Os presidentes da EDP e EDP
Renováveis, António Mexia e Manso Neto, foram suspensos de funções pelo juiz de
instrução criminal Carlos Alexandre, no âmbito do processo das alegadas
"rendas excessivas", que envolvem o antigo ministro Manuel Pinho.
António Mexia e Manso Neto são
suspeitos de corrupção ativa e de participação económica em negócio no caso dos
Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) em que terão, segundo
o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pago luvas a Manuel
Pinho.
O antigo ministro da Economia e
Inovação de José Sócrates terá aproveitado as suas funções para favorecer a
posição da EDP, permitindo à empresa receber 1,2 mil milhões de euros. Em
troca, terá auferido 600 mil euros, através da Universidade de Columbia, nos
EUA.
No início de junho, o MP tinha
requerido que António Mexia e João Manso Neto, líder da EDP Renováveis, fossem
suspensos, a título preventivo, do exercício de funções em empresas quer do
grupo EDP quer de capitais públicos. Os advogados de defesa contestaram
alegando que a aplicação da suspensão de funções seria ilegal, mas o juiz
Carlos Alexandre não acolheu os argumentos. A defesa ainda pode recorrer destas
medidas de coação para o Tribunal da Relação, mas o recurso não tem efeitos suspensivos.
De acordo com o Jornal Eco, que
avançou a notícia no início da tarde desta segunda-feira, o despacho do juiz
Carlos Alexandre tem apenas quatro páginas de fundamentação e 1500 de
transcrição e valida todas as medidas de coação que o Ministério Público tinha
pedido.
Quanto a João Conceição, antigo
assessor de Manuel Pinho e atualmente administrador da Redes Energéticas
Nacionais (REN), Carlos Alexandre entendeu aplicar uma caução de 500 mil euros,
assim como a proibição de contactos com os restantes arguidos.
Jornal de Notícias
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