O continente africano assinala
esta segunda-feira (25.05) o Dia de África, este ano marcado pela luta contra a
Covid-19 numa região a braços com vários conflitos e onde a integração económica
continua longe do desejado.
Em maio de 1963, à medida que a
luta pela independência do domínio colonial ganhava força, líderes de Estados
africanos independentes e representantes de movimentos de libertação
reuniram-se em Adis Abeba ,
na Etiópia, para formar uma frente unida na luta pela independência total do
continente.
Da reunião saiu a carta que
criaria a primeira instituição continental pós-independência de África, a
Organização de Unidade Africana (OUA), antecessora da atual União Africana
(UA). A OUA, que preconizava uma África unida, livre e responsável pelo seu
próprio destino, foi estabelecida a 25 de maio de 1963, que seria também
declarado o Dia da África.
Em 2002, a OUA foi substituída
pela União Africana, que reafirmou os objetivos de "uma África integrada,
próspera e pacífica, impulsionada pelos seus cidadãos e representando uma força
dinâmica na cena mundial".
Celebrações online
Cinquenta e sete anos depois, e
devido à pandemia de Covid-19, o Dia de África vai ser assinalado com série de
iniciativas online, promovidas pela UA, pelos países individualmente e por
organizações parceiras, estando previstos também dois concertos de angariação
de fundos para a luta contra o novo coronavírus.
A UA realiza uma jornada de
eventos, a transmitir pelas principais plataformas digitais, tendo como ponto
alto uma cerimónia com intervenções do chefe de Estado da África do Sul e
presidente em exercício da organização, Cyril Ramaphosa, e do presidente da Comissão
da União Africana, Moussa Faki Mahamat.
Previsto está também um debate
sobre o tema "Silenciar as armas, criar condições favoráveis para o
desenvolvimento em África".
Silenciar as armas em África
O programa para o silenciamento
das armas em África até 2020 foi lançado dez anos e adotado em 2013 pelos
líderes da União Africana como um dos projetos emblemáticos da organização, que
considera os conflitos como um dos maiores impedimentos à implementação da sua
agenda de desenvolvimento para o continente (Agenda 2063).
A proposta era acabar com todas
as guerras, conflitos armados, violência sobre mulheres e violações de direitos
humanos, bem como prevenir a ocorrência de novos genocídios no
continente.
Apesar de o objetivo estar longe
de ser alcançado, nas duas últimas décadas foram resolvidos conflitos em países
como Angola, Costa do Marfim, Libéria ou Serra Leoa e feitos progressos em
casos considerados difíceis, como a Somália e o Sudão, de acordo com uma
avaliação do Institute for Security Studies (ISS) africano.
Por outro lado, segundo dados do
Instituto de Investigação pela Paz de Oslo, o número de países africanos com
conflitos triplicou nos últimos 15 anos, existindo agora 17 estados africanos
em que existe algum tipo de conflito armado.
Conflitos armados, violência
étnica e ataques extremistas continuam a afetar países como a Líbia, o Sudão do
Sul, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, bem como
partes da Nigéria, Níger e Camarões, Mali ou Burkina Faso.
"Vamos redobrar os esforços
para calar as armas no continente para conseguirmos resolver de forma eficiente
os impactos da covid-19", desafia a União Africana.
Um milhão de dólares para
combater Covid-19
A pandemia causada pelo novo
coronavírus será, de resto, o tema marcante das comemorações do Dia de África,
com a organização pan-africana a lançar o desafio para a recolha, durante o dia
de segunda-feira, de um milhão de dólares para o fundo de resposta à Covid-19.
"No Dia de África, todos os
africanos, pessoas de origem africana e amigos de África são encorajados a dar
um pouco. A meta para o dia é de 1 milhão de dólares", apela a
organização.
Será ainda lançado, pelo Centro
para o Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC), o programa de Liderança em Saúde Pública Kofi
Annan, que visa honrar a contribuição do antigo secretário-geral das Nações
Unidas, já falecido, para a criação do Fundo Global para o HIV/Sida,
Tuberculose e Malária.
A UA defende a necessidade de uma
"nova ordem de saúde pública" para defender os africanos de ameaças à
saúde e à segurança económica, sublinhando o papel essencial de "líderes
experientes, bem treinados e informados" para transformar eficazmente as
instituições de saúde africanas "em entidades técnicas geridas de forma
eficiente".
Por seu lado, a agência de
desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) promove um "webinar"
sobre as oportunidades em África durante e após a pandemia, com a discussão a
abordar, entre outros temas, na Zona de Comércio Livre em África (AfCFTA, na
sigla em inglês), cujo arranque oficial da fase de operacionalização foi
adiando de julho de 2020 para janeiro de 2021.
"Durante este período
invulgar, precisamos de pensar em termos das nossas próprias cadeias de valor
regionais porque as cadeias de valor globais estão a ser perturbadas",
apontam os promotores da iniciativa.
Integração regional
A discussão acontece poucos dias
depois do lançamento da segunda edição do Índice sobre a Integração Regional em
África, a primeira edição é de 2016, que avalia os progressos da integração
regional no continente.
De acordo com o relatório, embora
20 países tenham uma pontuação acima da média, nenhum país africano pode ser
considerado bem integrado na sua região. O relatório concluiu que é
necessário fazer muito mais para integrar as economias regionais de modo a
torná-las mais resistentes a choques como a atual pandemia da Covid-19.
Globalmente, o índice mostra que
os níveis de integração no continente são relativamente baixos, com uma
pontuação média de 0,327 em 1.
Em África, há 3.246 mortos
confirmados em mais de 107 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas
mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Entre os países africanos que têm
o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera
em número de infeções (1.114 casos e seis mortos), seguindo-se a Guiné
Equatorial (719 casos e sete mortos), Cabo Verde (371 casos e três mortes), São
Tomé e Príncipe (291 casos e 11 mortos), Moçambique (168 casos) e Angola (61
infetados e quatro mortos).
Deutsche Welle | Lusa
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