Acordo entre Timor-Leste e Austrália sobre porto de Hera

Timor-Leste e Austrália vão assinar acordo sobre instalações de porto de Hera

Timor-Leste e a Austrália vão assinar um acordo que abrange infraestruturas e instalações no porto de Hera, num programa que inclui a oferta australiana de dois navios de patrulha marítima, esperados em 2023.

Em comunicado, o Governo timorense indicou que o Conselho de Ministros deu poderes ao ministro da Defesa, Filomeno Paixão, para assinar o acordo com o Departamento de Defesa Australiano (DDA).

"O acordo visa promover o desenvolvimento de infraestruturas para melhorar a capacidade e a sustentabilidade das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) em assistência aos mútuos interesses de Timor-Leste e da Austrália", salientou o Governo.

"Com este acordo, o DDA irá realizar as necessárias atividades de construção no Porto de Hera para a entrega, em 2023, de dois navios patrulha (GSB) doados pela Austrália a Timor-Leste", sublinhou.

Timor-Leste integra, desde 2017, o Programa de Segurança Marítima do Pacífico (PMSC, na sigla em inglês) da Austrália, iniciativa que, segundo Camberra, pretende "melhorar a segurança marítima na região" e com base no qual a Austrália vai oferecer navios a Timor-Leste e a 13 países do Pacífico.

A Embaixada da Austrália em Díli adiantou que, como parte desse pacote de apoio, Camberra se comprometeu a construir infraestruturas necessárias no porto de Hera para acolher os dois navios.

"Os trabalhos iniciais de preparação já estão concluídos", referiu a embaixada, notando que o pacote de apoio inclui formação e manutenção.

O valor total do pacote de apoio, incluindo os navios e manutenção durante 30 anos, ronda os 300 milhões de dólares australianos (cerca de 189 milhões de euros).

Os navios estão a ser construídos pela empresa Austal, no âmbito do PMSC.

O assunto tem estado na agenda bilateral desde 2013, quando primeiro Timor-Leste contactou a Austrália relativamente à possibilidade de adesão ao Programa de Navios de Patrulha no Pacífico.

Este programa, substituído em 2014 pelo PMSC, permitiu a doação de 22 navios patrulhas a 13 países beneficiários, todos da região do Pacífico.

Central no relacionamento na área de defesa da Austrália na região e em vigor desde 2014, o PMSC prevê a doação de até 21 navios de patrulha, que vão substituir os 22 navios dados aos mesmos países entre 1987 e 1997.

RTP | Lusa