Angola | O PREÇO DA PAZ E RECONCILIAÇÃO -- Artur Queiroz

Crónica das guerras contra a Independência Nacional 

Pretória e seus aliados foram de fracasso em fracasso até à derrota final no Tumpo

Artur Queiroz*, Luanda

O Povo Angolano pagou um preço elevadíssimo pelo 4 de Abril. Começou a pagar com vidas e sangue no dia 4 de Fevereiro de 1961 e só descansou no dia 22 de Fevereiro de 2022. Em todos esses anos, milhares de angolanos deram a vida pela paz e a reconciliação nacional. Bateram-se até à morte na guerra contra os invasores estrangeiros. O preço foi muito elevado, mas para os combatentes, a Independência Nacional, a liberdade e a dignidade estão acima de tudo. 

Assinar a declaração do fim da guerra no Luena foi muito mais do que esse gesto simples. O abraço entre os generais Armando da Cruz Neto e Abreu Muengo Kamurteiro, na Assembleia Nacional encerrou o período dos anos de chumbo. Para trás ficaram grandes operações militares de agressão a Angola. O seu fracasso foi a vitória de todos os angolanos. 

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Após a Independência Nacional, tudo começou com a “Operação Protéa”, no dia 23 de Agosto 1981, com um ataque da aviação sul-africsna contra vários objectivos económicos e sociais nas proximidades de Xangongo e Ondjiva. As forças da SWAPO e os seus postos de comando na província do Cunene, também foram bombardeadas. Centenas de angolanos, militares e civis, morreram durante estes ataques de surpresa. A comunidade internacional nem sequer quis saber do número de mortos. Seres humanos só existem na Ucrânia!

A invasão estrangeira foi feita às claras e com meios abundantes. Era impossível esconder a agressão. Pretória atacou o Sul de Angola com 11.000 homens, 36 tanques “Centurion M41”, 70 blindados “AML90”, 200 veículos de transporte de tropas tipo Rattel, Buffel e Sarracen. Um número indeterminado de canhões G-5 e de 155 milímetros. Mísseis terra-ar Kentron de 127 milímetros, 90 aviões de guerra e helicópteros. 

A comunidade internacional, sobretudo as grandes potências mundiais, não viram este movimento maciço de tropas. Estes foram os meios dos crimes contra Angola. Os mandantes são conhecidos por todos: Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Alemanha e outros países da União Europeia. Os cúmplices, hoje vivem em paz entre os angolanos e escondem-se sob a capa da associação de malfeitores UNITA.

A “Operação Protéa” bateu estrondosamente na parede da Cahama e de lá as forças agressoras estrangeiras nunca passaram. Inseguros quanto aos resultados finais, tiveram o cuidado de destruir a ponte sobre o rio Cunene, em Xangongo (antiga vila Roçadas) para que as forças angolanas não tivessem capacidade para perseguir os invasores. Do rio para Norte, só actuava a aviação inimiga, até ao dia em que os “karkamanos” perderam o domínio do ar.

A invasão estrangeira começou com um bombardeamento aéreo sobre a Cahama e Chibemba. Os racistas de Pretória atacaram com seis aviões “Mirage” e dois “Buccanneer”. No dia seguinte aos bombardeamentos aéreos, dia 24 de Agosto de 1981, três colunas de infantaria motorizada atacaram e ocuparam Namacunde, Xangongo e Humbe. Mas Ondjiva resistiu aos invasores.

No dia 27 de Agosto de 1981, às 7h00 da manhã, os invasores tentam ocupar a capital da província do Cunene, depois dos bombardeamentos aéreos que destruíram objectivos económicos e alvos civis, como o edifício do Governo Provincial. Foram repelidos. Mais duas investidas e de novo o inimigo teve que recuar. 

No dia 28 de Agosto de 1981 os combatentes angolanos, totalmente isolados e debilitados, foram obrigados a abandonar Ondjiva. Centenas de combatentes da liberdade morreram. Os invasores a partir desse momento ocuparam 40 quilómetros quadrados de Angola a partir da fronteira Sul.

No início de Setembro de 1981, os invasores retiram para a margem Sul do rio Cunene os blindados e a artilharia pesada. Não conseguiram passar da Cahama e à cautela destruíram a ponte sobre o rio Cunene, na época a maior de Angola.

Vistos Gold: Será que se fechou a porta para a especulação imobiliária e evasão fiscal?

PORTUGAL

Com o fim anunciado dos vistos gold, olhamos para um problema que está longe de acabar: os passaportes gold. O programa de residências distorceu o mercado imobiliário e criou riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Fomos à compra de vistos gold e encontrámos um sistema sem controlos.

Diogo Augusto | Setenta e Quatro *

No final de 2013, em visita à Rússia, Paulo Portas, então vice-primeiro-ministro do governo liderado por Pedro Passos Coelho, anunciava falando dos vistos gold: “Portugal é Schengen”. Em três palavras, ficava transparente o que verdadeiramente estava em causa: acesso livre ao Espaço Schengen.

A concorrência era feroz. Outros países, como Grécia, Espanha ou Irlanda, tinham programas semelhantes e, em plena execução do memorando de entendimento com a troika, e mesmo depois de rebentar a Operação Labirinto, sobre corrupção relacionada com vistos gold, era posição do governo PSD/CDS que Portugal não podia perder este investimento.

Em 2014, meses depois das palavras ditas em Moscovo, surgiram suspeitas ligadas ao programa e Paulo Portas disse na Comissão de Economia da Assembleia da República que não era uma “porta aberta à lavagem de dinheiro” e que seria “insano” recusar o investimento que poderia ir para um dos outros 14 países da UE com programas semelhantes.

Outros países, como Malta, implementaram programas que iam mais longe. Ao passo que os programas de vistos gold dão acesso a uma autorização de residência a troco de investimento, Malta implementou um de passaportes gold. Neste tipo de programas - uma área de negócio particularmente ativa nas Caraíbas -, o investidor tem acesso não só a residência, mas também a nacionalidade.

Do lado da União Europeia, Didier Reynders, Comissário Europeu para a Justiça, alertou recentemente para os riscos destes programas: “Consideramos que a venda de cidadania através de ‘passaportes dourados’ é ilegal face à lei da UE e constitui um risco sério à nossa segurança. Ele abre a porta a corrupção, branqueamento de capitais e elisão fiscal". Dois meses depois, em maio, o Parlamento Europeu, que em 2019 já tinha defendido o fim dos vistos dourados, aprovou um relatório que recomendava à Comissão Europeia uma série de medidas que pusessem cobro ao seu uso para fins ilícitos. 

Na verdade, a Comissão Europeia já em setembro de 2022 havia levado Malta ao Tribunal Europeu de Justiça alegando que o seu programa era contrário aos princípios legais da UE. Malta contestou e o processo decorre. As recomendações do Parlamento Europeu ainda não saíram do papel. Dois meses depois, em maio, o Parlamento Europeu, que em 2019 já tinha defendido o fim dos vistos dourados, aprovou um relatório que recomendava à Comissão uma série de medidas que pusessem cobro ao seu uso para fins ilícitos. 

Os riscos apontados pela Comissão Europeia estão essencialmente ligados a estes programas de passaportes dourados, de natureza diferente dos vistos dourados implementados em Portugal. No entanto, e de acordo com as regras portuguesas, os cidadãos estrangeiros que conseguiram um visto dourado podem candidatar-se a um passaporte português ao fim de cinco anos.

A lei da nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade de atribuição de nacionalidade após residência no país por um período de cinco anos. No entanto, os detentores de vistos gold são considerados residentes se passarem um total de sete dias em território nacional no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes. Ou seja, ao todo um proponente à nacionalidade portuguesa tem de passar 63 dias em território nacional ao longo de cinco anos.

Em contraste, os estrangeiros no regime geral de autorização de residência têm, segundo a lei portuguesa, a obrigação de não se ausentarem do país por períodos superiores a seis meses consecutivos ou oito meses interpolados. Não é, no entanto, a única desigualdade entre estrangeiros em Portugal: o atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (agência em vias de extinção) tem sido caracterizado por longas filas, permitindo até a formação de redes criminosas que vendem supostas vagas, e longos prazos de espera, com muitos estrangeiros a não conseguirem regularizar a sua vida no país. 

Mas, para quem tem capacidade financeira para pagar o apoio de advogados, a situação é bem mais fácil. “Somos capazes de completar de imediato o requerimento [para os vistos gold] em menos de três dias por termos delineado um procedimento express”, respondeu ao Setenta e Quatro uma empresa especializada em negócios imobiliários para obter vistos gold. “Temos várias oportunidades de investimento prontas a transacionar para que possa preencher imediatamente a candidatura.” Um escritório pediu 12 mil euros para tratar do processo para uma família. 

A lei que, a 8 de outubro de 2012, entrou em vigor estabelecendo o regime de autorização de residência para fins de investimento era, na prática, uma forma de instituir também um programa de passaportes gold. Dito por outras palavras, trata-se de vender a cidadania portuguesa a troco de investimento a cidadãos que não têm obrigação de passar mais de 63 dias ao longo de cinco anos em Portugal ao fim dos quais se tornam cidadãos nacionais.

Mesmo com o anunciado fim dos vistos dourados e do aperto no controlo da renovação dos atribuídos com base em investimento em imobiliário de habitação, o acesso à naturalização após cinco anos transforma a falta de escrutínio dos investidores num problema que estará para ficar.

Portugal | O JORNALISMO É COMO O JAZZ DE JOSÉ DUARTE?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

Nunca estive na mesma sala que José Duarte. Falei, algumas vezes, com o autor do programa de rádio Cinco Minutos de Jazz ao telefone por motivos profissionais. E, no entanto, a notícia da morte dele, na passada quinta-feira, enlutou-me.

Se gosto de música (de jazz e de muitas outras), se penso ideologicamente do lado progressista da política, devo isso ao trabalho de muitas pessoas e uma delas, desde os meus 10/11 anos, foi o trabalho de José Duarte: os seus programas na rádio e na televisão, os seus artigos, os seus livros deram-me centenas de horas de prazer, toneladas de saber e possibilidades infinitas de reflexão - uma dívida que nunca agradeci.

Vou tentar retribuir, aqui, citando uma parte da comunicação que José Duarte fez no Congresso dos Jornalistas de 1998.

Há 25 anos, era Bill Clinton presidente da América, José Duarte, em defesa da ideia de que a comunicação social deveria dar mais espaço e relevância às artes e à música, sobretudo às que não são conhecidas da maioria das pessoas, fez um paralelo entre o papel do jazz e o papel dos jornalistas.

Penso que não era mau nós, jornalistas, voltarmos a escutar, nestes tempos de bolhas comunicacionais, pensamentos únicos e orgulhosa intolerância perante a diferença, lermos com atenção o que se segue:

"Um jornalista, qualquer jornalista deve ser uma individualidade culta, com atenção a áreas que ultrapassam a sua área de atuação.

Quem sabe que um penálti é quase golo garantido deve saber que Parker não foi quem inventou as canetas de tinta permanente, mas sim um saxofonista genial.

Portugal | TAP: TRANSPORTADORA EM AGITAÇÃO PERMANENTE

João Pedro Barros, editor on-line | Expresso (curto)

Bom dia,

Já devem ser poucos os portugueses que não sentem um calafrio (e levam a mão à carteira) cada vez que leem a palavra “TAP” numa notícia. Na perspetiva dos média, as más notícias é que costumam ser as notícias boas, mas o rácio da TAP entre estes dois polos será pouco menos do que desastroso: ainda há poucos dias apresentou lucros (um ano antes do previsto no plano de reestruturação), a Moody’s até subiu o rating da empresa, mas só as declarações de ontem da ainda administradora-executiva, Christine Ourmiéres-Widener, no Parlamento, são suficientes para alimentar meses de dúvidas, críticas e debates sobre a companhia aérea, com claras implicações políticas.

Não era de esperar algo de muito diferente nesta comissão parlamentar de inquérito (CPI), mas o grau de revelações da gestora demitida a 6 de março – após a divulgação do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída de Alexandra Reis –, assim como algumas cartas na manga dos deputados presentes, superaram as expectativas. Resumimos em pontos as quase sete horas de audição, que terminou já depois da meia-noite, e durante a qual Christine Ourmiéres-Widener mostrou evidente cansaço. Não é para menos, respire fundo para conseguir ler tudo até ao fim:

a administradora ainda em funções na TAP pôs em causa o que dissera na mesma comissão o administrador financeiro Gonçalo Pires: que só tinha sabido da saída de Alexandra Reis de forma informal, poucos dias antes do anúncio;

o antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, estava a par de todo o processo da saída de Alexandra Reis e ficou de informar o ministro Pedro Nuno Santos. O ministério terá mesmo considerado os valores iniciais “muito altos” e aprovado posteriormente os 500 mil euros acordados;

o Chega garantiu ter informações de que Ourmières-Widener defendeu a saída de Alexandra Reis devido à oposição que esta última fez à contratação da empresa em que trabalha o marido da francesa, com o fim de prestar serviços à companhia aérea. Algo negado categoricamente;

na véspera da apresentação do relatório da IGF e da sua demissão, a “CEO” foi convidada por Medina a fazê-lo de moto próprio. Soube pela televisão que tinha sido despedida por justa causa: “Foi o pior dia da minha vida (...) Estes dois ministros arruinaram a minha reputação. Tenho de limpar a minha honra. E fá-lo-ei”;

no próprio dia da demissão teve uma reunião com o ministro João Galamba. Ficou a saber que seria demitida, mas não por justa causa;

'Parte significativa' da ajuda letal do Reino Unido para a Ucrânia permanece em segredo

O anúncio levanta suspeitas de que a Grã-Bretanha está enviando armas mais controversas para a Ucrânia que não deseja tornar públicas, relata Matt Kennard.

Matt Kennard | Declassified UK | em Consortium News | # Traduzido em português do Brasil

“ Uma proporção significativa de nossa ajuda letal [para a Ucrânia] é adquirida no exterior e, por razões operacionais e comerciais, os detalhes desses contratos não serão publicados”, disse o Ministério da Defesa (MoD) ao Parlamento.

O anúncio levanta suspeitas de que a Grã-Bretanha está enviando armas mais controversas para a Ucrânia que não quer tornar públicas.

Declassified  informou pela primeira vez  na semana passada que o Reino Unido estava enviando munição contendo urânio empobrecido para a Ucrânia. Vladimir Putin, o presidente russo, respondeu anunciando  que colocaria armas nucleares táticas na vizinha Bielo-Rússia. 

O MoD disse que os únicos contratos que publicará serão aqueles com empresas britânicas para equipamentos que reabastecem os estoques existentes. 

Não está claro com quais empresas estrangeiras o governo não quer revelar seus contratos - ou para quais sistemas de armas eles servem.

O Reino Unido forneceu  £2,4 bilhões  em equipamentos militares para a Ucrânia em 2022 – mais do que qualquer outro país além dos Estados Unidos. Ele se  comprometeu  a fornecer o mesmo valor em 2023.

“Alvo legítimo” – Bellingcat defende ataque terrorista no café de São Petersburgo

Christo Grozev, do Bellingcat patrocinado pelo governo dos EUA, endossou o ataque terrorista que matou um repórter de guerra russo e feriu muitos outros durante um evento público em São Petersburgo. Ele também defendeu a tentativa da Ucrânia de assassinar um filósofo russo porque ele era um “propagandista”. 

Alexander Rubinstein* | The Grayzone | # Traduzido em português do Brasil

Nas horas que se seguiram ao atentado de 2 de abril de 2023 a um café em São Petersburgo, na Rússia, Christo Grozev, da agência Bellingcat financiada pelo governo dos EUA, defendeu o ataque terrorista que matou um repórter de guerra e feriu outras 30 pessoas.

Ao longo de sua entrevista de oito minutos com a Sky News, o principal investigador da Bellingcat na Rússia, Christo Grozev, ofereceu um endosso sem remorso e de fato do ataque terrorista em um evento público no café Street Food Bar № 1 em São Petersburgo. Para justificar o bombardeio, Grozev o classificou como uma operação ucraniana legítima realizada no contexto de “guerra híbrida” ou uma potencial bandeira falsa russa.

Grozev caracterizou o alvo do ataque, o repórter de guerra nascido em Donbas conhecido como Vladlen Tatarsky, como um “alvo legítimo” porque Tatarsky serviu como participante armado na rebelião de 2014 no leste da Ucrânia contra o governo pós-golpe em Kiev. O blogueiro do Bellingcat também argumentou que o café onde o explosivo foi detonado não era “puramente civil”, mas sim um centro para “guerreiros cibernéticos russos”. 

“Ele era um alvo legítimo, era oficial e propagandista ao mesmo tempo”, disse Grozev com confiança à Sky News.

DISCUSSÃO SOBRE ASSANGE NO SENADO AUSTRALIANO

O senador do Partido Verde, David Shoebridge, fez uma pergunta direta ao ministro das Relações Exteriores no Parlamento na última quinta-feira: o primeiro-ministro australiano levantou o caso de Julian Assange com o presidente dos Estados Unidos no mês passado quando eles se encontraram e ele pediu as acusações contra Assange? ser descartado?

Joe Lauria*,  especial para Consortium News | # Traduzido em português do Brasil

Wong não respondeu à pergunta. Ela disse que a Austrália não poderia intervir no processo legal de outro país e perguntou sarcasticamente ao senador verde Peter Whish-Wilson, que se pronunciou, se ele queria que os militares australianos interviessem contra um tribunal.

Diante dos comentários de Wong, o pai de Assange, John Shipton, e sua esposa, Stella Assange, argumentaram continuamente que o caso é político e precisa de uma resolução política, e não legal.

Apesar da declaração de Wong, o governo australiano conseguiu, por meio de intervenção diplomática, a libertação de seis cidadãos australianos de prisões estrangeiras desde 2007: David Hicks (EUA/Guantánamo), Melinda Taylor (Líbia), James Ricketson (Camboja), Sean Turnell (Mianmar), Kylie Moore-Gilbert (Irã) e Peter Greste (Egito).

O processo legal no caso de Turnell, por exemplo, ainda estava em andamento, pois, como Assange, ele havia apenas sido acusado, mas não condenado. A então ministra australiana de relações exteriores, Marise Payne, emitiu um comunicado exigindo a libertação de Turnell, algo que o governo trabalhista se recusou a fazer por Assange. Payne disse Turnell:

“… é um conselheiro altamente respeitado e membro da comunidade acadêmica na Austrália … Chamamos o embaixador de Mianmar no Departamento de Relações Exteriores e Comércio para levantar nossas preocupações em relação a isso, e continuaremos a fazer isso e pressionar fortemente para A libertação do professor Turnell.

O caso Hicks é mais difícil. Ele nunca foi levado a julgamento pelos EUA depois de anos em Guantánamo. No entanto, a Austrália interveio para libertá-lo enquanto o processo legal se desenrolava.

A discussão sobre Assange continuou no Twitter enquanto os cidadãos opinavam. (Tweets seguem o vídeo do confronto no Parlamento): 

VER VÍDEO E TWEETS NO ORIGINAL –AQUI

DONALD TRUMP, PRIMEIRO EX-PRESIDENTE DOS EUA A SER RÉU FRENTE À JUSTIÇA

À Justiça em Nova York, republicano declarou-se inocente das 34 acusações, entre elas a de fraude empresarial.

Deutsche Welle* | # Traduzido em português do Brasil

Donald Trump tornou-se nesta terça-feira (04/04) o primeiro ex-presidente americano a virar réu em um processo criminal. A um tribunal em Manhattan, Trump declarou-se inocente das 34 acusações feitas contra ele, entre elas a de fraude empresarial relacionada ao pagamento, durante a campanha presidencial de 2016, pelo silêncio de uma atriz pornô com quem teria tido um caso extraconjugal.

A alegação de inocência foi feita durante a breve sessão que durou cerca de 40 minutos e na qual os procuradores expuseram a acusação do grande júri visando o ex-presidente e empresário.

"Donald J. Trump falsificou repetida e fraudulentamente registros comerciais de Nova York para esconder crimes, ocultando do público votante durante a eleição presidencial de 2016 informações prejudiciais [a Trump]", disse o promotor Alvin Bragg em um comunicado.

Em uma entrevista coletiva após a audiência, Bragg afirmou que "conduta criminosa grave não pode ser normalizada" e que "todos são iguais perante a lei".

O documento de acusação não cita nomes, mas em uma declaração, Bragg esclareceu que houve três pagamentos diferentes e irregulares. O primeiro foi de 30 mil dólares pagos a um concierge da Trump Tower que disse conhecer o caso de um filho ilegítimo de Trump.

O segundo foi o pagamento de 150 mil dólares a "uma mulher que afirma ter tido relações sexuais com Trump"; e o terceiro de 130 mil "ao advogado de uma atriz pornô", em referência a Stormy Daniels.

As acusações são consideradas "violações do artigo 175.10 do Código Penal" e definidas como "tentativa de fraudar e cometer outro crime" e ocultá-lo.

As infrações são "crimes graves", de classe "E", que segundo as primeiras análises publicadas em alguns meios de comunicação americanos podem custar ao autor vários anos de prisão.

NEUTRALIDADE CLIMÁTICA NA EUROPA ATÉ 2030 É META REALISTA?

União Europeia incentiva cem cidades, inclusive Paris, Madri e Amsterdã, a visarem o zero líquido de emissões carbônicas até o fim da década. Um plano ambicioso – mas não será tarde demais?

Ajit Niranjan | Deutsche Welle | # Publicado em português do Brasil

Governos de todo o mundo se comprometeram a, até o ano 2050, eliminar suas emissões de dióxido carbono nocivas ao clima. Enquanto muitos questionam se a meta é realista, a União Europeia (UE) tem uma ainda mais ambiciosa: até 2030 – ou seja, num prazo de sete anos – alcançar a neutralidade carbônica em cem cidades, entre as quais as capitais Paris, Madri e Amsterdã.

Ativistas e cientistas enfatizam que tal mudança em direção ao zero líquido de emissões rapidamente limparia o ar, tornaria as ruas mais segura, e os prédios, mais confortáveis.

"Todas essas emissões de CO2 não apenas causam problemas ambientais, mas também limitam nosso modo de vida", observa a cientista Julia Epp, do Instituto de Pesquisa do Impacto Climático de Postdam, na Alemanha. "Simplesmente precisamos de muito mais ambição."

Em 26 de março, a capital Berlim, que não consta da lista da UE, realizou um referendo para igualmente antecipar sua meta, de 2045 para o fim da década. Apesar de uma maioria apertada dos votos em favor da iniciativa, não se alcançou o quórum necessário a transformá-la em lei.

DESCULPA POR ENVELHECER

O envelhecimento é um processo natural, mas o capitalismo quer fazer você acreditar que não é.

Belén Fernández* | Al Jazeera | opinião | # Traduzido em português do Brasil

Em fevereiro, minha amiga Michelle me visitou no vilarejo costeiro de Zipolite, no estado de Oaxaca, no sul do México, onde resido semi-desde o início da pandemia de coronavírus em 2020.

Eu tinha visto Michelle pela última vez no Cazaquistão em 2014, quando ainda estávamos na casa dos 30 anos e desci brevemente em seu apartamento na capital do Cazaquistão, Astana, antes de partir para o Líbano e o Vietnã. Esse modus operandi pré-pandêmico de itinerância internacional maníaca foi impulsionado por uma combinação de fatores, incluindo um aparente desejo de impedir a passagem do tempo permanecendo em constante movimento e a necessidade de evitar minha pátria psicologicamente destrutiva, os Estados Unidos , em tudo. custo.

O tempo passou de qualquer maneira, é claro. Michelle voltou para casa em Washington; Acabei temporariamente sedentário no México e nós dois entramos na casa dos 40 anos. Nosso reencontro de 2023 começou com reminiscências necessárias de quase morrermos congelados no interior do Cazaquistão, freqüentando bares de karaokê a noite toda e colocando nossas palmas na mão dourada do então ditador do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev no imponente monumento Bayterek de Astana.