Portugal | Governo apresenta medidas esta segunda-feira no combate à inflação

Governo apresenta medidas esta segunda-feira: o que pode vir aí no combate à inflação

Serão cerca de dois mil milhões de euros para lutar contra a inflação - e esta segunda-feira deve conhecer-se apenas a parte que toca às famílias. Um aumento do valor do cheque de apoio às famílias mais vulneráveis e das pensões e uma intervenção nas rendas devem constar do plano

A taxa de inflação terá abrandado, em agosto, para os 9%, face a 9,1% registados em julho, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE). Apesar do ligeiro alívio, esta continua a ser a maior subida de preços homóloga em várias décadas, impulsionada pelo encarecimento da energia e dos bens alimentares, duas componentes às quais qualquer português não consegue escapar.

É a principal palavra da rentrée: inflação. O combate aos seus efeitos ocupa o debate político, com a oposição a chegar-se à frente com propostas, em antecipação às que o Governo vai aprovar na segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário.

O Diário de Notícias avançou na sexta-feira que o Governo prepara medidas avaliadas em 2 mil milhões de euros para mitigar os efeitos de uma subida de preços que, por ora, têm como “almofada” medidas avulsas como o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis de 60 euros, pago por duas vezes em 2022 aos beneficiários da tarifa social da eletricidade, ou o mecanismo de desconto nos combustíveis equivalente à descida do IVA através da diminuição do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). No seu espaço de comentário na SIC deste domingo, Marques Mendes falou num valor ligeiramente inferior aos 2 mil milhões.

Segundo o jornal, que ressalvava que à data de publicação do artigo o plano ainda não estava fechado, as medidas incluem o aumento do valor do cheque de apoio às famílias de 60 euros para 100 euros. O cheque passa também a ser atribuído a lares com rendimentos acima das prestações mínimas sociais - isto é, entrando já na chamada classe média -, mas limitado aos agregados cujos rendimentos não lhes permitam deduzir esse apoio em IRS, por estarem isentos devido ao baixo montante que auferem.

O DN avança que o Governo irá antecipar os aumentos aos pensionistas, que deverão ver uma atualização das reformas para 2023 acima da taxa de inflação média de 2022, ou seja, mais de 6%. O Executivo quer, segundo o jornal, antecipar parte deste aumento para o último trimestre deste ano, aliviando a despesa no Orçamento para 2023. Marques Mendes garantiu também este sábado que as pensões vão ser um dos pontos principais, para além de outras medidas nas áreas social, fiscal e da energia.

O comentador revelou ainda que vai ser anunciada uma intervenção nas rendas, que terá dois caminhos possíveis: um travão aos 5,43% de aumento previstos ou uma subsidiação dos inquilinos.

O Governo pretende ainda ajudar as empresas dependentes do gás natural e em risco de paragem devido ao aumento dos preços, mas o primeiro-ministro já tinha anunciado que estas medidas dependem de reuniões em Bruxelas, nomeadamente da cimeira dos ministros europeus da Energia, na quinta-feira. Na calha pode estar o aumento do teto máximo do apoio destinado às indústrias utilizadoras intensivas de gás natural (fixado em 400 mil euros), que arrancou em abril. Mas esta segunda-feira este não será um tema a apresentar.

Para financiar estas medidas, ao contrário do que aconteceu noutros países, não serão aplicados impostos sobre os lucros extraordinários das empresas, os chamados "windfall taxes", avançou esta sexta-feira o “Público”.

MARCELO JÁ FALOU COM COSTA, MAS DESCONHECE MEDIDAS

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este domingo que o pacote de medidas que o Governo irá apresentar para responder à inflação deve ser urgente, flexível e dirigido aos mais carenciados, mas também à classe média.

Marcelo repisou o que já tinha dito no sábado: é necessária uma "intervenção de choque", mas "com cuidado" para não prejudicar as contas públicas. Quando questionado sobre o valor previsto do pacote, o Presidente respondeu que é necessária, “por um lado, uma intervenção de choque para compensar a situação vivida nos últimos meses e neste momento.” Mas, por outro lado, “é preciso acompanhar a inflação” e as medidas podem ter de ser ajustadas mês a mês. “Podia ter-se tomado as medidas um bocadinho mais cedo”, censurou Marcelo Rebelo de Sousa, antes de emendar: “por toda a Europa são anunciadas agora”.

Certo é que há condições para o pacote: "O PIB está a crescer 7,1% - está a crescer muito -; em segundo lugar, a própria inflação proporciona receitas excecionais no Orçamento do Estado. Por isso, há um conjunto de condições que para o ano podem não ser repetíveis. O PIB pode não voltar a crescer tanto, a situação em termos de disponibilidade pode não ser tão grande e por isso tem de haver esse equilíbrio: atacar a situação naquilo em que é preciso atacar com a urgência e ver a evolução da economia e da própria inflação para ter a certeza de que é preciso ajustar mês a mês, permanentemente, as medidas à evolução da situação vivida", acrescentou

O Presidente da República confirmou ter falado com o primeiro-ministro sobre o pacote de medidas, mas escusou-se a entrar em detalhes. “A conversa foi circunstancial”, disse, acrescentando que António Costa está “a fazer o que tem de fazer, que é entre hoje e amanhã [domingo e segunda-feira] trabalhar no pacote”.

LIGA DOS PENÚLTIMOS

Portugal faz parte do grupo de países europeus que mais tarde vai apresentar um pacote de medidas abrangentes de apoio às famílias e às empresas. Espanha e França aproveitaram o início do verão para decretarem os novos apoios, que vão desde atribuição direta de dinheiro a famílias de menos rendimentos à diminuição de impostos em bens como os combustíveis ou a eletricidade.

A Alemanha já vai no terceiro pacote de medidas de apoio ao poder de compra, e apresentou o mais recente, que inclui ajudas diretas através de bónus salariais de 300 euros a todos os trabalhadores, este domingo, ascendendo para os 65 mil milhões de euros o valor aplicado em medidas de apoio aos cidadãos.

Em Itália, o anterior primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, aprovou o segundo pacote de medidas de apoio em agosto e prepara-se para aprovar um novo, mesmo estando demissionário, na próxima semana. Draghi está sob pressão da indústria italiana, segundo a Reuters, e assim vai subir a fatura para um total de 52 mil milhões de euros orçamentados em medidas de alívio desde o início do ano.

Pedro Carreira Garcia | Expresso