Artur Queiroz*, Luanda
O Governo de Angola acaba de tornar público, timidamente, o RELATÓRIO NACIONAL DE BALANÇO DO MANDATO 2017-2022. Um documento de mão cheia que devia ser divulgado profusamente para ser conhecido em pormenor e depois reconhecido, recusado, aplaudido ou apupado. Mas, sobretudo, para ser analisado, avaliado e criticado. Claro que não adianta nada levar a todas as casas de Angola, a todas as instituições as 87 páginas do relatório. Ninguém vai ler. Li eu porque sou obrigado a informar-me, para informar.
O melhor que foi feito é, indubitavelmente do Projecto Cafu. O titular do Poder Executivo e Chefe de Estado, João Lourenço, fica na História de Angola como o político que matou a sede e a fome a pessoas e gado, na província do Cunene. Melhor, é impossível. Com esta obra foram beneficiados 250 mil pessoas e milhões de cabeças de gado. Bem-estar e criação de riqueza.
Algumas políticas sociais são muito importantes, fundamentais, porque mudaram a vida de milhões de angolanos. Estão no patamar do Projecto Cafu. Os níveis de pobreza foram reduzidos e de forma significativa. Um dos instrumentos para chegar a esse sucesso foi, sem dúvida, o Programa Kwenda. Vai beneficiar quase dois milhões de famílias e já chegou a 631.034. O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) visa integrar angolanas e angolanos em actividades que geram rendimentos. Já abrangeu 75,000 beneficiários, dos quais 12 mil são antigos militares. A luta continua!
O combate à pobreza, à
desertificação humana e à exclusão também passou, entre 2017 e 2022, pelo
acesso aos serviços de saúde. A oferta aumentou de 50 para 60 por cento! Um
avanço importante que não admite retrocessos. Vitória
A taxa de cobertura nacional de
vacinação em crianças menores de um ano com a vacina “Penta
Importantíssimo: A taxa de
mortalidade por malária foi reduzida de 43,3 por cento em 2017, para 19 por
cento este ano. A esperança de vida à nascença melhorou, ao passar de 60,8
anos, em 2017, para 61,2, em
Na Educação, entre 2017 e 2022 Angola viveu uma autêntica revolução. Mais e melhor é impossível. As salas de aulas do Primeiro Ciclo do Ensino Secundário passaram de 10.857salas existentes em 2017, para 20.732 em 2022. No Ensino Secundário passaram de 3.203, em 2017, para 8.692 este ano. A taxa de conclusão no Ensino Secundário Geral subiu de 18 por cento em 2017, para 35,37 por cento este ano, quase o dobro! O número de alunos que concluíram cursos do Ensino Técnico-Profissional subiu de 29.650 em 2017, para 47.068 alunos diplomados.
Na formação profissional, entre 2018 e o fim do primeiro trimestre de 2022 foram formados 230.479 técnicos no Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional (SNEFP). Abriram sete novos Centros de Formação Profissional, na Matala (Huíla), Cabinda, Malanje, Luena, Kikolo (Luanda) e Songo (Uíge), No Huambo abriu um Pavilhão de Artes e Ofícios, perfazendo um total de 149 Centros de Formação Profissional em funcionamento no país.
No Ensino Superior o número de graduados em 2017 era de 20.027. Em 2022 passámos para 50.962 alunos. As bolsas de estudo internas de graduação subiram de 5.500 em 2017, para 25.500 bolsas atribuídas até 2021, cinco vezes mais.
A Ciência avança
Instituto Superior Politécnico do Bengo (criado em 2020 público), Instituto Superior Politécnico Ombaka (criado em 2021 privado, Benguela), Instituto Superior Politécnico do Bita (criado em 2021 privado, Luanda), Instituto Superior Politécnico do Bié (criado em 2020, privado, Bié), Instituto Superior Politécnico Ndunduma (criado em 2019 privado, Bié), Universidade do Cuanza (criado em 2020 privada, Bié), Instituto Superior Politécnico Crescente (criado em 2019 privado, Huambo), Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela (criado em 2019 privado, Luanda), Instituto Superior Politécnico do Moxico (criado em 2020 privado, Moxico), Instituto Superior Politécnico Zenzo Estrela (criado em 2021 privado, Uíge), Instituto Superior Politécnico Nimi Ya Lukeni (criado em 2021, privado, Zaire).
Neste mandato foi inaugurado o Instituto Superior de Tecnologia Agroalimentar e concluídas as infraestruturas do Instituto Superior Politécnico do Bengo. Foram reabilitados 54 laboratórios de química, física e biologia em escolas do ensino secundário das 18 províncias, para apoiar a formação de base e promover o acesso ao ensino superior nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias, matemática, ciências médicas e da saúde. Está em curso o processo de reabilitação e apetrechamento de seis laboratórios do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC). Eis os seus nomes:
Laboratório de Biomedicina, Laboratório de Biotecnologia Agroalimentar, Laboratório de Princípios Activos, Laboratório de Química, Laboratório de Microbiologia e Laboratório de Informática.
Mais instituições de apoio e promoção da Investigação e Desenvolvimento: Academia de Ciências de Angola e Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), instituição que vai financiar actividades de investigação científica.
Atenção. Em 2018, arrancaram as políticas de Protecção Social Obrigatória. Aprovação da legislação, abertura de novos serviços em todo o país e acções concretas que já beneficiaram milhares de trabalhadores e idosos. Estão inscritos 215.430 contribuintes no Sistema de Protecção Social Obrigatória (PSO). Uma revolução tranquila.
Querem mais? Entrou em funcionamento o SIMPLIFICA que facilitou e muito a vida dos cidadãos quando têm de recorrer à Administração Pública.
Na produção interna Angola mudou. Aqui se vê claramente que foi corrigido o que estava mal e melhorado o que já estava bem. Aumentou a produção de cereais, raízes e tubérculos, leguminosa e oleaginosas, frutas, cana-de-açúcar, carne, ovos (de 564 milhões, em 2017, para 1.244,96 milhões em 2022), leite, captura de pesca industrial e semi-industrial, captura de pesca artesanal marítima, captura de pesca artesanal continental e sal.
Estradas e transportes públicos.
Entre 2018 e 2022 foram asfaltados
O Aeroporto Internacional Dr.
António Agostinho Neto está na fase final e
Ordenamento do Território e Habitação. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. As infraestruturas das Novas Centralidades sofreram um impulso nunca registado. Foram construídos ou reabilitados 18 edifícios públicos. Os equipamentos sociais construídos ou reabilitados passaram de 12, em 2017, para 144 em 2022. Foram criados novos lotes para as reservas fundiárias que travaram com êxito a especulação imobiliária e garantiram o controlo dos preços.
Atenção juventude! Foram concluídos 5.015 fogos de habitação social. Cedidos 1.708 lotes para auto-construção dirigida. Construídas duas urbanizações, no Cazenga, Marconi e Calauenda. Concluída a construção de 12 centralidades no Zango 0 e Zango 5 (Luanda); Baía Farta, Luhongo e Lobito (Benguela); Andulo (Bié); Quibala (Cuanza-Sul); Caála (Huambo); Quilemba (Huíla); 5 de Abril e Praia Amélia (Namibe), Quilomoço (Uíge). Estão em execução 28 Planos Directores Municipais. Casas dignas, para todos! Vamos arrumar os sonhos, a realidade chegou.
As e os esquinados (da Frente Podre da UNITA) de serviço gostam muito de nos atirar à cara a água e a luz. Leiam o que diz o relatório:
Expansão da taxa de electrificação de 36,0 por cento, em 2017, para 42,0 por cento. Expansão da taxa mínima de electrificação provincial de 8,0 por cento, em 2017, para 9,5 por cento. Aumento da potência instalada das Centrais PRODEL de 2,467 GW, em 2017, para 5,873 GW. Aumento do grau de cobertura em todos os sistemas de produção de 104 por cento em 2017, para 110,8. Transportados 311,70 MW de Energia pelo Sistema Norte. Aumento da taxa de cobertura de águas nas áreas urbanas de 60 por cento, em 2017, para 72 por cento. Aumento da produção de água potável nas sedes provinciais e municipais de 828 mil m3 por dia em 2017, para 1.319 mil m3 por dia. Aumento da taxa de cobertura do abastecimento de água nas áreas rurais de 66,0 por cento em 2017, para 70,0 por cento.
O sector empresarial do Estado na área da Comunicação Social está de parabéns. O índice de pluralidade atingiu uma média de 68,22. O Índice de isenção chegou aos 72,42 por cento. Aumentou o número de comunicações institucionais na televisão, rádio e jornais, de 50 em 2017, para 1.055. Aumentou a percentagem de jornalistas em acções de formação, de 7,0 por cento em 2017, para 32,35 por cento. Alcançados 47,5 por cento da taxa de cobertura do sinal de rádio. A taxa de cobertura do sinal de televisão atingiu 69 por cento. Aumentou o número de municípios em que os títulos das Edições Novembro são distribuídos, de 23 em 2017, para 32 este ano.
Da Cultura não há nada de realce. Nos próximos cinco anos tem de ser o parente mais rico do Executivo, já que neste mandato ficou abaixo do limiar da pobreza.
O Presidente da República, João Lourenço, desempenhou uma diplomacia política e económica activa nas arenas bilateral, regional e internacional. Foi distinguido com um prémio de grande prestígio pela sua dedicação na defesa do Ambiente, pela International Conservation Caucus Foundation (ICCF). Também foi distinguido com o Prémio da Integração Africana como reconhecimento da sua acção na Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Eleito o Campeão da Paz e Reconciliação em África, em Malabo, Guiné Equatorial, pelo seu empenho em questões do desenvolvimento e a estabilidade no continente africano.
Agradeço que o próximo relatório não tenha erros de ortografia, acentuação e sintaxe.
*Jornalista
Sem comentários:
Enviar um comentário