Angola propõe dois lugares permanentes no Conselho de Segurança da ONU

ANGOLA PRESS

Roma – Angola defendeu em Roma uma representação de dois membros permanentes de África no Conselho de Segurança das Nações e cinco lugares não-permanentes.

A proposta do Governo angolano foi apresentada pelo embaixador de Angola na Itália, Manuel Pedro Pacavira, por delegação do ministro de Angola das Relações Exteriores, Georges Chikoti, na conferência sobre “Global Governance and Security Council Reform”, que decorreu segunda-feira em Roma, sob a égide do Governo italiano.

A opinião de Angola expressa numa mensagem do ministro à conferencia refere que embora o “Consenso de Ezulwini” não seja a única via de resolver os problemas globais de segurança, “é uma boa proposta para se atingir o objectivo de uma ONU mais representativa e justa” A referida mensagem, citando a dada altura o presidente Eduardo dos Santos, salienta que “hoje existe um reconhecimento universal que as instituições criadas, há mais de 60 anos, necessitam, urgentemente, de reformas e adaptação ao mundo actual”.

“Angola, como país africano, reafirma o mérito do Consenso de Ezulwini como contribuição para este processo de reformas, particularmente no Conselho de Segurança da ONU, afim de torna-lo mais efectivo, eficiente e representativo” - diz a missiva que exorta ainda ”a não exclusão de algumas regiões no debate das reformas no Conselho de Segurança”.

Segundo a mensagem, a questão da selecção dos representantes africanos no Conselho de Segurança deve ser tarefa da União Africana, tendo em consideração a natureza representativa e a capacidade dos membros escolhidos.

Quanto ao direito de veto, sublinhou que embora a África se oponha a esse princípio, Angola preconiza, como questão de justiça comum, que todos membros, novos e antigos, tenham direito a este princípio”.

As delegações africanas presentes durante os debates expressaram os mesmos pontos de vista, segundo os quais o Conselho de Segurança deve ser reformado, tendo em conta as novas situações histórico-concretas para a sua maior legitimidade e credibilidade.

Deve incluir uma representatividade mais digna possível de países africanos sob a responsabilidade da União Africana.

Por outro lado, o Grupo "uniting for consensus” defende a ideia da criação de novos assentos não-permanentes, que com rotação garantam plenamente a sua representatividade.

Contrariamente aos países pertencentes ao G4 - Brasil, Índia, Alemanha e Japão - que aspiram quatro novos assentos permanentes, segundo notícias da imprensa local.

O fórum foi inaugurado pelo ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Franco Frattini, que defendeu “o diálogo e o espírito de compromisso” como o único caminho para se chegar a uma reforma que fortaleça o sistema das Nações Unidas.

Frattini recordou que "70 porcento das decisões tomadas pela ONU dizem respeito à África, mas este continente não está representado no Conselho de Segurança, o maior órgão de decisão das Nações Unidas.

Participaram no encontro 123 delegações de estados membros das Nações Unidas. A delegação de Angola integrou ainda a directora para a cooperação do Ministério das Relações Exteriores de

Angola, Margarida Isata, e pelo ministro conselheiro da missão diplomática de Angola na Itália.