quarta-feira, 24 de março de 2021

Meter uma lança em África? Guerra Fria entre China e EUA pode ter o palco já escolhido

Reza a lenda que foi D. Nuno Álvares Pereira, o Santo Condestável, quem cunhou a expressão “meter uma lança em África”, no século XV. Em pleno século XXI, o continente africano ainda parece um tabuleiro de xadrez dos EUA, França e Reino Unido. Não admira que a segunda maior economia do mundo queira entrar no jogo e inserir as suas peças, apesar do receio de uma nova Guerra Fria.

Em novembro de 2018, o Pentágono anunciou que o número de efetivos do exército dos EUA em África – o Comando dos Estados Unidos para África, mais conhecido por Africom – sofreria um corte de 10% nos anos seguintes, para se concentrar em outras zonas do globo e fazer face ao que considera ser ameaças militares por parte da Rússia e China. Na prática, esta redução de efetivos iria afetar os sete mil soldados do Africom, os quais participam em operações conjuntas com os exércitos nacionais de diversos países africanos, nomeadamente contra grupos jihadistas que operam no continente, assim como os outros dois mil que dão treino militar em quase 40 estados.

Todavia, desde que o anúncio foi feito ele tem dado que falar. Existem vozes nos partidos Republicano e Democrata que se mostram contra uma menor presença militar dos EUA, embora a administração do presidente Donald Trump tenha garantido que nenhuma decisão foi tomada: por agora, o Pentágono está a privatizar algumas das operações da Africom. Mas, e ao mesmo tempo, parece existir indícios que contradizem o discurso de ter uma presença mais ligeira em África. Conforme descobriu o site noticioso The Intercept no início deste ano, após ter conseguido aceder, legalmente, a documentos internos do exército norte-americano, os EUA têm uma rede de 27 bases espalhadas por África, sendo 15 delas de carácter “permanente” e outras 12 “menos-permanentes”. Acima de tudo, os documentos destacam, de acordo com o The Intercept, que “a Africom está a procurar ativamente aumentar a sua presença e está preparada para se expandir no futuro”.

Isto talvez explique, em parte, porque poderá a China querer aumentar a sua presença militar no continente, e, desta forma, atirar para debaixo do tapete o seu tão afamado ‘princípio de não-interferência’ nos assuntos internos de outros países. Em 2017 entrou em atividade a sua primeira base militar em território internacional, precisamente em África, no Djibuti – onde também existe uma dos EUA, assim como de outras nações –, estrategicamente localizada no Golfo de Áden, sendo que a China também dá formação militar a alguns países da região e marca presença em operações conjuntas de combate à pirataria.

Em África “há mais negócios chineses, mais interesses e mais ameaças e ataques a esses interesses e pessoas”, resume David Shinn, especialista em assuntos sino-africanos pela Universidade George Washington, nos EUA, à radioemissora alemã Deutsche Welle (DW). “Há uma intenção de proteger os interesses e pessoal chinês no continente", acrescenta.

Antigos combatentes da Guiné-Bissau recusam pagar novos impostos

Os antigos combatentes da Guiné-Bissau recusaram-se hoje a receber a pensão de reforma. Acusaram o Governo de "brincadeira de mau gosto" por lhes estar a cobrar impostos sobre uma pensão de cerca de 61 euros.

Centenas de membros da associação dos veteranos de guerra da independência da Guiné-Bissau comparecerem esta terça-feira (23.03) diante da Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em Bissau, e nas delegações regionais, para exigir que o Governo volte atrás com a cobrança de alguns impostos.

Houve momentos de alguma tensão, com alguns dos veteranos a ameaçar "usar outros métodos, se for necessário".

Domingos Tambá, da Associação dos Filhos de Combatentes de Liberdade da Pátria, disse ter dado orientações aos seus associados para não receberem o dinheiro correspondente à pensão do mês de março, após os descontos realizados pelo Governo, nomeadamente imposto profissional, selo e taxa de eletricidade.

"Um reformado ou pensionista do Estado não tem nada que pagar o imposto profissional, imposto de selo ou imposto de eletricidade", observou Domingos Tambá.

Moçambique | População de Palma em fuga após tiroteio junto ao projeto de gás

Várias fontes no terreno confirmaram à agência Lusa que a vila de Palma, em Cabo Delgado, está sob tiroteio. Instabilidade surge no dia em que petrolífera Total anunciou retorno da atividade em Afungi.

Várias fontes que estiveram em comunicação com a vila de Palma, em Cabo Delgado, confirmaram, esta quarta-feira (24.03), à agência Lusa que se ouvem disparos de metralhadora na vila e que a população está em fuga após relatos da entrada de grupos armados na região. Os atacantes estarão a entrar, segundo as mesmas fontes, a partir de dois locais, no lado sul que dá acesso a Mocímboa da Praia e em bairros de Palma na ligação para Nhica do Rovuma.

Os acontecimentos em Palma surgem no mesmo dia em que o Governo moçambicano e a petrolífera Total anunciaram a retoma gradual das obras do complexo industrial de Afungi, adjacente à vila de Palma, após reforço das condições de segurança.

Conforme relatado à Lusa por uma das fontes, os contactos deixaram de funcionar pouco tempo depois dos primeiros telefonemas a dar conta da situação, pelo que são conhecidos poucos detalhes. Mas as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas mantêm forte presença em Palma, acrescentou. 

Outra fonte em contacto com a vila indicou que há estabelecimentos a ser assaltados e há ainda um relato que confirmou a fuga da população e deu conta de que há helicópteros a sobrevoar a vila. 

A Lusa tentou obter informação junto das Forças de Defesa e Segurança (FDS), mas sem sucesso. 

Deutsche Welle | Lusa

Governo de Moçambique insiste em apresentar as contas do Estado com "irregularidades"

Tribunal Administrativo voltou a constatar irregularidades na Conta Geral do Estado de 2019. Documento teve nota negativa da oposição, mas obteve a aprovação do partido no poder, a FRELIMO, que enalteceu a sua execução.

O Tribunal Administrativo considerou esta quarta-feira (24.03) que apesar das melhorias, os mapas da Conta Geral do Estado (CGE) referentes ao exercício económico de 2019 não apresentam informação detalhada das dotações e da execução das despesas, o que não permite a análise das alterações orçamentais realizadas por cada órgão ou instituição do Estado.

O Tribunal Administrativo aponta ainda, entre outras irregularidades, que persistem situações de não canalização às direções fiscais da totalidade ou parte das receitas consignadas, por parte de algumas instituições ou organismos do Estado que as arrecadam.

Aquela entidade judicial constata também a ausência do registo contabilístico no mapa da receita proveniente da amortização de empréstimos e divergências entre os dados da CGE de 2019 e a informação prestada pela Direção-Geral de Impostos.

Angola | MPLA diz que manifestações "não geram empregos" e pede paciência

O partido no poder em Angola reconheceu hoje que muitas empresas e cidadãos vivem "situações de penúria" e exortou as famílias a esperar dias melhores e "disciplinarem os seus membros a controlar os ânimos".

Nesta quarta-feira (24.03), o líder do grupo parlamentar do MPLA, o partido no poder em Angola, Américo Kuononoca afirmou: "Reconhecemos (...) que muitas das empresas e famílias ainda vivem situações de escassez, de penúria, de desemprego para a juventude, que exige trabalho e melhores condições, este é um desafio que é colocado nas mãos de todos os angolanos para, em conjunto, ultrapassarmos todas as dificuldades".

Kuononoca pretendeu transmitir uma mensagem de coragem às famílias angolanas e a juventude, realçando que, em ambiente de crise, "é a solidariedade familiar, solidariedade social e o voluntariado que podem minorar o sofrimento e a escassez".

O posicionamento do político do MPLA foi apresentado nesta quarta-feira (24.03) na sua declaração política alusiva à sétima reunião plenária extraordinária da quarta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional.

Ciente das atuais dificuldades socioeconómicas por que passam diariamente várias famílias e empresas pelo país, exortou, sobretudo os jovens, a observarem a "disciplina e obediência", considerando que, embora sendo um direito, "as manifestações não geram emprego".

"Nunca são as manifestações que resolvem outras necessidades das nossas populações, mas sim a vontade de superar, com espírito patriótico, com a competência profissional, a disciplina, a obediência, a oferta e a cooperação entre trabalhadores e entidade patronal, isto sim é que nos permite superar", defendeu o político.

Angola | "Há pessoas que vão ao pote do mel sempre que há períodos eleitorais" -- juíz

Agostinho Santos lamenta silêncio das altas instâncias judiciais sobre o concurso para chefiar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola. Segundo o juiz conselheiro, há interesses empresariais envolvidos na seleção.

A polémica à volta do concurso público para chefiar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) começou quando, em janeiro de 2020, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tornou pública uma nota que classificava definitivamente Manuel da Silva Pereira "Manico" como vencedor da corrida ao cargo, quando a imprensa local tinha avançado o nome de Agostinho Santos como sendo o candidato mais votado. 

Em entrevista exclusiva à DW África, Agostinho Santos, na altura um dos candidatos ao posto, relata que reclamou contra essa decisão no prazo de cinco dias junto do CSMJ, órgão promotor do concurso, mas não obteve qualquer resposta. 

"O próprio regulamento dá a possibilidade não só a essa reclamação graciosa, mas inclusivamente da contenciosa. Intentámos uma ação em janeiro [2020], mas até maio ou junho, o Tribunal Supremo de Angola (TSA) não se pronunciou", lamenta o também juiz conselheiro do Tribunal Supremo.

Segundo a lei, uma providência do género deve ser célere e decidida no prazo de 30 dias. Mas para espanto de Agostinho Santos, aquele tribunal não só não decidiu, como não se pronunciou. Questionado sobre se o Supremo angolano estaria a agir de má-fé, o juiz é perentório: "o que é facto é que não resolveu nos termos que a lei dispõe o nosso caso".

Bolsonaro mente na TV quando Brasil supera 3.000 óbitos diários na pandemia

#Publicado em português do Brasil

País ultrapassa os EUA em proporção de óbitos por covid-19 em 24 horas. Acossados por presidente, Estados titubeiam em decretar medidas mais duras de circulação. Presidente faz pronunciamento sem citar recorde

pandemia de coronavírus segue ganhando velocidade no Brasil, que superou nesta terça-feira, 23 de março, a marca de 3.000 mortes registradas diariamente por covid-19 enquanto a estratégia contra crise segue errática sob a liderança de Jair Bolsonaro, um negacionista da gravidade da doença. Em pronunciamento na noite desta terça, o presidente não mencionou o novo recorde nem anunciou novas medidas para retirar os hospitais do país do atual estado de colapso. Ignorando as falhas de sua gestão no combate ao vírus e na organização da campanha de vacinação, buscou passar uma mensagem otimista, contendo mentiras e omissões. “Em nenhum momento o Governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia”, afirmou o mandatário, que faz campanha explícita contra orientações de isolamento social, não priorizou a extensão do auxílio financeiro estatal aos mais vulneráveis e adiou a compra de vacinas contra a doença. O presidente ultradireitista foi alvo de panelaços em várias cidades do país.

Besta terça-feira, em concreto, 3.251 mortes foram contabilizadas no Brasil nas últimas 24 horas, totalizando 298.676 óbitos desde o início da crise sanitária, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Ainda que a cifra desta terça contenha dados represados durante o fim de semana, quando os laboratórios de diagnóstico fazem menos análise, trata-se de um novo recorde que reflete a pior fase da pandemia no país. O país não apenas é o segundo país com o maior número bruto de mortes —atrás apenas dos Estados Unidos, com 543.196 óbitos—, como também é o único que registra, atualmente, média superior a mil mortes diárias, segundo a plataforma Our World in Data.

Liberdade, igualdade, fraternidade?

Rafael Barbosa* | Jornal de Notícias | opinião

Liberdade, igualdade, fraternidade. Foi o que pareceu evocar esta semana o comissário europeu Thierry Breton (se excluirmos a possibilidade de ter sido mera propaganda) ao anunciar a nova meta para a imunidade de grupo dos europeus: 14 de julho, dia da tomada da Bastilha, que evoca a revolução francesa e os princípios que a história lhe atribuiu, e que estão inscritos em qualquer Constituição digna desse nome.

Mas que igualdade europeia é essa quando sabemos que há milhares de pensionistas suecos a viver em Portugal, só porque políticos de turno decidiram oferecer (ou manter) uma borla no IRS? Como explicava a ministra das Finanças sueca, ao Público, "se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital, o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos - cuidados de saúde, transportes públicos -, mas não pagam impostos. É fascinante que isto seja aceite pelos cidadãos portugueses".

Mas que liberdade europeia é esta quando Espanha, um Estado que exibe credenciais democráticas, tem uma lei que permite punir com a cadeia quem use, na sua arte (apreciemos ou não essa arte), os insultos à monarquia, o regime anacrónico que a revolução francesa quis derrubar? Como alerta a comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, a propósito da pena de prisão do raper Pablo Hásel, o Código Penal espanhol inclui uma série de artigos que põem em causa a liberdade de expressão, "um direito de importância crucial para um debate público livre e plural".

E, finalmente, que fraternidade europeia é esta que tão preocupada está com os nossos e nada com os outros? Se a fraternidade expressa a dignidade de todos, assegurando a todos os direitos sociais, políticos e individuais, porque precisa de vir o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde classificar como "grotesca" a diferença entre o número de vacinas contra a covid-19 administradas nos países ricos e nos países pobres? Se não os incomoda o "ultraje moral", podiam ao menos ter em conta as consequências económicas para os mais ricos, diz. Nota-se que Tedros Ghebreyesus não tem fé na adesão dos políticos europeus atuais (os nossos incluídos) aos lemas da revolução francesa. Compreende-se.

*Diretor-adjunto

Portugal eleito destino preferido na Europa

Portugal é considerado o melhor país da Europa a visitar em 2021 pelos utilizadores do site European Best Destinations, que destacam Braga, Porto, as praias de Cascais e do Algarve, a Madeira e os Açores como locais imperdíveis.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira pelo Turismo de Portugal, a entidade considera que esta distinção "consolida a posição do país como destino de excelência, mantendo-se no topo das preferências dos turistas".

Segundo os utilizadores do site, que é visitado por mais de seis milhões de viajantes por ano, Portugal distingue-se pela beleza natural, pela gastronomia, pelas praias e pela história rica em tradição.

De acordo com o European Best Destinations, a viagem a Portugal não fica completa sem uma visita a Braga (eleita o Melhor Destino Europeu de 2021 por este 'site'), ao Porto e ao seu património histórico classificado pela UNESCO, às praias de Cascais e do Algarve ("ideais para recarregar baterias ao sol") e, para os apreciadores de turismo de natureza, aos arquipélagos da Madeira e dos Açores.

Entre bazucas e fumaça

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Talvez seja tempo de os europeístas obsessivos reverem as suas crenças. Vejamos o que se tem passado na União Europeia (UE) e em muitos outros países, designadamente nos Estados Unidos da América (EUA), com o processo de aquisição e aplicação das vacinas, e com o da definição e implementação de pacotes financeiros - as chamadas bazucas.

No caso das vacinas, os estados da UE depositaram todas as fichas na Comissão Europeia, que mostrou não estar à altura dessa responsabilidade. Esta afundou-se num pântano de contradições e fragilidade política e entreteve-se em exercícios de mediação dos interesses das companhias farmacêuticas. Por outro lado, existem bloqueios estruturais insanáveis na estrutura política, orçamental e monetária da União, que os europeístas obsessivos tentam esconder. De tudo isso resulta que, apesar das respostas à pandemia confirmarem os sistemas de saúde, do geral dos países da UE, como os mais avançados do Mundo, a vacinação decorre a um ritmo lento comparado com, por exemplo, o dos EUA.

Quanto aos pacotes financeiros, a UE decidiu há quase um ano construir a sua bazuca. Seguiu-se uma propaganda intensa enaltecendo a celeridade da decisão e o seu volume. Entretanto, a pandemia prolongou-se para além do previsto tornando esse volume manifestamente insuficiente. E, quanto à sua concretização, até agora é só fumaça. Nos EUA, país onde os valores da solidariedade e da justiça social não são tão valorizados como na maioria dos países da União, Joe Biden tomou posse há dois meses e, desde o fim da semana passada, já está em implementação um pacote financeiro correspondente a 14% do PIB norte-americano. É um volume incomparavelmente superior àquilo que a bazuca europeia mais os esforços específicos de todos os países membros pode somar. Por que razão a UE se atrasa?

Portugal tem de se empenhar a combater racismo e violência contra mulheres

Avisa comissária europeia

Definições legais dos crimes de racismo e de violação devem ser alteradas. Violência contra mulheres continua a ser alarmante.

A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, apela às autoridades portuguesas para que se empenhem mais resolutamente no combate ao aumento do racismo no país, assim como na prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.

Num memorando publicado esta quarta-feira, a comissária manifesta preocupação face ao aumento do número de crimes motivados pelo ódio racial, assim como do discurso do ódio, visando particularmente os ciganos, os afrodescendentes e as pessoas percepcionadas como estrangeiras em Portugal. E recomenda a implementação de um plano de acção abrangente contra o racismo e a discriminação, exortando as autoridades a condenar firme e publicamente todas as manifestações de discurso do ódio ao mesmo tempo que insta vivamente os políticos para que se abstenham de utilizar ou tolerar retórica racista.

Saudando as medidas tomadas para melhorar o quadro jurídico e institucional contra a discriminação, a comissária convida as autoridades portuguesas a prosseguir os seus esforços por forma a assegurarem que a legislação civil, administrativa e penal seja consentânea com as normas internacionais. Dunja Mijatović recomenda ainda que a polícia e o Ministério Público adoptem uma definição mais lata do crime de racismo e investiguem rigorosa e imparcialmente todos os incidentes deste tipo, não deixando estes inquéritos eternizarem-se. 

São também necessários esforços complementares para debelar os preconceitos racistas contra as pessoas de ascendência africana, herdados do passado colonial e do tempo da escravatura. “É importante tomar consciência das estruturas historicamente repressivas do colonialismo, dos preconceitos racistas entranhados na sociedade e das suas ramificações até aos nossos dias”, afirma a comissária, sublinhando que os currículos escolares podem contribuir em muito para esta consciencialização.

Elogiando as iniciativas destinadas a combater a discriminação dos ciganos, Dunja Mijatović recomenda, contudo, a intensificação destes esforços, por considerar que o preconceito continua disseminado na sociedade portuguesa e presente no discurso de alguns responsáveis políticos.

Portugal |Groundforce: A grande negociata

Alfredo Casimiro, “depois de receber 7,6 milhões, pagou 3,6 milhões”

Ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou que o maior accionista “não comprou empresa nenhuma, recebeu dinheiro para a ter”.

O ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou esta quarta-feira que Alfredo Casimiro, maior accionista da Groundforce, “provou que não é sério” durante o processo negocial que envolveu a TAP e o Governo. E explicou, no âmbito de uma audição parlamentar, que o empresário, que ficou com maioria do capital em 2012 (50,1%), pagou 3,6 milhões de euros por essa posição em 2018. Pelo meio, “recebeu 7,6 milhões de euros”, divididos entre 5,4 milhões de comissões de gestão até 2016 e outros 2,2 milhões entre 2017 e 2018. Alfredo Casimiro, disse, “não comprou empresa nenhuma, recebeu dinheiro para a ter”. “É uma vergonha o que aconteceu”, acrescentou, em respostas ao deputado do CDS, João Gonçalves Pereira.

Na sua intervenção inicial, começou por dizer que, na sequência da crise da covid-19, a empresa de assistência em terra, detida a 50,1% pela Pasogal de Alfredo Casimiro (o resto é da TAP), foi pedido um empréstimo de 35 milhões com garantias públicas mas que sofreu atrasos devido à falta de entrega de informação financeira. A TAP, disse, começou a fazer adiantamentos à Groundforce em Agosto, que chegaram aos 12,4 milhões de euros. Foi então, acrescentou, que se chegou a um ponto em que tiveram de ser pedidas garantias à empresa, às quais passavam pelas acções de Alfredo Casimiro.

Aqui, começaram a críticas ao empresário por parte de Pedro Nuno Santos, com o ministro a afirmar que foi à última da hora, na recta final de um processo negocial, que soube que as acções já estavam usadas como penhor junto do Montepio e parte até estava junto de outro credor. Este foi, disse, “um momento infeliz de um empresário português, que decidiu enganar o Estado e os trabalhadores”.

Os cerca de 2400 trabalhadores da empresa receberam esta segunda-feira o montante dos salários de Fevereiro que estava em falta, na sequência do negócio articulado entre a TAP SA e a Groundforce, e que passou pela compra de equipamentos por parte da transportadora aérea no valor de 6,9 milhões de euros. Em comunicado, a TAP, principal cliente da empresa de assistência em terra, afirmou que o acordo não tinha “qualquer relação directa com as negociações que têm vindo a decorrer entre a TAP SGPS – accionista minoritário da SPdH (Groundforce) – e a Pasogal”.

91% da população portuguesa ainda não tomou qualquer dose da vacina




O grupo dos 25-49 anos está melhor que o dos 65-79

Processo leva quase três meses no país. Na análise por regiões, o processo está mais atrasado nos Açores, no Algarve, no Norte e na região de Lisboa e Vale do Tejo

São os números mais recentes do plano de vacinação em Portugal: 942.825 pessoas tomaram a primeira dose, ou seja, 9% da população. A esmagadora maioria das pessoas ainda não iniciou portanto a vacinação. Por outro lado, 471.204 pessoas já tomaram as duas doses, o que equivale a 5% da população.

Quando se analisa por faixa etária, é no grupo com mais de 80 anos que o processo está a correr melhor. Por outro lado, a percentagem da população entre os 25 e os 49 anos que já tomou as duas doses é superior à da faixa entre os 65 e os 79 anos. O grupo percentualmente menos vacinado é o dos 18-24.

Vamos então por partes: 61% da população (415.341 pessoas) com mais de 80 anos já tomou uma dose, 30% já tomou as duas; 6% da população com 25-49 anos (200.568 pessoas) e também 6% da população com 65-79 anos (97.230) já tomou uma dose mas 4% das pessoas com 25-49 já tomaram as duas, ao passo que 3% das pessoas entre os 65-79 é que também já completaram a vacinação; 10% da população (211.588 pessoas) entre os 50-64 tomou uma dose, sendo que 4% das pessoas dessa faixa etária já tomaram as duas; finalmente, 2% entre os 18 e os 24 (17.852 pessoas) tomaram uma dose e 1% as duas.

Refira-se ainda que há 243 pessoas com 17 anos ou menos que tomaram uma dose e 183 as duas.

Foram recebidas cerca de 1,7 milhões de doses e distribuídas quase 1,5 milhões.


ALENTEJO MELHOR E QUATRO REGIÕES PIOR

Os Açores são a região do país em que o processo está mais atrasado: 6% da população tomou a primeira dose, 3% tem a vacinação completa. Segue-se o Algarve (8% a primeira, 3% as duas) e depois o Norte e Lisboa e Vale do Tejo com indicadores iguais - 8% da população destas regiões tomou a primeira dose, 4% ambas.

Em contrapartida é o Alentejo que tem os melhores indicadores: 14% das pessoas desta região já tomaram uma dose e 7% as duas; segue-se o Centro, com 13% e 7% respetivamente, e depois a Madeira, com 10% e 6%.

O período em análise vai de 27 de dezembro, data do início da vacinação, até às 23h59 de 21 de março.

Expresso | com quadros de valores no original

Lembrar Timor por Cabo Delgado

Daniel Oliveira (áudio) | TSF | opinião

No final da década de 90, os portugueses mobilizaram-se em força por de Timor-Leste, o que terá contribuído, ainda que "de forma modesta", para a independência do país.

Da mesma forma, agora, "pôr a inacreditável tragédia de Cabo Delgado na agenda " é um dever dos portugueses, defende Daniel Oliveira.

É certo que a violência armada do norte de Moçambique é uma situação mais "complexa", reconhece o comentador, uma vez que "o inimigo não é um Estado que possa sofrer represálias ou com quem se possa negociar".

Além disso, em Cabo Delgado desenvolve-se o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural. Interesses empresariais e internacionais, que, a par com o negócio da droga, tornam a situação ainda mais difícil de analisar, ressalva Daniel Oliveira.

A violência armada que está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes é motivada pelo Al-Shabaab, "que decapita crianças e profana cadáveres numa orgia de terror e maldade", mas também há denúncias de que as forças governamentais executam, torturam e violam civis que acusam de apoiar a milícia de fundamentalistas islâmicos.

Junta-se ainda a Dyck Advisory Group (DAG), uma empresa militar privada sul-africana, contratada pelo governo de Maputo, que também ataca a população.

Mais, e "o mais difícil": "o governo moçambicano não quer ninguém a remexer nas suas próprias cumplicidades, corrupções, tráficos na região", acusa Daniel Oliveira

Na opinião do jornalista, apoiar o treino das forças militares moçambicanas não chega: é urgente uma intervenção humanitária junto dos centenas de milhares de refugiados que fogem da violência. "Seria de esperar que a diplomacia portuguesa fosse mais ativa para que haja uma ação externa de apoio às populações de Cabo Delgado."

"Augusto Santos Silva só sairá da cínica gestão dos assuntos diplomáticos a que nos habituou, sem nunca correr qualquer risco, se houver pressão política para que cumpra o seu dever ", condena.

Também em Timor-Leste "a fronteira entre os bons e os maus não era tão simples como parecia, nunca é", lembra Daniel Oliveira. "Mas isso não nos pode paralisar. Para ficar sempre parado, sempre a contemplar a realidade, já temos o ministro Santos Silva."

Texto: Carolina Rico

Ouça aqui a opinião na integra - TSF

Presidente moçambicano pede mais atenção para recrutamento terrorista

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu aos novos prestadores de serviços cívicos que estejam atentos a tentativas de aliciamento e ajudem na reconstrução de infraestruturas danificadas durante ataques terroristas.

O apelo do chefe de Estado foi feito esta terça-feira (23.03), no distrito de Montepuez, em Cabo Delgado, durante a cerimónia de encerramento do oitavo curso de prestadores de serviços cívicos de Moçambique.

Dos prestadores do serviço cívico, têm por objetivo de desenvolver atividades de caráter administrativo, assistencial, cultural e económico, em substituição do serviço militar, espera-se maior contribuição para o bem-estar do povo, aplicação de conhecimentos no interesse público, com destaque para a mitigação do sofrimento das populações em caso de desastres naturais, realização de atividades humanitárias, entre outros.

Durante o encerramento do curso de prestadores de serviços cívicos, Filipe Nyusichamou a atenção dos graduados para o empenho na reconstrução de infraestruturas danificadas pelos ataques dos terroristas e pelas calamidades que têm afetado o país.

"Participem em atividades concretas de assistência humanitária às populações deslocadas e vítimas de ataques terroristas, no quadro das intervenções dos órgãos competentes para a redução de riscos de desastres também", apelou.

"Existem zonas onde naturalmente a população não se faz presente, mas há infraestruturas destruídas que devem ser reerguidas. Contamos com os prestadores de serviços cívicos porque estão preparados para suportar este tipo de missões", frisou ainda Nusi.

Covid-19 | Casos ativos em Timor-Leste aumentam para 227

Cerca de 2 casos por 10 mil habitantes

As autoridades de saúde confirmam mais 14 casos positivos em Díli e dois em Viqueque, sendo que a maioria dos doentes continua assintomático. Os novos casos em Díli concentraram-se em quatro focos.

O número de casos ativos da Covid-19 em Timor-Leste aumentou esta terça-feira para 227 depois de as autoridades de saúde terem confirmado mais 14 casos positivos em Díli e dois em Viqueque, sendo que a grande maioria dos doentes continua assintomático.

De acordo com o site “worldometer”, o total de habitantes do país asiático é de 1.336.480, pelo que a incidência de ativos por dez mil habitantes é de cerca de duas pessoas.

O coordenador da equipa para a Prevenção e Mitigação da Covid-19 da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), Rui Araújo, disse aos jornalistas que os novos casos em Díli se concentraram em quatro focos. A maioria dos novos casos foram detetados em dois focos considerados atualmente “zonas vermelhas”: nove foram identificados na aldeia 20 de Setembro (Bebobuk), onde há atualmente 50 casos ativos, e outros três na aldeia Tokobaru 2 (Culuhun), com um total de 15 ativos. As autoridades registaram ainda um caso novo na aldeia Kakeu-Laran (Becora) e outro na aldeia Mota-Klaran (Bidau).

Desde 7 de março o número total de casos detetados aumentou para 197, com 37 focos da doença.

Macau | Ho Iat Seng nega pressões na TDM

Macau entra em ranking de liberdade de imprensa

Ho Iat Seng garantiu ontem que o Executivo não pressionou a TDM. As declarações surgem na sequência da notícia de que a Comissão Executiva da empresa terá dado indicações para os jornalistas não “divulgarem informação ou opiniões contrárias às políticas do Governo Central da RPC”, e depois do anúncio de que Macau entraria no ranking dos Repórteres sem Fronteiras devido ao caso da TDM.

“O Governo não apertou o controlo dos meios de comunicação social. A TDM é uma empresa pública e um meio de comunicação local, acho que todos os meios de comunicação social amam a pátria e Macau, de certeza. Não foram dadas novas indicações”, adiantou Ho Iat Seng.

Entretanto, o responsável dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) na Ásia disse ontem à Lusa que o canal público de rádio e televisão da TDM pode converter-se num “órgão de propaganda” da China, devido à “censura da direcção”.

“É absolutamente inaceitável que, a pretexto do patriotismo, se obrigue os jornalistas a calarem-se, é abrir a porta a todos os abusos”, denunciou Cédric Alviani. “Em todos os regimes autoritários do mundo, o patriotismo e o amor à pátria são utilizados para impedir os jornalistas de criticar as autoridades. Amar o seu país é ser capaz de criticar o que é feito pelos seus dirigentes, que não são infalíveis, e é importante que os jornalistas tenham espírito crítico”, sublinhou.

Direitos humanos | UE, EUA, Canadá e RU adoptam sanções contra a China

Um espectro assombra o Ocidente – o espectro da China. Todas as potências fizeram uma santa aliança para exorcizar esse espectro: União Europeia, EUA, Canadá, Reino Unido adoptam as mesmas sanções. Duas coisas resultam desse facto: a China já é reconhecida por todas as potências ocidentais como sendo ela própria uma potência; chegou o tempo dos chineses publicarem abertamente, diante do mundo todo, os seus pontos de vista, os seus objectivos e as suas tendências. Assim acontece

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou na segunda-feira sanções contra 11 pessoas e quatro entidades por violação dos direitos humanos, sendo a primeira vez desde Tiananmen que há visados na China por medidas restritivas. Segundo um comunicado do Conselho, os casos de violações e atropelos graves de direitos humanos visados por sanções incluem detenções arbitrárias em grande escala, em particular de uigures em Xinjiang, na China. Esta é a primeira imposição de sanções da UE à China desde o embargo de venda de armamento de 1989, na sequência dos incidentes da Praça de Tiananmen, em Pequim.

As pessoas e entidades constantes da lista estão sujeitas ao congelamento de bens na UE e os indivíduos estão ainda sujeitos à proibição de viajar para a UE. Além disso, é proibido a pessoas e entidades da UE colocarem fundos à disposição de quem esteja incluído na lista de sanções.

O Reino Unido e os Estados Unidos juntaram-se também na segunda-feira, numa acção conjunta com a UE e o Canadá, na imposição de sanções a responsáveis chineses por abusos dos direitos humanos contra uigures.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, disse que as medidas são parte de uma “diplomacia intensiva” do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e os 27 países da UE para forçar a acção num contexto de evidências crescentes de graves violações de direitos humanos contra o povo uigure. As sanções de Londres, a impor imediatamente, incluem proibição de viagens e congelamento de bens contra quatro responsáveis chineses, disse Raab no parlamento britânico.

Por seu lado, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse que “uma resposta transatlântica unida envia um forte sinal para aqueles que violam ou abusam dos direitos humanos”, adiantando que serão tomadas “outras acções em coordenação com parceiros que pensam da mesma forma”. “Continuaremos a apoiar os nossos aliados em todo o mundo no apelo ao fim imediato dos crimes da RPC e à justiça para as muitas vítimas”, disse ainda num comunicado.

Andrea Gacki, do Departamento do Tesouro norte-americano, indicou que “as autoridades chinesas continuarão a sofrer consequências enquanto atrocidades ocorrerem em Xinjiang”, ao anunciar sanções contra dois responsáveis chineses. Wang Junzheng e Chen Mingguo são associados a “graves violações dos direitos humanos”, incluindo “detenções arbitrárias e graves maus-tratos físicos”.

Japão quer continuar a envenenar oceanos

Japão pede a AIEA para rever o seu plano de despejar água no mar

Governo do Japão pediu à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) para rever o seu plano para despejar gradualmente no mar água tratada, mas ainda radioactiva, da central nuclear destruída de Fukushima.

O ministro da Indústria nipónico, Hiroshi Kajiyama, solicitou por videoconferência ao director-geral da AIEA, Rafael Grossi, que o organismo de controlo nuclear da ONU realize uma revisão científica do plano para eliminar a água e transmita a sua opinião à comunidade internacional, informou a agência noticiosa japonesa Kyodo.

O Governo japonês estuda há algum tempo a possibilidade de despejar no Oceano Pacífico a água usada para arrefecer os reatores da central nuclear, gravemente afectada por um terramoto e tsunami em 2011, mas ainda não tomou uma decisão e conta com forte oposição da indústria pesqueira e de países vizinhos como a Coreia do Sul e a China.

O Japão pediu à AIEA que confirme se o método e as instalações utilizadas para a eliminação da água cumprem os padrões de segurança da agência, verifique os dados da radiação à volta da central e divulgue as suas descobertas.

As instalações de Fukushima Daiichi geraram toneladas de água contaminada que tiveram de ser armazenadas depois de usadas para arrefecer os núcleos parcialmente derretidos de três reatores. Desde há anos que a empresa responsável pela central utiliza um sistema para filtrar aquela água e eliminar todos os seus isótopos radioativos com exceção do trítio.

O pedido de Tóquio ocorre depois de, no início do mês, especialistas das Nações Unidas terem destacado que a água da central representa um grave risco ambiental e que seria “inaceitável” libertá-la no Oceano Pacífico, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

Hoje Macau

AstraZeneca outra vez em apuros e medidas contra a Covid na Europa e Brasil

A agência reguladora sanitária dos Estados Unidos expressou nesta terça-feira (23) “preocupação” com a possibilidade do laboratório AstraZeneca ter incluído dados “desatualizados” nos testes clínicos neste país de sua vacina contra a covid-19, o que renova as dúvidas sobre a eficácia e segurança do fármaco

As suspeitas citadas nos Estados Unidos sobre uma das vacinas mais usadas no mundo acontece em um momento de agravamento da pandemia na Europa e América Latina, com novas restrições anunciadas para a Semana Santa em países como Alemanha e Brasil.

A gigante farmacêutica anglo-sueca defendeu nesta terça sua avaliação dos resultados de seus testes nos Estados Unidos e anunciou que vai publicar novos dados “em 48 horas” em resposta às preocupações levantadas pelo Instituto Americano de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID).

Horas antes, esse organismo mostrou sua “preocupação com o fato de que a AstraZeneca pode ter incluído informação desatualizada neste ensaio, o que pode ter levado a uma estimativa incompleta da eficácia”.

A AstraZeneca anunciou na segunda-feira que testes em mais de 32.000 pessoas nos Estados Unidos mostraram que a vacina tem eficácia de 79% para prevenir a covid-19 sintomática e de 100% para evitar as formas graves da doença e a hospitalização, além de garantir que não aumenta o risco de coágulos sanguíneos.

A vacina da AstraZeneca contra o coronavírus é mais barata e fácil de armazenar do que outras, mas vários países suspenderam temporariamente na semana passada a aplicação do fármaco devido a casos isolados de coágulos sanguíneos registrados em algumas pessoas que receberam a vacina.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a consideram segura e eficaz. A vacina voltou a ser administrada em vários países.

Mas a desconfiança persiste. Há uma outra suspeita sobre a AstraZeneca, já que as autoridades francesas disseram estar investigando a morte de um estudante de medicina de 26 anos dias depois de receber a vacina contra o novo coronavírus, embora tenham ressaltado que nenhuma ligação ainda tenha sido estabelecida.

Uma pesquisa do instituto YouGov, realizada entre 12 e 18 de março, mostrou que a maioria dos entrevistados nos principais países europeus têm dúvidas sobre a segurança da vacina da AstraZeneca.

Além disso, as autoridades europeias expressaram irritação porque o laboratório anglo-sueco cumpriu os prazos de entrega prometidos ao Reino Unido, mas não com a União Europeia, que recebeu somente 30% das doses prometidas para o primeiro trimestre. 

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