Octávio Serrano* | opinião
Seria um grande golpe no neoliberalismo global vigente; aplicar uma taxa global de IRC sobre as multinacionais; independentemente, do sitio onde operassem, ou tivessem as suas sedes! Pensará o cidadão comum: muito bem! Até que enfim que vai existir alguma justiça fiscal!
Mas os dirigentes do G7, estarão assim tão preocupados em justiça fiscal para o Mundo, ou os seus objectivos reais serão outros?
Na verdade o neoliberalismo triunfante que há mais de trinta anos se abateu sobre o Mundo, revelou aspectos profundamente nefastos para as economias capitalistas; alguns; a subalternização e enfraquecimento dos Estados; uma concentração de riqueza ineficiente e injusta; um excesso de endividamento do Estado e dos consumidores; uma descentralização produtiva perigosa, das economias mais importantes para as economias em vias de desenvolvimento; o crescimento de potências económicas, financeiras e militares, que colocam em causa o domínio do imperialismo americano sobre o Mundo; a falência do capitalismo de base social e económico; a limitação progressiva do consumo, em fazer crescer as economias; a incapacidade dos Estados, intervirem sobre as crises provocadas pelo sistema capitalista; e emissão massiva de credito, pelos principais Bancos Centrais, que mais não fazem do que segurar pelas pontas, economias em dificuldades, e contribuir para o enriquecimento galopante dos grandes empórios financeiros do Mundo.
Sabe-se que o Estado Americano, tem uma divida publica astronómica; e que os seus déficits são enormes, além de recorrentes; que a continuação da politica de financiamento recorrendo é emissão de divida publica, tem os seus limites; assim como é limitada, a capacidade de um Estado encolher os seus gastos até ao ponto de colocar em causa a sua própria existência, baseada no lema do chamado “bem publico”; seja o que for, o que isso queira dizer! Qualquer Estado, mesmo o Americano, que aposte no endividamento sem limite, corre o risco de entrar em “default” financeiro; a emissão de moeda e de credito pelos Bancos Centrais, será sempre uma medida paliativa; pois na altura, em que os juros da divida se tornarem incomportáveis, o risco de não retorno a uma divida sustentável, será inevitável!
Os EUA podem estar perto desse ponto, de não regresso; daí, a escolha deste caminho; arranjar receitas fiscais, á custa das multinacionais! Claro, que isto não funcionará se a cobrança de impostos sobre as corporações supra-nacionais, não for global; estas, arranjariam sempre um território escape, onde ficassem isentas; mas também se concluiu, que a fraqueza financeira de muito Estado do chamado mundo ocidental, que se promoveu intensamente para que ficassem colonizados e controlados por uma espécie de neocolonialismo económico imposto, não seria do interesse colectivo do mundo capitalista; por exemplo, o esforço militarista americano em termos das várias alianças militares que possuem pelo Mundo, ficou na prática, sob sua responsabilidade exclusiva; por uma simples razão: a maioria dos Estados de países sob a sua tutela, não têm tido capacidade financeira para a aquisição de suficiente armamento desenvolvido, que os americanos gostariam de lhes vender, para desse modo financiar o seu desenvolvimento armamentista!
Ora acontece, que no Mundo “triplolar”, que se adivinha, ir-se-á intensificar o esforço de desenvolvimento armamentista; cada dia que passa, o poder belicista de países como a China e a Rússia, estará em vias de se equilibrar com as capacidades militares americanas; o super endividamento da maioria dos Estados das economias capitalistas constitui uma fraqueza estrutural fundamental; a fuga aos impostos das multinacionais, soma anualmente muitos biliões de dólares; valores que apenas servirão para promover especulação global; quando no entender do novo “establishement” americano, deveriam servir para o desenvolvimento estrutural e militar das economias capitalistas.
De tudo isto se conclui que não existirá qualquer objectivo de desenvolver um sistema fiscal internacional baseado na justiça tributária; o que se pretende, é apenas salvar o sistema; ou seja preservar o domínio global e omnipresente dos EUA sobre o Mundo, dentro de uma estratégia global de isolamento parcial das potências emergentes.
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