RDC detém militares por alegado envolvimento em massacres no Kasai

Sete oficiais do Exército e um polícia foram detidos pela justiça militar congolesa, acusados de envolvimento nos massacres cometidos na região do Kasai, em 2016. À época, milhares de deslocados refugiaram-se em Angola.

De acordo com a agência noticiosa France-Presse, uma comissão rogatória do Ministério Público Militar do Kasai-Central instruiu o Ministério Público a interrogar 16 oficiais atualmente destacados nas províncias de Kivu Norte (a que pertence Beni) e Ituri pela sua participação em massacres cometidos no Kasai-Central.

Após o interrogatório, "sete destes agentes foram detidos desde 22 de julho", tendo o responsável do Ministério Público Militar de Kivu Norte apontado um coronel da polícia que também foi detido em 7 de agosto.

"São suspeitos de participar nos massacres da população no Kasai-Central entre 2016 e 2017. Mas, nesta fase, existe uma presunção de inocência. A justiça militar deteve-os para não dificultar a investigação", afirmou uma fonte do departamento da justiça militar do Kasai-Central, citada pela France-Presse.

Violência e deslocados

A região do Kasai-Central, no sudoeste da RDC, foi palco, entre 2016 e 2017, de um conflito violento que começou após a morte, em 12 de agosto de 2016, do líder tribal Kamuina Nsapu. 

Os responsáveis detidos são acusados de ter fornecido uniformes da polícia ao exército, dirigir operações contra civis e esconder corpos em valas comuns.

Em junho de 2018, um relatório de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) referia que os confrontos entre milicianos Kamuina Nsapu e as forças de segurança, apoiadas, segundo o documento, pelas milícias Bana Mura, é de mais de três mil mortes e 1,4 milhões de deslocados - muitos dos quais buscaram abrigo em Angola.

Atrocidades

Os investigadores da ONU, que então foram autorizados a visitar a RDC, afirmaram, num relatório, que "algumas das atrocidades cometidas pelas forças de defesa e segurança, milícias Bana Mura e milícias Kamuina Nsapu constituem crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, bem como violações dos direitos humanos".

Segundo o relatório, os ataques por parte das forças de defesa e segurança, das milícias Kamuina Nsapu e Bana Mura, "foram realizados contra a população civil de forma generalizada e sistemática, como política de Estado ou de organização que tinha como fim tais ataques".

Esses factos constituem crimes contra a humanidade, de acordo com especialistas, que citaram assassínios, violações, escravidão - inclusive sexual -, perseguição e outros atos desumanos.

A sueca Zaida Catalan e o norte-americano Michael Sharp, dois peritos da ONU que investigavam a existência de valas comuns no Kasai-Central, foram mortos na região.

Deutsche Welle | Lusa