terça-feira, 23 de março de 2021

O Império Americano no limiar de seus estertores | Pepe Escobar

Pepe Escobar* | Dossier Sul

À medida que o Império Excepcional se prepara para enfrentar um novo ciclo destrutivo – e autodestrutivo – com consequências terríveis e imprevistas que irão reverberar pelo mundo, agora mais do que nunca é absolutamente essencial voltar às raízes imperiais.

Essa tarefa é inteiramente cumprida por Tomorrow, the World: The Birth of U.S. Global Supremacy (ou Amanhã, o Mundo: O Nascimento da Supremacia Global dos EUA, em tradução livre) , de Stephen Wertheim, Diretor Adjunto de Pesquisa e Política do Quincy Institute for Responsible Statecraft e pesquisador do Saltzman Institute of War and Peace Studies da Universidade de Columbia.

Aqui, em minuciosos detalhes, podemos encontrar quando, por que e especialmente quem moldou os contornos do “internacionalismo” americano em uma sala cheia de espelhos sempre camuflando a realidade, o objetivo final: Império.

O livro de Wertheim foi soberbamente revisado pelo Prof. Paul Kennedy. Aqui nos concentraremos nas reviravoltas cruciais da trama que aconteceram ao longo de 1940. A tese principal de Wertheim é que o outono da França em 1940 – e não Pearl Harbor – foi o evento catalisador que levou ao projeto completo da Hegemonia Imperial.

Este não é um livro sobre o complexo industrial-militar dos EUA ou sobre o funcionamento interno do capitalismo americano e do capitalismo financeiro. Ele é extremamente útil, pois estabelece o preâmbulo da era da Guerra Fria. Mas, acima de tudo, é uma história intelectual envolvente, revelando como a política externa americana foi fabricada pelos verdadeiros atores de carne e osso que a contam: os planejadores econômicos e políticos reunidos pelo Conselho de Relações Exteriores (CFR), o núcleo conceitual da matriz imperial.

Racismo | “Volta para Wuhan, puta, e leva o vírus contigo”

Ataques de ódio contra asiáticos disparam nos EUA

A comunidade ásio-americana revela que os ataques de ódio aumentaram em 39% desde o início da pandemia

“Volta para Wuhan, puta, e leva o vírus contigo”. Este é um dos vários testemunhos que consta no relatório da organização “Stop Asian Americans and Pacific Islanders Hate”, elaborado entre 19 de março de 2020 e 28 de fevereiro deste ano, que dá conta de 3795 denúncias de crimes e incidentes de ódio contra a comunidade ásio-americana nos Estados Unidos. “Tu e o teu povo são a razão de termos corona”, lê-se num outro relato.

Os autores do estudo acreditam que estes casos de racismo e xenofobia registados desde o início da pandemia representam “apenas uma fração do número que realmente ocorre”, mas “mostram o quão vulneráveis à discriminação estão os ásio-americanos” atualmente nos EUA.

O assédio verbal corresponde a 68,1% das denúncias e 11,1% são referentes a agressões físicas. Além disso, atos de vandalismo (2,8%), perseguição online (6,8%), discriminação no local de trabalho (4,5%), interdição do acesso a determinados espaços (3,1%) ou afastamento (20,5%) são outras das queixas das vítimas ásio-americanas.

Racismo | "Não irão intimidar-me", diz cabeça de lista de Esquerda após ataques racistas

Em Portugal, Associações de imigrantes dizem que ataques contra Beatriz Gomes Dias refletem incapacidade de aceitá-la. A deputada é a primeira candidata negra a ser cabeça de lista numa eleição autárquica em Lisboa.

Em Portugal, a deputada do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, é a primeira mulher negra, afrodescendente, escolhida pelo seu partido como cabeça de lista à Câmara Municipal de Lisboa. Gomes Dias confirma ser vítima de ataques racistas nas redes sociais depois do anúncio da sua escolha para cabeça de lista para as autárquicas deste ano, que não têm data marcada.

São comentários que procuram intimidar e deslegitimar a sua candidatura a uma das câmaras municipais mais importantes de Portugal.

"Devemos todos repudiar veementemente essa conduta e [tais ameaças] não irão conseguir intimidar-me e nem diminuir o meu empenho, o meu compromisso com a transformação da política e com a transformação da cidade", assevera.

Beatriz Gomes Dias é fundadora da Djass - Associação de Afrodescendentes. A deputada considera legítimo o direito de exercício de cidadania por parte de uma portuguesa que se candidata a lugares de destaque na política nacional.

Estratégia europeia de vacinas encontra-se bloqueada -- Marisa Matias

Entrevistada no Fórum TSF, a eurodeputada bloquista criticou a "inaptidão" das autoridades europeias para enfrentarem as farmacêuticas e a recente suspensão da vacina da AstraZeneca.

Em entrevista ao Fórum da TSF desta segunda-feira, que discutiu a estratégia europeia para a imunização contra a Covid-19, a eurodeputada Marisa Matias reconheceu que houve a nível europeu "um momento de esforço enorme para se conseguir ter recursos comuns, produzir uma intervenção conjunta, investigar e validar vacinas, que foi uma vitória da ciência". No entanto, "a estratégia da UE encontra-se completamente bloqueada pela sua própria inabilidade. Por um lado, não estamos atentos às necessidades globais, nem àquilo que têm sido os apelos da OMS e das Nações Unidas para uma resposta mais solidária; e, por outro lado, temos assistido a falhas que não são colmatadas por vontade própria".

Marisa recordou que logo "em janeiro começámos a perceber que as empresas não iam cumprir os contratos assinados". E que não se compreende "porque é que a UE não tomou medidas para partilha de tecnologia com outras empresas que permitiriam aumentar a produção".

Covid-19/Infarmed: maior aumento de incidência é entre os 20 e 30 anos

DGS diz que vacinação deve ir até aos 40 anos para haver maior segurança

Grande Lisboa mantém tendência decrescente, mas alguns concelhos registam crescimentos. Variante britânica com prevalência de 73,3% em Lisboa e Vale do Tejo. Reunião que junta peritos e políticos decorreu nesta terça-feira.

No arranque da reunião entre peritos e políticos na sede do Infarmed, sobre a situação epidemiológica no país, André Peralta Santos, da Direcção-Geral da Saúde, destacou que, em relação à incidência cumulativa a 14 dias da covid-19 em Portugal por data de notificação, “houve uma manutenção da tendência de descida”, tendo-se fixado em 79 casos por 100 mil habitantes. Já sobre a variação da incidência da covid-19 por grupos etários, verificou-se, frisou, uma “diminuição generalizada, mas há uma mudança de padrão que se iniciou no início de Março e que revela que a população activa voltou a ser o grupo com maior incidência”. O especialista também defendeu que a faixa etária a vacinar deverá abranger pessoas entre os 40 e 60 anos. Na sessão, também o epidemiologista Baltazar Nunes afirmou que a maior incidência da doença tem acontecido na faixa etária entre os 20 e os 30 anos.

“Em comparação com a reunião anterior, houve uma diminuição por todo o território da incidência”, disse André Peralta Santos, sinalizando que “já são poucos os municípios” com uma incidência superior ao limite estabelecido pelo Governo de 120 casos por 100 mil habitantes. Os concelhos acima deste limite estão “dispersos por todo o território, mas são áreas sem grande densidade populacional”.

André Peralta Santos sublinhou que, no que diz respeito à variação da incidência na última semana, entre 14 e 20 de Março, “na região da Grande Lisboa mantém-se uma tendência decrescente, mas já com alguns municípios com variações positivas, com um crescimento superior a 30”. Porém, destacou que este é um indicador “muito sensível”.

Sobre a variação da incidência da covid-19 por grupos etários, verificou-se uma “diminuição generalizada, mas há uma mudança de padrão que se iniciou no início de Março e que revela que a população activa voltou a ser o grupo com maior incidência”.

Já no grupo etário das pessoas com mais de 80 anos, a incidência é inferior à média nacional, o que André Peralta Santos classifica como um “aspecto bastante positivo”. Significa isto que “a população protegida se mantém bastante protegida e abaixo da média nacional”.

Boaventura: o Tempo, a pandemia e a desigualdade

Há diferentes maneiras de viver o tempo, durante uma crise civilizatória. Mas há distinções também em como as classes o encaram: em um mundo com futuro nebuloso, uns buscam ultrapassar o tempo – para outros, ele é um carro na contramão…

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras | Imagem: detalhe de Francisco de GoyaSaturno devorando um filho (1819-1823)

As dificuldades em explicar, interpretar ou viver o tempo são diferentes versões da mesma dificuldade em lidar com o enigma do tempo. Esta dificuldade vem de longe. Já Santo Agostinho afirmava, “o que é então o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei. Se alguém me perguntar, eu não sei responder”. O tempo partilha com o corpo esta insondável característica de nada poder ser pensado sem ele e, no entanto, de ser ele próprio relativamente pouco pensado pela reflexão humanística ou científica. O tempo atual impõe-nos o enigma do tempo com uma acuidade que não pode ser ignorada. A pandemia abalou profundamente tanto as rotinas diárias como as expectativas e os planos de futuro e, consequentemente, as percepções do passado. Dizia Aristóteles que a memória era a imaginação mais o tempo. Um tempo turbulento afeta, pois, a imaginação e a memória. Quem é que nos últimos tempos não reavaliou acontecimentos, vivências e convivências passadas, antigas ou recentes? O tema do tempo salta-nos ao caminho quer quando estamos acordados quer quando dormimos e sonhamos. Neste texto, abordo apenas três questões de um tema imenso. Têm todas a ver com a experiência do tempo, o tempo vivido, aquela dimensão que mais interessa ao sociólogo. As relações entre presente, futuro e passado; a direção do tempo irreversível; continuidades e descontinuidades.

Presente, passado e futuro. A assimetria principal entre o presente, o passado e o futuro é que só temos experiência direta do primeiro e vivemos os outros dois com imaginações temporais que vão mudando com o tempo do presente e as suas circunstâncias. Em tempos ditos normais, o presente tende a ocupar a experiência temporal das pessoas, dos grupos sociais e das comunidades. Em sociedades atravessadas por profundas desigualdades, discriminações e injustiça social, essa experiência é vivida por uns (poucos e cada vez menos) como um relativo paraíso de bem-estar terreno feito de expectativas positivas (está-se bem e vai ficar melhor) que, por reiteradas, parecem uma condição eterna ou natural; por outros (muitos, a grande maioria do povo trabalhador) é vivida como um inferno de mal-estar terreno, feito de expectativas negativas (está-se mal e vai ficar pior), aflições, incertezas, desordem e caos. Em períodos de turbulência social, esta experiência temporal tende a alterar-se; de repente, o presente deixa de ocupar o centro da experiência e as pessoas vivem, acima de tudo, as experiências do passado e do futuro. Em períodos de revolução, esta transformação da experiência temporal é bem conhecida. O presente, apesar de tão intenso, é vivido como passagem rápida de um passado que se rejeita para um futuro que se deseja e pelo qual se luta. Para os revolucionários, o passado é o pesadelo que se deixou definitivamente para trás e tudo é intensamente feito em nome do futuro que se crê próximo e auspicioso. Para os contrarrevolucionários, a experiência é oposta, mas coincide com a anterior quanto à inexistência do presente como experiência estável.

As ambiciosas reformas de Joe Biden

Thierry Meyssan*

O Presidente Biden e o Partido Democrata lançaram importantíssimas reformas, não sociais, mas societais nos Estados Unidos. Ele acaba também de traçar as bases para o relançamento do imperialismo. No entanto, é difícil dizer se tudo isso será prosseguido ou se será abandonado devido à senilidade do Presidente.

O Presidente Biden consagrou o primeiro mês do seu mandato a fazer avançar o seu objectivo de reforma societal e o segundo a lançar as bases da sua política estrangeira. Ignora-se ainda com precisão o que será o terceiro pacote dos « 100 dias », o qual deverá versar sobre as questões económicas. Ele deverá traduzir-se por uma vasta melhoria das infraestruturas do país, hoje em dia em ruínas, e que será financiado por um aumento de 30 % nos impostos, segundo a doutrina keynesiana levada ao extremo.

Eu não irei aqui discutir o mérito da política da Administração Biden, mas exclusivamente as sua consequências

Reforma social

A esquerda ocidental renunciou defender as nações e os pobres. Nos Estados Unidos, ela reconverteu-se à busca da Pureza segundo o modelo dos «Pais Peregrinos». Trata-se, para ela, de resgatar os pecados passados (o massacre dos índios, a escravatura dos africanos, a destruição da natureza) e de construir um mundo melhor fundado não sobre a igualdade de todos, mas sobre a equidade das comunidades.

Os Estados Unidos são um vastíssimo país povoado por emigrantes económicos. No passado, eles utilizaram a selecção de candidatos na base de critérios sanitários e étnicos, mas consideraram-se sempre como um refúgio para os pobres e os empreendedores. Desde há uns quarenta anos, tem que fazer face a uma população de imigrantes ilegais, o que jamais haviam experimentado antes. O seu número estará entre os 11 e os 22 milhões.

O Partido Democrata pensa regular todo o problema (simultaneamente as regras de imigração, o estatuto dos imigrantes legais e o dos imigrantes ilegais), mas hesita em fazê-lo com uma lei única ou com várias. Têm a lembrança do projecto do Senador Chuck Schumer (D-NY) que, por muito inflamar coisas diferentes simultaneamente, foi rejeitado apesar do apoio do Presidente Obama.

Em primeiro lugar, os Democratas entendem naturalizar os 5,6 milhões de pessoas que imigraram ilegalmente quando eram de menor idade (os «dreamers») que, desde a era do Presidente Obama, já não podem ser expulsos. Muito embora os Democratas sejam maioritários (majoritários-br) nas duas câmaras do Congresso, não é de todo certo que esta lei venha a ser adoptada. Com efeito, sem esperar esta « amnistia geral », dezenas de milhar de Sul-Americanos puseram-se em marcha com o anúncio da eleição do Presidente Biden, persuadidos que seriam acolhidos pelo « País da Liberdade». Em todos os sítios onde tal é possível, eles franqueiam em massa a fronteira mexicana.

Ora, este acolhimento acontece quando o Partido Democrata já não dá importância à noção de Pátria. Desde a abertura da sessão do Congresso, a Presidente democrata da Câmara, Nancy Pelosi, apresentou uma volumosa proposta de lei (H.R. 1) que pretende reformar o sistema eleitoral. A ideia é transferir a responsabilidade pelos cadernos eleitorais dos Estados federados para o Governo federal. Daí resultará que pelo menos 13 milhões de estrangeiros legais e, sobretudo, ilegais, que aparecem nos registos federais, se tornariam eleitores. Se alguns países concedem aos estrangeiros o direito de voto nas eleições locais, seria a primeira vez a nível mundial que eles poderiam votar não apenas nessas, mas também para designar o Chefe de Estado.

Este projecto relaciona-se com um debate que data já de há vários anos. Em 2016, 834.218 eleitores de Hillary Clinton haviam votado ilegalmente na eleição presidencial: não eram cidadãos, mas, sim estrangeiros. Em 2017, o Presidente Trump criou uma comissão ad hoc para comparar as listas eleitorais compiladas pelos Estados federados com os dados do Departamento de Segurança Interna. Tratava-se já de avaliar a fraude à qual os Democratas acabavam de se dedicar. Mas, muitos Estados apenas transmitiram listas inúteis não contendo mais do que os nomes dos eleitores e nenhuma outra indicação que permitisse identificá-los (datas e locais de nascimento, por exemplo). A comissão, incapaz de concretizar o seu trabalho, foi dissolvida.

Notemos que a confusão entre cidadania e direito de voto não é unicamente um problema norte-americano. Assim, em França, o Primeiro-Ministro Jean Castex, por decreto, proibiu aos Franceses vivendo no exterior regressar a França no período epidémico, salvo motivo imperioso, o que quis dizer bani-los sem apelo. Esta decisão ignóbil foi evidentemente anulada pelo Conselho de Estado (Justiça Administrativa), mas ela mostra que a classe dirigente francesa, como a sua homóloga norte-americana, já não tem consciência do que é a cidadania.

Mas o Partido Democrata já não pára por aí. Ele pretende também transformar o modo de vida dos habitantes do país (eu não ouso escrever dos «seus concidadãos»); um Poder que ele se arroga em violação da Constituição dos EUA. A Administração Biden acaba, com efeito, de tomar uma série de medidas espetaculares para a «transição energética», ou seja, na prática, substituir os veículos movidos a gasolina por outros a electricidade. Segundo a estimativa de um organismo que ela acaba de criar, o Interagency Working Group on Social Cost of Greenhouse Gases (Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Custo Social dos Gases com Efeito Estufa-ndT), o custo desta transição seria cerca de US $ 9,5 mil milhões (US $ 9,5 bilhões) de dólares. Pode imaginar-se o número de empregos suprimidos e de famílias arruinadas que ela causará. Foi exactamente este tipo de medida que provocou a Guerra Civil. Tratava-se, à época, de transferir os direitos alfandegários para as autoridades federais, o que teria desenvolvido os Estados industriais do Norte e arruinado os Estados agrícolas do Sul.

Por iniciativa do Missouri, 12 Estados levaram o assunto ao Tribunal e exigem a revogação dos decretos do Presidente Biden sobre a matéria. Veremos como o Supremo Tribunal decidirá.

Seja como for, a transição energética não destrói só a sociedade norte-americana, mas priva também o país de uma arma importante: ele é o maior exportador de petróleo do mundo e apresta-se por decreto a fechar todos os seus poços.

Forças de ocupação dos EUA roubam 300 camiões-tanque de petróleo sírios

Hasakeh, Sana -- As forças de ocupação dos EUA roubaram petróleo sírio em centenas de camiões-tanque e transportaram-no para o território iraquiano.

Ativistas civis informaram ao correspondente da SANA que uma coluna de 300 camiões carregados com petróleo roubado deixou os campos de petróleo sírios de Sweidieh e entrou em território iraquiano através da passagem ilegal de fronteira de Mahmoudiya, localizada a um quilómetro ao sul do cruzamento de Al-Walid frequentemente usado pelas forças dos EUA nos seus movimentos entre a Síria e o Iraque.

Nos últimos meses, as forças de ocupação dos Estados Unidos apoderaram-se de dezenas de comboios-auto carregados com petróleo e trigo sírios roubados de Hasakeh para o Iraque, como parte de seus planos para roubar a riqueza síria.

Sana -- ed / fm

Mulheres árabes solidárias com Khalida Jarrar

O Centro Regional Árabe da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM) apela a uma campanha solidária pela libertação de Jarrar e demais prisioneiros palestinianos nos cárceres israelitas.

No «apelo», o Centro Regional Árabe da FDIM lembra que Khalida Jarrar, de 58 anos, militante da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), defensora dos direitos dos presos, dos direitos das mulheres e ex-deputada do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), foi recentemente condenada a dois anos de prisão por um tribunal militar israelita.

Lembra igualmente que as «autoridades de ocupação já tinham recorrido, em repetidas ocasiões, à renovação e prorrogação da detenção administrativa de Jarrar, acusando-a de levar a cabo actividades políticas».

«Estas práticas israelitas», afirma o texto, «violam todas as cartas e resoluções internacionais», e estão «em linha com um enfoque baseado na ocupação, na usurpação das terras, na construção dos colonatos e na expansão», bem como noutras práticas que visam «impor» a vontade de Israel e «silenciar as vozes que reclamam os direitos do povo palestiniano a recuperar a sua terra e libertar a sua pátria».

Neste sentido, as associações e organizações que integram o Centro Regional Árabe da FDIM reafirmam o seu apoio permanente à luta do povo palestiniano pela libertação da pátria e pela criação de um Estado na sua terra com capital em Jerusalém.

Por que é que a NATO destruiu a Líbia há dez anos

Manlio Dinucci*

Há dez anos, em 19 de março de 2011, as forças dos EUA / OTAN iniciaram o bombardeamento  da Líbiaa partir  de porta-aviões. A guerra foi liderada pelos Estados Unidos, primeiro pelo  Comande a Áfra, depois pela OTAN sob o comando dos EUA. 

Em sete meses, as aeronaves dos EUA / OTAN realizaram 30.000 missões, incluindo 10.000 ataques, com mais de 40.000 bombas e mísseis. A Itália - com o consenso multipartidário do Parlamento (Partito democratico na vanguarda) - participa da guerra com 7 bases aéreas (Trapani, Gioia deL Colle, Sigonella, Decimomannu, Aviano, Amendola e Pantelleria); com os caças Tornado, Eurofighter e outros, com o porta-aviões Garibaldi e outros navios de guerra. Mesmo antes da ofensiva aero-naval, setores tribais e grupos islâmicos hostis ao governo foram financiados e armados na Líbia, e forças especiais, incluindo qataris, se infiltraram para espalhar confrontos armados dentro do país.

Destrói-se assim este estado africano que, conforme documentado pelo Banco Mundial em 2010, manteve "elevados níveis de crescimento económico", com um aumento anual do PIB de 7,5%, e registou "elevados indicadores de desenvolvimento humano" entre os quais o acesso universal ao ensino primário e ensino médio e, para mais de 40%, para universidades. Apesar das disparidades, o padrão de vida médio na Líbia era mais alto do que em outros países africanos. Cerca de dois milhões de imigrantes, a maioria africanos, encontraram trabalho lá. O estado líbio, que tinha as maiores reservas de petróleo da África e outras de gás natural, deixou margens de lucro limitadas para empresas estrangeiras. Graças às exportações de energia, a balança comercial da Líbia teve um superávit anual de US $ 27 bilhões. Com esses recursos, o Estado líbio investiu no exterior cerca de 150 bilhões de dólares. Os investimentos da Líbia na África foram decisivos para o plano da União Africana de criar três organizações financeiras: o Fundo Monetário Africano, com sede em Yaoundé (Camarões); o Banco Central Africano, com sede em Abuja (Nigéria); o Banco Africano de Investimento, com sede em Trípoli. Esses órgãos teriam servido para criar um mercado comum e uma moeda única para a África. com sede em Abuja (Nigéria); o Banco Africano de Investimento, com sede em Trípoli. 

OMS: Desigualdade no acesso à vacinas contra Covid-19 é "grotesca"

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou hoje como grotesca a desigualdade entre países ricos e pobres no acesso às vacinas contra a covid-19, que disse estar a aumentar.

Segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, a diferença entre o número de vacinas administradas nos países ricos e nos países pobres (nestes últimos através do mecanismo de distribuição universal e equitativa Covax) "cresce a cada dia".

"E cada dia é mais grotesca", afirmou, na videoconferência de imprensa regular sobre a pandemia, assinalando que "pouco foi feito" para evitar a "catástrofe moral" que vaticinou em janeiro para o mundo caso não fossem adotadas medidas que assegurassem a distribuição equitativa de vacinas.

"Temos os meios para prevenir esta catástrofe", sustentou, sublinhando que a distribuição desigual de vacinas contra a covid-19, além de "um ultraje moral", compromete a economia e o combate epidemiológico.

"Alguns países estão a tentar vacinar toda a população enquanto outros não têm nada. Isto pode permitir [a esses países] uma certa segurança a curto prazo, mas na realidade é uma falsa segurança", sentenciou Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertando para o aumento da probabilidade da resistência das vacinas ao coronavírus SARS-CoV-2 se houver mais variantes a circularem.

"O vírus vai ganhar tempo para mudar, e talvez as vacinas não vão funcionar", advertiu, apelando ao aumento urgente da produção, distribuição e administração de vacinas para "derrotar o vírus".

Presidente Marcelo admite prolongar o "Estado de Emergência até maio"

O Presidente da República salientou o quão importante é que "os portugueses percebam o passo que está a ser dado" com o desconfinamento para que se evitem "avanços e recuos".

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, esta segunda-feira, à margem de uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Benfica, Lisboa, que o Estado de Emergência se prolongue até maio, mesmo com o plano de desconfinamento em vigor.

"Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja Estado de Emergência a acompanhar essa realidade, porque o Estado de Emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses", sustentou o Presidente Marcelo, aproveitando para relembrar que, amanhã à tarde, depois da reunião com o Infarmed, começa a ouvir os partidos sobre a renovação do Estado de Emergência, cujo decreto, adiantou, se prevê que seja "sensivelmente semelhante ao anterior" - e que está atualmente em vigor.

Portugal | Pergunta para 110 milhões de euros

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Nos últimos dias, EDP e Governo desdobram-se em comunicados acerca do negócio da venda de seis barragens ao consórcio Engie. Mas ambos deixam sem resposta a pergunta que mais conta: por que não pagou a EDP os 110 milhões que deve de Imposto de Selo sobre a venda?

Para não pagar, a EDP desenhou um esquema: cindiu as barragens para uma nova empresa dentro do grupo EDP e depois vendeu as participações sociais dessa nova empresa a uma outra, detida pela Engie. Mas este esquema tem as suas dificuldades.

Primeira dificuldade: para estar isenta de impostos, aquela cisão teria de ser alvo de uma reestruturação fiscalmente neutra. É falso que o seja, mas é isso que a empresa alegará.

A EDP preocupou-se então com um segundo obstáculo: mesmo em caso de reestruturação fiscalmente neutra, a lei não isenta de Imposto de Selo a transmissão de concessões de barragens. Aqui chegada, a EDP procura apoio numa Diretiva europeia que permite aos estados isentarem de impostos a "transmissão de estabelecimento". Ora, é claro que um estabelecimento não é igual a uma concessão do Estado, mas a EDP alega que os contratos de concessão, por trazerem associadas estruturas e obrigações, podem ser considerados estabelecimento.

De qualquer modo - terceiro obstáculo -, essa Diretiva não tem aplicação direta em Portugal. O que vale é a lei portuguesa, que transpôs a Diretiva, onde não constava a isenção da transmissão de estabelecimento. É então que o Governo, em 2020 e com o negócio já em marcha, avança uma alteração àquela lei. Mesmo a calhar.

Agora, perante a indignação gerada pelo caso, o Governo argumenta que a alteração legal não se aplica à venda de concessões de barragens, o que é verdade. O problema é que, se a fictícia reestruturação criada pela EDP for aceite, a alteração legal encaixa que nem uma luva nas suas pretensões.

Pode ser apenas uma infeliz coincidência. Mas essa coincidência deve ser iluminada por um facto: o ministro Matos Fernandes estava alertado, desde setembro de 2020, para o risco de esquema de fuga fiscal neste negócio, que se realizou em dezembro. Apesar disso, limitou-se a autorizar o esquema.

O primeiro-ministro diz que não havia nada a fazer, que toda a responsabilidade cabe à Autoridade Tributária na fiscalização a posteriori. Errado. As regras legais para a venda de uma concessão pública permitem que o Estado imponha condições. O Governo só não impediu que o negócio se fizesse assim porque não quis, embora conhecesse em detalhe a fuga fiscal que se preparava.

Agora, bem pode António Costa mandar a Autoridade Tributária enfrentar o batalhão de advogados da EDP em tribunal. A irresponsabilidade do Governo está provada. Sobram pesadas suspeitas que devem ser investigadas.

*Deputada do BE

Ministro responde a Rio sobre críticas da venda de barragens da EDP: "É mentira"

João Pedro Matos Fernandes respondeu esta segunda-feira às críticas do presidente do PSD, que acusou o ministro do Ambiente de "mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP".

Em entrevista à RTP 2, o ministro do Ambiente adiantou que o ministério que tutela avaliou do "ponto de vista técnico" o negócio da venda das barragens da EDP, na bacia do Douro, à Engie. Matos Fernandes disse que o processo serviu apenas para avaliar uma "passagem, uma cessão do contrato de concessão que existia".

Rui Rio acusou o ministro de ser o "advogado de defesa da EDP" na sua página oficial do Twitter, esta segunda-feira, tendo agora Matos Fernandes respondido que "é mentira".

O presidente do PSD questionou ainda na mesma publicação na rede social se o "estratagema" não serviria para a empresa não pagar impostos. A EDP está a ser acusada de não ter pago o imposto de selo. O ministro, por sua vez, afirmou que "a Autoridade Tributária estará a olhar para este negócio".

RNC | Jornal de Notícias

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