Moçambique | “Devemos promover a diplomacia de paz”, defende Nyusi no CS da ONU

O Presidente da República, Filipe Nyusi, presidiu, esta quinta-feira, a mais uma sessão do Conselho de Segurança, que discutiu o tema “Paz e Segurança em África: o impacto das políticas de desenvolvimento na implementação do silenciamento de armas”. Na sua intervenção, recorreu à história para mostrar que Moçambique sempre recorreu ao diálogo para silenciar armas. A luta pela descolonização terminou com conversações em Lusaka, tal como as agressões do regime de Apartheid e a guerra de desestabilização que também terminaram com a assinatura de acordos negociados.

Por isso, quando assumiu o poder em Janeiro de 2015, a meio de mais um conflito de baixa intensidade com a Renamo no Centro do país, olhou para a história e viu no diálogo a melhor estratégia para poder silenciar armas e garantir que o país se concentre na sua agenda de desenvolvimento. Filipe Nyusi recordou as suas idas a Gorongosa para se encontrar com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Filipe Nyusi disse que, nas conversações, propôs ao líder da Renamo que se deviam concentrar em duas agendas principais, sendo que cada um devia apresentar apenas um ponto. Foi nesta senda que a Renamo escolheu a descentralização, o que permitiu que se chegasse ao consenso de se passar a eleger os governadores provinciais e não a sua indicação pelo partido que vencesse as eleições gerais.

Ele, por sua vez, escolheu a desmilitarização da Renamo para que Moçambique deixasse de ter um partido que estava a fazer política no Parlamento, mas, ao mesmo tempo, com armas no mato.

Nesse aspecto, Nyusi recordou que Dhlakama pediu que apenas deviam ser indicados para posições de liderança das Forças de Defesa elementos idos da Renamo, o que foi aceite. Reconhece, no entanto, que não foi possível alcançar a paridade, porque as FDS nem são compostas por militares pertencentes à Frelimo.

Por outro lado, Nyusi atribui o sucesso do Acordo de Paz de Maputo ao facto de ser inovador e ter sido negociado por moçambicanos sem envolvimento de mediadores estrangeiros, pelo que houve apropriação nacional do mesmo pelas partes, mas também pelo facto de incentivar a tolerância e pelo facto de as lideranças das partes que estiveram beligerantes estarem a fazer a supervisão directa da sua implementação.

Voltou a falar que a sua apropriação permitiu que, mesmo antes da assinatura do Acordo de Maputo, algumas decisões estivessem mesmo a ser implementadas, como é o caso da trégua militar. E isso foi possível porque os líderes deixaram os seus egos de lado, o que mostra que assim é possível alcançar grandes avanços no silenciamento de armas.

Revelou, ainda no seu discurso, que foi igualmente chave do sucesso o entendimento entre as partes de que deviam comunicar as suas decisões à comunidade, mas só comunicavam o que tinha sido consensualizado entre as partes, pelo que sempre coordenavam sobre o que dizer à comunidade para evitar ruídos e mal entendidos.

Em relação ao terrorismo, disse que os combates continuam, mas alertou que é preciso tocar as mentes e promover-se o desenvolvimento de capital humano, implementar programas de geração de rendimentos e autoemprego e garantir que ninguém seja deixado para trás, sobretudo os jovens que são a maioria e que querem ver a sua vida melhorar.

Portanto, agora, o desafio é o mundo adoptar a diplomacia para paz, porque, através do diálogo, se consegue resolver os problemas que levam à corrida para as armas. E ao adoptar a diplomacia para a paz, o mundo estaria a correr para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que preconizam o Desenvolvimento de Sociedades Pacíficas.

Em relação a África, o Chefe de Estado disse que “queremos paz no nosso continente”, pelo que apelou aos líderes africanos para que possam mobilizar as pessoas e recursos necessários para tornar o continente africano mais pacífico e desenvolvido. “Devemos deixar de aderir a agendas daqueles que querem dividir-nos e pilhar os nossos recursos”, disse Nyusi, tendo, a seguir, citado o antigo Secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Anan, que dizia que, sem paz e direitos humanos, não há desenvolvimento, pelo que a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos são a agenda perseguida, hoje, pela União Africana.

MOÇAMBIQUE APLAUDIDO

A experiência moçambicana de silenciamento de armas através do Acordo de Maputo foi elogiada por quase todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que recomendam que seja adoptada por outros países que estejam a enfrentar situações de conflito.

Mirko Manzoni, enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique e que preside ao grupo de contacto, foi um dos convidados que teve direito à palavra na sessão do Conselho de Segurança. Na ocasião, considerou de histórico o decreto do Conselho de Ministros, que atribui pensões aos guerrilheiros da Renamo desmobilizados, no âmbito do DDR, porque tal, segundo suas palavras, vai conferir dignidade aos mesmos e resolver problemas do passado.

Elogia o Governo de Moçambique que o considera campeão da pacificação, por ter sabido ouvir as preocupações da Renamo e ganhar a sua confiança, o que permitiu que o partido da perdiz se abrisse e aceitasse as propostas que conduziram ao calar das armas no Centro de Moçambique.

Recorda que, a dada altura, ficou com receio dos esforços caírem por terra aquando da eclosão da pandemia da COVID-19, mas a firmeza da liderança do processo de paz reverteu a situação, até porque a estratégia de colocar as pessoas no centro da solução permitiu maior apropriação nacional da iniciativa.

“Temos, agora, 4800 ex-guerrilheiros a beneficiarem dos dividendos da paz e que foram recebidos pelas comunidades à sua escolha para residirem”, frisou Manzoni, para quem o humanismo da acção foi determinante para o sucesso.

Ainda hoje e falando na conferência de imprensa de balanço da sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Mirko Manzoni garantiu que a última base da Renamo será encerrada até finais de Abril próximo.

Orlando Macuacua | O País (mz)