Angola | COMBATER O DESEMPREGO

Jornal de Angola | editorial

Segundo uma nota do Instituto Nacional de Estatística, citada pela Angop, hoje, a população desempregada com 15 ou mais anos, está estimada em 4.627.158 pessoas, uma realidade que vai exigir do Executivo e dos seus parceiros a busca de soluções. Temos em Angola uma taxa de desemprego que se estima em 31, 8 por cento de desempregados, uma realidade muito complicada para uma economia emergente que luta pela diversificação e aumento da produtividade.

Não nos podemos contentar com essa realidade, independentemente da condição em que nos encontremos porque, afinal, é o país e o seu povo que perde pelo facto de parte significativa da população continuar desempregada. Como tinha alertado um conhecido economista, com a elevada taxa de desemprego o país perde, ao nível do seu Produto Interno Bruto (PIB), valores na ordem dos cerca de 10 mil milhões de dólares. As perdas são tão elevadas que requerem da parte do Executivo, enquanto formulador e executor de políticas públicas e dos seus parceiros sociais, enquanto partes interessadas na criação das melhores oportunidades para franja da população desempregada, medidas e iniciativas consentâneas com o problema.

A realidade ligada às elevadas taxas de desemprego parece ter também uma relação directa com a informalidade a muitos níveis, razão pela qual importa encontrar as soluções para que esse problema não aumente as distorções socioeconómicas. Acreditamos que se trata de uma situação temporária, mas para a qual é preciso encontrar respostas urgentes e eficazes para contornar os seus efeitos.

Não é exagerado dizer que atendendo aos elevados números do desemprego, tal como anunciado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), vale a pena repensar a forma como determinadas iniciativas ou formas de as pessoas se empregarem, ainda que precariamente, acabam inviabilizadas ou mesmo combatidas. Ou seja, mais do que combater a informalidade, facto que tende a acabar por “empurrar” mais pessoas para o desemprego, convirá trabalhar no sentido da formalização das formas de emprego, algumas eventualmente incompatíveis com as leis.

Não faz sentido, com os actuais níveis de desemprego, que sejam combatidos empregos que subsistem e que podem ser encorajados a saírem do informal para, sob o manto da legalidade, existirem como entes reconhecidos pelo Estado e com os quais as instituições podem contar.

Afinal, o Executivo pretende contar também com os seus parceiros, quer sejam empreendedores, empresas, sindicatos para a busca das melhores soluções para se combater os elevados indicadores do desemprego. Dentro da sua agenda, com base no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, o fomento do emprego em todo o país é também uma responsabilidade, independentemente das atribuições do Executivo nesta matéria.

Todos são chamados a contribuir para reduzir os actuais níveis de desemprego em todo o país, preferencialmente passando pela defesa e protecção das diferentes formas de emprego, ainda que precários, em todo o país. Não faz sentido que se esteja eventualmente a dificultar as formas de emprego que existem no país que, mesmo na condição em que se encontram, precisam sempre de uma mão do Estado para a sua formalização. Acreditamos que uma das formas de contribuir para reduzir a taxa de desemprego começa ou passa, invariavelmente, pela preservação e incentivos das que existem e asseguram o ganha-pão de muitas famílias, muitas vezes mesmo no informal.