A perspectiva da realização de exercícios militares no âmbito da União Europeia (UE), a partir de 2023, consolida o nebuloso caminho da constituição de um exército europeu.
A reunião conjunta dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, que decorreu no início desta semana, aponta para a organização de exercícios militares regulares, a partir de 2023, no sentido de aumentar a capacidade de intervenção militar e de projecção de forças da União, «quando e onde for necessário».
Intenções que, segundo José Goulão em «União Europeia, aparelho de guerra» (AbrilAbril, 14 de Outubro), «cabem na “bússola estratégica”, um plano sobre as ambições de “defesa e segurança” da União Europeia para os próximos cinco a dez anos e que deverá ser aprovado durante o mês de Novembro». Acrescenta o autor que, na sua reunião de Setembro, «os ministros da Defesa dos Estados da União Europeia concluíram existir uma necessidade de criar unidades de guerra europeias com activos de milhares de militares que poderão ser utilizadas em “missões específicas”».
A criação do exército europeu, de que alguns não querem falar e outros se mantêm em negação, visa, por um lado, aumentar a capacidade de a UE agir com autonomia, enquanto braço armado da NATO e, por outro, dar alguma resposta às crescentes exigências de Washington de um maior esforço económico-militar europeu na Aliança Atlântica.
Também a Multinews, que cita o El Pais, dá nota de que a organização dos exercícios militares seriam da responsabilidade das unidades nacionais, passando em 2025 para a égide da «unidade do Estado-Maior da UE», que foi criada em 2017 com o objectivo de se tornar num quartel-general.
O Estado-Maior da União Europeia, comandado por um general de três estrelas, funciona no âmbito do Comité Militar, um órgão de aconselhamento político-militar da UE que reúne os responsáveis militares dos respectivos Estados: no caso português o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA). Aliás, um quadro que tem muito a ver com as recentes alterações às leis de Defesa Nacional (LDN) e de Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovadas por PS e PSD, demonstrando uma sólida convergência naquilo que é estruturante, nomeadamente no cumprimento dos objectivos militaristas da União Europeia e da Aliança Atlântica.
Alterações, cujo objectivo passou por concentrar no CEMGFA poderes que estavam atribuídos aos chefes dos três ramos das Forças Armadas, permitindo-lhe uma maior autonomia de decisão face aos restantes chefes militares, no âmbito da sua participação nestes fóruns internacionais.
Recorde-se que em 2018, nove países europeus (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estónia, França, Holanda, Portugal e Reino Unido) assinaram uma carta de intenções para a criação da chamada Iniciativa Europeia de Intervenção que, segundo o presidente Macron, deverá ser «encarregada de enviar rapidamente tropas para cenários de crise perto das fronteiras da Europa».
Imagem: Tanques de guerra Leclerc durante o exercício militar Strong Europe Tank Challenge, em Grafenwoehr, AlemanhaCréditosCHRISTIAN BRUNA / EPA-EFE
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