Presidente do Parlamento Europeu exorta Lukashenko a travar repressão

David Sassoli diz estar "profundamente preocupado" com a situação vivida na Bielorrússia após as eleições.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, exortou esta quinta-feira o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, a pôr fim à violência das autoridades contra as pessoas que "pacificamente manifestam o seu desejo de mudança" no país.

Numa declaração divulgada quatro dias depois das eleições presidenciais de domingo passado na Bielorrússia, marcadas por suspeitas de fraude, Sassoli afirma-se "profundamente preocupado com a violência empregue pelas autoridades estatais" para dispersar as manifestações que têm ocorrido um pouco por todo o país, que provocou já dois mortos, além de um número indefinido de detenções.

"Os bielorrussos têm o direito de protestar e expressar a sua revolta contra os resultados contestados das eleições e do processo eleitoral, que não foi transparente e não cumpriu os requisitos internacionais mínimos", aponta o presidente da assembleia europeia.

Exortando Lukashenko a "travar a repressão" e a "libertar imediatamente" os manifestantes detidos ao longo dos últimos dias, Sassoli defende que "o uso de força brutal pelos serviços de manutenção da ordem contra o seu próprio povo, do qual resultam mortos e feridos, deve ter consequências à luz da lei internacional, incluindo sanções dirigidas".

A eventual instauração de sanções contra o regime de Lukashenko vai estar sobre a mesa dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, numa reunião extraordinária por videoconferência convocada pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, para sexta-feira.

Apesar de a agenda contemplar também as tensões entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental e a situação no Líbano após as explosões que devastaram Beirute, a reunião de sexta-feira será marcada pela discussão em torno das eleições presidenciais de domingo passado na Bielorrússia, após as quais foram vários os pedidos, incluindo da Polónia, para que se celebrasse uma reunião extraordinária dos chefes de diplomacia da UE ainda antes do encontro informal agendado para 27 e 28 de agosto em Berlim.

Em cima da mesa estará a possibilidade de imposição de sanções, já equacionada na terça-feira pelos 27.

Numa declaração de Borrell aprovada pelos 27 Estados-membros, a UE denunciou que as eleições presidenciais não foram "nem livres nem justas" e ameaçou adotar sanções contra os responsáveis pela violência exercida contra manifestantes pacíficos.

"As eleições não foram nem livres nem justas. (...) Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia. Poderá implicar, entre outras, a adoção de medidas contra os responsáveis das violências registadas, das detenções injustificadas e da falsificação dos resultados das eleições", anunciaram em comunicado os 27 países.

A declaração europeia, emitida pelo gabinete de Josep Borrel, Alto Representante da UE para as Relações Externas, lamenta que, após o povo bielorrusso "ter demonstrado o seu desejo pela mudança democrática", as eleições não tenham decorrido de forma transparente e que as autoridades estatais tenham exibido "uma violência desproporcionada e inaceitável".

"Para mais, informações credíveis de observadores internos demonstram que o processo eleitoral não cumpriu os parâmetros internacionais aguardados num país que participa na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [OSCE]", acrescenta.

A Comissão Eleitoral Central bielorrussa informou na segunda-feira que o Presidente Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, obteve 80,23% dos votos, que lhe permite cumprir um sexto mandato presidencial consecutivo, um resultado rejeitado pela oposição.

A principal candidata da oposição, Sviatlana Tsikhanouskaya, cujas ações de campanha atraíram multidões de eleitores frustrados com o governo autoritário de 26 anos de Lukashenko, terá obtido apenas 10% dos votos, tendo-se refugiado entretanto na Lituânia.

Desde a chegada de Alexander Lukashenko ao poder, em 1994, nenhuma corrente da oposição conseguiu afirmar-se na paisagem política bielorrussa. Muitos dos seus dirigentes foram detidos, à semelhança do que sucedeu neste escrutínio, e em 2019 nenhum opositor foi eleito para o parlamento.

Os resultados das últimas quatro eleições presidenciais não foram reconhecidos como justos pelos observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que denunciaram fraudes e pressões sobre a oposição.

Pela primeira vez desde 2001, e por não ter recebido um convite oficial a tempo, a OSCE não esteve presente na votação para acompanhar os resultados.

TSF | Lusa