quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Portugal | O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO: CIÊNCIA OU VUDU IDEOLÓGICO?

Será o envelhecimento da população portuguesa uma ameaça real à sobrevivência da nossa sociedade, à sustentabilidade da segurança social e ao financiamento das pensões? Ou será apenas uma trapaça neomalthusiana?

Rui Viana Pereira* | Setenta e Quatro

A campanha contra os idosos foi um dos cavalos de batalha da governação de Pedro Passos Coelho no tempo da ingerência directa da Troika em Portugal e, em 2013, teve por epítome um queixume do deputado do PSD Carlos Peixoto (“a nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha”). Este episódio anedótico suscitou numerosos protestos, passou pelo crivo bafiento dos tribunais portugueses e acabou no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Passado esse ponto alto do espectáculo parlamentar, o debate sobre os idosos prosseguiu de forma mais discreta, sustentado por think tanks como a Fundação Francisco Manuel dos Santos e o seu braço digital Pordata, que de mão dada com a Agência Lusa produziu vários documentos para desencaminhar os jornalistas mais desprevenidos e o público em geral. Criaram o pânico do envelhecimento catastrófico da população.

Espanta-me que, artigo após artigo, tantos autores se prestem a ecoar esse grito de alarme neomalthusiano: que horror, já chegámos ao ponto de ter 182 idosos (pessoas com 65 anos ou mais) para cada 100 jovens (pessoas dos 0 a 14 anos)!

Em primeiro lugar, não percebo de onde saiu esta definição de jovens. Porquê dos 0 aos 14 anos? O que acontece com as pessoas dos 15 aos 18 anos? Fazem parte de que grupo? Não podem entrar legalmente no mercado de trabalho, ainda não votam, ainda não são “idosos”, mas já não são jovens? É mistério que a Pordata ainda não teve a bondade de explicar, deixando os pobres coitados no limbo.

Em segundo lugar, parece-me evidente que o horror perante aquele rácio de 182/100 entre idosos e jovens tem um cariz moral, ou ideológico. Porque é que 182/100 haveria de ser pior ou melhor do que 100/182? Não se vislumbra nenhuma razão lógica.

Ponhamos, entretanto, de lado as vozes mais disparatadas e ouçamos os alarmistas mais benignos, aqueles que dizem que é formidável as pessoas não morrerem tão cedo como dantes, terem tempo para gozar a vida após 40-50 anos a trabalharem que nem uns mouros, mas, acrescentam, pelo andar da carruagem, é preocupante no futuro não sobrarem adultos suficientes para produzir a riqueza necessária para alimentar os idosos.

É urgente desmontar todos estes sofismas, denunciar a mistificação do “envelhecimento da população”.

VAMOS BRINCAR ÀS PIRÂMIDES

A maneira mais fácil de apreender o que está em causa no debate sobre o “envelhecimento” consiste em olhar para a pirâmide etária da população. Trata-se de uma representação gráfica que nos diz instantaneamente quantas pessoas têm um ano de idade, dois anos, 30 anos, 85 ou mais anos.

Nas sociedades menos desenvolvidas, a representação gráfica da estrutura etária da população assume a forma aproximada de uma pirâmide, daí o seu nome. Um exemplo característico é o de Portugal na década de 1950 (gráfico 1)…

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Aqui tem o convite para continuar a ler o artigo e os gráficos (pirâmides) a que o autor recorre para nos proporcionar melhor entendimento do exposto.

*Rui Viana Pereira - Revisor, tradutor e sonoplasta. Fundador do CADPP (Comité para a Anulação da Dívida Pública Portuguesa) e membro da rede internacional CADTM (Comité para a Anulação das Dívidas Ilegítimas). Co-autor do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal?".

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