Um encontro sobre terrorismo em
Pemba concluiu que os ataques em Cabo Delgado têm ser melhor investigados para
que os responsáveis sejam identificados e punidos. Suspeitos estão a ser soltos
por falta de provas.
Oficialmente, os ataques na
província moçambicana de Cabo Delgado não são classificados como terrorismo.
Mas a brutalidade dos ataques é incontestável. Desde outubro de 2017 que os
atacantes queimam aldeias, decapitam homens e mulheres e obrigam os residentes
a fugirem de suas casas.
"As incursões sorrateiras
deste grupo caraterizam-se pela destruição de infraestruturas públicas e de
particulares, saque de bens, assassinatos de forma brutal, culminando com a
deslocação das populações para as zonas seguras, com destaque para os centros
urbanos e ilhas. Isto traz consigo impactos negativos ao nível de saúde,
segurança alimentar e também grandes desafios no que concerne à assistência
humanitária das vítimas", afirma António Mapure, secretário permanente
provincial de Cabo Delgado.
Mapure discursou em Pemba, a
capital de Cabo Delgado, durante uma formação de três dias sobre o combate ao
terrorismo destinada a oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique,
membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal, além de magistrados
judiciais e do Ministério Público.
Segundo a organização Médicos sem
Fronteiras, mais de 700 pessoas terão morrido nos últimos dois anos e meio na
província de Cabo Delgado devido aos ataques violentos e indiscriminados
levados a cabo por desconhecidos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR) contabiliza mais de 100 mil pessoas que terão sido forçadas
a abandonar as suas residências para procurar refúgio em locais seguros.
César Guedes, representante do
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Maputo, salienta
que este organismo está empenhado em prestar apoio a Moçambique no combate ao
terrorismo.
"O projeto em curso da UNODC
de apoiar os Estados-membros da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral] para fortalecer a resposta da justiça criminal é baseado no Estado de
Direito para prevenir e combater o terrorismo. O extremismo violento dá-nos a
oportunidade de implementar o nosso mandato aqui hoje em Pemba", afirmou
César Guedes.
Investigação falha
Nos últimos anos, várias dezenas
de pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques no norte de
Moçambique. Muitas vezes, os detidos são libertados por falta de provas.
Segundo António Mapure, é preciso melhorar a capacidade de investigação.
"A expetativa gerada fica
gorada quando a marcha do processo resulta na escusa de se apreciar o mérito da
causa, remetendo o processo para a produção de melhor prova ou ainda absolvição
dos réus em juízo", afirmou o secretário permanente provincial de Cabo
Delgado. "A investigação enriquecida em matéria desta e outras
capacitações similares feitas com necessária perícia confere a robustez
imprescindível à ação penal."
Durante uma intervenção no
encontro em Pemba, o procurador-geral adjunto, Américo Julião, destacou a
necessidade de respeitar os direitos humanos nas ações de combate ao terrorismo
em Cabo Delgado.
"Esperamos que, no final
desta capacitação, os formandos possam ter maior compreensão e conhecimento
sobre as respostas da justiça criminal ao terrorismo e a importância de se
respeitar os direitos humanos em matéria de luta contra o terrorismo, e que
tenham maior e melhor compreensão com foco no conhecimento prático para tornar
mais eficaz a investigação, prossecução e julgamentos de crimes de terrorismo",
sublinhou.
Esta é a terceira formação sobre
terrorismo promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. As
duas formações anteriores tiveram lugar no ano passado em Pemba e Maputo. No
encontro, que começou na terça (10.03) e termina esta quinta-feira (12.03),
também participam especialistas internacionais em combate ao terrorismo.
Delfim Anacleto Uatanle (Pemba) |
Deutsche Welle
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