Angola | Malefícios do Mobutismo à Lourenço -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Acácio Barradas fez grande parte da sua carreira profissional no Jornal do Congo (Uíje), ABC Diário da Tarde e revista Notícia (Luanda). Por onde passou fez escola. Era um mestre na organização do espaço. Ensinou-me essas técnicas quando eu era um aprendiz iniciado. Cheguei a velho sempre aprendiz. O empregado da embaixada dos EUA em Luanda, Faustino Henrique, face a uma notícia falsa sobre a minha pessoa comentou: Wa kuka kia! O que ele não sabe é que essa expressão também se aplica a jovens que se comportam como velhos Ele é um velho empregado do estado terrorista mais perigoso do mundo. E faz de conta que é jornalista no Jornal de Angola. Bom disfarce!

Nos anos 60 Acácio Barradas animava uma tertúlia literária em Luanda. Ele mesmo declamava poemas de Agostinho Neto, António Jacinto, Viriato da Cruz, Mário António e dele próprio. Um dia levou-me. Tinha uns papéis com poemas manuscritos e declamei um, intitulado A Cidade e o Silêncio. Desde esse momento também declamava poemas meus. Passei à escrita regular de poesia. Barradas foi empurrado para fora de Angola pela PIDE. Em Portugal arranjou trabalho no Diário Popular de Abel Pereira e Jacinto Baptista, mestres com os quais também tive a honra de trabalhar no semanário “O Ponto”.

No golpe de estado do 27 de Maio 1977 Acácio Barradas convidou-me a reportar sobre o acontecimento o que fiz durante mais de um mês, com várias reportagens e textos de opinião. No início de 1992 (19 a 22 de Janeiro) decorreu em Lisboa o primeiro Congresso dos Jornalistas Portugueses sob o lema “Liberdade de Expressão, Expressão da Liberdade”. Estávamos em plena maka da “Peça e Quadro” que levou à prisão de Fernando Costa Andrade (Ndunduma) e outros militantes do MPLA. A peça teatral e o quadro eram uma crítica mordaz ao Presidente José Eduardo dos Santos.

Face à repressão, solidarizei-me com os meus camaradas e publiquei no semanário “Expresso” um texto de opinião sobre o acontecimento. Como coincidiu com o primeiro congresso dos jornalistas, apresentei uma tese tendo como tema as prisões de Luanda. Acácio Barradas era da comissão organizadora do congresso e admitiu a minha tese.

Os jornalistas José Luís de Matos e José Patrício, meus amigos e camaradas, representavam Angola no congresso e ameaçaram abandonar se a minha tese fosse discutida. E mobilizaram as delegações de todos os países de língua portuguesa para fazerem o mesmo. Para não inviabilizar tão importante acontecimento para os jornalistas abandonei eu o congresso. Mas a tese foi incluída no livro que depois saiu com todas as teses. A criadagem que de vez em quando invoca o meu texto de opinião no “Expresso” sobre a maka da “Peça e Quadro”, deve publicar a tese que não apresentei mas foi publicada, sobre liberdade de expressão e expressão da liberdade. 

Luís Fernando foi director do Jornal de Angola e tinha colaboradores próximos que se comprometeram a produzir e publicar um livro sobre a vida e obra de Agostinho Neto. Passaram os meses (mais de dois anos) e nada. O empresário Carlos São Vicente pediu a seu pai, Acácio Barradas, para desencalhar o projecto. Recebi um telefonema do mestre a convocar-me para a equipa que ia fazer o livro. Mangas arregaçadas e pouco tempo depois saiu o livro “Agostinho Neto Uma Vida Sem Tréguas”. Uma obra graficamente belíssima e com conteúdos importantes, integralmente financiada por Carlos São Vicente. Será por tudo isto que prenderam Carlos São Vicente e confiscaram todos os seus bens?

O Tribunal da Comarca de Luanda (Segunda Secção) recebeu um requerimento pedindo a transmissão das quotas da AAA Activos Lda. Assim que Carlos São Vicente soube da diligência instruiu os seus advogados para pedirem a anulação da transmissão, ocorrida no dia 15 de Fevereiro de 2024. Os proprietários da empresa não foram ouvidos nem achados. O que aconteceu foi uma golpada. Uma ilegalidade. Nem Carlos São Vicente nem a AAA Internacional Lda. transmitiram as suas quotas para o Estado. O mobutismo no seu pior!

A golpada teve como base um Acórdão de 5 de Julho de 2024 mas simplesmente não serve de fundamento legal à transmissão das quotas. A sentença do Tribunal da Comarca de Luanda, de 24 de Março de 2022 é omissa em relação à AAA Activos Lda. A empresa não foi confiscada nem com base naquele Decreto Presidencial que o Tribunal Constitucional mandou para o lixo! A empresa não foi nacionalizada. Continua a existir como ente jurídico e com os mesmos proprietários de sempre.

A golpada mobutista é ainda mais grave porque a AAA Activos Lda. não é parte do processo judicial que envolve Carlos São Vicente. Não foi notificada de nada. Nunca foi constituída arguida. Não foi julgada nem condenada. Por isso foi necessário recorrer a golpes baixos e truques sujos para “transmitir” as quotas dos seus legítimos proprietários para o Estado! E neste crime participaram um Conservador, a advogada Romy Jerome e o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE). Já chegámos ao Congo do Mobutu!

A “nova” AAA Activos Lda. virou AAA Activos (SU) Lda. Eis a golpada. Mas quem está minimamente dentro deste assunto sabe que a Conservatória do Registo Comercial não pode aceitar o nome de uma empresa que se confunda com outra já existente. É proibido, mesmo que isso seja para beneficiar o nosso Mobutu e seis sequazes, cada vez mais sedentos de dinheiro dos outros. AAA Activos (SU) Lda. é igual a AAA Activos Lda. Portanto, o Conservador de serviço participou no golpe baixo e no jogo sujo.

 A advogada Romy Jerome fez um requerimento em nome da AAA Activos Lda. e sem data mas não foi mandatada para esta diligência pelos legítimos proprietários da empresa! O requerimento falso deu entrada no Tribunal da Comarca de Luanda Segunda Secção em 24 de Setembro de 2024. A procuração que a advogada exibe é da AAA Activos (SU) Lda. mas ludibriou as autoridades judiciais assinando em nome da AAA Activos Lda. Uma magistrada judicial deu pela golpada e suspendeu o processo até tudo se esclarecer. E se a meritíssima recusar ordens superiores? Se for mesmo uma magistrada judicial? O nosso Mobutu tem pés de barro e nem Joe Binden o salva da derrocada.

 O ministro da comunicação social, Mário Oliveira, anunciou em Nova Iorque que está a tratar nos EUA da modernização da Rádio Nacional de Angola. Antes de torrarem milhões informo que o equipamento da emissora é de outra origem. Incompatível com o que quer comprar. Também anunciou uma parceria com Elon Musk. Para o caso de não consumir os Media internacionais, informo que este senhor é o líder da Internacional Fascista. 

* Jornalista