Zenu dos Santos condenado a cinco anos de prisão
José Filomeno dos Santos e Walter
Filipe foram condenados a cinco e oito anos de prisão maior, respectivamente,
esta sexta-feira. Advogado de Filipe diz que vai recorrer e acredita que
esperança é "a última a morrer".
O julgamento começou a 9 de
dezembro de 2019. Mas o caso remonta a agosto de 2017, quando José Filomeno dos
Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, Walter Filipe,
ex-governador do Banco Nacional de Angola (BCA), e outros foram
acusados de envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares
para uma conta bancária em Londres.
O dinheiro foi retirado do BCA.
Na altura, a empresa Mais Financial Serviços propôs ao Executivo
angolano a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico para
financiamento de projetos considerados estratégicos para o país. Daí ao desvio
dos ditos fundos foi um passo.
Esta sexta-feira (14.08), o
julgamento conheceu o seu desfecho, pelo menos em primeira instância.
Na leitura do acórdão pelo juiz
João Pitra, o
Tribunal Supremo de Angola condenou o filho do ex-Presidente José Eduardo
dos Santos, "José Filomeno de Sousa dos Santos com os demais
elementos de identificação nos autos por crime de burla por defraudação,
defraudação na forma continuada a quatro anos de prisão maior e pelo crime
de trafico de influência na forma continuada há dois anos de prisão. Em cúmulo
jurídico, condenado na pena única a cinco anos de prisão maior".
Já Walter Filipe, antigo
governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi condenado pelo crime de
peculato na forma continuada "em seis anos de prisão maior e,
pelo crime de brula por defraudação na forma continuada, a quatro anos de
prisão maior. Em cúmulo jurídico, condenado na pena única de oito anos de
prisão maior."
O empresário Jorge Gaudens foi
condenado a uma pena de seis anos de prisão maior e António Samália
Bule, ex-diretor de gestão do BNA, a cinco anos de prisão maior.
Todos os réus foram absolvidos do
crime de branqueamento de capitais de que eram inicialmente acusados pelo
Ministério Público.
Esperança é a "última a
morrer"
Sérgio Raimundo, advogado de
defesa de Walter Filipe, espera que a decisão do Supremo tornada pública esta
sexta-feira, seja retificada em sede do recurso e acredita que
"a esperança é a última coisa a morrer, por isso é que estamos
aqui e ainda não desistimos".
As reações não se fizeram
esperar. O ativista cívico Nelson Euclides entende que a pena aplicada
a "Zenu" dos Santos devia ter sido maior.
"Porque o crime do Zenu ser
avaliado apenas em cinco anos de prisão é uma brincadeira," disse à
DW África.
Sem mencionar nomes, este
ativista diz que no atual Executivo angolano, muitos governantes também
estão implicados no desvio de erário público e que já deviam estar a
contas com a justiça no âmbito da luta contra a corrupção.
"O mundo pergunta, o povo
pergunta: O que estão a fazer? Estariam também a serem julgados? Estariam
também atrás das grades?" questiona.
Manuel Luamba (Luanda), |
Deutsche Welle | Imagem: Ampe Rogério//EPA
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