quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Juízes rejeitam pedido de suspensão do julgamento de Salgado

PORTUGAL

Requerimento da defesa pretendia a suspensão do julgamento, devido ao diagnóstico de Doença de Alzheimer do ex-banqueiro

O coletivo de juízes responsável pelo julgamento de Ricardo Salgado, antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), indeferiu esta quinta-feira o requerimento da defesa que pretendia a suspensão, devido ao diagnóstico de Doença de Alzheimer do ex-banqueiro.

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, assinado pelo juiz-presidente Francisco Henriques, o coletivo analisou o atestado médico associado ao requerimento apresentado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce e concluiu que "não é indubitável que as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena" em tribunal.

"Não parece decorrer do teor do atestado médico que o arguido esteja mental ou fisicamente ausente", pode ler-se no despacho, que acrescenta que a "limitação" atribuída a Ricardo Salgado "não é de todo impeditiva do exercício do direito de apresentar pessoalmente em julgamento a versão dos factos passados".

Atual situação mundial é resultado da Guerra Fria -- Putin

# Publicado em português do Brasil

O presidente russo Vladimir Putin referiu os problemas mundiais existentes, dizendo que as abordagens atuais têm sido insuficientes para os resolver.

Vladimir Putin, presidente da Rússia, disse na quinta-feira (21) que ainda não foi possível obter um suporte para um novo equilíbrio no mundo, o mesmo acontecendo com os países "vencedores do Olimpo".

Em declarações no Clube Valdai de Discussões Internacionais em Moscou, Rússia, ele observou que a humanidade entrou em um novo período há mais de três décadas, quando começou a busca por um novo equilíbrio, relações sustentáveis nas esferas social, política, econômica, cultural e militar, e por um suporte para o sistema mundial.

"Estávamos procurando este suporte, mas ainda não conseguimos o obter, enquanto aqueles que após o fim da Guerra Fria [...] se sentiram vitoriosos, logo sentiram, apesar do fato de pensarem que tinham subido ao próprio Olimpo, logo sentiram que também neste Olimpo o chão está fugindo debaixo dos pés deles, e ninguém pode parar o momento, por mais bonito que pareça", disse ele.

"A história política não deve ainda conhecer exemplos de uma ordem mundial estável ter sido estabelecida sem uma grande guerra e sem ser com base em seus resultados, como aconteceu após a Segunda Guerra Mundial. Portanto, temos uma oportunidade de estabelecer um precedente extremamente favorável. A tentativa de fazê-lo após a Guerra Fria com base na dominação ocidental, como vemos, não obteve sucesso. O estado atual do mundo é um produto desse fracasso. Devemos aprender lições com isso", apontou Putin.

OTAN inicia manobras para treinar cenário de guerra nuclear

# Publicado em português do Brasil

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) iniciou em 18 de outubro o exercício anual Steadfast Noon, com a participação de 14 países europeus, incluindo a Alemanha, durante o qual será treinado um cenário de guerra nuclear.

No exercício estão envolvidas dezenas de aeronaves, incluindo caças com capacidade nuclear, aviões de combate, de reabastecimento e de reconhecimento, informa agência suíça STA.

Os detalhes das manobras são altamente secretos, mas uma análise das informações de voos conduzida por Hans Kristensen, especialista nuclear da Federação de Cientistas Americanos em Washington, EUA, concluiu que o exercício deste ano está sendo realizado no espaço aéreo sobre o território sul da Aliança.

Isto significa que, entre outras coisas, poderá ser treinado o uso de bombas nucleares americanas B61, que se acredita estarem armazenadas na base da Força Aérea italiana de Ghedi. Informa-se que os voos de treinamento serão realizados sem armas.

Estado de Direito na Polónia ameaça 'aquecer' cimeira da UE

Depois de o Conselho Europeu de junho passado também já ter sido ensombrado por um tema estranho à agenda – a lei húngara aprovada na altura a proibir direitos das pessoas LGBTQI -, que levou a um aceso e longo debate entre os chefes de Estado e de Governo da UE, desta vez é a situação do Estado de direito na Polónia a ameaçar perturbar uma cimeira que tem uma agenda oficial já muito carregada, consagrada à energia, covid-19, migrações, comércio e relações externas.

“Também abordaremos os recentes desenvolvimentos relacionados com o Estado de Direito durante a nossa sessão de trabalho”, confirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta-convite dirigida na quinta-feira aos líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa.

O Estado de Direito, à luz do recente acórdão do Tribunal Constitucional polaco que determina haver normas nacionais que se sobrepõem à legislação europeia, no que é entendido em Bruxelas como um desafio sem precedentes à primazia do Direito Comunitário, não faz assim parte da agenda oficial, mas será “abordado” informalmente (ou seja, sem conclusões formais) já hoje, na primeira sessão de trabalho, por insistência de “alguns Estados-membros”, segundo fontes do Conselho.

As mesmas fontes sublinharam que o lançamento de ações legais contra a Polónia – que é reclamado por muitos, com o Parlamento Europeu à cabeça, mas também alguns Estados-membros -, não é uma competência dos chefes de Estado e de Governo, mas sim da Comissão Europeia, que, de resto, está atualmente a estudar as diferentes possibilidades de ação.

A Internacional da Ultradireita quer a América Latina

#Publicado em português do Brasil

Em manifesto, partido espanhol Vox conclama ultradireita do continente a formar uma frente contra a volta de governos progressistas. Entre os aliados, Eduardo Bolsonaro, Keiko Fujimori e o presidenciável chileno Antonio Kast

Miguel González, Naiara Galarraga Gortázar e Federico Rivas Molina, no El País Brasil | Outras Palavras

Fundamentalistas católicos e evangélicos, neoconservadores e ultraliberais, populistas de direita e nostálgicos das ditaduras militares compõem a aliança anticomunista que o partido espanhol Vox está tecendo na América Latina. Eduardo Bolsonaro (filho e herdeiro político do presidente brasileiro), Keiko Fujimori (ex-candidata presidencial no Peru) e José Antonio Kast (líder do Partido Republicano chileno, que se opôs à revogação da Constituição legada por Pinochet) são algumas das figuras mais destacadas deste conglomerado heterogêneo, unido por seu visceral rechaço aos governos de esquerda, tanto os autoritários como os democráticos.

A ponta de lança do Vox foi a chamada Carta de Madri, um manifesto que alerta para o suposto “avanço do comunismo” na Ibero-esfera (o nome com o que o partido radical de direita, sempre atento ao marketing, rebatizou a Ibero-América), uma parte da qual já teria sido “sequestrada por regimes totalitários de inspiração comunista, apoiados pelo narcotráfico, sob o guarda-chuva do regime cubano”. Santiago Abascal, presidente do Vox, anunciou seu propósito de dotar a carta, que atraiu mais de 8.000 adesões, de uma “estrutura permanente e um plano de ação anual” – ou seja, passaria de ser um mero chamariz para se tornar uma nova organização internacional: o Foro de Madri.

Seu objetivo é se tornar uma alternativa ao Foro de São Paulo e ao Grupo de Puebla, as duas plataformas da esquerda latino-americana: a primeira reúne força políticas e sociais, do Partido dos Trabalhadores brasileiro ao Partido Comunista de Cuba; e a segunda, um punhado de políticos de perfil majoritariamente social-democrata, como Alberto Fernández, Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales, Rafael Correa, Pepe Mujica e José Luis Rodríguez Zapatero.

Em vez de montar uma aliança de partidos, Abascal está recrutando personalidades a título individual, e isso lhe permitiu aproximações surpreendentes, como o do ex-presidente colombiano Andrés Pastrana, que no último dia 10 participou através de uma gravação do Viva 21, a festa que o Vox promoveu num pavilhão de Madri, e em junho passado discursou numa cúpula telemática do ECR, o grupo do Parlamento Europeu do qual o Vox participa em associação com os ultraconservadores poloneses do Lei e Justiça e os húngaros de Viktor Orbán. A aproximação de Pastrana com o Vox causou surpresa e mal-estar no Partido Popular espanhol, já que o político colombiano é o atual presidente da Internacional Democrática de Centro (IDC), da qual Pablo Casado, líder do PP, é o vice-presidente. Pastrana também esteve na recente convenção do PP, junto com o ex-presidente mexicano Felipe Calderón.

Portugal | A direita cria mais riqueza do que a esquerda?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

Frase da semana: "Se o Orçamento Geral do Estado não for aprovado, a culpa será do PCP e do Bloco."

Porquê?...

O eventual chumbo do OE não será, em primeiro lugar, culpa do governo, por não ter feito um documento que pudesse ser votado por algum dos outros partidos parlamentares? À esquerda ou à direita? Porque é que se fez um Orçamento que só agrada ao primeiro-ministro?

E o PSD, a IL, o CDS e o Chega também não são responsáveis perante o povo português? Ao votarem contra o Orçamento por mero posicionamento político, sem sequer discutirem seriamente o seu conteúdo, não são igualmente responsabilizáveis por esse chumbo?

E o PAN e os Verdes, se não votarem a favor do Orçamento, estão fora desta frase feita porquê?

Frase da quinzena: "Se o Orçamento Geral do Estado não for aprovado, haverá uma crise política e convocar-se-ão eleições."

Porquê?...

O chumbo de um Orçamento Geral do Estado implica, apenas, que a classe política que lidera o país trate de elaborar outro Orçamento. Para isso não precisa necessariamente de novo governo, nem de nova legislatura, nem de convocar eleições.

Caso o Orçamento chumbe o documento em debate, o que é que impede, no atual parlamento, antes de eventuais eleições antecipadas, promover-se uma nova negociação para um novo Orçamento ou até para um novo governo? Porque é preciso, a meio da legislatura, ir logo para novas eleições antes de se esgotarem outras possibilidades - ainda por cima correndo o sério risco de a relação de forças parlamentar, no essencial, após a votação popular, ficar na mesma?

Não é isso irresponsável e prejudicial para o país? Porque é que o Presidente da República prefere saltar logo para eleições?

Celebrar Aristides de Sousa Mendes: um compromisso!

PORTUGAL

Isabel Santos - Manuel Pizarro* | Jornal de Notícias | opinião

No momento em que Portugal faz justiça e atribui honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes, relembramos o seu legado, e a forma como ele ultrapassa largamente a dimensão da evocação da sua personalidade e da preservação da sua memória histórica.

A atualidade do seu exemplo impõe-se ainda nos nossos dias, quando as fronteiras da União Europeia se fecham para muitos daqueles que aqui procuram uma oportunidade de vida em segurança e com dignidade. Ou quando movimentos neofascistas se arrogam o direito de voltar a sair à rua e apelar ao ódio e à intolerância. Ou, ainda, quando observamos o aumento do antissemitismo, da islamofobia e dos ataques violentos contra minorias étnicas e religiosas por toda a Europa, ou de crimes de ódio como o recentemente registado em Portugal contra uma família sueca. Sim, sejamos claros: estão em causa avanços civilizacionais que julgávamos sem retrocesso. Evocar Aristides Sousa Mendes, um Justo entre As Nações, deve servir para entoarmos uma verdadeira ode à tolerância e à dignidade humana.

É dever de todos lembrar o exemplo daquele que, sendo monárquico e católico fervoroso, perante o avanço das tropas nazis, ousou desafiar uma ordem inconstitucional de um regime político ditatorial e, movido pela sua consciência, salvar 30 mil vidas das garras da morte, sem olhar a raças, credos ou estatutos sociais. Entre aqueles que salvou encontravam-se não só judeus, mas também republicanos espanhóis exilados em França, comunistas, e tantos outros perseguidos pelo nazismo.

Portugal & Arredores | O fascismo abandonou os pezinhos de lã

Três lugares diferentes do planeta assistem à erupção da violência da extrema-direita, que sacode a água do capote enquanto continua a divulgar o discurso do ódio que alimenta as agressões crescentes.

Nuno Ramos de Almeida | AbrilAbril | opinião

No dia 8 de outubro, um candidato do Chega numa freguesia de Moura disparou contra uma caravana de uma família sueca, com sete filhos menores, entre os 11 anos e os três meses.

A agressão, adiantou a Polícia Judiciária, citada pelo Público, foi «perpetrada na sequência de contenda ocorrida momentos antes, aparentemente determinada por ódio racial».

«Após a altercação com o elemento do género masculino do casal, o suspeito perseguiu a viatura onde seguiam as vítimas, executando o crime assim que se mostrou oportunidade», afirma ainda a PJ. O suspeito, de 53 anos, foi detido, posteriormente ouvido pelo juiz e libertado.

O líder do Chega, André Ventura, demarca-se do crime, garantindo que o partido não é racista, apenas quer obrigar as minorias a cumprir os seus deveres. O político, condenado recentemente a pedir desculpa a uma família negra do Bairro da Jamaica por os ter apelidado de criminosos, voltou a afirmar a sua peculiar tese sobre a cor dos portugueses de bem.

Por mera coincidência, a advogada do criminoso é candidata do mesmo partido no mesmo concelho e protesta com a mediatização do facto, garantindo que se o acusado fosse elemento de outro partido não seria identificado pela sua simpatia partidária.

Como quem diz: é um abuso que identifiquem um elemento de um partido racista que é acusado de cometer um crime racista.

No mesmo dia que um candidato do Chega resolveu disparar contra uma família de estrangeiros, várias centenas de manifestantes de extrema-direita invadiram e destruíram a sede da principal central sindical italiana, a Confederação Geral do Trabalho Italiana (CGIL).

O ataque provocou duas reacções de teor diferente. Poucas horas depois, mais de 100 mil manifestantes saíram às ruas de Roma, sob o slogan: «Fascismo nunca mais». O líder da CGIL, Maurizio Landini, relembrou que o fascismo em Itália foi imposto depois de uma vaga de destruição de sedes sindicais e de partidos de esquerda.

Já os dois maiores partidos de extrema-direita, a Liga e os Irmãos Italianos, condenaram a invasão da sede sindical, mas defenderam os militantes de extrema-direita que se manifestaram nesse dia. Giorgia Meloni, líder dos Irmãos Italianos, declarou a sua solidariedade «também aos milhares de manifestantes que saíram às ruas para protestar contra os decretos do governo [que exigem certificados de vacinação no trabalho], de quem agora ninguém falará», por causa do ataque à sede da principal central sindical italiana. No mesmo sentido pronunciou-se o líder da Liga, Salvini, dizendo que «não confundamos a violência de uns poucos com aqueles que querem proteger a saúde, os direitos, a liberdade e o trabalho».

O sistema económico ocidental está chegando ao fim

A fome alastrou no Ocidente após a crise de 1929. Todas as instituições foram ameaçadas. Eles só sobreviveram graças à Segunda Guerra Mundial

# Publicado em português do Brasil

Thierry Meyssan*

Produzir não é mais suficiente para sobreviver no Ocidente, enquanto a China se tornou a "oficina do mundo". Só quem tem capital ganha dinheiro, e muito dinheiro. O sistema está prestes a entrar em colapso. Os grandes capitalistas ainda podem salvar sua fortuna juntos?

Já no século 18, economistas britânicos do nascente capitalismo questionavam a sustentabilidade desse sistema em torno de David Ricardo. O que era inicialmente muito lucrativo acabaria por se tornar lugar-comum e não enriqueceria mais seu dono. O consumo não poderia justificar eternamente a produção em massa. Mais tarde, os socialistas, em torno de Karl Marx  [ 1 ] , previram o fim inevitável do sistema capitalista.

Esse sistema deveria ter morrido em 1929, mas para surpresa de todos, ele sobreviveu. Estamos nos aproximando de um momento semelhante: a produção não dá mais dinheiro, apenas as finanças. Em todo o Ocidente, vemos o padrão de vida da massa de pessoas caindo, enquanto a riqueza de alguns indivíduos está aumentando. O sistema está mais uma vez ameaçando entrar em colapso e nunca mais se levantar. Os supercapitalistas ainda podem salvar seus ativos ou haverá uma redistribuição aleatória da riqueza após um choque generalizado?

A CRISE DE 1929 E A SOBREVIVÊNCIA DO CAPITALISMO

Quando a crise de 1929 atingiu os Estados Unidos, toda a elite ocidental estava convencida de que a galinha dos ovos de ouro estava morta; que um novo sistema tinha que ser encontrado imediatamente, ou então a humanidade morreria de fome. É particularmente instrutivo ler a imprensa americana e europeia da época para compreender a angústia que se apoderou do Ocidente. Grandes fortunas desapareceram em um dia. Milhões de trabalhadores estavam desempregados e passando não apenas pela miséria, mas frequentemente pela fome. O povo se revoltou. A polícia disparou munição real contra a multidão enfurecida. Ninguém pensou que o capitalismo poderia ser alterado e renascer. Dois novos modelos foram propostos: stalinismo e fascismo.

Ao contrário da imagem que temos um século depois, naquela época todos sabiam das falhas dessas ideologias, mas o problema mais importante e vital era saber quem melhor conseguiria alimentar sua população. Não havia mais direita ou esquerda, apenas um "sauve-qui-peut" geral. Benito Mussolini, que fora editor do principal jornal socialista da Itália antes da Primeira Guerra Mundial e depois agente do MI5 britânico durante a guerra, tornou-se o líder do fascismo, então visto como a ideologia que daria pão aos trabalhadores. Josef Stalin, que fora bolchevique durante a revolução russa, liquidou quase todos os delegados de seu partido e os renovou para construir a URSS, que então era vista como a personificação da modernidade.

Nenhum dos líderes foi capaz de concretizar seu modelo: no final, os economistas sempre devem dar lugar aos militares. Os braços sempre têm a última palavra. Assim foi a Segunda Guerra Mundial, a vitória da URSS e dos anglo-saxões de um lado, a queda do fascismo do outro. Acontece que apenas os Estados Unidos não foram devastados pela guerra e que o presidente Franklin Roosevelt, ao organizar o setor bancário, deu ao capitalismo uma segunda chance. Os EUA reconstruíram a Europa sem esmagar a classe trabalhadora por medo de que ela se voltasse para a URSS.

Laboratórios biológicos e programas militares secretos dos EUA

Uma resposta aos laboratórios biológicos e aos programas militares secretos dos EUA

Os Estados Unidos criaram no mundo inteiro uma verdadeira teia de aranha de laboratórios biológicos secretos. Desde 1997, o Pentágono envolveu neste programa mais de 30 países como parceiros desta “iniciativa” norte-americana. Sem falar das 400 instalações localizadas nos EUA que estão igualmente envolvidas no trabalho sobre agentes patogénicos.

Vladimir Platov *

A expansão sem controlo da rede de laboratórios biológicos militares secretos dos Estados Unidos ao longo das fronteiras da Rússia é motivo de preocupação não apenas para Moscovo mas também para muitas repúblicas pós-soviéticas e para a comunidade internacional. Até ao momento, os Estados Unidos criaram no mundo inteiro uma verdadeira teia de aranha de laboratórios biológicos secretos. Desde 1997, o Pentágono envolveu neste programa mais de 30 países como parceiros desta “iniciativa” norte-americana. Sem falar das 400 instalações localizadas nos Estados Unidos que estão igualmente envolvidas no trabalho sobre agentes patogénicos.

Diversos vírus e bactérias são capazes não apenas de matar civis, mas também de provocar o pânico e desastrosas consequências económicas. O uso constante dessas “tropas invisíveis” pode minar qualquer país, mesmo um país poderoso. O uso de agentes patogénicos torna-se portanto uma excelente ferramenta de sabotagem. E os Estados Unidos parecem tê-lo entendido perfeitamente. Na verdade, ninguém segue os passos da unidade japonesa 731 tentando lançar bombas cerâmicas cheias de pulgas, porque no mundo moderno o trabalho com vectores patogénicos locais se situa no primeiro lugar. Mosquitos, moscas e outros insectos não reconhecem fronteiras dos Estados e são capazes de trazer cepas de vírus e bactérias particularmente perigosas para a Rússia ou a China, países oficialmente designados por Washington como “os principais adversários dos Estados Unidos”.

A recusa de Washington de apoiar a criação de um mecanismo de verificação no quadro da Convenção sobre Armas Biológicas de 1972 é uma razão para questionar os objectivos dos Estados Unidos e o propósito dos seus laboratórios biológicos no estrangeiro, como o Ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov tem dito em diversas ocasiões. “Desde 2001 (quase 20 anos), a Rússia e a maioria dos outros países, incluindo a China, preconizam um acordo sobre a redacção de um protocolo pertinente à referida convenção, que criaria um mecanismo de verificação do compromisso de não desenvolver armas biológicas”, declarou o ministro russo. Mencionou igualmente que os Estados Unidos são praticamente o único país a opor-se categoricamente a essa proposta.

A tragédia neoliberal da Ásia Central

Michael Hudson [*]

Em meados da década de 1980, responsáveis soviéticos viam uma necessidade de abrir a sua economia na esperança de alcançar inovação e produtividade em estilo ocidental. Aquela foi a década em que Margaret Thatcher e Ronald Reagan patrocinavam as políticas neoliberais pró-financeiras que polarizaram os EUA, a Grã-Bretanha e outras economias, carregando-as com despesas gerais de rentistas (rentier).

A União Soviética seguiu uma política de privatização muito mais extrema do que qualquer outra coisa que o Ocidente social-democrata tivesse tolerado. Em Dezembro de 1990 concordou em adoptar o projecto neoliberal apresentado em Houston pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) para transferir propriedade até então pública para mãos privadas[1]. A promessa era que os privatisadores teriam interesse em produzir novas habitações abundantes, bens de consumo e prosperidade.

Os líderes soviéticos acreditavam que o conselho neoliberal recebido era sobre como seguir o caminho pelo qual as nações industrializadas avançadas se haviam desenvolvido e feito a sua prosperidade parecer tão atraente. Mas os conselhos acabaram por ser sobre como abrir as suas economias e permitir aos EUA e a outros investidores estrangeiros ganhar dinheiro com as antigas repúblicas soviéticas, criando oligarquias clientes da espécie que a diplomacia americana havia instalado na América Latina e noutros Estados fantoches. O isolamento da ex-União Soviética em relação à Guerra Fria deu lugar à transformação das suas repúblicas em presas para exploração financeira e de recursos naturais pelos EUA e outros bancos e corporações ocidentais.

O resultado foi cleptocracia, eufemisada como “mercado livre”. Banca, bens imobiliários, recursos naturais e serviços públicos foram privatizados nas mãos de apropriadores que geriram as suas aquisições no seu próprio interesse, aos quais juntaram-se o dos investidores e bancos estrangeiros. Como uma piada russa dos anos 90 expressou a crise que se seguiu: "Tudo o que eles nos contaram sobre o comunismo era falso; mas tudo o que eles nos disseram sobre o capitalismo era verdade!

Vladimir Putin descreveu a destruição da antiga União Soviética como a grande tragédia do final do século XX. O que a tornou uma tragédia grega clássica foi quão inevitável, mas também quão imprevisto, era o seu destino quando em 1991 as repúblicas soviéticas aceitaram a terapia de choque e aboliram o papel do governo como investidor, criador de crédito e regulador. A privatização não acabou com o planeamento disfuncional. Ela simplesmente limitou-se a privatizar a disfunção social, revelando-se em breve tão económica e demograficamente destrutiva como teria sido um verdadeiro ataque militar.

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