesse em 31 de Maio de 1991, protagonizou no terreno a iniciativa do choque neoliberal entre 1992 e 2002.

Os seus suportes portugueses, em especial Mário Soares e franjas do PSD e CDS, têm tudo a ver com isso, no âmbito dum “arco de governação” inspirado num 25 de Novembro (de 1975), que repescou muitas das capacidades ideológicas e de inteligência inerentes ao spinolismo e ao Exercício ALCORA (o acordo secreto entre o colonialismo português e o“apartheid”, estabelecido “em defesa da civilização ocidental e contra a progressão do comunismo” de acordo com os cânones de influência cristã-democrata do “Le Cercle” animado pelas “redes stay behind” da CIA e da NATO).


6- Como se tudo não bastasse para África, na sequência do 11 de Setembro de 2001 e após o derrube das Torres Gémeas de Nova-York, os Estados Unidos desencadearam acções de ingerência e manipulação, tirando partido de seus aliados arábicos, que alastraram as acções que com os europeus protagonizaram nos Balcãs acabando com a Jugoslávia!

Chegara a vez dos republicanos ficarem ao serviço do capitalismo financeiro transnacional, sustentados pelos “lobbies”do petróleo e do armamento, algo que aumentou a onda de choque e de trauma imediatamente antes da tentativa de instalação dos processos de terapia neoliberal de seu inteiro interesse e conveniência!

Em África, no princípio (enquanto o Iraque e o Afeganistão eram atacados e alvos de todo o tipo de destruições) o petróleo era promovido pelas ideologias “ocidentais” como uma tão esperada quão bonançosa ilusão (foi assim por exemplo no Golfo da Guiné sob os auspícios do Institute for Advanced Strategic and Political Studies no âmbito do Africa Oil Policy Initiative Group), mas quando em 2011 o AFRICOM (que havia sido criado em 2007) e a NATO atacaram e destruíram a Líbia de Kadhafi para implantar o caos e o terrorismo do Senegal à Somália e do Mediterrâneo ao Lago Chade e bacia do Congo (República Centro Africana), o petróleo passou também a ser um pesadelo ao nível dum “excremento do diabo”, similar ao criado pelo “lobby” dos minerais que lhe precedeu!

Democratas e republicanos convergiram com Bill Clinton, com George Bush e com Barack Hussein Obama (de pai queniano) nos seus “bons ofícios” a favor do capitalismo financeiro transnacional dirigido também a África, em função do neoliberalismo que havia passado a nortear os interesses da aristocracia financeira mundial desde a administração de Ronald Reagan, que findou no início de Janeiro de 1989, imediatamente antes das conjunturas da Guerra Fria terem o seu fim, dando abertura aos relacionamentos internacionais neoliberais e de portas escancaradas que animaram desde então o império da hegemonia unipolar!

O capitalismo financeiro transnacional assumiu o controlo das tendências ao dispor da aristocracia financeira mundial e ondas de caos, de terrorismo e desagregação foram desencadeadas no Médio Oriente Alargado, com imediatas repercussões em África, onde já não era novidade o choque neoliberal da Iª Guerra Mundial Africana.

A NATO, alargando a sua área de intervenção das Caraíbas ao Afeganistão e intervindo em África a partir de suas bases em países mediterrânicos (sobretudo a partir da Itália), foi um dos instrumentos dessas tendências de hegemonia unipolar em função dos interesses da aristocracia financeira mundial e suas transnacionais.

Os fundamentalistas sunitas-wahabitas islâmicos produziram via Irmãos Muçulmanos um conjunto muito alargado de processos “transversais” de subversão e desestabilização, a que não ficaram indiferentes os Estados Unidos e os seus tradicionais aliados europeus da NATO em jeito de vassalos, sobretudo ao nível das antigas potências coloniais Grã-Bretanha, França e Itália.

Enquanto eram accionadas as “redes stay behind” na Europa num processo que se estendeu por todos os países que antes foram componentes do Pacto de Varsóvia que entretanto se extinguiu em 31 de Março de 1991, processos similares foram desencadeados na Europa, América Latina, África e Médio Oriente Alargado, recorrendo ao petrodólar, assim como aos financiamentos e mobilizações humanas das monarquias arábicas, fruto da aliança conhecida como Tratado de Quincy, firmado a 14 de Fevereiro de 1945 no Suez.

Acabar com Kadafi e implantar de forma expansiva o islão radical em África, foi um dos objectivos das monarquias arábicas ultraconservadoras, íntimas aliadas dos Estados Unidos e dos seus aliados-vassalos da NATO.

Sucessivas “Revoluções Coloridas” e “Primaveras Árabes” foram então desencadeadas, afectando também o norte de África (Tunísia, Líbia e Egipto, menos na Argélia onde o terrorismo foi severamente combatido e reprimido logo à nascença).

Na Líbia o caos, o terrorismo e a desagregação foram instalados até hoje, içada a bandeira do fantoche rei Ídris e a mancha alastrou à velocidade dum rastilho pelo Sahara e pelo Sahel, atravessando os desertos quentes do norte de África e chegando ao Sudão e às ricas regiões tropicais onde é tão duramente disputado o espaço vital!

7- Os poderosos da hegemonia unipolar sabiam que em África haveria uma expansão em jeito de “efeito dominó”quando Kadafi desaparecesse (dadas as características de sua acção contra as monarquias arábicas, as linhas dos seus programas vocacionados para os africanos e os interesses que aglutinava que com o seu fim deixariam um vazio em aberto, pronto a ser ocupado por outros e por outras correntes).

Os aliados “ocidentais” das monarquias arábicas sunitas-wahabitas, tacitamente moveram NATO, AFRICOM e suas forças armadas e de inteligência para arremedarem o reforço dos líderes dos países africanos afectados (muitos deles irremediáveis agentes seus à semelhança das produções “stay behind”), do Mali à Somália e do Mediterrâneo ao Lago Chade e República Centro Africana.

O neocolonialismo nessas imensas regiões de África, do Mediterrâneo ao Equador, tornou-se impetuoso e vibrante, explorando seus contraditórios ingredientes e canais de acção operativa, com a “FrançAfrique” (a França também presente no Médio Oriente Alargado e no ataque à Líbia) a ganhar novo fulgor, num também alargado “pré carré”!

Nesse neocolonialismo que se abate agora sobre África com todos os arsenais de guerra psicológica, ingerência e manipulação, conhecedores das contradições antropológicas que grassam no continente e de toda a história de África, as potências da hegemonia unipolar com os Estados Unidos na vanguarda, dividem entre si áreas de acção e influência:

Na África Austral as linhas elitistas anglo-saxónicas, ainda que a África do Sul se tisne de “arco íris” e de BRICS;

Na costa oriental de África e África Central, expedientes de indexação anglo-saxónica para fazer face aos problemas fundamentalistas na Somália, no Quénia, na Etiópia, nos Grandes Lagos e na Bacia do Congo;

Nas regiões mais ricas em água da África Central, a predominância de líderes como Yoweri Museveni ou Paul Kagame, com perfis que indiciam ser seus dedicados “homens-de-mão” cuja acção se estende para dentro da República Democrática do Congo impondo suas regras e conexões.

Na África do Oeste (desde o Congo até ao Senegal) e na imensidão do Sahara e Sahel até ao Sudão e por fim estendendo-se à Somália e Djibouti), a “FrançAfrique” domina num alargado e tácito “pré carré”, ressuscitando e rejuvenescendo as redes do “professor” Jacques Foccard, com uma amplidão de iniciativas de toda a ordem sob a cobertura duma moeda que foi criada no tempo do Franco Francês, o Franco CFA…

Os legionários da “FrançAfrique”, as Forças Militares da França, ou suas Forças Especiais, vão desencadeando missões atrás de missões, reforçando os agenciados estados propagandeados como “irmãos africanos”, por si impotentes para fazer face ao caos, ao terrorismo e à desagregação.

Forças do AFRICOM reforçam esses dispositivos, como por exemplo na base de drones no Níger e as múltiplas acções de treino e acompanhamento militar nas respostas às rebeliões islâmicas em progressão em direcção ao sul.

Todo esse expediente tácito invade o Sahel e o Sahara de forma coordenada e sincronizada, multiplicando as operações militares, numa região onde a China quer chegar com sua estratégia de “belt and road”!

Ao cabo dos últimos dez anos tentei vislumbrar capacidades próprias de renascimento africano a partir das culturas autóctones, mas o crescimento que houve, estabelecido em função de processos de assimilação sujeitos ao choque e à terapia neoliberal, nem a dialética antropológica milenar reconhece como seu, a fim de a partir dessa base melhor equacionar e estabelecer pontos de partida para fazer face aos prementes desafios que se apresentam.

Mesmo os projectos infraestruturais estratégicos da China resultam de iniciativas extracontinentais.

As fontes dos poderosos rios africanos estão em risco, estão em risco os cursos desses rios, muitos deles esventrados e delapidados por exploradores e aventureiros ávidos de suas riquezas, assim como estão em risco os aquíferos subterrâneos, tudo isso enquanto os desertos quentes se expandem, diminui a biodiversidade, desaparecem cada vez mais espécies, impactam alterações climáticas e aumenta a população disputando em convulsão o espaço vital!

África continua a ser um dilecto alvo neocolonial e nestes últimos dez anos, não só não acordou em relação à derrapagem em que se encontra, como está cada vez mais alienada em relação aos fundamentos da vida, da existência do homem e do respeito devido à Mãe Terra!

O neocolonialismo é, em função dos processos de domínio, contra a civilização da lógica com sentido de vida em África e esse domínio persuasivo ou drástico das potências e suas transnacionais impõe quase sempre, ainda que com dispersas excepções, a barbárie própria dos caminhos da divisão sem consenso, do colapso, da perdição, do abismo e da morte!

A cólera, segundo um caso recente com notícia a correr mundo, até já chegou à esterilizada Suécia!

Martinho Júnior - Luanda, 4 de Janeiro de 2019, (aniversário da revolta da Baixa do Cassanje em Angola)

Imagens:
Operações do AFRICOM ao longo do Sahel;
Operações da “FrançAfrique” no seu “pré carré”;
Acção psicológica em Agadez, com a entrega de carteiras a uma escola primária do Níger, junto à base de drones dos Estados Unidos;
O “pioneiro” Jacques Foccard e um dos seus agenciados, Mobutu, no início da construção do “pré carré”;
O major Paul Kagame num dos cursos que frequentou em Fort Leavenworth que estimulou seus “bons ofícios” em função dos interesses dos Estados Unidos em África.

Nota:
Não foram colocados links a fim de possibilitar a publicação no Facebook, que tem sido avesso a intervenções que integrem referências aos seus fundamentos.

Guiné-Bissau | Campanha eleitoral decorre de 16 de fevereiro a 08 de março


Cronograma oficial até à votação (10.03), marca campanha eleitoral para as legislativas entre 16 de fevereiro e 08 de março.

O cronograma, produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense, descreve as atividades que a Comissão Nacional e Eleições (CNE) irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.

A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08 de março.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais.

A publicação dos resultados definitivos das eleiçõesdeverá ter lugar entre 14 a 17 de março.

O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma divulgado.

No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de fevereiro.

Os partidos têm até 10 de janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de Justiça os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.

O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.

Eleições não são solução para os problemas

Recorde-se que a 31 de dezembro último, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou que as eleições legislativas não representam a "solução mágica" para os problemas políticos do país, e insistiu na necessidade de uma revisão constitucional.

"As eleições legislativas sem reformas não representarão a solução mágica para os problemas políticos na Guiné-Bissau", disse José Mário Vaz, num discurso proferido à Nação, por ocasião do final do ano.

Segundo o Presidente guineense, após a realização das eleições legislativas, marcadas para 10 de março, é preciso uma "nova agenda nacional".

"É fundamental a reforma constitucional que permita a eliminação de focos de instabilidade institucional e a clarificação do sistema de governo, para permitir que os guineenses se pronunciem diretamente sobre o sistema de governação atualmente em vigor", salientou José Mário Vaz.

Um país novo

Para o Presidente, o problema da Guiné-Bissau "não são as pessoas, mas sim o sistema de Governo".

"O sistema atual terá de mudar para dar lugar a um país novo, aquele que inspirou os pais fundadores da nossa República, forjada na luta armada contra o colonialismo", sublinhou.
No discurso, o chefe de Estado lamentou também que a moral, os valores e a ética na política tenham desaparecido para dar lugar à "lei do vale tudo".

"Aqueles que até hoje foram os únicos beneficiários continuam a lutar para manterem a todo o custo os seus privilégios face à maioria do nosso povo. São esses os adversários do progresso e da igualdade pela qual eu luto", afirmou.

Dificuldades na economia em 2019 com duas eleições?

O economista guineense Aliu Cassamá previu, na passada quarta-feira (02.01) dificuldades no desempenho da economia do país com a realização de eleições legislativas e presidenciais no mesmo ano (2019), antevendo uma diminuição nos resultados do caju, principal produto de exportação.

Quadro sénior de um banco comercial em Bissau e mestre em Economia, Aliu Cassamá prevê "uma má campanha" de comercialização do caju, logo uma perda de receitas para o Estado guineense, como aconteceu em 2018, quando, disse, "o país perdeu cerca de 21 milhões de euros".

Para o economista, a realização de eleições legislativas (marcadas para 10 de março de 2019) na altura do início da campanha de comercialização do caju e ainda a interferência no preço de referência do produto, por parte do Presidente guineense, José Mário Vaz, como fez no ano passado, poderão prejudicar o desempenho de toda economia, disse.

Aliu Cassamá antevê que José Mário Vaz "será tentado, mais uma vez" a fixar o preço de referência do caju junto ao produtor, tendo em conta as eleições presidenciais.

Retração da economia

A conjugação dos dois fatores leva Cassamá a ver a economia guineense a retrair-se com uma perda, só no caju, na ordem de mais de 40 milhões de euros em 2019.

Uma outra dificuldade, segundo o economista, será a subida da inflação derivado do aumento da taxa do IGV (Imposto Geral sobre Vendas) aprovado recentemente pelo Parlamento, passando de 17% para 19% e ainda tendo em conta o aumento do salário mínimo nacional para cerca de 75 euros.

Sendo a Guiné-Bissau "um país iminente importador" de bens do consumo, Aliu Cassamá perspetiva um acréscimo no preço dos produtos e serviços, um endividamento das famílias e um acumular do crédito malparado na banca comercial, que segundo disse, já vai em cerca de 55 milhões de euros.

"Os bancos comerciais não conseguem resolver este problema por si só sem a intervenção do Estado", observou o economista guineense, não vendo qualquer possibilidade de os bancos financiarem a economia. Aliu Cassamá exorta por isso para a necessidade de o Estado intervir "para evitar a insolvência dos bancos".

A somar a tudo isso, o economista guineense alerta para o risco de o país estar a "caminhar perigosamente para um endividamento externo excessivo, deixando de lado a economia real", notou. Daí que tenha afirmado ser urgente que o país faça uma auditoria externa para apurar o nível da dívida externa e propor um reescalonamento, ao mesmo tempo apresentar uma nova política económica ao serviço das pessoas e não do Estado.

Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle

Angola | Desejos para 2019? Melhores condições de vida e menos corrupção


Os angolanos esperam que o novo ano traga melhorias. Cidadãos ouvidos pela DW em Luanda esperam uma governação de proximidade, punição dos corruptos e melhorias no fornecimento de energia elétrica e água potável.

O ano de 2019 começou com novas exonerações e cortes nas despesas públicas. O Presidente angolano, João Lourenço, mandou suspender e restringir direitos e regalias que abrangem os titulares de cargos públicos. Os governantes, magistrados e respetivos cônjuges vão deixar, por exemplo, de viajar em primeira classe.

Cidadãos ouvidos pela DW na capital angolana esperam que este tipo de medidas continue e que o novo ano traga melhorias. Laurindo Fernandes, residente em Luanda, pede ao Governo que "trabalhe mais com o povo".

"Trabalhar com o povo é a melhor coisa que se faz, porque é o povo que sente, é o povo que passa pelas dificuldades e é o povo que tem de apontar o que está certo e o que está errado e o que se deve mexer", afirma.

Ou seja, "nada de trabalho institucional ou de trabalhar fechado, como na governação do ex-Presidente", José Eduardo dos Santos, adverte o cidadão.

Menos corrupção, mais condições

Timóteo Paulo Miranda, outro habitante da capital angolana, defende mais transparência na luta contra a corrupção e impunidade, anunciada pelo novo Presidente, nomeadamente no processo de repatriamento coercivo de capitais domiciliados no estrangeiro.

"Se nós queremos combater a corrupção temos que adoptar a transparência", refere. "O facto de não se mostrar os autores que desviaram os fundos públicos é uma questão de oficioso. Nesse caso, não sei exatamente se vai trazer algum benefício para o nosso país, porque a não transparência do próprio processo acaba por viciar as próprias políticas de repatriamento."

Ainda assim, a sua esperança é que se possa reaver muito do dinheiro "que foi roubado durante muito tempo de governação."

O ano de 2018 foi marcado pela "Operação Resgate", que, entre outros objetivos, visa acabar com a venda ambulante no país. Muitos jovens ficaram desempregados. Como a vida continua cara, muitos estão sem poder de compra.  

Vasco Zanji espera que 2019 traga melhores condições de vida para os angolanos: "Penso que a água, como um elemento essencial, o saneamento básico e a energia devem ser prioridades. A água e a energia já nem deviam ser um problema, principalmente na capital."

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

São Tomé | Compreender os esquemas, os compadrios e a eterna e cansativa desonestidade


Isabel de Santiago | Téla Nón | opinião

OS 3 REIS MAGOS, a Maga ilógica e a Maga menor: (in)compreender os esquemas, os compadrios e a eterna e cansativa desonestidade [1] 

Passou a noite de Natal e uns consoaram sem consoada. A pedido da Associação Mén Non, mobilizei apoios através do fornecimento de géneros alimentícios e financeiros, com o jornal Téla Non. A saga continua. Muitos santomenses, são evacuados para Portugal, ultrapassando sempre o número de doentes a tratar. As pessoas não são números, mas o dinheiro é feito de números e já lá vamos, para desmontar ajudas que não entraram e desvios incógnitos. Temos o caso da Carla, com o Bruno, de 4 anos, – abandonado pelo pai (típico dos machos santomenses) e à mulher, com 3 doenças graves; o caso do Michelson, em cadeira de rodas e paraplégico, com escaras e internado em cuidados paliativos (os portugueses a pagar os abusos de políticos). Fui visitar estas pessoas, já que através do Diário de Notícias, foi feita uma reportagem para angariar apoios. Para eles e para outros santomenses. E porquê? 

É difícil compreender os eternos esquemas, os compadrios e a eterna, e…tão, mas tão cansativa desonestidade. A Democracia não foi, não é e não será nunca! Sinónimo de Corrupção. Saiu a ADI. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para ajudar na reposição de democracia. Assisti à violência. Muita gente foi ameaçada na sua integridade. Eu mesma. Mas, se fui independente para repor a democracia e ajudar o homem Jorge, serei independente para atacar os homens do homem Jorge. 

Enquanto as Embaixadas andam de cofres vazios, sem ajuda reforço orçamental, a MNE mais não tem que fazer que andar de mão estendida, montada nos seus tacões e perucas fashion, e toilettes pseudo europeias, a pedir ajudas a países em crise financeira de tanta corrupção de que foram alvo, em vez de, a partir de casa, STP, estar em desenhos e arquiteturas de eficazes estratégias de diplomacia económica. É isso que o Povo esperava dela. Mas não.

Adelino Cardoso Cassandra diz-nos que “…neste registo rotineiro e inconsequente, que já dura há mais de 40 anos,(…)  sente, como eu sinto, (…) o futuro a escapar-nos, de forma irremediável, pelas mãos, na agitação caótica dos problemas que diariamente enfrentámos no interior da CASA. Só os mais astutos dos inquilinos da nossa CASA se sentem confortáveis neste pobre banquete diário.

O Banquete começou. Se não aceitava a corrupção e os esquemas instalados nos ADIs, muito menos aceitarei, quando acredito no Jorge homem, mas não acredito nos seus (quase todos) homens e algumas mulheres. É impossível que um País com as potencialidades de São Tomé e Príncipe, continue na miséria e de mão e pés no chão, tendo tanto para gerar e apenas pobreza criar. Não aceito que se baixem impostos e se permitam criar esquemas, em zonas francas, destinados à liderança de um ex Primeiro Ministro carregado de esquemas de corrupção, como foi o caso – conhecimento recente –  de uma queixa à Polícia, em Portugal, com alegado “assalto” ao seu filho de nome francês, à porta do casino do Estoril, onde o pai se divertia. Foram levados 170 mil dólares. Será mesmo que foram levados? Ou desviados? Transporte por mala diplomática, verba de financiamento para campanhas vindos de Angola, azar dos Távoras, mas… perdidos!

Depois temos o Desca(ma)rado Osvaldo, a nomear um jovem inexperiente para Governador do Banco Central, que topete! Sem saber ler nem escrever. Esmagando grandes céredros e de prestígio internacional. Não acredito que o Jorge se deixe de forma desacreditada levar pelos pseudo ajudas, que o blindaram, para garantir acesso a novos financiamentos. Mas: a quem se destinam? Não aceito esta vergonha. Não aceito que se continue a encher os cargos, e os políticos os bolsos, para seu favorecimento e seus familiares em perseguições incompreendidas, quando santomenses passam mal, mal e mal. Os amigos já começaram a ocupar os lugares. Como acreditar num Presidente de Assembleia Nacional? É Presidente ou comerciante de Arroz? O Japão doa arroz – por que não eliminar este produto da nossa dieta???, já que é alvo de tanto esquema e corrupção? – e o Senhor Neves compra tudo, enche os seus armazéns e alguém acredita que o irá vender a 13Dbras? Eu não acredito. É obvio que os valores serão inflacionados. Para ele aumentar os seus cofres. À custa de quem?

Como levar a sério, que vários ex primeiros ministros se metam no ataque aos irmãos Monteiro, já nem me interessa quem vendeu a quem e porquê, com o caso Rosema, um acusado de alta corrupção, mas financiadores de todos os partidos e políticos do MLSTP PSD e do ADI – até juízes – e um desses primeiros ministros – que ajudou na negociação de juros de dívida (de Melo Xavier – tempos passados ao som da sua voz no Xavaroti) ao Estado para os mesmos irmãos – agora os ataque. Entregando procurações 2 meses mais tarde, quando o prazo estava ultrapassado.

Não acredito num jurista(??)  que, quando do caso – Caso NOVO MUNDO – entregou património imobiliário do falecido Carvalho, com a irmã ainda viva, e cuja procuração em meu poder, foi ignorada. Entregou os bens. Que ele representava como advogado e violou a confiança do cliente. Eram tão amigos. Mas que País este? Muitos edifícios da cidade são destes dois ex primeiros ministros. Como acreditar nestes homens?

Para onde caminhas Jorge? Quando permites que estes homens se unam em esquemas cansativos de violações e atropelos de honestidade em forma desonesta de corrupção? E a nossa ini_a_miga que faz ela? Com a Justiça? Vamos continuar a ver loucos nus na Rua? E a produção não controlada sanitariamente de álcoois, destilados à mercê da destilação de neurónios? A interpretação dos direitos humanos é papel importante e digno do ser humano, ou vamos continuar com a macacada da Rosema e dos familiares do seu marido? Como acreditar numa técnica sem formação jurídica, que assume a pasta sem saber de leis e menos de justiça?

Para onde vamos caro Jorge, que (ainda) cosidero Bom, mas que já carrega a Cruz de Jesus no nome, se os lanches na Assembleia Nacional já estão a ser concedidos no nepotismo dos amigos e familiares, à mulher do Presidente da Assembleia? Que queremos fazer a este Povo? Sempre é verdade que o favorecimento de uma Assembleia Nacional se destina também a um familiar? E onde pára a reciclagem do MLSTP PSD? Cheio de velhos corruptos do Restelo? Será que não chega de esquemas? Que fazes, sua Excelência, aos que prepararam os trilhos cheios de espinhos para que seguisses em frente sem pisar as chagas de Cristo?

Olhemos à nossa volta: os Reis chegaram – já não trazem a magia do Presépio –  vieram violados de duas Magas, sem magia do Natal e o nascimento do Menino. O menino Jesus, nasceu. Apareceu e, de medo, fugiu. E deixou os animais na manjedoura. Não trouxeram Mirra, nem Incenso e Ouro. Trouxeram 3 Baús cheios. de corrupção. De Fome. E Pobreza, fundamentais para esquemas.

Não sei para onde vamos, sei que não vamos voltar ai. O Governo assim não vai durar. Cairá. A vergonha está a retomar as rédeas do País. E o crédito está a chegar ao fim.

Isabel de Santiago ([1]

[1] diretora do N’Dependenxa e  Investigadora e Regente de Comunicação em Saúde, Profª Convidada no I Medicina Preventiva e Saúde Pública, Faculdade Medicina Universidade Lisboa.

Moçambique | Acusação judicial dos EUA assume que ex-Presidente Armando Guebuza foi subornado


O despacho de Acusação da Justiça dos EUA no caso das dívidas ocultas em Moçambique assume que o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza recebeu subornos para viabilizar o financiamento da empresa estatal ProIndicus.

Na acusação, os procuradores norte-americanos usam a correspondência trocada entre os acusados para tornar claro que altos responsáveis do ministério da Defesa, do Interior e Força Aérea em 2011 também terão beneficiado, mas não apontam especificamente o nome do antigo ministro da Defesa e atual Presidente da República, Filipe Nyusi.

A acusação cita um email de novembro de 2011 que Jean Boustani, o libanês que negociou os empréstimos em nome da Privinvest, recebeu de uma pessoa cujo nome está rasurado, mas que a acusação sabe quem é, no qual se lê: "Para garantir que o projeto tem luz verde do Chefe de Estado [à data Armando Guebuza], um pagamento tem de ser combinado antes de chegarmos lá, para sabermos e acertarmos, bem antes do tempo, o que tem de ser pago e quando".

Logo de seguida, esta pessoa não identificada acrescenta: "Quaisquer que sejam os pagamentos adiantados que tenham de ser pagos antes do projeto, eles podem ser incorporados no projeto e recuperados".

"Taxas de sucesso", um nome de código para subornos

A Acusação norte-americana, feita ao abrigo da Lei das Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA, no original em inglês), apresenta de seguida a resposta de Boustani a esta pessoa, na qual o libanês alerta para as "experiências negativas em África, especialmente relativamente a 'taxas de sucesso'", uma expressão conhecida e que é usada para significar o pagamento de subornos para garantir a aprovação com sucesso dos projetos.

Na resposta, enviada três dias depois, a pessoa cujo nome está rasurado, mas que aparenta ser um membro do Governo, afirma: "Fabuloso, concordo consigo em princípio; vamos combinar olhar para o projeto em dois momentos distintos; um momento é o da massagem do sistema e a obtenção da vontade política para avançar com o projeto; o segundo momento é a implementação e execução do projeto".

Logo de seguida, escreve: "Concordo consigo que quaisquer montantes só podem ser pagos depois da assinatura do projeto, isto tem de ser tratado de forma separada da implementação do projeto... Porque para a implementação do projeto haverá outros agentes cujos interesses têm de ser atendidos, por exemplo o Ministério da defesa [à data liderado pelo atual Presidente da República, Filipe Nyusi], o Ministério do interior [à data liderado por Alberto Mondlane], força aérea, etc... nos governos democráticos como o nosso as pessoas entram e saem, e toda a gente envolvida vai querer a sua fatia do bolo enquanto estiver no Governo ['in office', no original em inglês], porque depois de sair vai ser difícil. Por isso é importante que a assinatura do contrato da taxa de sucesso seja acertada e paga no seguimento da assinatura do contrato".

Menos de um mês depois, dizem os procuradores norte-americanos, usando a troca de emails entre os envolvidos, "os acusados Jean Boustani e NOME RASURADO acordam o pagamento de 50 milhões de dólares em subornos e 'luvas' a membros do Governo de Moçambique e 12 milhões de dólares em 'luvas' [kickbacks', no original em inglês] para os co-conspiradores da Privinvest".

Manuel Chang detido

O antigo ministro das Finanças moçambicano e atual deputado pelo partido no poder, Manuel Chang, foi detido no sábado (29.12) na África do Sul, acusado de lavagem de dinheiro e fraude financeira. Manuel Chang permanecerá sob custódia até voltar a ser ouvido em tribunal, no próximo dia 08 de janeiro, e o seu advogado já indicou que vai contestar o pedido de extradição para os Estados Unidos. O caso está a dar que falar nas redes sociais, com muitos internautas a pedir a extradição de Chang para os Estados Unidos.

De acordo com o despacho de acusação da Justiça norte-americana, foram investigadas três empresas criadas para levar a cabo operações de "fiscalização marítima", apoio à pesca do atum e reparação naval. 

O esquema passou pela concessão de empréstimos a estas três empresas no valor de mais de 2 mil milhões de dólares (1.760 milhões de euros), garantidos pelo Governo moçambicano, entre 2013 e 2016. O dinheiro "deveria ter sido utilizado exclusivamente em projetos marítimos", pode ler-se no despacho de acusação. 

"Na realidade", acrescenta o texto, "os acusados criaram o projeto marítimo como um embuste para enriquecimento próprio e para desviarem intencionalmente partes dos empréstimos para pagamento de comissões a si mesmos e de subornos na ordem de, pelo menos, 200 milhões de dólares a representantes do Governo moçambicano e outros".

Primeira audição do caso tem data marcada

O processo da justiça norte-americana sobre as dívidas públicas ocultas envolve cinco suspeitos moçambicanos, além do ex-ministro das Finanças Manuel Chang. A acusação inclui dois nomes rasurados ao longo do texto que só serão divulgados após o cumprimento de mandados de detenção e outros três "co-conspiradores" moçambicanos, cujas identidades não são descritas no documento e que terão recebido dinheiro em transferências bancárias de contas localizadas nos Emirados Árabes Unidos e em Nova Iorque. 

Até ao momento, foram já formalmente acusados cinco suspeitos: o ex-ministro das finanças moçambicano Manuel Chang, o negociador libanês Jean Boustani que era executivo do Privinvest Group, uma holding sedeada no Abu Dabi detentora de um estaleiro naval, e três antigos banqueiros que intermediaram empréstimos superiores a dois mil milhões de euros com garantia estatal de Moçambique, o neozelandês Andrew Pearse, antigo diretor do banco Credit Suisse, o britânico Surjan Singh, diretor no Credit Suisse Global Financing Group e a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo.

A primeira audição do caso foi marcada na sexta-feira (04.01) para 22 de janeiro, no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque. A data foi marcada pelo juiz principal William F. Kuntz, depois do pedido formal dos procuradores federais, que apelaram à complexidade do caso para apontarem ainda o dia seguinte como necessário para a audição. A audição foi marcada  depois de um dos suspeitos, o negociador Jean Boustani, também indicado como Jean Boustany, ter sido detido na passada quarta-feira (02.01) no aeroporto John F. Kennedy e se ter apresentado perante o juiz no mesmo dia.

RENAMO já reagiu

Em comunicado, a bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) "repudia a inércia das autoridades moçambicanas", "da Assembleia da República e do Governo moçambicano diante da detenção de um deputado da AR e ex-membro do Governo cujas acções a nível interno não mereceram a sua responsabilização o que revela o nível de impunidade e proteção que recebe das instituições dirigidas pelo seu partido FRELIMO".

"A RENAMO lembra aos moçambicanos e à comunidade internacional que as dívidas ocultas foram contraídas de forma inconstitucional e ilegal, como ficou provado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e pela auditoria independente da Kroll. Assim, esteve sempre evidente que a inércia da PGR e demais instituições da justiça moçambicana visam o encobrimento da roubalheira cometida contra o povo moçambicano, por dirigentes da FRELIMO, claramente identificados no relatório da Kroll", acrescenta a referida nota.

"A RENAMO entende que a prisão do ex-ministro Chang e dos ex-banqueiros do Credit Suisse acusados de ilícitos financeiros no processo das dívidas ocultas é a confirmação das confirmações de que houve prática criminal por parte dos dirigentes da Frelimo envolvidos no processo que devem ser responsabilizados. As dívidas não devem ser pagas pelo povo moçambicano e todo o processo de restruturação das dívidas deve ser imediatamente suspenso pelo Ministério de Economia e Finanças", reivindica ainda o maior partido da oposição, que exige o pronunciamento imediato do Presidente da República, do Conselho Constitucional, Procuradoria Geral da República e Presidente da Assembleia da República sobre o caso.

Agência Lusa, nn | em Deutsche Welle

Bolsonaro e o fascismo

Atilio A. Boron [*]

Caracterizar o novo governo de Jair Bolsonaro como "fascista" se tornou um lugar comum. Isto, a meu ver, constitui um erro grave. O fascismo não deriva das características de um líder político, por mais que em testes de personalidade – ou nas atitudes da vida cotidiana, como no caso de Bolsonaro – se comprove um esmagador predomínio de atitudes reacionárias, fanáticas, sexistas, xenofóbicas e racistas.  Isto era medido pelos sociólogos e psicólogos sociais estadunidenses ao final da Segunda Guerra Mundial com a famosa "Escala F", na qual a letra "F" se referia ao fascismo. Pensava-se, naquele momento, e alguns ainda alimentam essa crença, que o fascismo era a cristalização, no plano do Estado e na vida política, de personalidades desengonçadas, portadoras de graves transtornos mentais, que por razões circunstanciais foram parar no poder. A intencionalidade política desta operação era óbvia: para o pensamento convencional e para as ciências sociais da época, a catástrofe do fascismo e o nazismo devia ser atribuída ao papel de alguns indivíduos: a paranoia de Hitler ou os delírios de grandeza do Mussolini.  O sistema, ou seja, o capitalismo e suas contradições, era inocente e não tinha nenhuma responsabilidade diante do Holocausto da Segunda Guerra Mundial.

Descartada essa visão, há aqueles que insistem que a presença de movimentos ou inclusive partidos políticos de clara inspiração fascista inevitavelmente marcarão de modo indelével o governo de Bolsonaro. Outro erro: tampouco são eles que definem a natureza profunda de uma forma estatal como o fascismo. No primeiro peronismo dos anos 40, assim como no varguismo brasileiro, pululavam nos círculos próximos ao poder várias organizações e personagens fascistas ou fascistóides. Mas nem o peronismo nem o varguismo construíram um Estado fascista. O peronismo clássico foi, usando a conceitualização gramsciana, um caso de "cesarismo progressivo", e só observadores muito bitolados puderam caracterizá-lo como fascista devido à presença de grupos e pessoas vinculadas a essa ideologia. Eles eram fascistas, mas o governo do Perón não foi. Voltando à nossa época: Donald Trump é um fascista, falando de sua personalidade, mas o governo dos Estados Unidos não é.

A partir da perspectiva do materialismo histórico, o fascismo não é definido por personalidades nem grupos. É uma forma excepcional do Estado capitalista, com características absolutamente únicas e irrepetíveis, que irrompeu quando seu modo ideal de dominação, a democracia burguesa, enfrentou uma gravíssima crise no período entre a Primeira e a Segunda Guerra mundiais. Por isso dizemos que é uma "categoria histórica" e que já não pode ser reproduzida porque as condições que tornaram possível seu surgimento desapareceram para sempre.

Quais foram as condições tão especiais que demarcaram o que poderíamos chamar de "a era do fascismo", ausentes no momento atual? Em primeiro lugar, o fascismo foi a fórmula política com a qual um bloco dominante hegemonizado por uma burguesia nacional resolveu, pela via reacionária e despótica, uma crise de hegemonia causada pela inédita mobilização das classes subalternas e o aprofundamento do dissenso no interior do bloco dominante ao final da Primeira Guerra Mundial. Para completar, as burguesias na Alemanha e na Itália lutavam para conseguir um lugar na divisão do mundo colonial e enfrentavam as potências dominantes no terreno internacional, principalmente o Reino Unido e a França. O resultado: a Segunda Guerra Mundial. Hoje, na era da transnacionalização e financeirização do capital, com o predomínio das megacorporações que operam em escala mundial, a burguesia nacional descansa no cemitério das velhas classes dominantes. Seu lugar é ocupado agora por uma burguesia imperial e multinacional que subordinou e fagocitou seus congêneres nacionais (incluindo as dos países do capitalismo desenvolvido) e atua no tabuleiro mundial com uma unidade de poder que periodicamente se reúne em Davos para traçar estratégias globais de acumulação e dominação política. E sem burguesia nacional não existe regime fascista devido à ausência de seu principal protagonista.

Em segundo lugar, os regimes fascistas foram radicalmente estatizantes. Não só não acreditavam em políticas liberais, como também eram abertamente contrários a elas. Sua política econômica era intervencionista, expandido as empresas públicas, protegendo as empresas nacionais do setor privado  e estabelecendo um ferrenho protecionismo no comércio exterior. Além disso, a reorganização dos aparatos estatais exigida para enfrentar as ameaçadas da insurgência popular e a discórdia entre "os de cima" projetou a proeminência da polícia política no Estado, dos serviços de inteligência e das seções de propaganda. É impossível que Bolsonaro tente algo desse tipo dada a atual estrutura e complexidade do Estado brasileiro, principalmente quando sua política econômica estará nas mãos de um "Chicago boy", que proclamou aos quatro ventos sua intenção de liberalizar a vida econômica.

Em terceiro lugar, os fascismos europeus foram regimes de organização e mobilização de massas, especialmente de camadas médias. Ao mesmo tempo que perseguiam e destruíam as organizações sindicais do proletariado, enquadravam diversos movimentos das ameaçadas camadas médias e, no caso italiano, levaram estes esforços ao âmbito do trabalho, dando origem a um sindicalismo vertical e subordinado às decisões do governo. Ou seja, a vida social foi "corporativizada" e teve que obedecer às ordens ditadas "desde cima". Bolsonaro, entretanto, acentuará a despolitização – infelizmente iniciada quando o governo Lula caiu na armadilha tecnocrática e acreditou que o "ruído" da política espantaria os mercados – e aprofundará a fragmentação e atomização da sociedade brasileira, a privatização da vida pública, a volta das mulheres e homens a suas casas, seus templos e trabalhos para cumprir seus papéis tradicionais. Tudo isto se situa no oposto do fascismo.

Em quarto lugar, os fascismos foram Estados raivosamente nacionalistas. Eles travaram uma batalha para redefinir, a seu favor, "a divisão do mundo", enfrentando comercial e militarmente as potências dominantes. O nacionalismo de Bolsonaro, no entanto, é uma retórica insubstancial, pura verborragia sem consequências práticas. Seu "projeto nacional" é converter o Brasil no lacaio favorito de Washington na América Latina e no Caribe, substituindo a Colômbia no desonroso posto de "Israel sul-americana". Longe de ser uma reafirmação do interesse nacional brasileiro, o bolsonarismo é o nome da tentativa, esperamos que infrutífera, da total submissão e recolonização do Brasil sob a égide dos Estados Unidos.

Mas, dito tudo isto: significa que o regime de Bolsonaro se absterá de aplicar as brutais políticas repressivas que caracterizaram os fascismos europeus? De nenhum modo! Como foi dito antes, na época das ditaduras genocidas "civil-militares": estes regimes podem ser – com exceção do caso da Shoá executada por Hitler – ainda mais atrozes do que os fascismos europeus. Os trinta mil presos desaparecidos na Argentina e a generalização de formas execráveis de tortura e execução de prisioneiros ilustram a perversa maldade que esses regimes podem assumir; a excepcional taxa de detenção por cem mil habitantes que caracterizou a ditadura uruguaia não tem comparação; Gramsci sobreviveu onze anos nas masmorras do fascismo italiano e, na Argentina, teria sido lançado ao mar dias depois de sua prisão, como tantos outros. Por isso a relutância em qualificar o governo de Bolsonaro como fascista não tem a menor intenção de amenizar a imagem de um personagem surgido das cloacas da política brasileira; ou de um governo que será a fonte de enormes sofrimentos para o povo brasileiro e para toda a América Latina. Será um regime parecido com as mais sanguinárias ditaduras militares conhecidas no passado, mas não será fascista.

Perseguirá, prenderá e assassinará aqueles que resistam aos seus atropelos. As liberdades serão restringidas e a cultura submetida a uma perseguição sem precedentes para erradicar a "ideologia de gênero" e qualquer variante de pensamento crítico. Toda pessoa ou organização que se oponha será alvo do seu ódio. Os sem-terra, sem-teto, os movimentos de mulheres, LGBTI, as centrais sindicais, as organizações de favelas, tudo será objeto do seu frenesi repressivo.

Mas Bolsonaro não conta com todos e tropeçará em muitas resistências, ainda que inorgânicas e desorganizadas a princípio. Mas suas contradições são muitas e muito graves: o empresariado – ou a "burguesia autóctone", como diria Che, vai se opor à abertura econômica porque seria despedaçado pela competência chinesa; os militares em atividade não querem nem ouvir falar em uma incursão nas terras venezuelanas para oferecer seu sangue a uma invasão decidida por Donald Trump em função dos interesses nacionais dos Estados Unidos; e as forças populares, ainda que atualmente dispersa, não será avassalada tão facilmente. Além disso, começam a aparecer graves denúncias de corrupção contra este falso outsider da política, que esteve durante 28 anos como deputado no Congresso brasileiro, sendo testemunha ou partícipe de todos os arranjos realizados durante esses anos. Portanto, seria bom que recordasse o que ocorreu com outro inquisidor brasileiro: Fernando Collor de Mello que, como Bolsonaro, chegou nos anos 90 com o fervor de uma cruzada de restauração moral e terminou seus dias como presidente em uma fugaz passagem pelo Palácio do Planalto. Em breve saberemos qual futuro espera o novo governo, mas o prognóstico não é muito favorável e a instabilidade e turbulências estarão na ordem do dia no Brasil. É preciso estar preparado, porque a dinâmica política pode ganhar uma velocidade relâmpago e o campo popular deve poder reagir a tempo. Por isso, o objetivo desta reflexão não foi se entreter numa distinção acadêmica em torno das diversas formas de domínio despótico no capitalismo, mas contribuir com uma precisa caracterização do inimigo, sem a qual jamais poderá ser combatido verdadeiramente. E é importantíssimo derrotá-lo antes que cause demasiados danos. 

02/Janeiro/2019

[*] Cientista político, professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA). 

O original encontra-se em www.pagina12.com.ar/165570-bolsonaro-y-el-fascismo
e a tradução em www.brasildefato.com.br/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Não é populismo, é fascismo


Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

É surpreendente que sociedades carregadas de injustiças e desigualdades, polarizadas em guetos, se tornem perigosas? Sociedades onde uma ínfima minoria é muita rica e manipula todos os poderes, uma grande parte é extremamente pobre e não tem voz, e no meio fica um enorme massa de seres humanos a deslizar para o lado da privação e da desesperança são sociedades em perigo. Neste contexto, será surpresa surgirem messias providenciais que, prometendo autoridade e segurança, encontram um público disponível para os apoiar e até para lhes propiciar vitórias eleitorais? Não, não é. Está a acontecer hoje o que já aconteceu no passado.

Não é preciso recorrer a eufemismos para designar este tipo de processos políticos. Anda meio mundo a falar do fenómeno do populismo e dos seus perigos, quando o que está na nossa frente são mesmo expressões do fascismo. A diferença na sua manifestação decorre das novas condições das sociedades, das formas de relacionamento, de comunicar, de agir que, aliás, até lhe potenciam camuflagens.

Deparamo-nos com expressões de fascismo como ele sempre foi. O que melhor o carateriza é velho: criminalização de opiniões críticas; opressão de classe; sobre-exploração do trabalho; submissão das mulheres; discriminação de minorias; afirmação do racismo e da xenofobia; ataque à cultura e a uma educação plural; desacreditação de livres representações coletivas que expressam os diversos interesses da sociedade; promoção de animosidades e ódios para abrir campo a um unanimismo ditatorial a que toda a estrutura e organização do Estado se devem submeter, porque pretensamente interpreta o interesse nacional; instrumentalização dos tribunais e dos sistemas de justiça; e, progressivamente, descaraterização e suspensão dos mecanismos democráticos de eleição e representação.

Nas últimas décadas têm-se vindo a gerar e a naturalizar instabilidades, precariedades e inseguranças em vez de se lhes dar combate e de assegurar o seu controlo. Até a maior parte das abordagens sobre os avanços científicos e tecnológicos é apresentada quase só nas variáveis que sustentam visões apocalíticas do futuro, exatamente para submeter os seres humanos. Ampliaram-se as disfunções e roturas nas relações entre as pessoas, as gerações, as comunidades e os povos. As apropriações indevidas da riqueza e a maior expressão do roubo a que hoje assistimos tornaram-se "legais".

A impotência perante as injustiças revolta as pessoas e atira-as para reações primárias que se tornam alimento do fascismo. Não é essa massa de indivíduos que é fascista ou vê o fascismo como solução. O que se passa é que a falta de segurança numa imensidão de situações - desde as precariedades no trabalho à insegurança pública - gera medos que isolam e acantonam as pessoas, diminuindo-lhes os ângulos de visão e de apreciação objetiva sobre o que se passa na sociedade. Qualquer cidadão, por mais esclarecido que possa ser, já experimentou esses sentimentos e bloqueios.

Temos hoje na Europa e noutros continentes dinâmicas fascistas e uma enorme condescendência perante o seu desenvolvimento. Muita boa gente atribui aos fascistas o "direito democrático" de livremente se explicarem, exprimirem e propagandearem, como se a democracia pudesse suportar tudo.

Em poucos dias, o novo presidente do Brasil e a sua equipa mostram-nos como é perigosa essa "tolerância". O que eles expressam não são meros tiques de autoritarismo ou excessos conservadores, é sim um programa fascista que estilhaça o quadro de valores e de simbologias que o Brasil conquistou e ofereceu ao Mundo após a ditadura, é a pretensão de proibir a livre expressão de ideias a que chamam "ideologia", de cilindrar os direitos dos trabalhadores e o próprio direito do trabalho, de pôr polícias a atirar para matar, supostamente bandidos, na prática tudo o que mexa em contracorrente.

Demorará algum tempo até que a maioria do povo brasileiro se dê conta da verdadeira natureza do bicho. Esperemos que não seja, desta vez, o tempo de toda uma geração, como aconteceu no passado.

Temos a responsabilidade de agir para evitar que a besta se instale no Brasil, no nosso país ou em qualquer outro.

*Investigador e professor universitário

Machado nazi, provável caminho de futuro para a TVI & outros (as)


Em Portugal um Mário Machado tem dado brado nas coisas e loisas da comunicação social. Machado foi convidado de um programa de Goucha na TVI. Machado é nazi, racista, preconceituoso às carradas, inimigo dos (das) 'gays' ao estilo de Goucha. E muito provavelmente dos cães com uma pinta negra no abdomen - algo saído da imaginação devido ao estranho fulano nazi. 

Machado. Ele existe e até recebe mordomias e publicidades de odores bolorentos das modas hitlerianas, mussolinas, franquistas ou salazaristas, entre mais uns quantos de "antigamente" e outros quantos da atualidade. Nesses temos o nazi Machado.

Há anos atrás, pós 25 de Abril de 1974, existiu uma canção sobre um outro Machado, um fascista, que inspirou os cantautores da revolução a nele se inspirarem. Do refrão, salvo erro, constava "oh Machado vai-te embora"... Infelizmente numa breve pesquisa não encontrámos a referida canção. Resta-nos recordar a inconfundível canção que nos diz que "Não há machado que corte a raiz ao pensamento". Outro Machado. Outra postura. Uma certeza para os que tanto se sacrificaram na luta contra o nazismo tão mal encapotado pelos salazaristas, pelo cobarde Salazar.

Não por acaso recolhemos do Youtube a canção exposta de José Afonso sobre os meninos nazis que se pavoneavam por Lisboa, com maior incidência em Alvalade, na Avenida de Roma, João XXI, Areeiro e outras zonas contiguas da capital onde famílias "de bem e de posses" bradavam contra a revolução, contra a democracia, contra o que poderia trazer melhores condições sociais para a vasta maioria de milhões de portugueses - conforme aconteceu um pouco.

É o que deixamos aqui em cima num som inconfundível e de época revolucionária mas sempre atual, porque os meninos nazis já não são meninos nenhuns mas sim criminosos adivinhados e comprovados se algum dia voltarem a tomar os poderes em Portugal, na Europa, no Mundo. E disso já há provas. Esse tempo de antena que lhes é proporcionado já é um crime contra a humanidade dos que se preparam para os cometerem massivamente, como o fez Hitler nos campos de concentração ou mesmo Salazar nesse dito campo de Tarrafal, por exemplo. Fora outros assassinatos. Mas tudo isso está bem para jornalistas e os Gouchas e TVi's do planeta e de Portugal.

Nazi Machado, vai-te embora. (TA)

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