Solon Neto |
Sputnik – A crise humanitária Yanomami ganhou notoriedade nacional após a recente visita do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao território indígena e uma investigação sobre genocídio foi aberta. A Sputnik Brasil ouviu especialistas para discutir o assunto e o possível envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o governo federal, 570 crianças menores de cinco anos morreram nos últimos quatro anos no território Yanomami de mortes evitáveis. Apenas no ano passado, foram cerca de 100 crianças mortas no território. Diante da situação, ainda no dia anterior à visita de Lula, o Ministério da Saúde já havia criado uma sala de situação para apoiar ações na Terra Indígena Yanomami e declarou emergência em saúde pública de importância nacional.
Além das ações emergenciais da Saúde, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a abertura de uma investigação de possível genocídio envolvendo a responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros de seu governo. Na segunda-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso determinou a abertura de investigação de crime de genocídio contra o povo Yanomami praticado pelo governo Bolsonaro.
Em relatório preliminar divulgado na mesma data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta possíveis omissões e violações do extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro, prevendo a “responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada”.
Entre as denúncias apresentadas está a “sugestão de veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos” para as comunidades Yanomami em meio à pandemia da COVID-19, além da ausência de planejamento de assistência para crianças e adolescentes indígenas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Apesar da notoriedade recente, a crise atual foi denunciada dezenas de vezes nos últimos anos por diversas organização e instâncias da Justiça, como no caso do Ministério Público Federal (MPF), que denuncia a situação desde 2020.
A população Yanomami vive em um território cobiçado há décadas por garimpeiros com área de 192 mil quilômetros quadrados na região fronteiriça entre Brasil e Venezuela. Estudiosos apontam que a floresta e o tipo de vegetação presente na região têm influência direta dos Yanomami, que preservam e cultivam a região como “ativos construtores”. A área demarcada dentro do território brasileiro — homologada em 23 de maio de 1992 — se estende pelos estados do Amazonas e de Roraima. Com cerca de 96.650 quilômetros quadrados, o território abriga, no Brasil, cerca de 26 mil indígenas divididos em 228 comunidades.