Quando o capitalismo financia a “revolução”

Terminou assim, nas mãos do sistema dominante, um mês de ira e revolta genuínas, na América e também na Europa, contra o racismo e, em alguns casos, contra o neoliberalismo e o capitalismo. 

José Goulão | AbrilAbril | opinião

Os chefes da chamada «Comuna de Seattle», uma das expressões decorrentes dos grandes protestos que atravessaram os Estados Unidos contra o assassínio pela polícia do cidadão negro George Floyd, pediram aos seguidores para desmontarem as tendas, regressarem a casa e apoiarem a campanha de Joe Biden e do Partido Democrata para as eleições presidenciais de Novembro.

Terminou assim, nas mãos do sistema dominante, um mês de ira e revolta genuínas, na América e também na Europa, contra o racismo e, em alguns casos, contra o neoliberalismo em particular e o capitalismo em geral. Como era de prever, para que tudo continue na mesma – ou pior.

Dezenas de milhares de pessoas, talvez centenas de milhares, dos dois lados do Atlântico, exprimiram durante semanas, de maneira autêntica e pacífica, o seu repúdio por um comportamento assassino assumido por um símbolo institucional de uma sociedade criminosa como é a que aceita funcionar com base na discriminação da cor da pele, da segregação sistemática e violenta entre os que possuem quase tudo e os que têm acesso a pouco mais do que nada.

EUA criticados por açambarcamento de Remdesivir

Os Estados Unidos são alvo de críticas crescentes depois de terem anunciado a compra da quase totalidade dos próximos três meses de produção de Remdesivir, um antiviral usado para tratar a Covid-19.

"Nunca vi um país açambarcar toda a produção de um medicamento para seu próprio uso, sem a partilhar. Devemos lembrar-nos que há pacientes na Europa que participaram nestes estudos e arriscaram a sua própria saúde para provar que este medicamento funciona. [A Europa] deve ser premiada, como continente, pelo que fez." Andrew Hill - investigador no Departamento de Farmacologia da Universidade de Liverpool

Na passada terça-feira, a Comissão Europeia disse estar a negociar com a Gilead a compra e reserva do Remdesivir, sem no entanto avançar pormenores, frisando a "confidencialidade das conversações".

O medicamento já é usado em Portugal sob condições estritas. A utilização foi recentemente recomendada pela Agência Europeia do Medicamento para adultos e jovens com mais de 12 anos, que sofram de pneumonia e necessitem de receber oxigénio

Rodrigo Barbosa com AFP / Lusa  | em Euronews

De TAP em TAP é que o macaco faz o que faz à mãe... e aos pagantes

O negócio da TAP é a vedeta de hoje. Claro que os milhões e milhões de pertença dos portugueses são o que a sustenta e a sustentará, sejam os colarinhos brancos de quem forem para a má gerir. Assim tem sido no passado, assim no presente e assim será no futuro. É da TAP que o Curto carrega de palavras a abertura do Expresso dito Curto. Miguel Cadete escreve...

Tome-se em consideração que da negociata falta muito para saber o que significa de facto o "assunto estar resolvido e ter-se chegado a acordo. Certo é que vai doer a todos nós. O costume. A seguir eo Curto pode ler o mais recente desenvolvimento sobre a "novela TAP", também com o rigem no Expresso e aqui no PG.

Optamos por nem adiantar mais na escrita. Salte para o Curto de hoje e depois a seguir embrenhe-se no título "Acordo na TAP: nacionalização ‘forçada’ é evitada à última hora, David Neeleman vai sair".

Bom dia e boas TAPadas, que é o que merecemos na lusa pátria dos aldrabões, vigaristas, esclavagistas, racistas, corruptos, ladrões e muito mais numa lista infindável. De TAP em TAP lá vamos indo... sem vaselina.

Leia, ganhe coragem e saiba interpretar o quase ininterpretável negócio. De resto tem prosa com interesse.

SC | PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

A novela da TAP e as tensões que crescem no governo

Miguel Cadete | Expresso

Bom dia!

Não deve passar de hoje o impasse em torno da TAP. O mais tardar, no Conselho de Ministros que se realiza esta quinta-feira ficará decidido o futuro da companhia aérea portuguesa. O seu destino ficará ligado às decisões que conduziram à sua privatização, durante o governo de Passos Coelho, à reentrada do Estado no capital, quando António Costa já era primeiro-ministro, e, claro, à crise aberta pela pandemia que transtornou decisivamente a vida das companhias aéreas em todo o mundo devido ao corte abrupto no turismo e demais ligações. O caso português, porém, tem várias particularidades.

Nas últimas horas, ficou claro que dentro do governo existem duas fações: aquela que defende a manutenção de privados, apesar do descalabro económico-financeiro, e que é defendida pelo próprio líder do executivo, e uma outra que aposta na nacionalização e que será representada por Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, que tem a tutela daquela empresa. N amanhã de ontem, o Expresso noticiou que a TAP seria nacionalizada devido à falta de entendimento entre o Estado e os privados, isto é David Neeleman e Humberto Pedrosa, quanto ao empréstimo de 1,2 mil milhões de euros necessário para salvar a companhia. A ausência de acordo quanto às condições em que seria aprovado esse empréstimo – e quem ficaria realmente com o poder – estiveram na origem de uma notícia que, ao longo do dia foi conhecendo inúmeros desenvolvimentos no sentido de evitar a drástica decisão. No Parlamento, Pedro Nuno Santos confirmou que a proposta do executivo foi chumbada devido à abstenção dos privados, que detêm 45% do capital. “Não vamos ceder nas nossas condições e estamos preparados para intervencionar e salvar empresa”, disse.

Ainda não tinha chegado a hora do almoço e, em Elvas, onde se encontrava para celebrar a reabertura das fronteiras com Espanha, António Costa declarava aos jornalistas que ainda aguardava um acordo com os privados.

A porta mantinha-se aberta e podia depender da venda dos 22,5% da participação de David Neeleman: ou até à meia noite havia acordo para a venda dos 22,5% da TAP detidos por Neeleman ou avançava a nacionalização forçada daquela participação. O último obstáculo a um acordo, noticiou o Expresso, prendia-se com “o empréstimo obrigacionista que a companhia aérea brasileira Azul, da qual Neeleman é acionista, fez à TAP em 2016. São 90 milhões de euros e o Estado queria que este crédito fosse convertido em capital, abatendo assim a dívida da TAP. Este empréstimo dura até 2026 e tem associada uma taxa de juro de 7,5%. A Azul só admitia transformar este empréstimo em capital se tivesse uma garantia pública. Exigência que o Executivo de António Costa rejeitou liminarmente. A Azul, em caso de insolvência da TAP ou nacionalização, perderia esses 90 milhões de euros”.

Esse desentendimento, no entanto, foi sendo alimentado pelas posições muito divergentes que existem para a TAP defendidas tanto pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, como por Lacerda Machado, representante do Estado na empresa e amigo pessoal de António Costa. O primeiro preconiza a nacionalização, o segundo apostava numa reprivatização da TAP, mas o clima entre ambos azedou. Como nota Ângela Silva em artigo publicado nos Exclusivos do Expresso, “desde a polémica dos prémios, em fevereiro, as relações entre os dois homens fortes do Estado na empresa nunca mais foram produtivas, tendo chegado a haver troca de azedas mensagens e mails entre ambos”.

Às primeiras horas desta quinta-feira, a Sic Notícias anunciava porém um recuo na posição de David Neeleman, ou da Azul na qual também tem uma participação quanto ao empréstimo sobre a TAP. “Companhia brasileira Azul prestes a ceder direitos de transformação em ações do empréstimo que fez à TAP em 2016”, lia-se em notícia publicada por Filipa Crespo Ramos à 1h15 da manhã.

No mesmo canal, o diretor do Expresso, João Vieira Pereira, defendeu que “a insolvência da TAP seria o pior cenário, porque Portugal precisa de uma companhia aérea forte”. “Toda a agente preferia uma solução que não fosse a nacionalização”, disse, alertando para o pior cenário, que seria a insolvência da TAP. Na sua coluna de opinião no Expresso, Ricardo Costa, diretor da SIC Notícias, cuidou de avisar que a nacionalização seria um “problema com asas” para o Governo que, ao contrário do que sucede com as sucessivas injeções de capital no Novo Banco, não teria um privado para o salvar das culpas.

Caso não exista acordo nas próximas horas, o veredicto será a nacionalização, decidida no Conselho de Ministros que tem lugar esta quinta-feira. Porém, o acordo parece estar cada vez mais próximo, segundo as notícias publicadas nas últimas horas.

Acordo na TAP: nacionalização ‘forçada’ é evitada à última hora, David Neeleman vai sair

A companhia aérea brasileira Azul aceitou abdicar do direito de converter as obrigações da TAP, no valor de 90 milhões de euros, em ações. Caiu assim o último ponto de discórdia. Neeleman vende a sua posição por 55 milhões de euros, Estado passa a controlar a TAP com 72,5% do capital

As condições impostas pelo governo para um acordo na TAP foram aceites, o que evita a nacionalização ‘forçada’ da companhia aérea, que o governo se preparava para aprovar no Conselho de Ministros desta quinta-feira. A SIC tinha avançado na madrugada que havia um acordo à vista. As negociações terminaram por volta das três da manhã.

O Expresso contactou o governo mas não foi possível ainda obter a confirmação oficial.

Com este acordo, David Neeleman sai da TAP, em troca de 55 milhões de euros, pagos pelo Estado português. O acionista norte-americano abdica da sua parte nos 225 milhões de euros de prestações acessórias que a Atlantic Gateway concedeu à companhia aérea, apurou o Expresso. Renuncia também a litigância com o Estado português.

A dualidade de critérios na questão dos direitos humanos nos EUA

#Escrito em português do Brasil

Zhong Sheng | opinião

No dia 30, durante o 44º encontro do Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Cuba fez um comunicado conjunto em nome de 53 países em apoio à legislação de segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).

“A legislação para a segurança nacional é do domínio do poder legislativo nacional, sendo um direito aplicável a qualquer país do mundo. Não se trata de uma questão de direitos humanos e, como tal, não deve ser discutida no Conselho de Direitos Humanos... Acreditamos que todos os países têm o direito de promulgar leis para garantir a segurança nacional”.

Trata-se de uma voz da justiça da comunidade internacional, contrapondo as recentes práticas condenáveis dos EUA e de outros países ocidentais que interferiram nos assuntos internos da China. Um dos princípios importantes da Carta das Nações Unidas refere precisamente a não interferência dos assuntos nacionais de países soberanos. O uso abusivo e duplicidade de padrões da questão dos direitos humanos apenas resulta em injustiça.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos refere: todos exercem seus direitos e liberdades apenas sob as restrições estabelecidas pela lei. A única finalidade de determinar tais restrições é assegurar o devido reconhecimento e respeito pelos direitos e liberdades dos demais, adaptar à legitimidade da moralidade, ordem pública e ao bem estar universal em uma sociedade democrática.

Embaixador: o Reino Unido não tem direitos de ‘supervisão’ sobre Hong Kong

#Escrito em português do Brasil

O embaixador chinês no Reino Unido, Liu Xiaoming, rejeitou na quarta-feira as acusações britânicas contra a lei de segurança nacional para a Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) e clarificou a posição da China.

“As recentes afirmações do Reino Unido relativamente à lei de segurança nacional para a RAEHK são irresponsáveis e injustificáveis. Elas representam uma interferência petulante nos assuntos internos da China e são contrárias aos importantes princípios do respeito mútuo pela soberania, integridade territorial e não interferência nos assuntos internos, defendidos pela Carta da ONU e pelo Comunicado Conjunto do Reino Unido e China para o intercâmbio de embaixadores”, disse Liu durante um encontro com Simon McDonald, sub-secretário permanente do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth.

O primeiro-ministro Boris Johnson afirmou que o Reino Unido irá atribuir direitos de residência e a possibilidade de cidadania até 3 milhões de pessoas em Hong Kong, após a lei de segurança nacional ter sido ratificada.

O lado Chinês expressou profunda preocupação e forte oposição, segundo Liu acrescentou.

52 países saúdam a China pela adoção da lei da segurança nacional em Hong Kong

#Escrito em português do Brasil

"Acreditamos que cada país tem o direito de salvaguardar sua segurança nacional por meio de legislação e elogiamos as medidas relevantes tomadas para esse fim".

Falando na 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na terça-feira (30), Cuba, em nome de 52 países, saudou a adoção da lei de salvaguarda da segurança nacional em Hong Kong pelas principais autoridades da legislatura da China.

Espera-se que o número de países que assinaram a declaração conjunta lida por Cuba na sessão aumente.

O imperialismo e a economia alimentar da Índia

Prabhat Patnaik [*]

As regiões tropicais podem cultivar uma variedade de plantações que não se podem dar nas regiões temperadas do mundo (ou não podem durante grande parte do ano) onde está localizado o capitalismo metropolitano. Isto inclui bebidas, fibras, vegetais e frutas, além de uma variedade de cereais e oleaginosas. A massa de terra tropical, no entanto, é fixa em dimensão e já está esgotada. Aumentos da produtividade da terra que poderiam aumentar a oferta efectiva desta massa de terra exigem investimento do Estado (como Marx observou com grande acuidade), o qual a "correcção orçamental" exigida pelo capitalismo metropolitano – quer sob o Padrão Ouro (quando os orçamentos deviam ser equilibrados) ou sob neoliberalismo (quando os défices orçamentais devem permanecer abaixo de uma certa percentagem do PIB) – não permite.

Portanto, o problema perante o capitalismo metropolitano é:   como ganhar controle sobre a utilização desta massa de terra tropical a fim de obter os produtos que necessita? Uma vez que tal controle necessariamente minaria a produção alimentar interna, o problema é persuadir governos do terceiro mundo a permitir um desvio do uso da terra das culturas alimentares para aquelas procuradas pelas metrópoles, isto é, persuadi-las a lançar abertamente a agricultura tropical no comércio global, onde a maior atractividade do poder de compra metropolitano faria o resto.

O assunto era fácil sob o colonialismo, quando o sistema de tributação era utilizado não só para manter restrita a procura alimentar interna, permitindo a utilização da terra para produtos procurados pelas metrópoles, como também para obter estes bens gratuitamente para as metrópoles através da utilização dessas mesmas receitas tributárias para pagar pelos bens que exigia. Após a independência, o aumento da produção de cereais ganhou prioridade para os governos do terceiro mundo; mas, com o neoliberalismo, um esmagamento da procura foi imposto novamente de várias maneiras, de modo a que terras tropicais pudessem ser libertadas para uso metropolitano.

Contudo, mesmo assim a ênfase na produção alimentar não pôde ser revertida na Índia. Os países imperialistas pressionaram muito a Índia, através da OMC, a reverter o sistema de compras a preços pré-anunciados, o qual era um meio crucial de apoiar a produção de cereais. Mas nenhum governo indiano poderia permitir-se ceder a tal pressão.