Portugal | O Estado que vamos herdar

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

O retrato publicado há dias neste jornal sobre o número de portugueses que dependem do Estado para viver é ao mesmo tempo assustador e reconfortante. Assustador porque, se a cifra já era expressiva antes da pandemia (cerca de 5,6 milhões de pessoas), evoluímos entretanto para patamares invulgares: sete milhões de cidadãos contam agora com algum apoio público para se manterem à tona. Mesmo considerando que possa haver duplicação de prestações sociais, falamos de dois terços da população. É esmagador. Mas estes números acabam também por nos trazer algum conforto, na medida em que, apesar da nossa pequenez geográfica e fragilidade económica (a que devemos somar a teia burocrática que agrilhoa tantos serviços públicos), ainda fomos capazes desta proeza. Na gigante Espanha, estima-se que durante a pandemia "só" 40% dos cidadãos estejam a ser apoiados.

Ora, escusado será dizer que nenhum Estado aguenta muito tempo um nível de esforço desta magnitude. Mas, chegados aqui, também é escusado dizer que esta crise maldita tornou evidente que não temos grande alternativa ao Estado quando tudo o resto falha. Não enquanto as famílias não recuperarem rendimentos que lhes permitam escapar à miséria. Não enquanto a atividade económica e as empresas não começarem a respirar um pouco melhor.

Sobre isto, vale a pena recordar o que disse o economista José Reis: "Tudo o que estava protegido pelo trabalho ficou desprotegido. E o único instrumento que temos hoje é o Estado. Não são as empresas, nem o capital, nem a Banca, nem os offshores. Andámos anos a tecer loas ao capitalismo e, afinal, quem não falhou foi o Estado". A claque dos liberais empedernidos dirá que é para isto que pagamos impostos. A claque dos socialistas efervescentes rejubilará com a imagem do "sonho bolivariano" tornado realidade.

A verdade, porém, é bem mais complexa do que qualquer dicotomia ideológica primária. Nem os recursos públicos são infinitos, nem a nossa capacidade de pagar impostos é inesgotável. Portanto, o que quer que seja o Estado depois disto, terá de ter ainda mais em conta o difícil equilíbrio entre estes fatores. Sairemos mais pobres desta borrasca e, porquanto, forçados a aprimorar não só os mecanismos de financiamento dos cofres públicos, como (e mais importante) os critérios que definirão os destinatários preferenciais do nosso esforço contributivo. Salvemos vidas e empregos no imediato, mas não nos esqueçamos de que haverá, no futuro, mais portugueses para salvar. Sobretudo os mais frágeis de entre nós, para quem o Estado é mesmo a única família.

*Diretor-adjunto