Consórcio de investigação alega
que rede de bancos teria sido usada para transferir dinheiro para a União
Europeia. General Dino e antigo vice-Presidente Manuel Vicente são citados como
"arquitetos" do esquema irregular.
O Projeto e Investigação sobre
Crime Organizado e Corrupção (OCCRP, na sigla em inglês) publicou que o antigo
vice-Presidente angolano Manuel Vicente e o General Leopoldino "Dino"
Fragoso do Nascimento participariam num grupo suspeito de transferir irregularmente
centenas de milhões de euros para fora de Angola.
A denúncia está no sítio do
consórcio de centros de investigação e jornalistas na internet desde a
segunda-feira (13.04) com o título "Como as elites angolanas montaram uma
rede privada de bancos para transferir as suas riquezas para a União
Europeia".
No seu sítio na internet, a OCCRP
alega que o grupo de funcionários do "governo angolano e de altos
funcionários bancários" teria transferido o equivalente a pelo menos 296
milhões euros para Portugal e outros países da União Europeia (UE) com
"pouca supervisão" e utilizado uma rede de instituições financeiras
para viabilizar as transferências.
O Banco Africano de Investimentos
(BAI), o Banco de Negócios Internacional (BNI), e o Banco Privado Atlântico (BPA)
foram citados como instituições utilizadas pela rede.
"As elites angolanas
alargaram os canais de transferência através da criação de sucursais do BNI e
do BPA no estrangeiro", explica a OCCRP, salientando que a maior parte dos
fundos seriam originários de Angola. Verificou-se que o equivalente a 235
milhões de euros eram receptados por empresas europeias ligadas a estes
funcionários.
Segundo a denúncia, as sucursais
estrangeiras desses bancos - duas em Portugal e uma em Cabo Verde - não teriam
aplicado procedimentos normais de controlo para o combate ao branqueamento de
capitais e ao financiamento do terrorismo. Os bancos também não teriam
investigado os clientes apontados como suspeitos por reguladores internacionais.
Arquitetos do esquema
A denúncia da OCCRP destaca que o
antigo vice-Presidente Manuel Vicente e o General Dino "pareciam ser os
arquitetos do esquema". Dino chefiou a comunicação presidencial no governo
de José Eduardo dos Santos e é apontado como um dos homens mais ricos de
Angola.
Segundo o consórcio, Dino e a
presidência angolana não responderam a um pedido de entrevista, e Manuel
Vicente não pôde ser contatado para comentar as alegações.
Mais de uma dúzia de funcionários
influentes e membros de suas famílias teriam utilizado a estrutura de
transferências. O texto descreve que "empresas alegadamente associadas a
Isabel dos Santos, a filha do antigo presidente, receberam milhões", diz o
documento.
Grande parte da riqueza desse
grupo da elite angolana, segundo a denúncia, estaria ligada à estatal
petrolífera Sonangol - fonte de pelo menos 75% das receitas públicas do país.
As transferências, no entanto, também teriam sido desviadas de outras fontes
públicas, incluindo alegadamente quase 140 milhões de euros em empréstimos do
banco central de Angola que nunca foram reembolsados.
300 milhões em fraudes
Segundo a OCCRP, o esquema chegou
a ser documentado em 2016 por autoridades reguladoras portuguesas em dois
relatórios de auditoria, que não foram tornados públicos. Nos relatórios, a
rede utilizada pelo grupo foi descrita como violadora de "dezenas de regulamentos
bancários portugueses".
Os resultados da auditoria que
classificou milhões de transferências como suspeitas, conforma denúncia do
OCCRP, foram levados ao conhecimento dos funcionários portugueses e da União
Europeia, mas a rede financeira estaria em funcionamento até hoje.
"As lideranças portuguesas
não foram sensíveis aos danos a longo prazo que o branqueamento deste dinheiro
iria causar ao país", afirmou Ana Gomes, ex-deputada portuguesa no
Parlamento Europeu, a OCCRP.
Para além de prejudicar a reputação
de Portugal, a rede continua a corromper o país", acrescentou.
Ana Gomes disse em entrevista à
OCCRP que o seu funcionamento exige uma "rede de difusão da corrupção e da
evasão fiscal engendrada por muitos advogados, banqueiros, contabilistas, consultores,
empresários, funcionários públicos e políticos portugueses".
Deutsche Welle | mp
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