domingo, 25 de abril de 2021

O mundo precisa de uma isenção de patente para as vacinas da Covid

# Publicado em português do Brasil

Por que o Reino Unido está bloqueando isso?

Gabriel Scally* | The Guardian | opinião

Permitir que os países criem suas próprias versões genéricas das vacinas é a melhor maneira de combater a disseminação de variantes resistentes à vacina

No ano passado, o governo britânico cometeu uma série de erros ao lidar com a pandemia Covid-19. Enquanto países da Tailândia aos Estados Unidos lutam contra outra onda de infecções causadas por estirpes mais virulentas, o Reino Unido corre o risco de cometer outro erro histórico que pode atrapalhar nossa possibilidade de acabar com esta pandemia.

Como os casos de coronavírus continuam aumentando em todo o mundo, o risco de variantes resistentes à vacina está aumentando. As vozes da saúde pública já alertaram que, se não vacinarmos rapidamente a população mundial, nossa atual geração de vacinas Covid-19 pode se tornar ineficaz em um ano. A necessidade de uma implementação rápida e global de vacinação é clara e urgente.

As pandemias são, por definição, crises globais de saúde. Não importa o quão alta nossa taxa de vacinação possa ser, não importa que restrições colocamos nas viagens, não estaremos protegidos da Covid-19 até que tenhamos suprimido o vírus em todo o mundo. Do jeito que as coisas estão, muitos países do hemisfério sul podemnão conseguir uma vacinação generalizada até 2024. Este longo atraso nos coloca em risco.

Países ricos como o Reino Unido compraram vacinas suficientes para nossas populações quase três vezes mais. O Reino Unido está, dizem os ministros, apoiando a imunização em países de baixa renda por meio do Covax, um esquema global de aquisição de vacinas. Mas o programa visa apenas vacinar 20% das populações dos países beneficiários neste ano.

Ucrânia, a bomba USA na Europa

Manlio Dinucci*

O Presidente Joe Biden, o Secretário de Estado, Antony Blinken e a futura Subsecretária de Estado, Victoria Nuland, estão a reacender a guerra que desencadearam na Ucrânia em 2013-14. O quarto ladrão, Geoffrey R. Pyatt, é actualmente, o Embaixador dos EUA na Grécia. Desta vez estão a enviar navios de guerra para o Mar Negro e a preparar, de facto, aviões bombardeiros nucleares.

Os caças americanos F-16, enviados da base de Aviano, estão envolvidos em "operações aéreas complexas" na Grécia, onde ontem começou o exercício Iniochos 21. Pertencem ao 510º Esquadrão de Caças estacionado em Aviano, cuja atribuição está indicada no seu emblema: o símbolo do átomo, com três relâmpagos a atingir a terra, flanqueado pela águia imperial. São aviões de ataque nuclear e que pertencem à Força Aérea Americana na Grécia, que concedeu aos Estados Unidos, em 2020, a utilização de todas as suas bases militares. Também participam no Iniochos 21 os caças bombardeiros F-16 e F-15 de Israel e dos Emirados Árabes Unidos. O exercício ocorre no Mar Egeu, perto da área que compreende o Mar Negro e a Ucrânia, onde se concentra o mega exercício Defender-Europe 21, do exército dos EUA.

Estas e outras manobras militares, que fazem da Europa um importante centro de armamento, criam uma tensão crescente com a Rússia, centrada na Ucrânia. A NATO, depois de ter desagregado a Federação Jugoslava, ao inserir a cunha da guerra nas suas fracturas internas, surge agora como a paladina da integridade territorial da Ucrânia. O Presidente da Comissão Militar da NATO, o Chefe da Força Aérea Real Britânica, Stuart Perch, reunido em Kiev com o Presidente Zelensky e o Chefe do Estado-Maior, Khomchak, declarou que "os aliados da NATO estão unidos na condenação da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia e das suas acções agressivas na Ucrânia Oriental". Repetiu assim a versão de que foi a Rússia que anexou à força a Crimeia, ignorando o facto de que foram os russos da Crimeia que decidiram, num referendo, separar-se da Ucrânia e voltar a juntar-se à Rússia para evitar serem atacados, como os russos no Donbass, por batalhões neonazis em Kiev. Os mesmos utilizados em 2014 como força de ataque no putsch da Praça Maidan, desencadeado por franco-atiradores georgianos que dispararam sobre manifestantes e polícias, e em acções posteriores: aldeias submetidas a ferro e fogo, activistas queimados vivos na Câmara do Trabalho de Odessa, civis desarmados que foram massacrados em Mariupol, bombardeados com fósforo branco em Donetsk e Lugansk. Um golpe de Estado sangrento sob comando USA/NATO, com o objectivo estratégico de provocar uma nova guerra fria na Europa para isolar a Rússia e reforçar, ao mesmo tempo, a influência e a presença militar dos Estados Unidos na Europa.

Portugal | A lavandaria da contra-revolução e o “agente americano”

Hoje, 25 de abril de 2021, com as comemorações de 48 anos após a Revolução de 1974 nas ruas, é dia propício à invasão de memórias e a observar à distância de tempos idos como se lavam imagens para a história e como se manipulam conhecimentos sobre atualidades idas e personagens igualmente idos. 

Nestas memórias cabe aqui Mário Soares e um agente da CIA norte-americana, Frank Carlucci, feito embaixador dos EUA no Portugal revolucionário, antes e muito depois do chamado Verão Quente – que culminaria com o golpe de 25 de Novembro de 1975 sob a batuta de Ramalho Eanes e outros. A revolução e Portugal foram moldados ao neoliberalismo, antecâmara do nazifascismo que sentimos na pele e no quotidiano repleto de dificuldades ainda na atualidade, por via de um regime pseudodemocrático doentiamente ao serviço dos mais ricos, quer personalidades, quer empresas. Quer banqueiros, quer grandes empresários, quer grandes vigaristas.

Não por acaso, foi e é ainda nos dias passados e presentes, que muito mais de metade dos portugueses sobrevivem sem a dignidade que vislumbrámos no 25 de Abril de 1974 e que em contrarrevolução se mascarou de democracia à imagem e semelhança das conveniências do grande capital selvagem, das grandes multinacionais, dos roubos e corrupções proporcionadas por conluios, nepotismos, negociatas que se recheiam com as fortunas geradas pelo abuso da exploração e falcatruas, pela opacidade, desumanidade e evidente débito de justiça e democracia.

Sem mais, passemos à memória que surgiu ainda há pouco numa esquina da internet. No caso é o foco no “agente americano”, da CIA, um amigo de Mário Soares e não só. Frank Carlucci já faleceu e Mário Soares também, infelizmente, mas outros desses tempos, ainda vivos, se não perderam a consciência, deviam repor as verdades para a história a fim de morrerem em paz e serem transparentes sobre os golpes palacianos e outros que nos trouxeram para os dias de hoje, para a instabilidade em que Portugal e os portugueses sobrevivem… Cada vez mais alienados e vítimas de loas dos que entre eles partilham os poderes. Elites tenebrosas por padecerem da falta de noção de justiça e democracia de facto, ou de vincadas personalidades afetas ao banditismo, à ganância e febre de poder financeiro e consequentes ilhargas.

Sobre o agente americano a seguir e de como contam as “histórias” aos jornalistas e a tantos outros portugueses, provavelmente convencendo-os. Pelo visto e sentido… Os barretes servem a quem os enfia na cabeça. Pois.

MM | PG

Gestão da Informação na Ditadura dos EUA

# Publicado em português do Brasil

Eric Zuesse *

Em vez de temer ser responsabilizados como os nazistas em Nuremberg, os tiranos da América não enfrentam nenhum tipo de processo internacional.

A ditadura gerencia as informações tanto enganando o público a acreditar no que o próprio regime sabe ser realmente falso (como que Saddam Hussein pode estar a apenas seis meses de ter uma bomba atômica ), quanto removendo a mentira de suas 'notícias' -mídia assim que essa mentira tiver servido ao seu propósito e não se tornar mais útil para o regime. A mentira vai pelo buraco da memória, ao invés de ser focada e analisada pela mídia do regime, e a razão pela qual ela desaparece a mentira é que depois de um certo tempo, a porcentagem do público que sabe que ela é falsa tem elevado o suficiente para que qualquer outra menção a essa falsa alegação (lembre-se de 'ADM de Saddam'? Alguém hoje ao menos discute essa mentira?) Serviria apenas para aumentar a porcentagem do público que descobrirá que não foi um erro, mas sim um engano intencional do público - uma mentira. A mídia esconde suas mentiras, em vez de noticiá-las. A mentira não é investigada; é sempre um cadáver que foi enterrado sem autópsia e que vai ficar para sempre enterrado, pelo regime .

Um exemplo clássico disso foi a mentira ousada de George W. Bush e Tony Blair em 7 de setembro de 2002que a AIEA havia divulgado "o novo relatório" que concluiu que Saddam Hussein estava "seis meses longe de desenvolver uma arma [nuclear]", e dois dias depois a AIEA enviou à mídia um aviso dizendo que não havia emitido absolutamente novo relatório e nada depois de 1998, quando descobriram que o Iraque havia destruído toda a sua capacidade de desenvolvimento de armas nucleares. Toda a mídia de 'notícias' dos EUA e aliados, exceto um breve relatório de notícias da UPI que não foi publicado em nenhuma grande mídia de notícias, ignorou a declaração da AIEA, e assim a AIEA repetiu a negação, e todas as 'notícias A mídia mais uma vez ignorou em vez de publicar o fato - o fato de que Bush e Blair mentiram descaradamente e inventaram aquele novo relatório da AIEA. 7 de setembro de 2002 foi a data em que os EUA e os regimes aliados começaram a dizer que os EUA A Conselheira de Segurança Nacional, Condoleezza Rice, disse no dia seguinte, em 8 de setembro: “Não queremos que a arma fumegante seja uma nuvem de cogumelo”. E, então, em 12 de setembro, o presidente dos Estados Unidos Bush fez seu discurso na ONU dizendo que eles deveriam autorizar ações para que “um regime que perdeu sua legitimidade também perca seu poder”. Se ele estivesse se referindo ao regime dos EUA e aliados - o império dos EUA - então isso teria sido uma afirmação verdadeira, mas em vez disso foi o fraco regime iraquiano - e seu líder - que foi derrubado e assassinado, por Bush e Blair, em sua base fraudulenta, e eles não foram julgados e executados por terem perpetrado O presidente Bush fez seu discurso na ONU dizendo que eles devem autorizar ações para que “um regime que perdeu sua legitimidade também perca seu poder”. Se ele estivesse se referindo ao regime dos EUA e aliados - o império dos EUA - então isso teria sido uma afirmação verdadeira, mas em vez disso foi o fraco regime iraquiano - e seu líder - que foi derrubado e assassinado, por Bush e Blair, em sua base fraudulenta, e eles não foram julgados e executados por terem perpetrado O presidente Bush fez seu discurso na ONU dizendo que eles devem autorizar ações para que “um regime que perdeu sua legitimidade também perca seu poder”. Se ele estivesse se referindo ao regime dos EUA e aliados - o império dos EUA - então isso teria sido uma afirmação verdadeira, mas em vez disso foi o fraco regime iraquiano - e seu líder - que foi derrubado e assassinado, por Bush e Blair, em sua base fraudulenta, e eles não foram julgados e executados por terem perpetrado“Guerra agressiva” (como é chamada no direito internacional) - invadir um país estrangeiro apenas com base em mentiras - a mesma violação legal pela qual os nazistas foram executados em Nuremberg.

EUA | Pobreza, fome e racismo não rimam com direitos humanos

António Abreu | AbrilAbril | opinião

A hipocrisia e a duplicidade de critérios na avaliação das situações concretas susceptíveis de por em risco direitos humanos já tem mais de cem anos nos EUA. Podem deitar para o lixo o disco: está riscado.

Se visitarmos Nova Iorque, guiados por uma agência de turismo, podemos, depois da Estátua da Liberdade, deslocar-nos em Manhattan, ao Times Square ao Central Park, passando pelo Memorial e museu do 11 de Setembro, pela Wall Street, pelo Empire State Building, pelo edifício das Nações Unidas, pelos quarteirões recheados das grandes marcas, ou o Centro Rockfeller. Outra opção é juntar-lhe visitas a bairros mais pobres onde as luzes da ribalta já não brilham – o Harlem, o Bronx, Brooklyn... Essa é reveladora de profundas divisões sociais e diferentes formas de procurar sobreviver. Outra dessas formas, menos conhecida, é a que percorre as páginas do livro Nomadland, da jornalista norte-americana Jessica Bruder1, em que a cineasta chinesa Chloé Zhao se baseou para realizar o filme com o mesmo nome, que chegou hoje às salas de cinema do nosso país, já premiado em países europeus, contando agora com seis nomeações a Óscares de Hollywood.

Segundo a autora, dos campos de beterraba da Dakota do Norte aos acampamentos da Floresta Nacional da Califórnia e ao programa CamperForce da Amazon no Texas, os patrões descobriram um novo pool de mão-de-obra de baixo custo, composto em grande parte por americanos idosos, mas temporários. A pandemia levou ao despejo de muitas dezenas de milhares de pessoas que deixaram de ter rendimento para pagar as rendas. Aos despejados juntaram-se muitos outros, que foram descobrindo que a Previdência Social é insuficiente, muitas vezes submersa em hipotecas, e que foram para a estrada às dezenas de milhares em RVs (veículos recreativos), trailers de viagem e furgões (vans) de último modelo, formando uma comunidade crescente de nómadas, que vivem a tempo inteiro na estrada. Procuram trabalhos ou biscates, acorrem às necessidades de trabalho sazonal, de um biscate. São trabalhadores migrantes que se autodenominam «workampers» e que venceram o medo de serem assaltados enquanto dormem nas viaturas, quando isolados. Mas que podem agrupar-se em parques de estacionamento a perder de vista, equipados de infraestruturas para a higiene pessoal e refeições. São milhares. Vêm das camadas altas e médias, mas são pobres e fazem parte dos 40 milhões de norte-americanos que vivem abaixo do limiar da pobreza. E onde estão também os 117 milhões de mais baixos salários, que não se alteraram desde 1970.

Moçambique | Mediatização do conflito convence Maputo a aceitar apoio internacional

O investigador do Centro de Estudos Internacionais do Iscte, Pedro Seabra, sublinha que a comunidade internacional começou a prestar mais atenção, “os seus holofotes vão estar cada vez mais centrados em Moçambique e em Cabo Delgado”. Com essa “atenção” virá a “pressão” para que Moçambique aceite o apoio internacional, bilateral e multilateral, para combater a insurgência extremista islâmica, que se alastra na sua província mais a norte.

O investigador Pedro Seabra considerou, em declarações à Lusa, que a “mediatização do conflito” de Cabo Delgado “está a produzir efeito junto das autoridades moçambicanas” e a convencê-las de que precisam de recorrer ao apoio da comunidade internacional.

A mediatização crescente que os ataques em Cabo Delgado originaram, sobretudo o assalto à vila de Palma, faz hoje precisamente um mês, têm como corolário “positivo”, no meio de toda a tragédia, “chamar a atenção para a gravidade do que está a acontecer, para a violência associada a este tipo de ataques”, sublinhou o assessor do Instituto de Defesa Nacional (IDN).

“[Após] vários anos de dificuldades em se saber alguma coisa do conflito (…) mal ou bem, isto tem servido como um alerta. A partir do momento em que a comunidade internacional fica mais envolvida, poderá também começar a exercer uma pressão mais concertada sobre o próprio Estado moçambicano”, para responder de forma adequada ao conflito, sustentou o investigador do Centro de Estudos Internacionais (CEI) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.

Moçambique | RENAMO quer ex-guerrilheiros a combater em Cabo Delgado

Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição, defende o envio para a frente militar no norte de Moçambique de ex-guerrilheiros do braço armado do partido que aguardam reintegração.

Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição em Moçambique, defendeu no sábado (24.04) o envio para a frente militar em Cabo Delgado de ex-guerrilheiros do braço armado do partido, entre 362 que aguardam reintegração.

"Nós já entregámos uma lista de 362 elementos nossos, 'rangers'", como os descreveu Ossufo Momade, para reintegração nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas no âmbito do processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) em curso após a assinatura do acordo de paz de 2019.

"Estão lá, seria uma oportunidade de eles [autoridades] os enquadrarem" para "fazer um trabalho em Cabo Delgado", reforçando o combate aos rebeldes armados que há três anos e meio atormentam o norte do país, disse.

"Porque é que esses 362 não são enquadrados", questionou, reafirmando que os ex-combatentes podiam integrar os grupos de efetivos das FDS "que vão a Cabo Delgado", mas em vez disso "estão lá nas bases" onde se aguarda o desfecho do processo de DDR, acrescentou, em declarações difundidas pelo canal de televisão STV.

Momade falava aos jornalistas em Nicoadala, centro do país, durante uma visita em que fez doação de alimentos a uma comunidade deslocada de Cabo Delgado.

Deutsche Welle | Lusa

Moçambique | Cabo Delgado: "É melhor aceitar ajuda agora do que perder a guerra"

Entrevista

Investigador alerta para possível recrudescer da violência na província de Cabo Delgado logo após o Ramadão. Denuncia também a "incompetência" do Governo e pede a Moçambique que aceite rapidamente ajuda internacional.

Os terroristas poderão voltar com ataques "espetaculares" contra Cabo Delgado depois do sagrado mês do Ramadão para os muçulmanos, que vai de 13 de abril a 12 de maio, prevê o investigador Fernando Cardoso.

Seria então a "trégua" uma oportunidade para o Exército moçambicano se reorganizar? O especialista em assuntos africanos não acredita, pois considera o Governo de Moçambique incompetente e defende que Maputo precisa, entre outras coisas, de ajuda tático-operacional.

Contudo, em entrevista à DW, Cardoso começa por lembrar que os terroristas já atuaram em circunstâncias mais improváveis.

Angola | Detenção de jornalista em Benguela é "uma arbitrariedade"

Advogado de Francisco Rasgado, detido no âmbito de um processo de difamação movido pelo anterior governador da província angolana de Benguela, diz que não há qualquer motivo para a detenção.

O advogado do jornalista angolano detido no âmbito de um processo de difamação movido pelo ex-governador de Benguela diz que se tratou de "uma arbitrariedade" e que não há qualquer motivo para a detenção.

Francisco Rasgado, diretor e fundador do jornal Chela Press, foi detido na sexta-feira (23.04) por ter incorrido num crime de desobediência por alegada falta de comparência numa sessão do tribunal, para a qual não foi notificado, segundo o seu defensor.

Em declarações à agência de notícias Lusa, José Faria sublinhou que nem o advogado nem o jornalista foram notificados sobre a audiência que teve lugar no dia 22 de abril e que a lei prevê três notificações antes que os arguidos sejam levados sob custódia, o que não aconteceu.

José Faria disse que esteve na sexta-feira com o jornalista, que "está calmo, tranquilo", mas considerou a decisão uma "arbitrariedade".

Governo angolano lança "operação de emergência" para limpar lixo em Luanda

Trabalhos arrancam na segunda-feira e vão envolver empresas e militares. Executivo reconhece que efeitos das chuvas que mataram 24 pessoas poderiam ter sido minimizados com medidas para combater a acumulação de detritos.

O Governo angolano lançou este sábado (24.04) uma "operação de emergência" para limpar o lixo acumulado em Luanda, que arranca na segunda-feira e vai envolver empresas de limpeza e de construção e as forças armadas.

O plano foi apresentado em conferência de imprensa pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, que explicou que a comissão multissetorial que foi criada para apoiar o Governo de Luanda "visa auxiliar a resolver os problemas inerentes à acumulação, recolha e tratamento do lixo, a fim de se evitarem males maiores relacionados com a saúde pública e degradação do ambiente".

A governante admitiu que o problema que resultou da acumulação de detritos, após a suspensão de contratos com as operadoras de recolha em dezembro passado, ganhou nova dimensão com as chuvas, reconhecendo que os seus efeitos poderiam ter sido minimizados se tivessem sido adotadas medidas proativas adequadas no que respeita à drenagem, controlo de infraestruturas e controlo de construções anárquicas.

"Pagámos um elevado preço por estas incúrias, pois perderam-se várias vidas e muitas famílias viram as suas vidas difíceis degradaram-se", assinalou Carolina Cerqueira, afirmando que quem "vivia abaixo do limiar da pobreza ficou ainda mais pobre", o que considerou preocupante e que levou o Governo a procurar "uma solução expedita para ultrapassar no mais curto espaço de tempo a situação anómala" que se vive.

Presidente da Guiné-Bissau exonera vários membros do Governo

O Presidente guineense justifica a medida com a necessidade de melhorar a atividade governativa. Os membros do Governo exonerados este sábado (24.04) foram nomeados em 2 de março de 2020, através do decreto presidencial número 4/2020.

Sob proposta do Governo liderado por Nuno Nabiam, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou este sábado a primeira remodelação governamental. Vários membros do Executivo foram substituídos.

A Presidência da Guiné-Bissau acaba de anunciar uma remodelação governamental, proposta pelo Governo, que exonera vários membros do Governo e Secretários de Estado, segundo vários decretos presidenciais na posse da DW África, este sábado (24.04).

O Governo guineense passa a contar com 20 ministros e 11 secretários de Estado. Conheça a nova orgânica do Executivo de Nuno Nabiam, anunciada pela Presidência.

Portugal | O 25 de Abril somos nós

Inês Cardoso * | Jornal de Notícias | opinião

É o segundo 25 de Abril em pandemia, num clima de instabilidade e debate público sobre enriquecimento ilícito, à boleia da Operação Marquês.

O que mina mais a democracia e a liberdade: o ambiente restritivo em que vivemos há tanto tempo ou a corrupção? A pergunta deu o mote para o tema principal da "Notícias Magazine" que hoje acompanha o jornal e serviu também de lançamento à entrevista com a procuradora jubilada Maria José Morgado, cuja resposta é exemplar: "as duas, porque ambas são virais".

É em momentos de crise que se torna particularmente importante discutir as opções governativas e perceber que a ideologia interessa, porque orienta as escolhas e prioridades políticas. Precisamos mais do que nunca de medidas sociais efetivas, da defesa absoluta do Serviço Nacional de Saúde e de uma proteção total das empresas e dos postos de trabalho.

Mas é igualmente em períodos de crise que se exige uma maior ação da sociedade civil e uma capacidade de participação no rumo a seguir para redesenhar o futuro. Não se trata apenas de uma mobilização solidária, a reboque da situação de profunda crise criada pela pandemia. Trata-se de um sobressalto cívico que nos leve a olhar de frente para as promessas de Abril, para aquilo que conquistámos e para o que ficou pelo caminho.

Há uma certa facilidade em criticar os principais atores públicos, dos políticos aos gestores das grandes empresas públicas, dos magistrados às entidades fiscalizadoras dos órgãos de soberania. Mais difícil é conseguir que também a sociedade seja atuante na vigilância que mantém sobre os vários poderes e na forma como exige mais, de forma inequívoca, de quem exerce funções públicas.

O 25 de Abril não é de nenhum partido, associação, sindicato ou grupo ideológico. Mas também não é um tema político (apenas) no sentido quotidiano do termo. É político, sim, se aceitarmos que todos exercemos ação política no sentido de participarmos ativamente na definição e construção do que é o bem comum. A poesia dos dias inteiros e limpos só será vida quando todos nos batermos por ela, sílaba a sílaba.

*Diretora do "Jornal de Notícias"

Portugal | "Há muita gente disposta a comprar decisores públicos com muito dinheiro

Entrevista

Maria José Morgado, procuradora jubilada, é um dos rostos mais marcantes no combate à corrupção

Na entrevista JN/TSF, critica as sucessivas mudanças legislativas, que apenas "desresponsabilizam o poder político", e defende que se deveria ir mais longe em medidas como as sentenças negociadas e a criação de tribunais especializados.

O que mais mina a nossa liberdade e o espírito do 25 de Abril: a corrupção ou a pandemia que nos limitou tanto?
São as duas coisas, porque ambas são virais e estamos numa data de celebração impossível. É um 25 de Abril impossível, em estado de exceção, de depressão e de mais uma crise da Justiça, para não variar. Tenho uma experiência de exercício de funções de mais de 40 anos, vivi sucessivas reformas e, por incrível que pareça, nenhuma delas resolveu os problemas essenciais. E esse é que é o grande mistério. É uma coisa fascinante como é que as pessoas não se inquietam com isso.

Como é que não se resolveram esses problemas essenciais, 47 anos depois do 25 de Abril?
Não sou uma sábia da Justiça, mas o poder político criou, a partir de certa altura, com a autonomia e a independência das magistraturas, uma forma altamente desresponsabilizadora do poder político e cada vez mais responsabilizadora da judicatura e do Ministério Público (MP). Que é: vocês têm independência, autonomia, nós fazemos as leis e vocês governem-se, entendam-se. E desde há mais de 20 anos que têm vindo a ser alargadas as responsabilidades da magistratura em detrimento das responsabilidades do poder político, que nunca responde pelo insucesso das reformas. E não se podia discutir a ética, não se podia pedir contas a um titular de um cargo político que enriquecia subitamente, entrava com uma mão atrás e outra à frente e ao fim de 10 anos de cargo estava milionário.

Esta foi a semana em que, depois de mais uma força dada pelo presidente da República, ouvimos o primeiro-ministro elogiar a proposta de punição da ocultação de riqueza da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Acredita que desta vez teremos alguma ação efetiva?
Esta incriminação do enriquecimento injustificado, ou ocultação da riqueza, é, no fundo, o deflagrar deste cancro na democracia, que precisava e pode ser resolvido desta maneira. O que é espantoso é porque é que isto não aconteceu há mais tempo, quando tínhamos um problema de integridade e de prestação de contas ao nível de políticos e também das magistraturas. Esta incriminação pode ser uma forma de espoletar esse nódulo e abrir um caminho para reforço da confiança na Justiça e restabelecimento de alguma integridade do lado da ética política. Mas devo dizer que isso já era proposto aos estados que ratificaram a Convenção de Mérida contra a Corrupção, e nunca foi feito.

Por falta de vontade política ou faltou também pressão de outros organismos?
Nós temos uma sociedade com excesso de dependência do Estado e uma sociedade civil débil nas exigências em relação ao Estado. Há muita dependência do Estado, uma total ou quase total partidarização da Administração Pública, e a opinião pública não tem a força de se impor, a não ser quando há indignação com algumas decisões que porventura não se compreendem do lado judicial. Mas é sempre do lado judicial, a opinião pública nunca exige prestação de contas a políticos, por razões que para mim são misteriosas.

Portugal | Cheira mal, cheira a Lisboa

Joana Amaral Dias* | Diário de Notícias | opinião

Veremos se Medina e Manuel Salgado são ou não corruptos. Para já, uma coisa é certa: o sistema montado pelo Sr. Feliz e pelo Sr. Contente, com concentração de poder, zero transparência, primado dos interesses privados (e não públicos), adjudicações directas, criação de "vias rápidas da reabilitação", contratação em barda de arquitectos-estrela; regimes fiscais especiais, leis-alfaiate, acumulação de poderes nas "sociedades de reabilitação urbana", são cama fértil da corrupção. Cama prenha. Há anos que Lisboa está a saque e que a sua Câmara Municipal passou a colossal central de negócios, onde manda um edil-infante e um "Dono Disto Tudo", outro Salgado, o homem que mais tempo esteve no poder nos Paços do Concelho (primo de Ricardo), controlando o acesso a todas as encomendas.

Resultado? Uma cidade para ricos e turistas, postal ilustrado para inglês ver, enquanto o comum munícipe, tratado como cidadão de segunda, leva com as ruas porcas, gentrificadas, ruidosas. Eis o retrato não só da capital mas de todo o país, onde o poder desfila sem crítica e com uma oposição conivente ou dormente. Afinal, nesta cidade de apenas zona ribeirinha, casco histórico e eixo central, com forte concentração de terciário e habitação de luxo, Lisboa de boulevards e tascas gourmet, onde mora a resistência? Onde habita o desafio a esta antítese da pólis de construção colectiva, partilhada, vivida? Sumiu? Já não quer saber da especulação imobiliária? Onde estarão todos os "promotores lesados"? Onde andam os bem pensantes? Onde estão os técnicos de salvaguarda de imóveis de valor patrimonial? Está aí alguém? Poucos. E os poucos que ousam, como o Tribunal de Contas (que num relatório declarou que o preço de venda de 11 imóveis da Segurança Social à Câmara de Lisboa foi inferior em 3,5 milhões ao valor de mercado), são logo apodados de "mentecaptos" pelo PS ou de "incompetentes" pelo próprio Medina, os mesmos que enchem a boca com discursos sobre prestação de contas nos dias ímpares.

Portugal | 25 de Abril: comemorações do povo voltam às ruas

Nos 45 anos da Constituição voltam à «barriga da mãe» os festejos que assinalam a Revolução dos cravos. Um pouco por todo o País estão em cena os preparativos para que tudo corra em «segurança sanitária».

Depois de um ano em que, pela primeira vez na nossa história, as comemorações populares do 25 de Abril não estiveram nas ruas do País, por força da pandemia, 2021 é um ano de retoma dos festejos onde estes pertencem: as ruas do povo.

Por seu turno, a Assembleia da República volta a assinalar este ano a data com uma comemoração limitada nas presenças, por motivo das restrições associadas à pandemia.

Recorde-se que em 2020, como consequência da incerteza dominante em torno da pandemia, e enquanto se vivia o primeiro confinamento, se optou, a nível nacional, por dinamizar a iniciativa «Grândola à janela». A Associação 25 de Abril e várias outras organizações cívicas, sindicais e partidárias propuseram a todos os portugueses que cantassem a música de José Afonso, «Grândola, Vila Morena», uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) na noite da Revolução.

Já este ano, na capital do País, a decisão de se realizar novamente o desfile foi tomada no seio da comissão promotora das comemorações populares, e a ideia, para já, é a de encurtar ligeiramente o trajecto, começando na rotunda do Marquês e terminando nos Restauradores, quando, em anos anteriores, terminava no Rossio.

Assim, a Avenida da Liberdade vai novamente comemorar Abril, mas a comissão promotora também propõe que quem não puder estar presente volte a cantar a «Grândola» à janela, pelas 18h.

Portugal | Numa homenagem à Resistência evoca-se Abril

SUGESTÕES CULTURAIS

Júlio Pomar no Museu do Aljube, Sérgio Valente no Museu da Cidade de Aveiro, Luís Matty em Cabeção e Martins Correia na Casa Pia, em Lisboa.

Francisco Palma | AbrilAbril | opinião

Museu do Aljube Resistência e Liberdade1 é um museu inaugurado em 25 de abril de 2015 e dedicado à história e à memória do combate à ditadura instaurada em Portugal entre 1926 e 1974 e ao reconhecimento da resistência em prol da liberdade e da democracia, onde se poderá visitar a Exposição Permanente do Museu, uma Mostra Arqueológica e um Espaço para Exposições Temporárias.

Para além de muitas outras atividades que evocam o 25 de Abril, o Museu do Aljube apresenta a exposição «8998 Pomar» do artista Júlio Pomar2, que pode ser visitada até 30 de junho.

Cerca de 50 trabalhos de Júlio Pomar integram a exposição, que tem a curadoria de Sara Antónia Matos e Rita Rato e é apresentada como «um feliz encontro entre o Atelier-Museu Júlio Pomar e o Museu do Aljube Resistência e Liberdade… onde se apresenta uma seleção de diferentes núcleos de desenho, gravura e pintura, mas também documentos alusivos a obras e episódios de censura que remetem para o período de clausura, e de perseguição pela PIDE ao pintor Júlio Pomar.»

Na exposição podemos encontrar retratados diversos espaços onde os presos eram vigiados pela polícia, assim como «trabalhos de Pomar apreendidos pela PIDE em rusgas efetuadas a exposições nacionais, como a que apreendeu trabalhos de artistas expostos na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa».

Alguns dos trabalhos de Pomar expostos na 2.ª Exposição Geral de Artes Plásticas na Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA), em maio de 1947, destacam-se as pinturas Almoço do Trolha (1946-1950), Farrapeira (1947) e Resistência (1946), esta última um dos trabalhos apreendidos a mando da PIDE durante o evento. Destas pinturas, talvez a mais conhecida seja o Almoço do Trolha, considerada pela maioria dos críticos como a obra que marcou o início do movimento neorrealista em Portugal, apresenta uma «acentuação anatómica das mãos e dos pés do operário, já que eles são os seus meios de trabalho, sobrevivência e luta»3.

Quanto às obras Farrapeira e Resistência, obras que foram expostas uma ao lado da outra na referida exposição, embora a primeira fosse considerada como o expoente máximo do realismo, por alguns críticos, é a pintura  Resistência que ganha uma maior visibilidade, considerando-se então que foi com esta obra que Pomar melhor provou o seu talento construtivo, apresentando apenas três figuras, uma rapariga prisioneira, entre dois soldados nazis, «onde no plano pictural, apertada entre dois opressores, uma cabeça de mulher resiste ao horror vacui 4 de um conjunto constringente de curvas, de onde parece surgir em relevo»5.

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