Paulo Baldaia | Jornal
de Notícias | opinião
O juiz Neto de Moura é o mais
famoso e, julgávamos nós, o mais incapaz para julgar casos de violência
doméstica. Mas este é um triste campeonato, onde aparece sempre mais um juiz
para bater o recorde da imbecilidade*. Para que não se tome esta opinião como
um ataque à magistratura, é justo recordar desde já que outros juízes, em
instâncias superiores, são muitas vezes chamados a corrigir as parvoíces** dos
seus colegas.
Num ano de triste memória, com
quase quatro dezenas de mulheres mortas em cenário de violência doméstica, com
mais de 500 mulheres assassinadas nos últimos 15 anos, tomámos conhecimento que
houve um juiz que se sentiu livre para absolver um agressor, depois de dar como
provados os factos, porque o Ministério Público trocou uma vez, uma só vez, o
nome da vítima. O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que se tratou de
"uma incompreensível forma de decidir". Lá está, dois juízes de uma
instância intermédia consideraram que o juiz dos Açores foi parvo ou imbecil ou
o que vos ocorra pensar desde que fundamentem muito bem (não vá o Diabo
tecê-las) o adjetivo com que querem brindar o senhor doutor juiz António
Calado.
Nesta verdadeira barbárie que é a
existência de pessoas que se julgam donas de outras pessoas, ao ponto de se
sentirem no direito de as agredir e, nos casos extremos, matá-las, não ocorre a
quem administra a justiça que é preciso ser permanentemente implacável, para
que a aplicação da pena ao criminoso seja dissuasora da prática futura deste
tipo de crimes. É verdadeiramente inconcebível que o poder legislativo e o
Conselho Superior da Magistratura (CSM) não se sintam na obrigação de acabar de
vez com estas sentenças que desculpam e, muitas vezes, procuram justificar a
prática do crime de violência doméstica.
Convém recordar que Rui Rangel
foi um dos dois juízes da Relação de Lisboa que mandaram repetir o julgamento
dos Açores. Um bom serviço praticado por um juiz que o CSM entretanto expulsou
por alegada prática do crime de corrupção. Claro, ninguém quer a administrar a
justiça quem, alegadamente, vendia sentenças à medida, mas não ocorre ao
Conselho encontrar maneira de dispensar igualmente juízes imbecis? Quantas mais
mulheres terão de morrer?
Segundo o dicionário Priberam:
*É imbecil alguém fraco de
espírito, o mesmo que idiota, parvo ou tolo.
**É parvo alguém que tem
dificuldades de raciocínio ou é considerado demasiado ingénuo.
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2 comentários:
Penso que a violência doméstica devia ser chamada "violência" tout court. Penso também que as mulheres lidam mal quando enfrentadas com esse problema...Talvez as mulheres, respeitando os vínculos e obrigações do matrimónio, pudessem ser esclarecida pelo psicólogos da APAV sobre o assunto. Uma mulher economicamente independente do marido (isto é importante), com alguma noção das linhas fundamentais da psicologia masculina, deve ser capaz de ser a primeira a evitar ser atingida pela brutalidade.
Em portugal a função REAL/VERDADEIRA dos/as juízes/as é a de manter/perpetuar todas e/ou quaisquer situações de injustiça, porque a injustiça é pelo menos quase) sempre resultado da imbecilidade, e/ou da ganância, e/ou da fraqueza das suas vítimas; e dessa forma não se altera o "status quo" e, por conseguinte, a oligarquia reinante neste território poderá perpetuar-se/manter-se no poder indefinidamente.
E a função REAL/VERDADEIRA da "lei portuguesa", por ela estar cheia de contradições, excepções, lacunas e/ou (demasiadas) outras e/ou "falhas" (e/ou afins) é apenas (e só) impedir (a todo e/ou qualquer custo para as vítimas de injustiça) que a justiça se realize/exista.
Resumindo -
Definição de juiz/a -magistrado/a português/a:
Esbirros/as da oligarquia reinante em portugal que auferem de pagamentos (e ajudas de custo e etc) de valor superior ao salário conjunto de diversas pessoas (verdadeiramente) trabalhadoras (da indústria privada) que sustentam o "estado".
Definição de lei portuguesa:
Ferramenta que os/as juízes/as portugueses/as utilizam para se certificarem de que nunca existirá justiça em Portugal.
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