Díli, 21 mai 2020 (Lusa) -- O
ex-presidente do Parlamento Nacional timorense Arão Noé Amaral já esvaziou o
escritório e entregou à instituição os carros que lhe estavam designados, dando
assim lugar a que possam ser usados pelo seu sucessor, Aniceto Guterres Lopes.
A entrega dos carros foi
'formalizada' hoje com Aniceto Guterres, eleito por uma ampla maioria de 40 dos
65 deputados numa tensa jornada no Parlamento Nacional na terça-feira --
marcada por tumultos e protestos sonoros e, em alguns casos, violentos, de
deputados do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT).
Arão Amaral, do CNRT, 'entregou'
o gabinete apesar de ter apresentado um recurso ao Tribunal de Recurso a
contestar a legalidade da sua destituição e da eleição de Aniceto Guterres
Lopes, da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), maior
força política no parlamento.
Atas do processo foram já
publicadas no Jornal da República e Aniceto Guterres Lopes, que disse à Lusa
querer restaurar rapidamente a "normalidade" no parlamento, convocou
para hoje a primeira Conferência de Líderes das bancadas em mais de três
semanas.
Fonte do Parlamento Nacional
confirmou à Lusa que a reunião, liderada por Aniceto Guterres, está a decorrer
sem a participação das bancadas do CNRT, segundo partido, do PUDD e da Frente
Mudança/UDT.
Na reunião estão os líderes das
bancadas da Fretilin, PLP, KHUNTO e PD que, entre si, representam 41 dos 65
deputados.
Na quarta-feira, num discurso por
ocasião do 18.º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, o
Presidente da República Francisco Guterres Lu-Olo considerou intolerável que
alguns deputados tenham usado violência verbal e física contra outros.
Lu-Olo considerou ainda que hoje
há uma maioria no parlamento que garante estabilidade governativa e que o VIII
Governo, liderado por Taur Matan Ruak, tem condições para governar até 2023.
"Surgiu uma nova maioria
parlamentar com três partidos políticos com assento parlamentar -- PLP, KHUNTO
e Fretilin. Esta maioria, com 36 deputados já declarou o seu apoio ao VIII
Governo e ao primeiro-ministro Taur Matan Ruak", disse o chefe de Estado.
Esse facto, afirmou Lu-Olo,
"apoia a continuidade e dá estabilidade" ao atual Governo, dando
também "relevância constitucional à decisão política do Presidente da
República dar confiança ao VIII Governo para governar até ao final do mandato
em 2023".
"Vou continuar a dialogar
com os partidos com assento parlamentar, para garantir a democracia, a
governabilidade, paz e estabilidade no nosso país em todos os momentos. Para
garantir estes valores e princípios, todos os órgãos soberanos têm que
respeitar a constituição e as leis em vigor", afirmou.
Taur Matan Ruak disse hoje,
depois de uma reunião com Lu-Olo, que está a aguardar para que o Presidente
anuncie a tomada de posse de um primeiro grupo de ministros para o executivo e
a promulgação da nova orgânica do executivo.
"Estamos a aguarda e assim
que o senhor Presidente marcar a data estamos disponíveis para a tomada de
posse", afirmou.
Questionado pela Lusa sobre se os
atuais membros do CNRT que ainda estão no Governo vão continuar, Taur Matan
Ruak reiterou que "em princípio ninguém vai ser afastado a não ser que por
força maior".
Sobre o facto da nova orgânica
implicar, na prática, a exoneração de dois ministros pela eliminação das suas
pastas -- Agio Pereira, do CNRT e atual ministro de Estado na Presidência do
Conselho de Ministros e Fidelis Magalhães, do PLP e atual ministro da Reforma
Legislativa e Assuntos Parlamentares - Taur Matan Ruak disse que a questão
"vai ser resolvido com a tomada de posse de novos membros".
Até ao momento o
primeiro-ministro ainda não relevou a lista final da nova composição do executivo.
ASP//MIM | Imagem: GMN TV
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