terça-feira, 29 de setembro de 2020

Bissau na linha vermelha do combate ao branqueamento de capitais

O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras, Justino Sá, afirmou que a Guiné-Bissau encontra-se em linha vermelha, em termos de combate ao branqueamento de Capitais e financiamento ao terrorismo á nível sub-regional, pelo que é urgente o envolvimento das entidades ligadas à matéria, no sentido de tornar o país mais seguro.

Este responsável fez esta chamada de atenção esta segunda-feira, 28 de setembro de 2020, na abertura do workshop virtual de sensibilização para a pré-avaliação mútua da Guiné-Bissau, na qual explicou que a avaliação deveria acontecer no mês de agosto, mas devido à pandemia de COVID – 19 não se realizou, tendo sido adiada para o mês de janeiro do próximo ano.

Explicou ainda que a Guiné-Bissau vai ser submetida a uma avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI), pela primeira vez, no mês de janeiro de 2021.

“Constatamos que há uma dificuldade em termos da apropriação por parte das entidades da Guiné-Bissau sobre o branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. Achamos por bem que temos que organizar uma formação para as pessoas ligadas às entidades de luta contra este fenômeno, no sentido de estarem à altura dos avaliadores que virão no mês de janeiro. É neste quadro que organizamos este seminário para apetrechá-las de conhecimentos e de matérias para poderem estar à altura de defender a Guiné-Bissau, para que o país possa ter uma boa classificação no cômputo geral” explicou Justino Sá.

Justino Sá informou que a Guiné-Bissau encontra-se em linha vermelha, em termos de combate ao branqueamento de Capitais e financiamento terrorismo a nível sub-regional, pelo que é urgente o envolvimento das entidades ligadas à matéria, no sentido de tornar o país mais seguro.

“Há quem entenda que, quando se trata de branqueamento é a CENTIF. Não! Porque o país é que será avaliado. Os pontos que vão ser atribuídos não vão ser atribuídos à CENTIF, mas sim a Guiné-Bissau. É neste quadro que estou a pedir o envolvimento de todas as pessoas para podermos ter boa classificação no cômputo geral” insistiu, sublinhando que “só com o envolvimento de todos é que se poderá fazer face à questão de branqueamento”.

Questionado sobre o ponto de situação de branqueamento no país, Justino Sá respondeu que “é difícil fazer um balanço real, porque a Guiné-Bissau é frágil, onde a corrupção está no seu auge. É um país em que os traficantes aproveitam para fazer passar as suas drogas. E quanto maior for a corrupção maior é o branqueamento e quanto maior for o tráfico de droga maior é o branqueamento”.

Justino Sá lembrou que o único caso que foi condenado é o de “Operação Navarra”, em que os envolvidos foram condenados não só pelo crime de tráfico de droga, mas também de crime de branqueamento. 

“De resto, nunca houve condenações de crimes de branqueamento. Se não houver envolvimento e assunção do governo nesta matéria, não vamos a lado nenhum. E a situação vai continuar na mesma. O que nós queremos é que haja o envolvimento e assunção do governo em trabalhar, criando condições para que a CENTIF possa cabalmente exercer a sua função em termos da lei. O governo tem que trabalhar no sentido de tornar o país mais seguro” disse, apelando ao governo a assumir as questões de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento de terrorismo. 

“Neste momento, para ser sincero, o nosso país está na linha vermelha em termos de combate ao branqueamento de capital e financiamento de terrorismo.

A Guiné-Bissau é tida como um país não cooperante. Isto quer dizer que não estamos a fazer nada para fazer face a esse flagelo. Isso é um trabalho de todas as entidades, desde o governo, a presidência da República e até ao último guineense. Os bancos e as entidades devem continuar a colaborar para que a CENTIF possa cumprir a sua missão” concluiu Justino Sá.

Tiago Seide  | O Democrata (GB)

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