Macau | Herança portuguesa até quando?

Dinis Chan* | Plataforma | opinião

O discurso do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, na cerimónia de abertura do Ano Judicial, recorda-nos mais uma vez quanto tempo a herança portuguesa ainda vai permanecer connosco em Macau.

Embora Portugal tenha colonizado Macau por séculos, de facto, a maioria da população local não conhece a herança portuguesa. Só em 2013 é que a Direção dos Serviços de Educação e Juventude começou a promover os projetos de continuação de estudos em Portugal, e a Direção dos Serviços de Economia começou a promover a desenvolvimento da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. No entanto, 21 anos depois da transferência de poderes de Macau, a evolução jurídica de Macau e de Portugal são muito diferentes. O sistema jurídico português é muito diferente de Macau em termos de moral, valores, costumes e cultura, bem como de área territorial e população. O sistema português ainda será aplicado em Macau no futuro? Eis uma pergunta difícil de responder.

É verdade, o direito é um “fenómeno sociocultural” com a consciência jurídica no núcleo. Em Macau, um pequeno círculo de sociedade conservadora, tendo os chineses como corpo principal, as soluções que podem ser eficazes em Portugal podem não ser aceitáveis em Macau.

Embora a Lei Básica e a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa prometam que o atual sistema e modo de vida de Macau permanecerão inalterados durante 50 anos, será que isso é possível ? A sociedade e o sistema não são estáticos, mas sim processos dinâmicos de constante mudança. Para não ir muito longe, basta dizer que os nossos avós, pais e todos nós temos diferentes vidas e compreensões, próprias da geração de cada um. Na verdade, o modo de vida durante 50 anos não é sempre o mesmo, mas muda constantemente.

Existem razões históricas para a manutenção da língua portuguesa e do sistema lusófono, bem como dos acordos internacionais. Embora todos saibam que isso não se coaduna com os reais benefícios económicos, a Lei Básica confere a Macau um elevado grau de autonomia. Como a população em Macau em geral é bastante é pró-China, talvez optem pelo sistema chinês. Já  o sistema português, mesmo que não seja impulsionado por nenhuma força externa, poderia ser eliminado naturalmente, quem sabe?

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