quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Brasil | Bolsonaro já admite que poderá ser preso por articular golpe de Estado

O jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, também acredita que a prisão de Bolsonaro é uma medida justificável diante das evidências que indicam a participação do ex-presidente no golpe de Estado tentado após as eleições de 2022.

Correio do Brasil | Redação, de Brasília

O ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) admitiu nesta terça-feira, pela primeira vez desde o início das investigações que o apontam como articulador do golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, que poderá ser preso em breve. De volta à Capital Federal, após férias no Nordeste, o Bolsonaro voltou a negar envolvimento em qualquer ação fora dos limites constitucionais, mas encontra-se consciente da própria situação jurídica.

— Eu posso ser preso agora, ao sair daqui — constatou, ao desembarcar no Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek.

Em sua defesa, Bolsonaro diz que as investigações sobre ele são mais uma “perseguição política” e reafirma que nunca cogitou a ideia de um golpe de Estado.

— A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário. Jamais faria algo fora das quatro linhas da Constituição — desconversa.

Punição

O jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, também acredita que a prisão de Bolsonaro é uma medida justificável diante das evidências que indicam a participação do ex-presidente no golpe de Estado tentado após as eleições de 2022.

— A expectativa é que as medidas contra Bolsonaro sejam incisivas porque elas tem uma dupla dimensão: uma é a da punição propriamente dita, que está presente na legislação penal, e a outra é a pedagógica, dado que ele precisa servir de exemplo para outras pessoas não se sentirem instadas a fazer o mesmo. Quanto à prisão preventiva, é uma medida bem-vinda, os elementos justificam (que ela seja empregada) — afirmou.

Defesa

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por crimes de tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. A investigação identificou reuniões com líderes militares em que foram discutidas estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas a possível aplicação de medidas como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Estado de Defesa.

O ex-comandante do Exército, Freire Gomes, afirmou em depoimento à PF que chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão caso ele prosseguisse com as articulações. O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, também rejeitou os planos, mas relatou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição para apoiar Bolsonaro.

Fogueira

Outro elemento central da investigação é uma reunião ocorrida em julho de 2022 no Palácio do Planalto, onde Bolsonaro teria incitado ações antes das eleições. 

— Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos — teria dito, segundo os autos do processo.

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