Portugal | Moedas esconde dados sobre candidatura de Lisboa a Capital da Inovação

PS teve de recorrer à CADA para pedir documentação e informação sobre “nomeações, despachos, informações dos serviços e eventuais prestações de serviços contratadas para o efeito”.

Margarida Davim | Diário de Notícias

Os vereadores do PS recorreram à CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) para aceder à candidatura de Lisboa a Capital Europeia da Inovação. A queixa foi feita esta quinta-feira, quase um mês depois de os socialistas terem tentado obter os documentos sem qualquer resposta de Carlos Moedas.

“Carlos Moedas tem dito ser um político que quer dialogar com a oposição, mas nem está disponível para partilhar com os vereadores da Câmara Municipal a candidatura à Capital Europeia da Inovação. E criou ainda o pelouro da transparência, mas tudo visto e ponderado temos falso diálogo e opacidade na gestão da cidade”, diz ao DN o vereador do PS Pedro Anastácio.

Na queixa à CADA a que o DN teve acesso, os socialistas pedem “toda a documentação que instruiu a candidatura da cidade de Lisboa a Capital Europeia da Inovação” e solicitam informação sobre “quantos grupos de trabalho deram apoio ao processo de candidatura”, bem como “todas as nomeações, despachos, informações dos serviços e eventuais prestações de serviços contratadas para o efeito”.

Pedro Anastácio considera “esquisitíssimo” que a informação não tenha sido já prestada aos vereadores da Câmara de Lisboa, lembrando que quando a cidade ganhou o prémio de Capital Verde Europeia toda a informação relacionada com a candidatura estava disponível num site.

“A minha incompreensão é, enquanto vereador não saber quais são os objetivos da candidatura. Não percebemos nem os projetos que justificam ter conseguido a distinção nem os objetivos com os quais a vitória comprometeu a cidade”, sublinha Anastácio que não põe em causa a importância do reconhecimento. “Naturalmente é positivo”, comenta, lembrando que o PS se congratulou com a distinção na reunião de Câmara em que foi revelado em novembro.

Prémio de um milhão de euros

Contactada pelo DN, fonte oficial da Câmara de Lisboa não forneceu quaisquer dados sobre a candidatura de Lisboa a Capital Europeia da Inovação nem prestou qualquer esclarecimento sobre o facto de essa informação não ter sido dada a todos os vereadores da autarquia.

Segundo a informação disponível no site da Câmara de Lisboa, “o projeto da Unicorn Factory foi a base da candidatura de Lisboa aos prémios iCapital, que distinguem todos os anos as cidades mais inovadoras da Europa”, e que são atribuídos pela Comissão Europeia.

O prémio tem o valor de um milhão de euros e a autarquia anunciou que “vai ser investido pela Unicorn Factory para desenvolver projetos de inovação social e no combate à exclusão, usando a tecnologia como elevador social”.

As cidades anteriormente reconhecidas como Capital Europeia da Inovação foram Barcelona (2014), Amesterdão (2016), Paris (2017), Atenas (2018), Nantes (2019), Lovaina (2020), Dortmund (2021) e Marselha (2022).

Imagem: Carlos Moedas. Carlos Pimentel / Global Imagens