Angola | ATENTADO À SEGURANÇA NACIONAL

Artur Queiroz*, Luanda

A democracia precisa de instituições fortes para criar raízes e fazer o seu caminho sem desvios que ponham em causa os direitos e liberdades individuais. Mas os regimes democráticos são permanentemente postos à prova por forças contrárias, muitas vezes disfarçadas em discursos pretensamente democráticos,  mas que não passam de meros exercícios de populismo e demagogia. 

Os democratas sabem que o edifício democrático está em permanente construção e é preciso responder aos ataques às liberdades com mais responsabilidade, mais educação e sobretudo mais tolerância. Um sistema político que vive permanentemente com forças adversas que desejam aniquilá-lo, precisa de políticos esclarecidos mas também disponíveis para darem tudo pelo Estado de Direito e Democrático.

Em Angola temos agentes políticos e forças partidárias que são incapazes de compreender a realidade actual. Alguns vivem hoje na lógica das fogueiras da Jamba e no tempo em que ajudavam as forças do apartheid a ocupar Angola, pondo em causa a soberania nacional e a integridade territorial. 

Como só pensam em golpes, não são capazes de tirar ilações das sucessivas derrotas eleitorais. Nem vão ser capazes de digerir a mãe de todas as derrotas que vai acontecer no dia 24 de Agosto. O líder da UNITA insultou a memória de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos. É um fabulador irresponsável e inconsciente. Nem sequer se dá conta de que ao comprar-se com os nossos mais velhos, está a insultar o Povo a que eles pertencem e pelo qual lutaram sem tréguas. 

 Foi esta lógica que levou Savimbi a servir forças estrangeiras numa guerra devastadora contra o Povo Angolano. E é este pensamento abstruso e simplista que leva Adalberto e outros chefes de partidos da oposição a pôr em causa a legitimidade democrática de quem governa.

Quem concorre a eleições e ignora o veredicto popular não é democrata, ainda que invoque a democracia para derrubar as instituições democráticas. As últimas eleições foram limpas e o povo falou muito alto. Os eleitores deram ao MPLA uma maioria qualificada. Desde 2017 que a direcção da UNITA só tem um objectivo: Minar os alicerces da democracia para tomarem o poder pela força. Sonham com o dia em que alguma potência “amiga” crie em Angola uma Líbia, um Egipto, uma Tunísia. Se conseguirem transportar para o nosso país a tragédia da Síria ou da Ucrânia, eles finalmente fazem a festa da vitória que lhes foge eleição após eleição.

Há momentos em que não podemos iludir a realidade, sob pena de estarmos a colaborar com aqueles que estão a fazer tudo para destruir as instituições democráticas, ignorando a vontade popular maioritária em eleições livres e justas. Adalberto e os pequenos partidos que se coligaram à UNITA no golpe contra a democracia, estão a violar princípios sagrados. 

A segurança nacional está a ser sistematicamente posta em causa pelos derrotados de sempre. E cometem crimes de lesa-pátria, em plena campanha eleitoral, apenas para satisfazerem as suas ambições pessoais. Nesta coligação negativa até pontificam partidos e políticos que nem sequer conseguem o número suficiente de assinaturas para concorrer às eleições. Estou a falar de gente que apenas se representa a si própria. Ou de forças políticas que voluntariamente se demitiram das suas responsabilidades e violaram o contrato político que tinham com os eleitores.

A segurança nacional é responsabilidade de todos e a todos obriga igualmente. Governo e Oposição têm exactamente as mesmas obrigações face à segurança nacional. Mas o que vimos no primeiro dia da campanha eleitoral é preocupante e exige uma resposta clara e vigorosa de todos os democratas e patriotas. Nesta empreitada o MPLA não pode ficar sozinho nem pagar a factura sem companhia.

Partidos da oposição estão a promover acções que põem em causa a segurança nacional. Temos de dizer não a estas práticas criminosas. Dirigentes partidários violam a Lei e confrontam as forças de segurança, para depois se fazerem de vítimas. A serpente que permanentemente quer envenenar a democracia angolana tem que ser enfrentada com determinação e coragem. 

A mínima vacilação pode pôr em causa o regime democrático e a segurança nacional. Em última análise, pode estar em perigo a soberania do Povo Angolano. As forças políticas da Oposição ainda estão a tempo de assumir como sua responsabilidade primeira, a defesa e o respeito pela segurança nacional. 

Ainda estão a tempo de parar com os atentados à imagem interna e externa do regime do qual fazem parte. Têm dois caminhos: A democracia, o respeito pelas instituições democráticas e o Estado de Direito ou a marginalidade política e a construção do caos. Mas não podem estar sentados em duas cadeiras ao mesmo tempo ou com um pé na democracia e o outro na subversão do regime democrático.

A legislatura terminou. Em 24 de Agosto vamos escolher os deputados da Assembleia Nacional e o cabeça de lista do partido mais votado é Presidente da República. O número dois da lista é o Vice-Presidente. Até à posse dos novos deputados e do Presidente da República, as instituições democráticas estão a funcionar. O poder não cai na rua, nem pode ser atropelado por motoqueiros contratados para lançarem o caos nas ruas de Luanda.

A Oposição tem muito que fazer no regime democrático. Mas não pode pôr em causa a segurança nacional nem muito menos comandar campanhas internacionais para denegrir a imagem do Estado Angolano. 

Isso, no mínimo, é uma deslealdade aos angolanos e em particular aos que lhes confiam o voto. Por isso, no dia 24 de Agosto vão assistir à debandada dos votantes. Se Adalberto continuar a insultar a memória dos Fundadores da Pátria Angolana  e a apostar no caos, no insulto gratuito e na violência à  moda da Jamba, a UNITA terá a sua maior derrota eleitoral de sempre. O resto é fogo-de-vista.

*Jornalista