Marcelo quer renovar o estado de
emergência mas o decreto presidencial não deverá mudar. Se o Governo quiser,
tem margem para ir mais longe. "Vamos ter que prolongar as medidas
adotadas", reconheceu o primeiro-ministro. E esta terça-feira, a "união
nacional" dá início ao processo. Sondagem da Marktest diz que 94% dos
portugueses quer que o PR prolongue as restrições por mais 15 dias.
O Presidente da República
prepara-se para prolongar o estado de emergência que decretou há 15 dias e o
Governo não se irá opôr. O sinal foi dado pelo primeiro-ministro na
segunda-feira, quando afirmou que "vamos ter de prolongar as medidas que
têm vindo a ser adoptadas, com estado de emergência ou sem estado de
emergência”. Marcelo Rebelo de Sousa prefere que seja "com".
"Proponho aquilo que
entender ser necessário", afirmou o Presidente aos jornalistas,
sublinhando que antes vai "ouvir o Governo". A renovação do decreto
não deverá alterar o seu conteúdo uma vez que, explicaram ao Expresso, o que
está em vigor permite ao Executivo ir mais longe nas restrições, se assim o
entender ou se sentir necessidade. Mas essa será uma decisão do Governo.
Um dos pontos em análise passa, como
avançou o Expresso no sábado, por eventualmente calibrar algumas das
medidas tendo em conta o período da Páscoa que se aproxima. E o facto de, como
o Presidente alertou ontem, "sabermos que esta é uma situação que está
para durar várias semanas", também está a exigir ponderação política e
cálculo dos custos-benefício, do ponto de vista económico e social, de se
prolongarem restrições às pessoas durante tanto tempo.
Por um lado, "a economia não
pode parar", como Costa e Marcelo afirmam a uma só voz. Por outro, há o
risco do cansaço começar a pesar nas pessoas levando-as a querer furar as
restrições. O equilibrio tem que ser ponderado.
O processo começa hoje a ser
preparado em mais uma reunião do poder político - Presidente da República,
Presidente do Parlamento, primeiro-ministro, e líderes partidários - com
especialistas do setor da Saúde e a que se juntam os parceiros sociais e os
conselheiros de Estado. Depois de ter começado por os ouvir antes de decretar o
estado de emergência, Marcelo decidiu associá-los ao encontro de hoje, onde
entrarão por videoconferência.
António Costa já antecipou, de
certa forma, o que aí vem quando disse que o país "vai entrar no mês mais
crítico desta pandemia" e "sem fazer futurologia" considerou que
"o que é expectável é que, sabendo nós que temos tido sucesso, felizmente,
em baixar o pico da pandemia" se acabem por "prolongar" as
restrições adotadas. Neste momento, recorde-se, as autoridades prevêem que esse
pico chegue apenas no fim de maio.
Na quarta-feira, Governo e
Presidente articulam agulhas e Marcelo enviará a sua decisão para o Parlamento
que na quinta-feira a votará. Há 15 dias, tirando a abstenção do PCP, Verdes,
IL e da deputada Joacine Katar Moreira, todos votaram a favor do estado de
emergência. Ontem, o Barómetro de Opinião Covid19 da Marktest concluía que 94%
dos portugueses consideram que o Presidente deve prolongar o estado de
emergência por mais 15 dias.
Ângela Silva | Expresso
Imagem: Costa chamou Marcelo,
Ferro e partidos para partilhar cenários da crise. Emergência vai ser
prolongada com consenso / RODRIGO ANTUNES/LUSA
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