Angola | Xeque-Mate à Liberdade no Xadrez da Política – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda 

Hélder Pita Grós é uma peça da golpada que está a desmantelar o empresariado nacional e a vender às postas as riquezas do Povo Angolano a estrangeiros. O balconista do negócio é um tal Bicudo Vilar. O FMI acaba de dizer que o Executivo está no bom caminho: “Angola é resiliente mas tem de continuar as reformas”. Para os abutres do Fundo Monetário Internacional “reformar” quer dizer roubar e o desmantelamento da soberana nacional. 

O mandato do Procurador-Geral da República expirou há muito tempo. Ele próprio passou o limite de idade. Mas vai continuar porque não é fácil arranjar alguém com o seu estomago para trair a Pátria Angolana. Numa votação entre os seus pares, não foi o mais votado. Mas isso pouco interessa. Aliás, se não der Grós dá Inocência. 

Outro que está fora de prazo chama-se Fernando Garcia Miala. É mestre da golpada que está a destruir a soberania nacional. Está “disponível” para acompanhar o chefe até 2027. Se não for 2032 ou mesmo vitaliciamente. Os angolanos não merecem aa chuvas torrenciais que flagelam o país devido à deslocação do Equador para nossa casa, destruindo vidas e bens. Os angolanos não merecem a penúria em que vivem para engordarem o FMI e outros abutres multinacionais. Os angolanos não merecem o Miala e suas golpadas. Os subterrâneos onde ele e seus esbirros querem soterrar a democracia em nome do combate à corrupção e à impunidade sendo eles corruptos impunes.

Não me enganem com os juízes das garantias e das liberdades. Enquanto o filho do meu mestre Acácio Barradas estiver quase há um ano em excesso de prisão preventiva, não existem em Angola liberdades nem qualquer garantia de que elas venham a voar. Aos carcereiros, entre os quais se contam Helder Pita Grós e Fernando Garcia Miala, lembro o nome desta sua (deles) vítima: Carlos São Vicente. 

Sabem onde conheci Acácio Barradas? Na cidade do Uíge. Na Redacção do Jornal do Congo, durante uma “visita de estudo” era jovem estudante do ensino secundário. Foi ele que me ensinou a gerir o espaço. A amar o fecho das edições tapando buracos que a composição a quente (no chumbo!) tornava quase impossível tapar. Ele mestre e eu miúdo dando os primeiros passos, fazíamos o impossível. Ainda faço isso, mas sem emoção. Agora tapo os buracos nas páginas entre um e outro pensamento à saudosa Canducha, a mais bela menina do Bairro Operário. Quando lhe pedia um beijo ela dizia que sim. (Espero que não me condem a prisão perpétua por ser um admirador da princesa).

Hoje, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda recebeu o Prémio Camões. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no seu discurso, citou os gigantes da Literatura de Língua Portuguesa. Entre eles, incluiu Agostinho Neto. Não, não há Miala que consiga derrubar o gigante que nos tirou da escravatura e conduziu à liberdade. Não há Hélder Pitas Grós capaz de destilar porcaria que suje o nome e reduza a dimensão do Fundador da Nação Angolana. 

O Miala já imaginou o que seria hoje, se não fosse Agostinho Neto? Hélder Pita Grós não passaria de um servo desajeitado. Esqueçam! Têm falhado sempre. Vão continuar a falhar. Somos filhos de Mamã Angola e do Papá Agostinho Neto. Nem mortos vamos esquecer quem somos e porque existimos.

Hoje, véspera do 25 de Abril, essa data mágica que libertou os corações de angolanos, guineenses, moçambicanos, cabo-verdianos, santomenses, timorenses e portugueses, vou repetir um texto que escrevi há pouco tempo. Como a escrita jornalística no dia seguinte só serve para embrulhar bagre fumado ou ginguba torada, a memória esvai-se na espuma dos dias. Então aí vai. Nunca digam que não vos avisei.

POLÍTICA À ANGOLANA

MPLA Sofre os Mais Brutais Ataques de Sempre

Fernando Garcia Miala foi demitido do cargo de director dos Serviços de Inteligência Externa em Fevereiro de 2006, tendo sido condenado pelo Supremo Tribunal Militar, a pena de quatro anos de prisão e despromoção, por crime de insubordinação. No julgamento realizado em Agosto daquele ano, além do general Miala, outros três elementos da sua anterior direcção, todos militares, foram condenados a dois anos e meio de prisão, Ferraz António, Miguel André e Maria da Conceição Domingos. Estavam acusados de insubordinação por não terem comparecido perante as chefias militares na cerimónia de despromoção.

No caso particular do general Miala, as acusações eram mais graves: Deslealdade ao Chefe de Estado, desrespeito à sua autoridade e suspeitas de tentativa de golpe. O general Miala e o coronel Miguel André recorreram da sentença, para o Tribunal Constitucional. 

A conclusão do acórdão proferido é esta: “Tudo visto e ponderado, acordam em Plenário os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional em negar provimento ao recurso apresentado pelos Recorrentes Fernando Garcia Miala e Miguel Francisco André. Custas pelos Recorrentes (artigo 15.º da Lei 3/08 de 17 de Junho). Notifique-se e publique-se. Tribunal Constitucional aos 23 de Abril de 2009. OS JUÍZES CONSELHEIROS: Dr. Rui Constantino da Cruz Ferreira, (presidente). Dr. Agostinho António Santos. Dra. Luzia Bebiana de Almeida Sebastião. Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente. Dra. Maria da Imaculada Melo. Dr. Onofre Martins dos Santos”.

Os pasquins da oposição no “Caso Miala” entraram em delírio, com destaque para o “Folha 8”, ainda que o seu director ainda não fosse licenciado em Direito, por correspondência. Acusavam as autoridades de quererem assassinar o antigo chefe da “secreta”. 

O julgamento do general Miala e seus colaboradores decorreu no Supremo Tribunal Militar. Os arguidos viram todos os seus direitos respeitados. Durante as audiências foram públicas e notórias graves deslealdades processuais por parte da Defesa, que causaram grandes dificuldades à Acusação. Mas o julgamento chegou ao fim e a sentença foi proferida.

O Presidente João Lourenço nomeou o general Fernando Garcia Miala para o cargo do qual foi demitido, por suspeita de deslealdade ao Chefe de Estado, desrespeito à sua autoridade, tentativa de golpe de estado, mais insubordinação.

Os Tribunais de todo o mundo, às vezes, condenam injustamente, valorizam provas sem valor, desprezam factos que tornam límpida a verdade material. Em alguns casos, raros, os magistrados condenam por convicção. Em tese, o general Fernando Garcia Miala pode estar entre os arguidos que um dia foram condenados injustamente. Mas quem assistiu ao julgamento no Supremo Tribunal Militar rejeita essa hipótese, porque nem a mente mais fantasista pode corroborá-la. 

Factos são factos. Um Tribunal Superior, juízes isentos e honrados, um Procurador Militar competente na defesa das Leis da República e das Leis Militares condenaram o General Fernando Garcia Miala. Inconformado com a sentença, recorreu para o Tribunal Constitucional. Os juízes conselheiros, por unanimidade, não lhe deram razão. O Presidente João Lourenço, 12 anos depois, fez tábua rasa do processo judicial e da sentença condenatória, confirmada pela mais alta instância. No mínimo, desautorizou o Poder Judicial. 

Nada que o tempo, esse grande juiz, não acabe por resolver. Afinal João Lourenço é o Supremo Magistrado da Nação e quanto mais não seja por isso, terá a indulgência do Procurador Militar que acusou Miala, do colectivo de juízes militares que o condenou e dos conselheiros do Tribunal Constitucional que confirmaram a sentença condenatória.

O problema está no Tribunal da Opinião Pública. E a nomeação do general Fernando Garcia Miala pode levar a esta conclusão legítima: O actual Presidente da República estava conluiado com o antigo chefe da segurança externa em coisas tão reprováveis como deslealdade ao Chefe de Estado, desrespeito à sua autoridade e tentativa de golpe de estado. Chegou a hora de chamar para o poder um companheiro de jornada, que foi visto como golpista e a face visível de uma tentativa de golpe de estado. 

Esta situação também se resolve com umas quantas explicações em privado. Afinal todos os actores deste acontecimento singular são do MPLA, o partido no poder e que ganhou as eleições, ainda que tenha claudicado nos círculos eleitorais de Luanda, Cabinda e Zaire o que não é coisa pouca nem politicamente desprezível.

Mais preocupante é o que fica bem à vista, uma vez dissipada a espuma dos dias. Nunca o MPLA foi tão violentamente posto em causa como pelo actual poder em Angola. De 1956 até ao 25 de Abril de 1974, o partido no poder em Angola foi vítima de golpes gravíssimos que visavam aniquilá-lo e acabar com o seu papel de vanguarda revolucionária do Povo Angolano. Só uma liderança forte como a de Agostinho Neto e uma unidade à prova de obus de canhão permitiram que o MPLA chegasse vitorioso à Revolução dos Cravos, para a qual os seus abnegados militantes e dirigentes muito contribuíram.

Depois do 25 de Abril, um novo ataque violento veio de pretensos intelectuais que se acobertaram numa coisa risível chamada Revolta Activa. Menos de dois anos após a Independência Nacional, surgiu o golpe de 27 de Maio de 1977, cujo fim era liquidar definitivamente o MPLA. O Povo, tantas vezes defendido pela sua vanguarda revolucionária, defendeu-a e defendeu o seu líder. 

As primeiras eleições multipartidárias pariram uma guerra particularmente violenta que causou milhares de vítimas civis, milhões de refugiados ou deslocados, destruições de praticamente todos os equipamentos sociais, nas províncias ocupadas pelos golpistas de Savimbi. Os angolanos uniram-se à volta do MPLA e do seu líder, José Eduardo dos Santos. Em 2002 a aventura acabou com a morte do chefe da associação de malfeitores UNITA.

O general Fernando Garcia Miala não se livra da suspeita de em 2006 estar a preparar um golpe de estado para destituir o Presidente José Eduardo dos Santos. Os angolanos defenderam o MPLA e o seu líder, mais uma vez.

Hoje estamos a assistir ao maior ataque que alguma vez foi desferido contra o MPLA. É levado a cabo por parte dos que assumiram o Poder, após a vitória eleitoral do partido, em 2017. Os danos na unidade partidária já são extensos e arrasadores. No passado recente, o Presidente José Eduardo dos Santos era forçado a lembrar a alguns sectores do seu partido que o MPLA é de esquerda e perfilha o socialismo democrático. Hoje percebe-se porquê. 

A realidade política pode resultar num vulcão vomitando fogo por todos os lados. Mas também pode acontecer que anteriores membros do Executivo vão parar ao Bentiaba ou a Missombo. Se forem muitos, a diplomacia angolana talvez convença o governo de Cabo Verde a reabrir o Tarrafal, só para os militantes e dirigentes da esquerda do MPLA. 

* Jornalista