quinta-feira, 9 de maio de 2019

Angola | DESERDANDO DESCENDENTES - Martinho Júnior


HOJE JÁ É TARDE DEMAIS

Martinho Júnior, Luanda 
  
Em Angola, sem consciência dialética dos fenómenos de relacionamento do homem com o ambiente nas suas razões causais, inconsciência essa a que se está a sujeitar todo o continente africano e por tabela o próprio país, as elites estão a obrigar a deserdar a descendência angolana.

Os desequilíbrios que se estão a acentuar, consequência da inconsciência e inaptidão humana, trarão pesadas penalizações para as próximas gerações de angolanos e africanos, num momento em que tudo deveria ser cientificado e nada votado ao improviso!

Este texto é sequência de “África, da inércia à catástrofe”, publicado a 2 de Maio de 2019 (https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/africa-da-inercia-catastrofe-martinho.html)

1- Em Junho de 2012 publiquei em dois textos “Visão 2050 para o mundo e a SADC”, que foram aproveitados pelo Instituto Nacional de Inteligência e Segurança para integrar a edição de que sou autor, “Apontamentos sobre África”.

Outros textos foram sendo publicados por mim, antes e depois até esta data, alertando para a necessidade de, perseguindo uma lógica com sentido de vida que desse continuidade às linhas reitoras do movimento de libertação em África, se levasse a produzir uma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável em Angola (e no continente), comprometida com uma cultura de inteligência patriótica e africana, capaz de renascimento.

Recordo este extracto do primeiro texto:

“O modelo de sociedade capitalista e consumista herdado da Revolução Industrial e da recente Revolução Tecnológica, pelas suas assimetrias, desequilíbrios e um esbanjamento cada vez mais pernicioso de recursos, não serve para as gerações presentes e para as do futuro, pelo que é necessário encontrarem-se outras soluções, que influenciarão cada vez mais os conceitos que nortearão ao longo das próximas décadas a Visão 2050, bem como as transformações necessárias, algumas delas tendo já dado, timidamente e apesar de tudo, os primeiros passos.

Angola | SIC deteve presumíveis autores da morte de portugueses


Seis presumíveis marginais com idades compreendidas entre 20 e 26 anos foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal de Luanda (SIC), por terem matado no mês passado dois cidadãos de nacionalidade portuguesa, nos municípios de Talatona e Viana, em Luanda.

O porta-voz do Serviço de Investigação Criminal de Luanda, superintendente Fernando de Carvalho, explicou aos jornalistas que os seis supostos marginais fazem parte dos 101 cidadãos detidos durante as actividades operativas realizadas entre os dias 18 de Abril e 7 de Maio, por cometerem 71 crimes diversos. 

Fernando de Carvalho disse que os marginais, depois da morte dos dois cidadãos portugueses, meteram-se em fuga para não serem apanhados pela Polícia Nacional. Os mesmos foram detidos pelo SIC, durante um aturado trabalho na sequência de investigações e o caso foi entregue ao Ministério Público, para tratamento subsequente até que o processo chegue ao tribunal para julgamento. 

Angola | Como resolver as crises que assolam vários setores do país?


O Presidente João Lourenço afastou Carlos Saturnino da presidência da Sonangol face à crise dos combustíveis. Contudo há outros setores que tem mostrado deficiências e posto a nu a incapacidade do atual líder angolano.

Carlos Saturnino foi exonerado do cargo de presidente da Sonangol na sequência da crise dos combustíveis que se vive desde domingo (05.5.) em Luanda. O chefe de Estado angolano, João Lourenço, disse que exonerou Saturnino e os outros membros do conselho de administração da petrolífera angolana por "conveniência de serviço público".

A iniciativa presidencial foi louvada por muitos. Mas há analistas que também criticam o facto de o "senhor que se segue" na chefia da Sonangol ter feito parte da gestão anterior. Sebastião Pai Querido Gaspar Martins era até agora o administrador executivo da petrolífera.

São Tomé | Ex-ministro das Finanças continuará detido


Supremo Tribunal de Justiça são-tomense rejeitou pedido de "habeas corpus" da defesa de Américo Ramos. O ex-ministro das Finanças continuará assim em prisão preventiva, depois de ter sido detido a 3 de abril.

A defesa do ex-ministro das Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, detido há cerca de um mês, apresentou um pedido de "habeas corpus", alegando que a sua detenção foi ilegal. Mas, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter o ex-governante detido.

"Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidem negar provimento à presente providência de 'habeas corpus', formulada pelo arguido através do seu mandatário, seguido da promoção do digníssimo procurador-geral da República, pela inexistência de ilegalidade da detenção e da prisão preventiva, aplicada ao arguido Américo d'Oliveira Ramos," diz o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso. 

Os juízes evocam os artigos 181º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal para negar que o arguido "seja restituído à liberdade e lhe seja aplicada outra medida de coação menos gravosa". 

Guiné-Bissau | Como resolver o novo impasse político?


Guiné-Bissau continua sem Governo depois das eleições legislativas de 10 de março. Mas analista considera que o Presidente guineense, José Mário Vaz, tem "todas as condições" para nomear o novo Executivo.

Quase dois meses depois das eleições na Guiné-Bissau, o país continua sem Governo. E a formação do novo Executivo está, por enquanto, suspensa, pelo menos até sair uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a impugnação interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

O segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março pediu a anulação da eleição dos membros da mesa do Parlamento, alegando vícios no processo. Como a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não foi aprovada, o Presidente José Mário Vaz ainda não pediu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado, para formar Governo. Como resolver o impasse político?

Portugal | Sovina com o dinheiro dele (dele?) Salgado condenado não quer pagar


Ricardo Salgado perde e acusa: “Aplicam coimas de milhões como se fossem bagatelas”

O Tribunal da Relação confirmou a sentença da primeira instância que condenou o antigo presidente do BES ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros. Ricardo Salgado vai recorrer para o Constitucional.

O caminho para Ricardo Salgado se poder opor a eventuais condenações por insolvência culposa que venham a ser proferidas no quadro do processo de liquidação do BES está mais difícil. E o obstáculo foi colocado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que já na semana passada, a 2 de Maio, veio confirmar a sentença proferida pelo tribunal de primeira instância, de Santarém, que tinha acompanhado a decisão do Banco de Portugal (BdP) de aplicar uma sanção ao ex-presidente do BES e ao seu ex-administrador financeiro (CFO), Amílcar Morais Pires, por actos de gestão ruinosa no quadro das funções que desempenharam na instituição financeira, agora denominada Novo Banco.

Falta agora que a confirmação da decisão do BdP pelo Tribunal da Relação de Lisboa transite em julgado. Aos arguidos resta o recurso para o Tribunal Constitucional, mas apenas sobre as questões de constitucionalidade suscitadas ao longo do processo que começou a correr nos tribunais no Verão de 2016. E depois de o BdP ter avançado com várias contra-ordenações, por actos ruinosos à frente do BES, visando, nomeadamente, Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires a quem aplicou coimas de quatro milhões de euros e de 600 mil euros, respectivamente.

Portugal | Europeias: PS na frente com 34%, mais 6,9 do que o PSD


O PS venceria as eleições europeias, se fossem hoje, com 34% dos votos, mais 6,9 pontos percentuais do que o PSD, com 27,1%, revela um estudo da Eurosondagem para o Sol e o Porto Canal.

A sondagem realizada entre os dias 28 de abril e 2 de maio, antes da crise política aberta com a aprovação na especialidade do diploma que devolve todo o tempo de serviço congelado aos professores, e que levou à ameaça de demissão do Governo, dá entre nove e 10 deputados aos socialistas e entre sete e oito aos sociais-democratas.

A CDU é a terceira força política mais votada com 8,1% e dois mandatos no Parlamento Europeu.

O Bloco de Esquerda e o CDS-PP surgem empatados com 7,1% e entre um e dois eurodeputados.

Portugal | Motoristas de matérias perigosas entregam pré-aviso de greve


O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) entregou hoje o pré-aviso de greve que começa a 23 de maio por tempo indeterminado.

"Não há qualquer fim à vista para a greve, depende das negociações", afirmou à Lusa o presidente do SNMMP, Francisco São Bento.

Até terça-feira, corriam bem as negociações entre o sindicato dos motoristas e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), tendo nesse dia o sindicato anunciado que as partes tinham chegado a um pré-acordo e estava afastada até ao final do mês a possibilidade de greve.

"Mas a ANTRAM fez um comunicado oficial na sua página onde menciona que o salário teria 700 euros de valor base a assentar nos trâmites em vigor no atual contrato coletivo de trabalho. Não foi isso que ficou em cima da mesa e considerámos que há aqui uma quebra de confiança negocial, e decidimos avançar com a greve", explicou Francisco São Bento.

O pré-acordo entre patrões e sindicato dos motoristas, segundo Francisco São Bento, era de um salário de 1.200 euros, a atingir de forma gradual no prazo de três anos, e não de 700 euros.

I Liga | No final, só pode haver um campeão - e isto pode ficar definido já no domingo


O Benfica visita no domingo o terreno do Rio Ave, numa 33.ª e penúltima ronda da I Liga de futebol em que pode confirmar o título nacional, caso o FC Porto tropece na Madeira, frente ao 'aflito' Nacional

Lusa | Expresso

Os 'encarnados', que estão na liderança com dois pontos de vantagem sobre os atuais campeões nacionais, fecham a ronda em Vila do Conde e podem festejar a conquista o título, se horas antes o FC Porto não conseguia vencer o Nacional, equipa que ocupa o penúltimo lugar e está praticamente obrigada a vencer poder ainda ter alguma possibilidade de ficar no principal escalão.

A 'pressão' está toda em cima do FC Porto, já que uma derrota na Madeira entrega praticamente o título ao Benfica e pode deixar o Sporting ainda com esperanças de chegar ao segundo lugar e garantir o acesso à Liga dos Campeões do próximo ano. Os 'leões' recebem no sábado o Tondela, outros dos 'aflitos', uma semana antes de visitar os 'dragões'.

Os 'dragões' também podem, no entanto, vir a terminar a jornada na frente, só tendo para esse feito uma única combinação de resultados: têm de ganhar ao Nacional e esperar que, depois, o Benfica perca em Vila do Conde.

Portugal | A jogada


Joana Mortágua* | jornal i | opinião

Com as sondagens para as europeias a correrem mal e a sentir a maioria absoluta cada vez mais distante, o Governo resolveu montar uma farsa. Indiferente à consequência de atiçar o país contra os professores da Escola Pública com base em manipulações.

No final de 2015, quando se formou a geringonça, corriam apostas sobre o seu fim. As divergências políticas entre a esquerda e o PS eram tantas que teria sido chamado de louco quem apostasse numa legislatura completa.

Mas, percorrido um caminho impensável, é a 4 meses de eleições que tudo se precipita. O primeiro-ministro resolveu anunciar que se demite se o Parlamento aprovar a proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores como já fez para as carreiras gerais da função pública. Passado o dramatismo do momento, percebemos o artificialismo da jogada.

Ou o mundo muda ou vai viver uma situação catastrófica, diz Guterres


O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou hoje que o mundo tem de mudar, de forma dramática, a maneira como fornece energia a fábricas, veículos e casas, para limitar o aquecimento global.

Isto porque a alternativa "significa uma situação catastrófica para o mundo inteiro", disse António Guterres, em entrevista exclusiva à Associated Press

Guterres afirmou que está a preparar uma visita às ilhas do Pacífico para ver como as alterações climáticas as estão a devastar, no seu renovado esforço para as combater, e já convocou os líderes mundiais para a ONU em setembro para lhes dizer que "precisam de fazer muito mais de forma a que se consiga inverter as tendências atuais e derrotar as alterações climáticas".

Isto significa, insistiu, que o mundo tem de mudar, não de forma progressiva, mas com grandes transformações, para uma economia verde, com veículos elétricos e "cidades limpas".

Chefes de Estado e de Governo da UE celebram hoje Dia da Europa


Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se hoje em Sibiu, localidade romena, para assinalar o Dia da Europa, que celebra a chamada "Declaração Schuman", considerada uma das inspirações da criação do projeto europeu.

A cimeira informal de reflexão sobre o Futuro da Europa, em Sibiu, foi agendada para hoje para assinalar o Dia da Europa.

Instituído em 1985, o Dia da Europa celebra a proposta do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 09 de maio de 1950 - cinco anos após o final da II Guerra Mundial -, sugeriu à então República Federal da Alemanha, e a outros países que se quisessem associar, a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que viria a tornar-se a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.

Para assinalar a efeméride estão previstas em Portugal celebrações no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), que contará com a participação, entre outros, do ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno e dos eurodeputados e candidatos às eleições europeias Pedro Marques (PS), Paulo Rangel (PSD), João Ferreira (CDU), Nuno Melo (CDS-PP), Marisa Matias (BE) e Marinho Pinto (PDR).

A data será assinalada também no Porto, Braga, Guarda, Oeiras, Sintra, Évora, Funchal (Madeira), Ponta Delgada e Vila do Porto (Açores).

Lusa | Notícias ao Minuto | Foto: iStock

Partido no poder lidera contagem dos votos na África do Sul


A Comissão Eleitoral Independente (IEC, sigla em inglês) anunciou na quarta-feira os primeiros resultados nas eleições gerais na África do Sul, que se realizam pela sexta vez desde a queda do 'apartheid', em 1994.

Com um total de 133.409 votos contados, 1.818 nulos e 131.591 validados na contagem para a Assembleia Nacional, até às 02:00 (01:00 em Lisboa), o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder, lidera a contagem com 50.42%, seguido do DA (Aliança Democrática), maior partido na oposição, com 30.80%, e do EFF (Economic Freedom Fighters), esquerda radical, com 5.91%.

A nível províncial, o DA lidera em Gauteng [motor da economia nacional], envolvente a Joanesburgo e Pretória, com 38.96%, seguido do ANC (30.93%) e do VF Plus (15.22%).
O DA lidera ainda no Cabo Ocidental com 58.82%, seguido do ANC (23.86%) e do EFF (3.50%).

Nicolás Maduro expulsa 55 militares por apoiarem Juan Guaidó


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou hoje a expulsão de 55 militares, entre eles o ex-chefe dos serviços secretos, por alegadamente estarem envolvidos nos acontecimentos de 30 de abril último.

Nesta data um grupo de militares declararam apoiar o presidente do parlamento e autoproclamado presidente do país, o opositor Juan Guaidó, e apelaram à população para sair às ruas para forçar uma mudança de regime.

Segundo o Decreto 3.839, publicado na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República), que hoje circulou com data de 3 de maio, a expulsão visa ser "uma medida exemplar, para garantir o equilíbrio" das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FAV) "e a proteção dos seus pilares fundamentais".

"Decreto (...) expulsar o cidadão general de divisão Manuel Ricardo Cristopher Figuera por ser indigno de pertencer às FAB, em proteção do vigor e plena eficácia da Constituição, por ter violado, com a sua conduta, os valores e princípios que representam a instituição militar, preceitos sociais e o decoro da profissão", lê-se no decreto.

Trump avança para declarar Brasil aliado militar fora da NATO


O Presidente norte-americano iniciou na quarta-feira o processo de declarar o Brasil como um aliado militar estratégico dos EUA fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), através de uma notificação ao Congresso.

Trump já havia adiantado que pretendia conceder essa vantagem ao Brasil durante a visita à Casa Branca, em março, do seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, e nesta quarta-feira notificou o Congresso norte-americano da sua intenção, de forma a aprofundar a cooperação entre os dois países na área da defesa.

"Alerto-vos da minha intenção de designar o Brasil como aliado militar estratégico fora da NATO", disse o Presidente, numa carta enviada ao Congresso.

"Farei essa designação como um sinal de reconhecimento dos recentes compromissos do Governo do Brasil de aumentar a cooperação de defesa com os Estados Unidos, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar a nossa cooperação de defesa com o Brasil", acrescentou Trump na breve mensagem.

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