Em declarações, esta sexta-feira (14.01), o ministro do Interior angolano fez saber ainda que oito dos detidos foram já condenados com penas de três meses de prisão efetiva. Número de detidos pode aumentar, diz governo.
Eugénio Laborinho, ministro do Interior de Angola, falava, esta sexta-feira (14.01), durante um programa especial de informação realizado pela Televisão Pública de Angola sobre os incidentes ocorridos, no início da semana, na sequência da greve de taxistas em Luanda.
Segundo o governante, os processos estão a ser instruídos, para que os envolvidos sejam responsabilizados pela tentativa de homicídio, coação, instigação pública ao crime e rebelião, atentado contra a segurança dos transportes, dano com violência, ofensa à integridade física, furto, associação criminosa, desobediência, entre outros.
"Dos 102 suspeitos detidos, dos quais 96 por motim, cinco por danos com violência e furto qualificado, já foram formalizadas 79 detenções que seguiram as diversas formas de processo, sendo 41 processos sumários, 14 processos comuns e 24 aguardam pelo despacho do Ministério Público", informou o ministro.
Eugénio Laborinho salientou ainda que dos 41 detidos, cujos processos foram encaminhados aos tribunais de comarca de Luanda e de Viana para o julgamento sumário, resultaram em oito condenados, com penas de três meses de prisão efetiva, 19 absolvidos por insuficiência de provas, 11 detidos cujos processos tramitaram pela forma comum, estando em fase de instrução preparatória atendendo que alguns crimes cometidos por aqueles cidadãos não podem ser julgados em processo sumário, por terem uma moldura penal superior a três anos", realçou.
Número de detidos pode aumentar
O titular da pasta do Interior admitiu que o número de detidos pode aumentar, "visto que as investigações seguem o seu curso normal, para que todos aqueles que forem identificados como autores morais, tais como os instigadores, os que incitaram as práticas de distúrbios, rebelião, vandalismo e motim sejam igualmente alvos de instauração de processos-crime contra eles".
"Não vamos parar por aqui, vamos continuar", avisou o ministro, sublinhando que "o Estado não pode ficar impávido e sereno, observando atos que atentam contra a ordem e tranquilidade públicas, pelo que, os órgãos que concorrem para a administração da justiça continuam a trabalhar para que os seus autores reparem os danos causados e respondam judicial e criminalmente pelas suas ações", frisou.
De acordo com Eugénio Laborinho, o Estado democrático de direito não pode ser confundido assim como o direito à greve, "com vandalismo, arruaça, violência e outras ações criminosas".
Policiamento reforçado
O ministro avançou que foram reforçadas como medida cautelar o policiamento em toda a extensão da província de Luanda, em particular, e em todo o país no geral, nas paragens de táxis, "porque poderá existir a tendência de alguns impedirem os taxistas que queiram trabalhar normalmente em poderem exercer a sua atividade".
"Também 'remanejamos' as nossas forças, houve um reforço de policiamento em várias artérias da cidade, estamos a dialogar com vários atores sociais, estamos a primar por um policiamento proatividade e de proximidade", reforçou.
O ministro disse que o Governo está informado da existência de determinados grupos devidamente identificados, "cujas motivações são de subversão do poder instituído, por meio da violência, querem semear o pânico na sociedade, aproveitando-se do protesto e da reclamação de algumas questões sociais para instaurar instabilidade no país".
O governante angolano apelou a todos os cidadãos "a não aderirem a tais intenções inconfessas, mas sim enveredar pelo diálogo".
Deutsche Welle | Lusa
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