terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Portugal fascista | Abel Matos Santos demitiu-se da comissão executiva do CDS


Demissão foi entregue por carta ao líder do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, que já a aceitou.

Abel Matos Santos demitiu-se da comissão executiva do CDS. A notícia está a ser avançada pela RTP, que afirma que a demissão foi entregue por carta ao líder do partido, Francisco Rodrigues dos Santos. Ao Notícias ao Minuto, o novo presidente do CDS confirma o pedido de demissão de Matos Santos, a qual já aceitou.  

A demissão do centrista acontece depois de terem vindo a público afirmações polémicas proferidas no Facebook entre 2012 e 2015.

Numa dessas afirmações, Abel Matos Santos apelidara de “agiota dos judeus” o cônsul de Portugal em Bordéus, Aristides Sousa Mendes, que ajudou a salvar milhares de judeus durante a II Guerra Mundial. Noutras, elogiara Salazar e a PIDE. 

Apesar de a recém eleita direção ter desvalorizado a polémica numa primeira fase, as críticas persistiram, inclusivamente dentro do partido. Pires de Lima, recorde-se, chegou mesmo a desafiar o novo líder do CDS a retirar a confiança política a Matos Santos.

Na resposta, a comissão executiva defendeu, numa nota enviada aos jornalistas na sexta-feira , que o CDS  é “um partido humanista, personalista, profundamente tributário dos princípios democráticos, da obediência ao primado da dignidade da pessoa humana, da tolerância, e do respeito pelos povos”, e que “não há espaço para o racismo, para a xenofobia, para o anti-semitismo, para a intolerância ou para qualquer saudosismo de regimes que não assentem na liberdade”. Abel Matos Santos “é também um reflexo desse espírito” e as declarações que vieram agora a público têm apenas o objetivo de "prejudicar" o partido, lia-se na nota. 

“Sobre as suas afirmações antigas [de Abel Matos Santos], algumas com mais de 10 anos, agora repristinadas apenas com o firme propósito de prejudicar todo o CDS, a forma pública como se distanciou do rótulo ignóbil que lhe quiseram colar é já clarificadora: a direcção do CDS regista a mensagem cristalina que dirigiu hoje pessoalmente à Comunidade Israelita de Lisboa, na qual reafirma o seu empenho em honrar a história do povo judeu e a memória dolorosa do Holocausto”, defendeu o partido liderado por Francisco Rodrigues dos Santos. 

Abel Matos Santos, recorde-se, é o rosto da Tendência Esperança em Movimento [TEM], movimento que fez oposição interna a Assunção Cristas. Concorreu à liderança do CDS, mas acabou por desistir da 'corrida' para apoiar aquele que viria a ser eleito presidente do partido. Viria depois a ser um dos escolhidos para integrar a comissão executiva do CDS, numa tentativa de agregar na direção as várias sensibilidades internas. 

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto

Leia em Página Global
- CDS. Um dos novos dirigentes elogiou a PIDE e Salazar. E acusou Aristides Sousa Mendes de ser "agiota de judeus"

Fundos europeus desviados por Mogherini, Hariri e Mikati


De acordo com o grupo de televisão pública turco TRT, uma denúncia teria sido apresentada por parlamentares europeus contra a antiga Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, e dois ex-presidentes do governo libanês, Saad Hariri e Najib Mikati, por peculato [1].

Mais de uma centena de milhões de dólares teriam sido desviados da ajuda europeia visando gerenciar a crise de resíduos libaneses de 2015.

O grupo de parlamentares europeus é liderado pela socialista portuguesa Ana Gomes e o nacionalista francês Thierry Mariani.

Voltaire.net.org | Tradução Alva

O novo proletariado e a centralidade do trabalho


A atualização do pensamento marxista, sempre necessária, não pode negar os eixos centrais da análise do capitalismo. A contradição entre capital e trabalho, mesmo adquirindo novos conteúdos e novas formas, continua como uma contradição fundamental.


No final do século 20, três fatores levaram alguns teóricos a prognosticar que o trabalho teria perdido a centralidade – e que os trabalhadores não deteriam mais o protagonismo político. Com isso, a teoria de Karl Marx sobre as classes sociais e a superação do capitalismo teriam igualmente perdido a validade.

O primeiro fator foi a crise que se abateu sobre as experiências socialistas e socialdemocratas, particularmente na Europa. Em segundo, o avanço do conservadorismo neoliberal. Terceiro: as profundas mudanças no processo e na organização do trabalho, com a diminuição do peso da indústria e o avanço do setor de serviços.

Vários pensadores passaram a pregar o fim da centralidade do trabalho – de seguidores da Escola de Frankfurt a teóricos dissidentes dos partidos comunistas europeus, passando por pensadores pós-modernos. André Gorz (1923-2007), autor do livro Adeus ao Proletariado, foi um deles, com alguma influência no Brasil. Foi refutado no Brasil, dentre outros, pelo professor da Unicamp Ricardo Antunes, no livro Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho.

Gorz considerava que o trabalho socialmente organizado seria extinto; que cada vez menos pessoas produziam cada vez mais riquezas; e que estamos em um período de transição – de substituição da sociedade do trabalho para a sociedade do conhecimento. Segundo ele, a economia imaterial – cuja riqueza maior são as ideias, a criatividade, a capacidade de aprendizagem – estaria superando a riqueza material.

Bloqueio dos EUA a Cuba na saúde: violação do direito à vida



Não há família cubana que não sofra consequências; do outro lado, o mundo está privado de utilizar as inovações de Cuba

O bloqueio dos Estados Unidos a Cuba é o regime de sanções mais injusto, severo e prolongado que já se aplicou contra um país.

O sistema de saúde cubano sofre graves consequências por essa política abusiva. Tem, por exemplo, dificuldade para adquirir medicamentos, matérias-primas, reagentes de laboratórios e outros insumos necessários para o funcionamento do setor farmacêutico. O governo cubano é forçado a obter esses materiais em mercados distantes e, muitas vezes, com o uso de intermediários, o que impõe o aumento dos preços nesse setor.

Apesar da estratégia destrutiva do governo dos EUA – e graças à política humanista da Revolução Cubana –, resultados no âmbito social foram alcançados, algo comparável ao de países desenvolvidos. 

O setor de saúde permaneceu, invariavelmente, entre as prioridades da revolução.

Tanto na Constituição de 1976 quanto na vigente, assegurar o estado de bem estar do povo vem sendo representado como um dever incondicional. A atual Constituição, em seu artigo 72, consagra a saúde pública como “um direito de todas as pessoas” e estabelece a responsabilidade do Estado em “garantir o acesso, a gratuidade e a qualidade dos serviços de atenção, proteção e recuperação”.

No entanto, os danos provocados pelas sanções contra Cuba no âmbito da saúde são inquestionáveis.

A interpretação da Shoah (holocausto)


Thierry Meyssan*

No fim da Segunda Guerra Mundial, os nazis massacraram os Judeus da Europa e os Ciganos. A interpretação actual de um destes genocídios apoia-se num mau conhecimento da condição humana e desperta uma quantidade de paixões que, longe de evitar a sua repetição, pelo contrário os favorecem.

Comemoramos actualmente o 75º aniversário da libertação do campo de Auschwitz onde pereceram mais de um milhão de prisioneiros. Fizemos dele o símbolo dos campos de extermínio, dos crimes nazis e da Shoah.

Negacionistas tentaram reabilitar a Alemanha nazi contestando, a propósito, que ela tivesse a intenção de exterminar populações, que ela tivesse efectivamente assassinado milhões de pessoas, e mesmo que ela tivesse recorrido ao gaseamento de prisioneiros. Esta polémica abjecta fez passar para segundo plano a questão do entendimento dos factos. Desde o processo de Adolf Eichmann, em 1962, a interpretação que prevalece é a que foi, então, adoptada pela Agência Judaica : o anti-semitismo nazi traduziu-se a partir da Conferência de Wansee num plano de aniquilação (Shoah) das populações judias europeias. Isto marcaria uma ruptura na História. Eternos perseguidos, os judeus não ficariam ao abrigo disso em definitivo senão indo para o Estado de Israel.

Ora, tal como eu vou demonstrar, esta interpretação contemporânea não dá conta dos factos conexos.

A longa história de genocídios

Durante os quatro séculos de colonização do mundo pelos Europeus Ocidentais, inúmeros Estados, pretensamente civilizados, realizaram genocídios sem estados de alma.

Por exemplo quando o Presidente do Conselho do reino de Itália, Benito Mussolini, proclamou o Império. Acreditou que podia fundar uma colónia de povoamento na Etiópia. Mas, a resistência popular foi tão forte que ele concebeu um plano de «limpeza étnica» de uma região para eliminar a população autóctone e substituí-la por Italianos. Mandou lançar, pelo Vice-rei Rodolfo Graziani, gás mostarda a partir de aviões que atacavam aldeias rebeldes.

No entanto, os massacres em massa não são um exclusivo dos Europeus Ocidentais, nem da ideologia colonial. Assim, o Sultão Abdulhamid II organizou o dos não-muçulmanos (1894-96), que foi prosseguido pelos «Jovens Turcos» (particularmente em 1915-16), os quais o haviam derrubado. Os dois regimes partilhavam a mesma ideologia, o pan-islamismo, segundo a qual a identidade turca é exclusivamente muçulmana. Se os Arménios foram os mais atingidos, todas as religiões não-muçulmanas foram perseguidas. Os massacres tiveram lugar na actual Turquia e não nos territórios conquistados pelo Império Otomano [1].

Houve pelo menos dois motivos distintos para estes massacres.

- um fim militar: a eliminação de populações resistentes;
- um objectivo ideológico : a eliminação de populações consideradas como estrangeiras.

A política nazi assentou nos dois, mas o extermínio dos judeus da Europa corresponde unicamente ao objectivo ideológico.

Os genocídios também não são apenas o apanágio dos mais fortes contra os mais fracos, como mostra o dos Tutsis pelos Hutus no Ruanda. Os dois povos tinham o mesmo peso e o massacre foi perpetrado à catana pela população hutu e não por milicianos.

Estes massacres de massas constituem «crimes contra a humanidade». Foi a este título —e apenas por si só— que o dos judeus da Europa foi julgado pelo Tribunal Internacional de Nuremberga. A noção de «genocídio» só posteriormente entrou para o Direito.

Sob a influência de Raphaël Lemkin, considerou-se em seguida que o genocídio é um crime particular entre os crimes contra a humanidade. Infelizmente, introduziu-se assim uma noção de culpabilidade colectiva que é contrária ao princípio da responsabilidade pessoal e vai ao encontro do fim desejado. De uma ponta a outra, o Direito dos EUA considera agora como genocídio, o assassínio de pelo menos duas pessoas pelo que elas são e não pelo que supostamente teriam feito.

UE e Reino Unido sinalizam divergências sobre comércio pós-Brexit


Bruxelas oferece negociação de um acordo comercial "altamente ambicioso", mas exige que Reino Unido se atenha aos padrões do bloco e que sejam incluídos termos relativos à pesca, ponto que deve ser motivo de discórdia.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, falaram na segunda-feira (03/02) sobre seus planos para as relações comerciais entre o bloco europeu e o Reino Unido, três dias após o país deixar oficialmente a UE. 

Com o Brexit, teve início um período de transição de 11 meses durante o qual o futuro das relações bilaterais deve ser regulamentado. Nos seus discursos, Johnson e Barnier deixaram claro que ambos os lados estão dispostos a ficar sem um acordo comercial caso não se chegue a um consenso nas questões-chave.

Em Bruxelas, Barnier ofereceu ao Reino Unido a negociação de um pacto "altamente ambicioso", sem tarifas ou cotas para as mercadorias que entram no mercado único, desde que a concorrência seja "aberta e justa", que o Reino Unido se atenha aos padrões do bloco e que seja incluído um acordo de pesca.

"Este acordo deve prever o acesso recíproco contínuo aos mercados e às águas com quotas de mercado", disse Barnier.

Alemanha | A casa onde se consolidou o Holocausto


Mansão que foi palco da Conferência de Wannsee, na qual os nazis estabeleceram oficialmente o extermínio em massa de judeus, ganhou nova exposição permanente. Protocolo do encontro é um dos pontos altos do museu.

Em 20 de janeiro de 1942, um grupo de funcionários do alto escalão do regime nazi reuniu-se numa bela mansão às margens do lago Wannsee, num encontro que entrou para a história como a Conferência de Wannsee. No palacete foi consolidado oficialmente o extermínio em massa dos judeus na Europa.

Hoje, a mansão se transformou num museu que retrata como foi desenhado um dos capítulos mais sombrios da história da Alemanha. Recentemente, a exposição permanente do local passou por uma reestruturação e foi reinaugurada há uma semana.

Um dos pontos centrais da nova exposição interativa é o protocolo que documentou a reunião sobre "a solução final para a questão dos judeus". Apesar de eu conhecer a história, o documento foi um dos aspectos que mais me chamou a atenção na visita. As 15 páginas revelam o grau de perversidade e a banalização do próximo num nível extremamente chocante.

Os nazis reunidos naquela sala discutiram o extermínio de um grupo de seres humanos e, em nenhum momento, acharam que isso poderia ser um crime terrível do qual seria preferível não deixar provas. Não, a conversa simplesmente foi protocolada, num ato administrativo rotineiro de qualquer repartição pública, como se estivessem falando de um problema banal.

EIS OS ECONOMISTAS REBELDES


Em relatório do Instituto Roosevelt, o despontar dos “novos progressistas”: querem recuperar dimensão política da Economia, frear corporações e usar tecnologias para reduzir desigualdades. Afiançam: ultraliberalismo é aberração passageira

Ladislau Dowbor | Outras Palavras | Imagem: Dana Schutz

O que está surgindo com muita força no mundo das ciências sociais, e em particular da economia, é a busca de novos rumos. As quatro décadas, dos anos 1980 até 2020, trouxeram uma visão simplificada e a narrativa correspondente de redução do papel do Estado, liberalização do comportamento corporativo e globalização dos fluxos econômicos. Em consequência, nós perdemos o pouco que havia de governança e de racionalidade durante os “30 gloriosos anos” do pós-guerra, em que se havia conseguido razoável equilíbrio entre o Estado, as empresas e as organizações da sociedade civil.

A visão de que o mundo económico solto encontrará magicamente equilíbrios, por meio de “mecanismos” naturais, nos levou aos dilemas presentes. O vale-tudo corporativo está gerando um desastre ambiental planetário. O desencontro entre economia global e políticas nacionais leva a contradições absurdas. A financeirização está gerando desigualdade a níveis aberrantes.  O conjunto jogou o planeta no caos político que hoje observamos em todos os continentes. Onde há pouco se dizia “There Is No Alternative” ou “É o Fim da História”; agora se busca recuperar o controle. Neste mundo desgovernado, correndo para o desastre, estamos todos procurando as rédeas.

Não faz muito tempo, ainda imperava a simplificação que vimos acima, com o discurso único dos chamados “ortodoxos”. Isso está mudando. Há uma verdadeira explosão hoje de análises que voltam ao bom senso. O imenso sucesso de Thomas Piketty é parte dessa reviravolta planetária, e o livro surgiu quando o mundo estava já à procura de novas visões. Com Michael Hudson passamos a entender a dinâmica financeira que está gerando a desigualdade aberrante que hoje enfrentamos. Ha Joon Chang nos apontou uma outra visão da economia, em particular relativa ao mundo centrado em novas tecnologias. Mariana Mazzucato nos trouxe uma visão muito mais realista do papel do “Estado empreendedor”. Kate Raworth apresenta um sistema de contabilização dos resultados econômicos que faz sentido, bem além do PIB. E, de repente, pesquisadores marginalizados na “heterodoxia”, visionários como Kenneth Galbraith, François Chesnais ou David Harvey aparecem como precursores que acordaram antes dos outros.

Portugal | OUTRA VEZ ARROZ?


Em aparição súbita, na tomada de posse da comissão política de Ponte da Barca, Passos Coelho exortou à união da direita (PSD e CDS-PP) para fazer as reformas de que o país precisa, dada a inexistência no presente, em seu entender, «de qualquer ação reformista importante», que previna «problemas maiores no futuro».

Para Passos, «quem está hoje no Governo prima pela ausência de um quadro reformista», não se vislumbrando «nenhum programa económico em que alguma reforma se esteja a fazer na dimensão da produtividade e competitividade da economia».

Como é hábito, a alusão à palavra mágica não prossegue com a explicitação das políticas que a tal «ação reformista» traduziria. Terá Passos em mente o regresso à «austeridade expansionista» e ao «empobrecimento competitivo», com a retração dos serviços públicos, desregulação do mercado de trabalho, aposta nas privatizações e em cortes permanentes nos salários e pensões?

Quererá Passos que a direita vá de novo «além da troika»? Não se sabe. O que se sabe é que Passos Coelho se escusou a responder a quaisquer perguntas dos jornalistas, no final da sua declaração.

Portugal | MAI anuncia 1.000 novos agentes para a PSP em 2020


O ministro da Administração Interna anunciou hoje (03.02) a admissão este ano de 1.000 novos agentes para a PSP e uma nova lei de programação das infraestruturas e equipamentos para as forças de segurança a partir de 2021.

"O Orçamento do Estado consagrará esta semana condições para admissões que se colocarão, pelo menos, no patamar dos 1.000 novos agentes a iniciar formação em 2020", disse Eduardo Cabrita na cerimónia de tomada de posse do novo diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva.

O ministro já tinha avançado planos para o recrutamento de cerca de 10 mil elementos para as forças e serviços de segurança até 2023, no âmbito do plano plurianual de admissões, desconhecendo-se o número total de admissões previstas para este ano.

O governante afirmou também que o Governo e a nova direção nacional da PSP têm um desafio pela frente que passa por encontrar uma solução para as dificuldades de alojamento que os novos agentes enfrentam, sobretudo nas grandes áreas metropolitanos ou região do Algarve.

Eduardo Cabrita avançou uma nova Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviço de Segurança para o período de 2021 a 2025.

"Cabe a esta direção nacional apreciar os resultados da atual lei de programação e começar desde já a trabalhar na próxima lei de programação para o período 2021 e 2025", disse.
A atual lei, que abrange novos equipamentos, viaturas e instalações para a PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, começou em 2017 e termina em 2021.

O ministro destacou "a aposta essencial" no fator humano, frisando que Portugal quer "uma polícia rejuvenescida" e "moderna".

Eduardo Cabrita frisou que "o diálogo com as associações e sindicatos" vão permitir "uma redefinição do modelo de suplementos e a concretização de um modelo adequado de saúde e segurança na atividade policial".

O ministro disse ainda que agredir um polícia "é uma agressão ao estado de direito democrático, que não pode ser tolerada", ressalvando que na PSP "não há lugar para racismo, xenofobia e intolerância religiosa".

Magina da Silva, até agora número dois da PSP, tomou posse como diretor nacional da Polícia Segurança Pública e substitui Luís Farinha, que estava no cargo desde novembro de 2013 e cujo mandato já tinha terminado em novembro de 2019.

A cerimónia decorreu no Ministério da Administração Interna e contou com a presença do primeiro ministro António Costa.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Global Imagens

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Portugal | "Vamos exigir que os polícias não tenham comportamentos discriminatórios"


O novo diretor nacional da PSP disse hoje (03.02) que quer responsabilizar os agentes que tenham "comportamentos discriminatórios" e extremistas e defender "os bons polícias que, muitas vezes, são injustamente atacados na praça pública".

"Vamos exigir que os polícias cumpram com a lei, que os polícias respeitem os direitos liberdades e garantias, que os polícias não tenham comportamentos discriminatórios e extremismo de qualquer tipo", disse aos jornalistas o superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, no final da sua tomada de posse no Ministério da Administração Interna.

O novo diretor da Polícia de Segurança Pública adiantou que vai também "defender os bons polícias e os polícias que, muitas vezes, são injustamente atacados na praça pública quando apenas cumpriram as suas funções e os regulamentos que estão em vigor".

Questionado sobre a atuação policial no caso da detenção de uma mulher na Amadora em 19 de janeiro, Magina da Silva afirmou que aquilo que viu no vídeo foi "um polícia a cumprir as suas obrigações e as normas que estão em vigor na PSP", não tendo visto "qualquer infração".

"Há uma atuação legal e legítima por parte de um agente da autoridade. Há uma resistência na condução para identificação e há efetivamente uma ação de resistência ativa contra o agente que decidiu proceder à detenção, que foi o que aconteceu. O que se passou depois, que não está documentado no vídeo, obviamente será devidamente esclarecido no âmbito do processo crime e o processo disciplinar a decorrer na IGAI", disse.

Na altura, o ministro da Administração Interna determinou à Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito para apuramento dos factos relacionados com a atuação policial na sequência da denúncia apresentada pela mulher detida contra o polícia de serviço, alegando ter sido violentamente agredida pelo agente.

No âmbito desta ocorrência, a organização SOS Racismo recebeu "uma denúncia de violência policial contra a cidadã portuguesa negra", indicando que a mulher ficou "em estado grave", resultado das agressões que sofreu na paragem de autocarros e dentro da viatura da PSP em direção à esquadra de Casal de São Brás, na Amadora.

O novo diretor nacional da PSP considerou importante "combater todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação, fora e dentro da Polícia de Segurança Pública".

Nesse sentido, frisou que pretende "responsabilizar os polícias que dolosamente ou de forma grave violem as suas obrigações legais e as instruções hierárquicas emitidas, nomeadamente no referente ao uso da força pública", bem como "defender os polícias injustamente acusados".

Magina da Silva, até agora número dois da PSP, tomou posse como diretor nacional da Polícia Segurança Pública e substitui Luís Farinha, que estava no cargo desde novembro de 2013 e cujo mandato já tinha terminado em novembro de 2019.

Notícias ao Minuto | Lusa | imagem: © Global Imgens

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Coronavírus: Número de mortes revisto para 426 na China


Nas últimas 20 horas morreram mais 64 pacientes na província de Hubei, no centro da China.

As autoridades de Saúde regionais chinesas reportaram esta segunda-feira mais 64 mortes em resultado da infeção do novo coronavírus na província de Hubei, elevando o número total de vítimas mortais em território chinês para 426.

Este número poderá ser revisto nas próximas horas, uma vez que contabiliza novas mortes apenas na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, epicentro do novo coronavírus.

De acordo com o mais recente relatório da Comissão de Saúde de Hubei, desde as 4h00 da manhã até às 24h00 desta segunda-feira (horas locais) foram registados mais 2345 novos casos de infeção e mais 64  mortes. Na mesma região, contam-se 10,990 hospitalizados.

O último balanço das autoridades chinesas colocava o número global de mortes em 362 e dava conta de mais de 17 mil infetados em todo o mundo, em resultado do surto viral, semelhante à pneumonia atípica, que foi detetado em dezembro passado.

As Filipinas anunciaram no domingo a morte de um cidadão de nacionalidade chinesa, a primeira vítima fatal fora da China.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há mais casos de infeção confirmados em 24 outros países, com as novas notificações na Rússia, Suécia e Espanha.

A OMS declarou na quinta-feira da semana passada uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional por causa do surto do novo coronavírus (2019-nCoV).

Os sintomas associados à infeção causada pelo novo coronavírus são mais intensos do que uma gripe e incluem febre, dor, mal-estar geral e dificuldades respiratórias, como falta de ar.

Anabela Sousa Dantas | Notícias ao Minuto | Imagem: Reuters

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