terça-feira, 15 de outubro de 2024

Angola | Bode Justiceiro e Cabra Expiatória – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias) declarou arbitrária a prisão de Carlos São Vicente e ilegal o seu julgamento. Por isso recomendou ao Executivo a sua libertação imediata. A resposta do Titular do Poder Executivo chegou muitos meses depois com a intervenção de João Lourenço na 79ª Assembleia-Geral da ONU. Disparou contra todos os países e instituições que não alinham com as arbitrariedades e ilegalidades do poder político e judicial em Angola. Mal andou quem fez do Presidente da República o Bode Justiceiro e Super-Homem que salvou do descrédito total o dito combate à corrupção. Fracasso total e de goleada.

O combate à corrupção tem sete anos e, finalmente, alguém percebeu que é preciso dar credibilidade e seriedade ao processo. O Estado de Direito não aceita justiceiros. No regime democrático não há lugar para “repúblicas de juízes” e muito menos de funcionários do Ministério Público. A justiça das cordas, da chibatada e da palmatoada foi enterrada pelos combatentes do MPLA há muitas décadas. 

O esbulho, o roubo, a ocupação das propriedades alheias foram postos em causa pelo menos desde que foi abolido o Estatuto dos Indígenas das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique (Decreto-Lei número 39.666 de 20 de Maio de 1954). Até os colonialistas e fascistas portugueses perceberam que esse caminho estava errado. O nosso Bode Justiceiro resolveu desenterrar todo esse lixo e fazer dele Política de Estado. Quem não fez prova de pertencer à casta presidencial, levou com o Serviço Nacional da Recuperação de Activos (SENRA).

O sucesso desta chicana política com laivos de tragédia económica está à vista. Grupos empresariais angolanos, de angolanos, criados por angolanos foram destruídos impiedosamente. Arranjaram uns quantos Tuti Fruti, Jaimes, Aguinaldos ou Freitas, para fazerem o serviço, a troco de um prato de arroz com feijão ou mesmo arroz contra arroz. Exibem despudoradamente a riqueza criada pelos outros.

(A direcção do MPLA, sob liderança de José Eduardo dos Santos, decidiu abandonar a democracia representativa e o socialismo, aderindo à democracia representativa e ao capitalismo. Para isso foi preciso criar uma burguesia nacional possidente e com nervo financeiro. Até os sicários da UNITA entraram no pacote do enriquecimento. Os cofres públicos financiaram essa operação. Se isso não fosse feito, vinham os capitalistas estrangeiros e tomavam conta de tudo. Como estão a tomar desde 2017, o início da era do nosso Mobutu).

A magistrada do Ministério Público Eduarda Rodrigues dirigiu o Serviço Nacional da Recuperação de Activos. Dançou ao som da música que vinha do Palácio da Cidade Alta. Suportou os erros crassos de Hélder Pita Grós, para quem Direito é um murro desferido com a mão direita. E Justiça uma mboa com o rabo jardado. Tenho saudades do Augusto Pita Grós, chefe dos serviços de produção do Rádio Clube do Congo Português/Rádio Clube do Uíje, a melhor voz da Rádio Angolana nos anos 50/60. Meu saudoso amigo que se exilou no Canadá.

Depois de mil maldades devidamente apoiadas e aplaudidas, demitiram Eduarda Rodrigues. Afinal era uma abusadora. Só fez asneiras. Recuperava activos aos inimigos do nosso Mobutu e entregava-os aos amigos. Uma tirana! Estão a fazer de uma funcionária até agora exemplar, a cabra expiatória. 

Eduarda Rodrigues paga a factura do Bode Justiceiro. Na hora da desgraça, só me resta apoiar a senhora da recuperação de activos. Sempre ao lado das damas, dos fracos e oprimidos Assim meu ensinou meu avô Domingos que era anarco-libertário. Casanova, de espada em punho, gritou: Vou para França, lutar contra os homens e amar as mulheres. Não façam da senhora de recuperação de activos a cabra expiatória. Assumam o banditismo e mudem de vida.

Todos os sonhos que puseram de pé o Poder Popular ruíram. O único motivo de alegria que resta é termos angolanas e angolanos ricos. Alguns mesmo muito ricos. Que bom. Fico feliz. Mas temos que acabar com a pobreza, urgentemente.

Os políticos que foram obrigados a pegar em armas para libertar o Povo Angolano, sob a bandeira do MPLA, triunfaram em toda a linha. No dia 1 de Agosto de 1974 muitos fundaram as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA). Ficaram só militares. Em 1991, foram fundadas as Forças Armadas Angolanas (FAA) logo postas à prova no combate à rebelião armada de Jonas Savimbi. Os nossos militares são o melhor que conseguimos formar desde 1 de Agosto de 1974. Vamos aproveitar esta riqueza criando a Missão Militar de Verificação do Kumbu (MIMIVERIKU).

Criada a MIMIVERIKU quem tiver mais de um milhão de dólares tem de provar a origem do kumbu ante os seus membros. Se a riqueza é lícita, tudo bem. Se é ilícita, quem a detiver tem de participar financeiramente nas políticas sociais do Estado. Sobretudo as que visam o mundo rural. Além dos impostos, têm igualmente que reservar uma parte dos lucros das suas empresas nos programas de combate à pobreza. Ficamos todos amigos e com a certeza de que o combate aos actos de corrupção até 2024 tem dignidade, eficácia e sobretudo justiça. Confiemos nos nossos militares. Eles vão cumprir mais esta exaltante missão. 

A MIMIVERIKU vai seguramente verificar a origem das fortunas de João Lourenço, Edeltrudes Costa, Jaime Freitas (este é antigo funcionário da Sonangol), Aguinaldo Jaime, Tuti Fruti e tantos outros agentes do mobutismo reinante. E tudo se resolve com sabedoria e justiça. A Primeira-Dama não precisa de se desfazer dos anéis. Desde 1956 a 11 de Novembro de 1975, que eu saiba só a família de Ilídio Machado tinha mundos e fundos. O grande Viriato da Cruz era empregado de balcão. 

Na sociedade colonial os médicos estavam no topo da escala social. Agostinho Neto, Américo Boavida, Eduardo Macedo dos Santos, Mário de Almeida (Kasesa), Carlos Pestana Heineken e outros médicos do MPLA que aderiram à Luta Armada de Libertação Nacional eram, se quisessem, grandes senhores. Preferiram ser grandes patriotas.  

Na Semana Mundial do Espaço, o ministro Mário Oliveira disse isto: “O compromisso do Governo na área das alterações climáticas levaram a….” Senhor ministro o sujeito concorda em género e número com o predicado. Mesmo quando a NASA se dedica ao combate à seca no sul de Angola. O ministro da comunicação social pode dar pontapés na gramática? Pode!

* Jornalista

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