domingo, 12 de maio de 2019

Moçambique | Ataques em Cabo Delgado: Nyusi exige explicações aos insurgentes


Mais uma vez, o Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a pedir explicações ao grupo de insurgentes que, desde 0utubro de 2017, continua a perpetrar actos de terrorismo e assassinar cidadãos inocentes em alguns distritos da província de Cabo Delgado

Referiu que, com os seus actos, os insurgentes não podem ter qualquer ligação com os muçulmanos, como tentam fazer crer com as suas vestes.

“Há quem os mandou. Eles têm um objectivo. Que digam qual é esse objectivo do que nos dizer que ‘eu sou muçulmano’”, disse Nyusi, durante um comício que orientou ontem no distrito de Funhalouro, província de Inhambane.

Vincou que, em Moçambique, existem muitos muçulmanos que convivem tranquilamente e em harmonia com outras pessoas nas comunidades em que se encontram inseridas, razão pela qual as motivações dos insurgentes não podem ter fundamentos islâmicos. Assim sendo, aconselha aos malfeitores para que exteriorizem as suas reais motivações. 

Angola | MPLA vai analisar palavras "absurdas" da deputada Tchizé dos Santos


Porta-voz do partido no poder, Paulo Pombolo, considerou "muito graves" declarações da deputada angolana que defendeu a destituição do Presidente de Angola, João Lourenço. Futuro do mandato continua em aberto.

Segundo Paulo Pombolo, secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido tem órgãos próprios - Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria - e vai analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários.  

"Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar", afirmou Paulo Pombolo à Lusa, referindo- se às declarações da deputada angolana Tchizé dos Santos, na passada sexta-feira (10.05) à agência, e garantindo que a expulsão de Tchizé dos Santos não está sequer equacionada. 

O porta-voz do MPLA acrescentou que o assunto vai ser ainda debatido pela comissão de disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são "independentes e autónomos".

Angola | Governo tem que dar mais explicações sobre crise de combustíveis - analistas


A crise de combustíveis em Angola e a subsequente demissão da direcção da Sonangol continuam a causar perplexão, com analistas a afirmarem que nem tudo foi explicado ao povo angolano.

O Presidente angolano, João Lourenço, e responsáveis dos sectores dos petróleos e das Finanças concluíram “ter havido falta de diálogo e comunicação entre a Sonangol e as diferentes instituições do Estado, o que terá contribuído negativamente no processo de importação de combustíveis”.


O analista político Olívio Kilumbo descreveu a crise como “aberrante” e concordou com a demissão da direcção da Sonangol mas disse que o presidente tem que fornecer mais pormenores sobre o que se passou.

“Há forças de bloqueio? Houve boicote” Houve gralha operacional? Tudo deve ser explicado”, afirmou Kilumbo que recordou que muito antes da crise de combustível se fazer sentir na capital já as províncias do interior reclamavam e nada foi feito.

Angola | Activista e mãe detidos pelas autoridades angolanas


O activista cívico e rapper angolano Hitler Samussuku e a mãe terão sido levados por agentes do Serviço de Investigação Criminal para uma das suas instalações nesta sexta-feira, 10, sem que familiares tenham sido informados dos motivos.

A denúncia foi feita nas redes sociais por amigos do activista, que integrou o conhecido grupo dos 17 "revus" detidos em 2015 alegadamente por prepararem um golpe de Estado.

Uma fonte segura revelou â VOA que o pai de Hittler Samussukju, Guedes, confirmou o "sequestro".

Os activistas Mbanza Hanza, Nelson Dibango e Dago Nível, que estiveram presos com Hitler, terão localizado o activista e a mãe na Direcção Provincial od SIC, mas não lhes foi permitido manter contacto com ele nem foram informados dos motivos da detenção.

Brasil | O ministro do arremedo


Como Ricardo Salles adulterou um mapa ambiental para beneficiar mineradoras

Tatiana DiasRosângela Lotfi | The Intercept* - Brasil

Era uma segunda-feira normal de trabalho na Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo quando Victor Costa recebeu uma demanda pouco usual. Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo do Plano de Manejo, pediu que ele “alterasse uns mapas”. Ele achou estranho. Não era dessa forma que esse tipo de pedido costumava vir.

Então coordenador do setor de Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e, portanto, responsável por elaborar mapas para qualquer tipo de empreendimento e licenciamento ambiental, ele perguntou o porquê da alteração. “Eu pedi para formalizar por e-mail”, lembra. Mapas de zoneamento levam meses para serem elaborados. São feitos por pesquisadores, discutidos em audiências públicas e aprovados pelo conselho ambiental. “Começaram a me pressionar, falando que era urgente, pedido do secretário.”

Lemes afirmou que a demanda havia surgido em uma reunião do então secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com “pessoas da Fiesp”, a Federação das Indústrias de São Paulo. Segundo ela, a justificativa foi que o zoneamento da região não estava adequado para delimitar a extensão da Área de Proteção Ambiental.

O mapa em questão era o Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê, que havia sido elaborado por pesquisadores da USP sete anos antes. Salles e a Fiesp queriam rever o zoneamento de duas regiões específicas às margens do rio – uma entre as cidades de São Paulo e Suzano e a outra entre Barueri e Santana de Parnaíba, todas na grande São Paulo.

Em uma reunião no dia 11 de novembro de 2016, o secretário e os representantes da Fiesp marcaram no mapa, com anotações e post-its, as alterações que queriam fazer. O setor de geoprocessamento recebeu os mapas com os desejos da indústria sinalizados.

Brasil | A saida da crise está no alinhamento aos EUA?


Leonardo Boff | Carta Maior

O atual processo de globalização revela, a meu ver, duas tendências básicas: a globalização monopolarhegemonizada pelos EUA, respaldados pelas grandes corporações económico-financeiras. É marcada por uma homogeneização de tudo. Dito numa linguagem pedestre, seria uma hamburguerização do mundo: o mesmo hambúrguer com a mesma formula, consumido nos USA, na Rússia, no Japão, na China e no Brasil.

A outra tendência é multipolar que prevê vários pólos de poder, com distintos centros decisórios mas todos dentro da mesma Casa Comum, una, complexa, doente e ameaçada de ruína. A China hegemoniza esta tendência.

Predomina a monopolar. O “America first” de Trump significa: “só a América”. Só ela, dizem, tem interesses globais e se arroga o direito de intervir lá onde esses interesses são ameaçados ou podem ser expandidos seja por guerras diretas ou delegadas, como Trump pretendia com o Brasil, face à crise na Venezuela, atropelando acordos e diretrizes internacionais se for necessário.

Brasil | Defesa de Lula pede progressão para regime aberto


Advogados do ex-presidente entram com pedido no Superior Tribunal de Justiça para que petista possa cumprir restante da pena em casa. Solicitação é feita em embargos do julgamento sobre caso do tríplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o petista passe a cumprir o restante de sua pena em regime aberto, quando o preso pode sair durante o dia, mas deve retornar a sua residência no período da noite.

Os advogados de Lula protocolaram o pedido na noite desta sexta-feira (10/05) nos embargos de declaração do julgamento da Quinta Turma do STJ que manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá, mas reduziu um quarto da pena. Esse tipo de recurso busca esclarecimentos de contradições, mas não muda a decisão.

Além do pedido para Lula cumprir pena em casa, a defesa solicitou ainda a revisão de pontos da decisão O julgamento do mês passado abriu a possibilidade de que o petista venha a progredir para o regime semiaberto (quando o preso pode deixar a prisão durante o dia) já neste ano, após cumprir um ano e meio de prisão. 


Mais de 14 mil venezuelanos regressaram ao país com o «Plan Vuelta a la Patria»


No âmbito do programa criado por Nicolás Maduro, este sábado mais 170 venezuelanos regressam ao país, provenientes do Equador. Até ao momento, o «Plan Vuelta a la Patria» beneficiou 14 070 pessoas.

A propósito do regresso a casa destes 170 compatriotas que se encontram no Equador, o Ministério venezuelano dos Negócios Estrangeiros informou que 64% apontaram problemas económicos como motivo para voltarem, 54% referiram-se a questões de xenofobia e 21% a problemas de saúde.

Em Quito, capital do país andino, os beneficiados pelo Plano Regresso à Pátria partem da Embaixada venezuelana, acompanhados por funcionários da representação diplomática até ao Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, de onde serão transportados num avião da Conviasa até ao Aeroporto Internacional Simón Bolívar, na Venezuela. Em simultâneo, um outro voo da companhia aérea estatal venezuelana parte da cidade equatoriana de Guayaquil, indicam a TeleSur e a VTV.

Em declarações à Prensa Latina, o responsável pelo processo de repatriamento dos venezuelanos a partir do Equador, Pedro Sassone, precisou que «se tratou de um processo sistemático, cujo cumprimento implicou, para a Venezuela, um grande esforço do ponto de vista económico e financeiro», uma vez que «é um programa de carácter social».

Maduro diz que seu ex-chefe de inteligência é agente da CIA


Presidente da Venezuela afirma que ex-diretor do serviço de inteligência do país agiu como "espião infiltrado" e fora aliciado pela agência americana para tramar golpe fracassado contra seu governo.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na sexta-feira (10/06) que o então diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), general Manuel Ricardo Cristopher Figuera, liderou o levante militar do último dia 30 de abril por ter sido "cooptado" há um ano pela CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos.

"Depois de investigações, conseguimos comprovar que o general Manuel Ricardo Cristopher tinha sido cooptado pela CIA há mais de um ano e trabalhava como um traidor, um espião infiltrado nos cargos que ocupava", afirmou Maduro em um evento com estudantes.

A primeira confirmação da participação de Figuera veio de Washington. Na terça-feira, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, anunciou que as sanções contra o militar – que comandou o Sebin até o dia da insurreição fracassada – estavam sendo suspensas, como recompensa pelo apoio à rebelião. "Sacrifiquei tudo", disse Figuera, num vídeo publicado na quinta-feira pela emissora NTN24, em sua primeira aparição desde o motim.

No mesmo dia da tentativa de golpe, Maduro retirou Figuera do posto, mas nunca anunciou oficialmente a saída dele do Sebin. Em outro pronunciamento, apresentou o também general Gustavo González López como novo diretor do órgão.

Portugal | Obrigado, Joe


Domingos de Andrade* | Jornal de Notícias | opinião

Aos homens de bem não se há de querer mal. José Manuel Rodrigues Berardo, Joe para os amigos e para os outros também, é uma dessas personagens a quem tudo corre bem, apesar de parecer correr mal. E o que se fala e escreve e diz sobre ele são aleivosias maldosas, sem contexto ou realidade.

Porque ele é, no fim e no princípio das contas, alguém que tudo fez e tudo faz para o bem dos outros, nomeadamente da banca, que tentou ajudar nos tempos duros da crise.

Foi isso mesmo que Joe disse na segunda Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos, instituição a quem as suas Fundação Berardo e Metalgest mais prejuízos causaram: 320 milhões de euros no final de 2015, segundo a auditoria da EY aos atos de gestão do banco entre 2000 e 2015.

A ajuda foi tanta que o empréstimo contraído na Caixa servia para comprar ações do BCP, então em guerra de lideranças, sendo as próprias ações o aval do empréstimo.

Portugal | A dívida do SIRESP


AbrilAbril | editorial

São 550 milhões de euros gastos pelo Estado com uma PPP que não responde ao País quando este mais precisa. Quem não gostava de beneficiar de um contrato assim?

A manhã de sexta-feira arrancou com uma espécie de ultimato do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), que os famigerados incêndios de 2017 ajudaram a reconhecer.

Em causa, uma dívida do Estado «superior a 11 milhões de euros» que o consórcio, controlado maioritariamente pela Altice, alega poder ditar a sua insolvência no final do Verão, a que se junta a ameaça de desligar a ligação satélite. 

O embrião desta parceria público-privada (PPP) surgiu em 2003 com Durão Barroso, tendo sido adjudicada na véspera de Santana Lopes abandonar o cargo de primeiro-ministro. No total, são 550 milhões de euros que o Estado se comprometeu a pagar até 2021 por um serviço que – a região Centro não deixa mentir – falha quando as populações mais precisam dele. 

A estes factos junta-se o de, 13 anos após o estabelecimento da PPP para uma rede nacional de emergência, usada por bombeiros, INEM, PSP, GNR e outras entidades, esta ainda não actuar como uma rede de comunicação única, além de não cobrir a totalidade do território nacional. 

Portugal - Europeias: O riso de Berardo "é o melhor retrato da elite medíocre"


A cabeça de lista do BE às eleições europeias, Marisa Matias, considerou hoje que o riso do empresário Joe Berardo quando, no parlamento, foi confrontado com a "sua delinquência financeira, é o melhor retrato da elite medíocre e parasitária".

O Bloco de Esquerda escolheu o Porto para o comício de hoje da campanha eleitoral - que começou com uma atuação do cantor Jorge Palma - e, no discurso, Marisa Matias defendeu a necessidade de uma "Europa de direitos contra a irresponsabilidade e contra os irresponsáveis".


"E por falar em irresponsáveis, ontem [sexta-feira], o país teve a oportunidade de ver um deles, em direto, na Assembleia da República. O riso de Berardo, quando confrontado com a sua delinquência financeira, é o melhor retrato da elite medíocre e parasitária", criticou.

A eurodeputada do BE - que volta a ser a cabeça de lista do partido às eleições de 26 de maio - referia-se à audição de sexta-feira do empresário Joe Berardo que, na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, afirmou que é "claro" que não tem dívidas, numa resposta à deputada bloquista Mariana Mortágua.

Portugal | Governo rejeita indemnização a família de vítima dos incêndios de 2017


Avelino Ferreira morreu no dia 7 de outubro enquanto manejava uma máquina de combate a incêndios. Secretário de Estado das Autarquias Locais diz que só podem ser indemnizadas as pessoas que morreram a 15 e 16 de outubro, ou entre 17 e 24 do mesmo mês.

Avelino Mateus Ferreira morreu aos 49 anos, em outubro de 2017, num acidente com uma máquina de arrasto que manejava no combate a um incêndio no concelho de Oleiros, num ano muito dramático, em que os fogos fizeram mais de uma centena de vítimas em Portugal.

Contudo, a família do funcionário da Câmara de Oleiros não vai receber indemnização. Isto porque, apesar de ter morrido a combater um incêndio, Avelino morreu no dia 7 de outubro e não nos dias 15 e 16 ou entre 17 a 24 do mesmo mês.

Por favor, não confundam o liberalismo com o neoliberalismo


O neoliberalismo subverte, se não mesmo mina, a tradição liberal e os princípios políticos a ela associados.

Regina Queiroz | Público | opinião

Representando-se como liberais, os apoiantes dos ideais neoliberais entendem que qualquer crítica ao neoliberalismo é um ataque ao liberalismo. Interpretam as objecções ao neoliberalismo como se estas emanassem de princípios forçosamente antiliberais. Porém, o neoliberalismo subverte, se não mesmo mina, a tradição liberal e os princípios políticos a ela associados (constitucionalismo, liberdade, império da lei, individualismo, contrato, consentimento e vontade do povo).

Apesar das várias articulações de ideias neoliberais em múltiplos locais (América Latina, Europa, China) e em múltiplas escalas (nacional, internacional, global), o neoliberalismo traduz para a sociedade a ordem mercado económico. Sob esta tradução, a sociedade é constituída por indivíduos livres cujo bem-estar individual e agregado não depende de um plano intencional humano e comum, mas da intervenção de uma força espontânea (porque não intencional), grosso modo associada à metáfora da mão-invisível. Como qualquer plano comum é sempre enviesado pelo interesse privado, a sua aplicação pelos governos implica que alguns indivíduos impõem os seus interesses privados aos demais. Consequentemente, o bem-estar de todos depende de um poder espontâneo (do laissez-faire) que garante a realização dos fins individuais independentemente de restrições públicas.

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