Os BRICS são realmente a tábua de salvação de que a Palestina precisa?

Os BRICS estão a pressionar por conversações directas entre Israel e a Palestina. Mas os seus membros não querem alienar Israel.

Ahmed Alqarout* | Al Jazeera | opinião | # Traduzido em português do Brasil

Desde a invasão total da Ucrânia pela Rússia em 2022, a geopolítica da região do Médio Oriente e do Norte de África tem sofrido uma convulsão.

Mais recentemente, a Palestina solicitou a adesão ao bloco Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) ao lado de sete países árabes: Argélia, Egipto, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Kuwait e Marrocos. Na cimeira do grupo em Joanesburgo, em Agosto, a Arábia Saudita, os EAU e o Egipto – juntamente com o Irão, a Etiópia e a Argentina – foram formalmente declarados como os próximos participantes nos BRICS .

No entanto, embora a Palestina não tenha sido convidada para a cimeira e não esteja entre aqueles que se juntarão ao grupo em breve, os BRICS poderiam ajudar a trazer – e de certa forma já estão a trazer – a questão do Estado palestiniano para o centro do palco internacional. Depois de anos de hiato devido ao abandono do processo de paz pelos Estados Unidos e Israel, e à ênfase de Washington na intermediação de acordos de normalização da paz entre Israel e os estados árabes, isto é bem-vindo.

Pois embora o apoio dos BRICS à Palestina não seja novo, o contexto recente é.

A cimeira de Joanesburgo foi concluída com uma declaração apelando a negociações directas entre Israel e a Palestina, baseadas no direito internacional e na Iniciativa Árabe de Paz, no sentido de uma solução de dois Estados, conducente ao estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e viável. O texto ecoou o da Parceria Estratégica Palestina-China assinada em junho. Dias antes da cimeira, o Presidente da África do Sul,  Cyril Ramaphosa, enfatizou o apoio à libertação da Palestina.

A liderança palestina manifestou apoio ao apelo dos BRICS para iniciar negociações diretas com Israel e sem envolvimento dos EUA. A mensagem para os EUA? A era do unilateralismo americano está acabando.

Significando o renascimento da questão através da Iniciativa de Paz Árabe e apoiando os passos dos BRICS, a Arábia Saudita  nomeou o seu primeiro embaixador não residente na Palestina e cônsul-geral em Jerusalém sem consultar Israel.

Do lado israelita, espera-se que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu visite a China nos próximos meses, em parte para discutir um processo de negociação liderado pela China e pela Rússia com os palestinianos. O presidente palestino , Mahmoud Abbas, visitou a China em junho, onde se encontrou com o presidente chinês, Xi Jinping, que reiterou o compromisso da China em apoiar a criação de um Estado palestino. Netanyahu também visitou a China em maio.

Com efeito, os países BRICS estão a rejeitar tacitamente a posição orientada pelos Acordos de Abraham dos EUA em relação à Palestina. Isto não quer dizer que não apoiem os acordos, mas sim que acreditam que a ausência de uma posição clara e sustentável sobre a resolução da questão palestiniana acabará com a possibilidade da solução de dois Estados.

Em segundo lugar, os laços mais calorosos da Palestina com os BRICS surgem no meio de uma crise interna crescente que envolve a própria existência da Autoridade Palestiniana (AP). A decisão palestiniana de abandonar os EUA como mediadores é uma demonstração do agravamento dos laços com Washington e Israel. Revela a convicção da liderança palestiniana de que Washington e o recém-eleito governo de extrema-direita de Israel decidiram enfraquecer ou desmantelar a AP e abandonar o processo de paz na tentativa de anexar a Cisjordânia ocupada.

Ao longo dos últimos anos, os EUA reduziram substancialmente a ajuda à AP. Israel continua a reter receitas fiscais e a impor outras sanções que afetaram negativamente a capacidade da AP de gastar o seu orçamento, levando a atrasos no pagamento de salários e a reduções para funcionários públicos e à redução dos serviços públicos. Isto resultou na deterioração do apoio público à AP e no crescente descontentamento com o status quo.

A falta de um horizonte político, aliada às pressões económicas e a uma crise de legitimidade interna, estão a aumentar as tensões internas na AP. Os jovens combatentes palestinianos enfrentam cada vez mais o que consideram ser uma violência excessiva dos colonos e uma invasão das suas comunidades na Cisjordânia ocupada.

Isto levou a confrontos entre eles e a AP, que, ao abrigo dos Acordos de Oslo, conduz uma extensa coordenação de segurança com Israel, incluindo a prevenção de ataques armados. Tudo isto está a forçar a AP a procurar nos BRICS um veículo de negociações que possa ajudá-la a restaurar o apoio interno perdido.

Dada a contínua influência russa na Síria, e o papel central da China na mediação de uma aproximação entre o Irão e a Arábia Saudita, a Palestina também procura capitalizar a intensificação da competição entre grandes potências na sua vizinhança para lançar um novo processo de paz não alinhado.

É mais fácil falar do que fazer.

De momento, o apoio dos BRICS à Palestina continua a ser sobretudo retórico. Os BRICS, colectivamente ou como nações individuais, não declararam qualquer aumento na ajuda à AP. O grupo também não deu a Israel qualquer incentivo financeiro para que Israel o incitasse a participar nas negociações. Não há dúvida de que as nações BRICS se envolvam militarmente no conflito.

O bloco BRICS parece, na sua maior parte, pouco disposto a enfrentar a principal causa da crise palestiniana – a ocupação ilegal de Israel e as políticas que grupos globais de direitos humanos descreveram como apartheid. Neste contexto, é natural perguntar-se se a solidariedade estendida pelos BRICS à Palestina permanecerá simbólica e no papel.

O esmagador poder militar e económico de Israel, juntamente com o apoio inabalável dos EUA que tem, significa que não estará sob qualquer pressão séria para se envolver em negociações directas. Israel também tem fortes laços com membros individuais dos BRICS – especialmente China, Índia e Rússia. E não há provas que sugiram que arriscarão esses laços para empurrar Israel para negociações.

A divisão nacional palestina também impedirá o sucesso potencial de quaisquer negociações, mesmo que estas ocorram.

Ainda assim, é importante lembrar que o compromisso dos BRICS para resolver o conflito israelo-palestiniano está na sua fase inicial. Agora, o bloco deve estar pronto para utilizar ferramentas de poder duro ou brando, se quiser emergir de forma significativa como um actor capaz de incitar Israel a negociações directas. Sem isso, os BRICS não serão capazes de impedir que Israel anexe a Cisjordânia e abandone a visão de dois Estados.

E um teste pode chegar para o grupo em pouco tempo. O Hamas  e  Israel  têm-se preparado para uma guerra multifrontal que ambos afirmam que irá mudar o equilíbrio de poder regional. Num tal cenário, os BRICS poderiam desempenhar um papel maior e mais significativo no fim do conflito.

A questão é: será que realmente quer?

*Analista de economia política global - Ahmed Alqarout é um especialista em economia política global com foco na competição entre grandes potências e na economia política dos conflitos no MENA.

Imagem: Ahmed Alqarout é um especialista em economia política global com foco na competição entre grandes potências e na economia política dos conflitos no MENA.